1. Objetivos do Projeto

Submeter ao Tribunal Pleno proposta de Política de Gestão de Pessoas no âmbito do TRT10 que contemple os princípios e as diretrizes norteadoras das práticas em gestão de pessoas, alinhados à Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.o 240/2016), às diretrizes recomendadas em literatura científica de Gestão de Pessoas e às melhores práticas para a Gestão de Pessoas no Setor Público.

2. Justificativas

Necessidade de institucionalizar e tornar pública as diretrizes para Gestão de Pessoas no TRT10.

As políticas organizacionais podem ser entendidas como o estabelecimento de diretrizes, princípios ou condutas. Em relação à política de GP, essa apresenta: conceitos, diretrizes e eixos de atuação que nortearão as ações em gestão de pessoas no âmbito da organização, possibilitando uma atuação mais estratégica da área. Torna-se importante, uma vez que confere orientação, alinhamento e transparência às práticas em gestão de pessoas. Além disso, a literatura aponta que as políticas de gestão de pessoas impactam positivamente no desempenho no trabalho, nos níveis de satisfação e comprometimento os servidores.

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

4. Escopo ou Finalidade

O presente projeto abrange minuta de Política de Gestão de Pessoas

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe

Gestor do Projeto: Des. Pedro Luís Vicentin Foltran

8. Custos

Não há custos.

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002214-21.2020.5.10.8000

1. Objetivo do Projeto

Elaborar e aprovar no âmbito do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas:

1. Plano Estratégico de Gestão de Pessoas 2021 – 2026
2. Plano de Contribuição 2020

2. Justificativas

Necessidade de alinhamento da Gestão de Pessoas do TRT10 às perspectivas de Gestão Estratégica de Pessoas, às boas práticas de Governança e Gestão de Pessoas recomendadas por Tribunais Superiores ou apontadas em literatura específica e ao Modelo de Gestão Estratégica definido pela Justiça do Trabalho. Nesse sentido, torna-se necessário elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas que observe o Plano Estratégico do TRT 10 e da Justiça do Trabalho para o período de 2021 – 2026.

Ademais, conforme art. 5 º da Resolução CSJT n.º 229/ 2018: os Tribunais Regionais do Trabalho deverão elaborar Plano de Contribuição para desdobrar o objetivo estratégico “Promover a Melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida”. No caso do TRT10, não houve elaboração de Plano de Contribuição nos moldes recomendados pela Resolução CSJT para o biênio 2019-2020.

Nesse sentido,  o presente projeto possui dois escopos: a) elaborar e aprovar o Plano de Contribuição em 2020 e b) elaborar e aprovar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas (2021-2026), a partir do próximo planejamento estratégico da Justiça do Trabalho.

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

4. Escopo ou Finalidade

O presente projeto abrange de ações estratégicas em Gestão de Pessoas alinhadas às diretrizes estratégicas da Justiça do Trabalho, ao Planejamento Estratégico do TRT10 e às boas práticas de Governança e Gestão de Pessoas.

Nesse sentido, o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas corresponde ao instrumento de planejamento que estabelece um conjunto de ações integradas e prioritárias, traduzidas em diretrizes, objetivos e metas em Gestão de Pessoas para o TRT10, alinhados ao Planejamento Estratégico do Tribunal.

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe

Gestor do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

8. Custos

Não há custos.

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002215-06.2020.5.10.8000

• Cuida dos números
• Alinhamento Estratégico
• Planejamento e Orçamento
• Revisar todos os contratos do TRT10 e procurar alternativas para a prestação do serviço
• Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
• Futura Sede
• Intensificar a integração e a disponibilidade dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação. 
• Manter atualizado parque tecnológico do Tribunal.
• Identificação do Acervo de Jurisprudência
• Definir e Implantar Política de Comunicação Institucional
• Curso de Formação de Formadores em EAD
• Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
• Otimização do funcionamento de comissões e comitês do trt10
• Gestão de Normativos Internos
• Formação Compartilhada
• Implantar Sistemas Nacionais
• Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
• Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
• Elaborar Plano de Contingência para reposição da força de trabalho
• Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas

Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a Instituição a atinja os seus objetivos. 

