1. Objetivos do Projeto

O objetivo deste projeto é a definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal e a inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis, observadas diretrizes fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ademais, tem por objetivo também minimizar, o tanto quanto possível, os riscos inerentes à rede elétrica e ao sistema de combate a incêndio do atual Ed. Sede, buscando a segurança do público interno e externo, em consonância com o planejamento estratégico do Tribunal.

2. Justificativa

O presente projeto se justifica em razão da necessidade de se buscar solução definitiva para a situação precária em que se encontram as instalações do atual Ed. Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, especialmente o sistema de combate a incêndio e as instalações elétricas que requerem tratamento imediato a fim de se garantir condições de segurança adequadas para todos os frequentadores, quer com habitualidade ou de forma eventual.

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

4. Escopo ou Finalidade

O escopo compreende as ações, tanto na esfera política quanto técnica, necessárias à definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal, bem como as ações a serem empreendidas para inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho.

Além disso, o escopo engloba as ações voltadas para a redução do risco inerente ao atual Ed. Sede, o tanto quanto possível, que envolvam reestruturação elétrica (quadros, disjuntores, cabeamento) e do sistema de combate a incêndio (bombas, quadros, hidrantes, sprinklers, sensores).

Cabe registrar que este projeto não compreende a etapa de execução do que será definido e incluído no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis.

6. Cronograma

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7. Equipe