Portfólio de Projetos

O conjunto de projetos, programas e ações compõem o Portfólio de Projetos Estratégicos (art. 1º da RA 89/2014).

I. Projetos em andamento

• Cuida dos números
• Alinhamento Estratégico
• Planejamento e Orçamento
• Racionalização e Revisão dos Contratos de Prestação de Serviços e da Gestão de Materiais de Consumo
• Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
• Futura Sede
• Intensificar a integração e a disponibilidade dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação. 
• Manter atualizado parque tecnológico do Tribunal.
• Identificação do Acervo de Jurisprudência
• Curso de Formação de Formadores em EAD
• Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
• Otimização do funcionamento de comissões e comitês do trt10
• Gestão de Normativos Internos
• Formação Compartilhada
• Implantar Sistemas Nacionais
• Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
• Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
• Elaborar Plano de Contingência para reposição da força de trabalho
• Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas

 II. Projetos não iniciados 

• Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.
• Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
• Implementar estudos para a implantação de novo horário de funcionamento do Tribunal e do atendimento ao público. 

 III. Projetos Concluídos

1.    Definir os gestores de sistemas de TIC.
2.    Gestão Planejada 
3.    Pje no TRT 10
4.     Instalações 10
5.     Banco de Boas Práticas de Execução
6.     Gestão por Competências
7.     IGov-Geral
8.     Política de Comunicação do TRT 10
9.     TRT Responsável
10.     Descarte Consciente
11.     Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Doenças Crônicas
12.     Atualização do Regulamento Geral de Secretaria
13.     Novo Site do TRT10 
14.     Sistema de Custos   
15.     Criação do Índice de Integração e Visão Sistêmica
16.    Segurança 10

Iniciativas Estratégicas

 São ações que, juntamente com os projetos, contribuem para o atingimento dos Objetivos Estratégicos.

•  Iniciativas Estratégicas agrupadas por Objetivos Estratégicos

• Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.
• Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
• Desdobramentos da RA nº 17/2019 do TRT10. 
• Implementar estudos para a implantação de novo horário de funcionamento do Tribunal e do atendimento ao público. 
• Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
• Implantar e manter os sistemas nacionais.
• Formação continuada para magistrados e servidores.
• Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas
• Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas, 

1. Objetivos do Projeto

- Realizar o Dimensionamento da Força de Trabalho no TRT10 a partir da metodologia disposta na Resolução CNJ nº 219/2016, com procedimentos técnicos que definam o quantitativo de pessoal  necessário por unidade organizacional (lotação paradigma); e
- Elaborar Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento

2. Justificativas

   Alguns dados apontam para a escassez da força de Trabalho do Tribunal, com destaque para o elevado número de aposentadorias, sem a respectiva reposição em razão das restrições orçamentárias. Por outro lado, sabe-se que os impactos da tecnologia da informação e da automação influenciam a quantidade de pessoas necessárias para determinadas atividades e o TRT10 atravessa transformações significativas, tais como a digitalização e o uso de sistemas administrativos. Além disso, há um número considerável de desligamentos,

   Nesse sentido, decisões a respeito da Gestão de Pessoas do Tribunal precisam ser tomadas a partir de evidências, decorrentes de um Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT) que utilize procedimentos técnicos capazes de definir o quantitativo de pessoal das unidades por meio de informações quantitativas e uso de modelos estatísticos adequados.

   Como parâmetro normativo, é necessário considerar a Resolução CNJ n.º 219/2016 que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Pode-se utilizar, complementarmente e em especial para as áreas administrativas, métodos científicos de DFT.

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

4. Escopo ou Finalidade

   O projeto tem como foco a elaboração de Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento. Tais evidências serão decorrentes dos procedimentos técnicos estabelecidos da Resolução CNJ n.º 219/2016 para definição do quantitativo de pessoal necessário por unidade organizacional (lotação paradigma) e métodos científicos de DFT para a área Administrativa.

   Não terá como foco a distribuição de cargos ou funções comissionadas.

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe

Gestora do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

8. Custos

Não há custos.

9. Referência

 Processo SEI nº: 002216-88.2020.5.10.8000

•     Definir os gestores de sistemas de TIC.
•     Gestão Planejada 
•     Pje no TRT 10
•     Instalações 10
•     Banco de Boas Práticas de Execução
•     Gestão por Competências
•     IGov-Geral
•     Política de Comunicação do TRT 10
•     TRT Responsável
•     Descarte Consciente
•     Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Doenças Crônicas
•     Orçamento Sustentável
•     Atualização do Regulamento Geral de Secretaria
•     Novo Site do TRT10
•     Sistema de Custos
•     Segurança 10
•     Instalações 10
•     Criação do Índice de Integração e Visão Sistêmica  
•     Consultoria Estratégica
•     100% Digital
•     Futura Sede
•     CEJUSCs  

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1646523

1. Objetivos do Projeto

• Identificar e indicar unidades administrativas capacitadas e responsáveis por:
• Garantir que o sistema seja desenvolvido ou implantado de forma a atender as necessidades das áreas demandantes;
• Identificar gestores negociais que tenham conhecimento para definir requisitos objetivos e sejam responsáveis por aprovar/homologar as entregas parciais e/ou totais dos projetos/sistemas;
• Identificar gestores negociais que possam auxiliar na capacitação dos usuários e na multiplicação de conhecimentos;
• Identificar gestores negociais que possam receber, concentrar e avaliar sugestões de manutenção evolutiva (melhorias) do sistema para, em caso de aprovação, solicitar o respectivo desenvolvimento à SETIN;
• Gerir conteúdos publicados nos Portais na intranet e internet, mantendo-os atualizados e disponíveis.

2. Justificativa

Atualmente à SETIN implanta sistemas classificados em 3 (três) categorias distintas: originários do CSJT/TST (sistemas nacionais), originários de convênios para cooperação técnica e por desenvolvimento próprio.

Eventualmente, questões negociais e não técnicas envolvendo os sistemas são repassadas à SETIN para esclarecimentos, extrapolando as competências da unidade. O conhecimento necessário para garantir segurança e certeza nas tomadas de decisão referentes aos impactos de alterações, implementações e manutenções em sistemas efetivamente não está, nem pode estar, com as equipes técnicas da SETIN, mas com representante da unidade demandante do sistema.

Algumas manutenções evolutivas são solicitadas por unidades administrativas diversas, e, se aprovadas, podem refletir negativamente na comunidade de usuários. Interesses concorrentes entre unidades por implementação de funcionalidades tem levado à SETIN à mediar conflitos sem que tenha o conhecimento suficiente para promover a decisão melhor atenda ao interesse dos usuários e da administração.

Ao longo do tempo foram identificados dados desatualizados ou ausentes na internet/intranet, sem que exista uma unidade administrativa oficialmente responsável pela divulgação e atualização.

Do ponto de vista institucional, o projeto aqui proposto visa atribuir não somente responsabilidades, mas direitos às unidades administrativas para que elas passem a avaliar funcionalidades existentes, propor melhorias, autorizar ou propor veto com ações de desenvolvimento ou implantação de sistemas, subsistemas, módulos ou manutenção evolutiva em rotinas afetas à sua área de atuação e, ainda, garantir que os dados gerados e armazenados, quando necessário, estejam sempre atualizados e disponíveis ao público interno e externo por meio da internet ou intranet.

Do ponto de vista técnico, auxiliará a SETIN na tomada de decisões do dia-a-dia com otimização de tempo, racionalização e simplificação de processos de trabalho.

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.

4. Escopo ou Finalidade

O projeto abrangerá todos os sistemas, subsistemas e rotinas que necessitem de desenvolvimento, implantação, aquisição de terceiros ou manutenção evolutiva, atribuindo-os a uma unidade administrativa que terá a competência para avaliar funcionalidades existentes, propor melhorias, autorizar ou propor vetos com ações que envolvam os sistemas existentes ou os novos.

O projeto não abrangerá ou tratará de regras negociais pertinentes aos sistemas, subsistemas e rotinas que necessitem de desenvolvimento, implantação, aquisição de terceiros ou manutenção evolutiva. Regras negociais serão tratadas em projeto próprio, individualmente.

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe

1. Objetivos do Projeto

• Aperfeiçoar os instrumentos de gestão dos índices judiciários, por meio de revisão/reestruturação dos sistemas de extração de dados, dos painéis gerenciais e outros sistemas afetos, a fim de produzir indicadores consistentes e confiáveis, que reflitam a real situação dos processos judiciais no âmbito do TRT10, conforme base de dados de processos físicos e eletrônicos;
• Definir planos de ação para melhoria do desempenho do TRT10, com foco nos resultados esperados nos indicadores nacionais.

2. Justificativa

O projeto se faz necessário em razão de divergências e inconsistências encontradas entre os diferentes índices dos sistemas nacionais de indicadores de desempenho do Poder Judiciário. Tais inconsistências derivam, possivelmente, de sistemas desenvolvidos sob regras de negócio mapeadas incorretamente ou ainda da inadequada parametrização dos dados nos sistemas PJe-JT e SAP com as tabelas processuais unificadas, gerando resultados e indicadores não confiáveis. Além disso, os índices do TRT10 nos inúmeros indicadores, bem como o cumprimento das metas nacionais, não estão satisfatórios, o que exige análise de dados para definição de ações a serem implementadas pelos órgãos julgadores.

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico 1: Melhorar a qualidade e segurança das instalações e Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução.

4. Escopo ou Finalidade

• Reestruturação do sistema que gera o arquivo de carregamento de dados das bases legado e PJe enviada ao CNJ, utilizado na alimentação do Sistema DATAJUD, com vistas a eliminar as inconsistências e a invalidação de registros;
• Comparação entre os resultados divergentes nos indicadores DATAJUD, Justiça em Números e Módulo de Produtividade Mensal, para revisão/reestruturação das regras de negócio de extração dos dados, em conformidade com as regras de negócio e fórmulas definidas pelo CSJT e pelo CNJ;
• Revisão/reestruturação de classes, assuntos, movimentos e complementos processuais utilizados no TRT10, cotejando-se com as tabelas processuais unificadas – TPU;
• Revalidar relatórios de dados relacionados às metas nacionais;
• Elaboração de propostas de protocolos/recomendações para orientar e fomentar a correta tramitação do processo e o correto registro dos movimentos processuais no fluxo do Sistema Pje 1º e 2º Graus;
• Elaboração de proposta de programa de premiação (Selo) dos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus com base nos resultados alcançados em relação a prazos médios de elaboração de Decisão/Sentença/Voto de Relatoria e de realização de Audiências, bem como em relação aos demais índices de desempenho;
• Definição de competências de atuação da SETIN, DIESP, CDGES e SGJUD no monitoramento e na atualização de regras de extração de dados em cada sistema indicador de desempenho;
• Definição de fluxo de trabalho da DIESP para análise e tratamento constante dos dados, comparando-os com indicadores de outros Regionais, de modo a identificar as variáveis problemáticas do Tribunal, apontar tendências futuras e subsidiar a Corregedoria Regional e a Presidência nas ações de melhoria;
• Definir protocolo de avaliação da necessidade e conveniência de atuação do Programa de Consultoria Estratégica, intensificando e expandindo suas atividades;
• Corrigir andamentos incorretos nos processos do legado que impactem os índices do Tribunal.

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe