Projetos Estratégicos (43)

1. Objetivos do Projeto

  • Avaliar e racionalizar o uso dos recursos orçamentários utilizados nos contratos de prestação de serviços terceirizados, identificando alternativas que tornem os contratos mais eficientes e econômicos, com a otimização da produtividade da mão de obra terceirizada;
  • Atender às novas demandas por postos terceirizados, em áreas essenciais e estratégicas, sem a necessidade de aumento de despesas para o TRT10;
  • Verificar a viabilidade de implantação de almoxarifado virtual, de modo a imprimir maior eficiência na gestão de materiais;
  • Implementar as alternativas identificadas, de modo a alcançar, de forma efetiva, os resultados almejados.

2. Justificativa

O Projeto justifica-se em razão da necessidade de racionalizar e revisar os contratos e a gestão de materiais de consumo no âmbito do TRT10, de modo a otimizar o uso dos recursos financeiros aplicados, observados os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 (Novo Regime Fiscal ou “Teto de Gastos”).

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8: Melhorar a qualidade do gasto público.

4. Escopo ou Finalidade

  • Contratos de prestação de serviços com mão de obra terceirizada;
  • Gestão das aquisições de materiais de consumo;
  • Atividades de gestão e fiscalização de contratos de mão de obra terceirizada.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Gilvan Silva Pereira Ramos (SEADM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Gilvan Silva Pereira Ramos

SEADM

Secretário

3348-1416

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Daniel Borges Beú

NUAQS

Chefe de Núcleo

3348-1238

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Antonio Carlos Pereira dos Santos

NUCOT

Chefe de Núcleo

3348-1428

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Anderson dos Santos Almeida

NULIC

Chefe de Núcleo

3348-1265

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Anderson Roberto Magalhães de Souza

NULOG

Chefe de Núcleo

3348-1860

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Felipe Barreto Coutinho de Lima

STPLA

Chefe de Setor

3348-1459

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001897-23.2020.5.10.8000.

 

Terça, 19 Janeiro 2016 19:01

Projetos Estratégicos

Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a Instituição a atinja os seus objetivos. 

 

Portfólio de Projetos

 

O conjunto de projetos, programas e ações compõem o Portfólio de Projetos Estratégicos (art. 1º da RA 89/2014).

 

I. Projetos em andamento

 

 

 

 II. Projetos não iniciados 

  • Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.
  • Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
  • Implementar estudos para a implantação de novo horário de funcionamento do Tribunal e do atendimento ao público. 
  • Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
  • Implantar e manter os sistemas nacionais.
  • Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas
  • Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas, 
  • Elaborar Plano de Contingência para reposição da força de trabalho

 

 III. Projetos Concluídos

  1.    Gestão Planejada 
  2.    Pje no TRT 10
  3.     Instalações 10
  4.     Banco de Boas Práticas de Execução
  5.     Gestão por Competências
  6.     IGov-Geral
  7.     Política de Comunicação do TRT 10
  8.     TRT Responsável
  9.     Descarte Consciente
  10.     Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Doenças Crônicas
  11.     Atualização do Regulamento Geral de Secretaria
  12.     Novo Site do TRT10 
  13.     Sistema de Custos   
  14.     Criação do Índice de Integração e Visão Sistêmica
  15.    Segurança 10

 

 IV. Iniciativas Estratégicas

 São ações que, juntamente com os projetos, contribuem para o atingimento dos Objetivos Estratégicos.

Sexta, 20 Novembro 2020 15:29

Formação Compartilhada

1. Objetivos do Projeto

Retomar este programa de formação compartilhada, que tem por objetivo aprimorar as relações e a integração entre a EJUD 10 e os gestores, magistrados e servidores, por meio do compartilhamento de ideias, compromissos e responsabilidades necessários ao planejamento da formação inicial e continuada e à realização das ações e das avaliações de desempenho pós-formação do treinando. O sucesso deste programa resultará no aperfeiçoamento das ações de formação e na melhoria do desempenho do treinando, produzindo efeitos diretos no resultado da respectiva unidade e impactando em uma prestação jurisdicional com mais qualidade.

 

2. Justificativa

As organizações públicas brasileiras têm adotado, há pelo menos três décadas, medidas gerenciais inovadoras para o aprimoramento de seus modelos de gestão. Tal esforço é justificado em razão da crescente exigência dos cidadãos-usuários pela prestação de serviços de excelência, a partir do advento da Constituição Federal de 1988. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10.a Região (EJUD 10) vem desencadeando diferentes iniciativas no sentido de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, orientada pela premissa de que é indiscutível a importância do fator humano como elemento transformador do contexto organizacional. A área de desenvolvimento de pessoas desempenha papel estratégico para o atingimento dos resultados organizacionais. Especificamente a capacitação, entendida como atividade de treinamento e desenvolvimento de pessoal, passou a ser orientada em direção a uma abordagem sistêmica e organizada, voltada à aquisição e aplicação de conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais ao efetivo desempenho profissional e institucional (SALAS; CANNON-BOWERS, 2001) [1]. A realização da análise organizacional, como atividade diagnóstica dos principais objetivos que uma organização pretende atingir em determinado espaço de tempo, torna-se essencial para que o desenho e a implantação das atividades de capacitação estejam em sintonia com as diretrizes propostas pela alta administração.

 

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

 

4. Escopo ou Finalidade

Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas pela Escola Judicial no âmbito do TRT da 10.ª Região.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: João Batista Português (SEJUD)

 

Nome

Cargo / Função

E-mail

João Batista Português Júnior

Secretário-Executivo

joao.portugues@trt10. jus.br

Camone Cristiane Zanghelini

Chefe da Seção de Formação Jurídica

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Carolina França Noleto Taveira

Chefe da Seção de Educação a Distância

carolina.noleto@trt10. jus.br

Flávia Naves David Amorim Boaventura

Chefe da Seção de Formação Técnico-Administrativa e Gerencial

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Ricardo Bittencourt Ibraim

Chefe da Seção

Administrativo e de Apoio a Eventos

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Anastácia Freitas de Oliveira

 

Chefe da Seção de Pesquisa e Documentação

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8. Custos

 

Custo Estimado

Execução dos PACs

R$ 1.000.000,00

 

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002213-36.2020.5.10.8000

 

1. Objetivo do Projeto

Este projeto tem por objetivo elaborar proposta de texto atualizado para o Regulamento Geral de Secretaria, a ser submetido à deliberação do egr. Tribunal Pleno, em cumprimento ao Art. 47, caput e § 1º, da Resolução Administrativa nº 17/2019, considerando o atual Organograma do TRT 10, descritivo do Anexo I da referida RA.

 

2. Justificativa

Com a edição da Resolução CNJ nº 219, de 26/4/2016, o TRT 10 iniciou estudos quanto a estrutura funcional do Tribunal às adequações deliberadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Após intenso período de discussões, foi aprovada a Resolução Administrativa nº 70/2017, com alterações significativas no quantitativo de servidores e de funções comissionadas no sentido de favorecer o 1º grau de jurisdição, sem, contudo, atender de forma completa ao que preconiza a Resolução CNJ nº 219/2016, apesar de se ter alcançado um consenso quanto às modificações institucionalmente viáveis naquele momento.

Está disposto na RA nº 70/2017:

Art. 6.º A Presidência do Tribunal submeterá ao egr. Tribunal Pleno, até o mês de setembro de 2018, proposta de Anteprojeto de Lei objetivando implementar as mudanças remanescentes na estrutura funcional, correspondentes à segunda etapa da proposta examinada na ocasião da edição desta Resolução, observando os exatos contornos e limites aprovados em Sessão.

Art. 7.º A Presidência do Tribunal deverá, até 30 de junho de 2018, apresentar estudos complementares referentes à reestruturação geral do Tribunal, valendo-se, para tanto, de projetos anteriores já desenvolvidos pela Administração, em especial do projeto denominado “TRT Moderno”, e da proposta elaborada pelo Exmo. Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, apresentada nos autos do processo eletrônico SEI nº 17.0.000003222-0.

§1.º Os estudos de que trata o caput poderão considerar, dentre outras que se mostrem adequadas, as seguintes premissas:

I - redefinição da figura do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, nível CJ-03;
II - eliminação das Funções Comissionadas de nível FC-02 nos dois graus de jurisdição;
III - redução do nível remuneratório das Funções Comissionadas destinadas as Calculistas, atualmente fixadas em FC-04.

§2.º Havendo aprovação dos estudos mencionados no §1.º, e na hipótese de ser necessário Projeto de Lei, tal encaminhamento deverá se dar em conjunto com aquele previsto no artigo anterior.

Conforme apurado com gestores do biênio 2018/2020, a fim de atender aos referidos artigos, a Presidência criou grupo de trabalho informal para estudo complementar em que se buscou reorganizar funções comissionadas, cargos em comissão e Unidades funcionais da área administrativa, tentando, ainda, consolidar dados e históricos para os quais não havia registro formal, tendo tal estudo culminado com a aprovação da RA nº 17/2019.

Importante ressaltar que, diante da manifestação do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição da 10ª Região (id. 0961756) no sentido de que ainda não havia subsídios suficientes para se repensar as modificações já ocorridas na área judiciária, em virtude da RA nº 70/2017, o estudo realizado para a RA nº 17/2019 não contemplou os incisos I, II e II do § 1º do art.7º, da RA nº 70/2017, tampouco o disposto no § 2º do mesmo artigo.

Diante das informações conforme devidamente exposto na RA nº 17/2019, restaram pendentes de impulsionamento as determinações dos artigos, abaixo transcritos, dessa RA:

Art. 47. Todas as unidades constantes do Organograma descritivo (Anexo I), observados o prazo e os critérios estabelecidos pelo Comitê de Gestão de Riscos, deverão encaminhar à Secretaria-Geral da Presidência (SGPRE) a descrição pormenorizada de suas respectivas responsabilidades, atribuições e/ou atividades desempenhadas ou que possam vir a desempenhar.

§1.º Cumprida a etapa objeto do caput  , a Presidência do TRT deverá constituir um Grupo de Trabalho, fixando-lhe um prazo para consolidar os trabalhos apresentados pelas unidades orgânicas do Tribunal e revisar a proposta do novo Regulamento Geral de Secretaria, a ser submetido à deliberação do egr. Tribunal Pleno, com a finalidade de ajustar as rotinas internas de trabalho segundo as estruturas instituídas e as novas vinculações hierárquicas determinadas.

§2.º Aprovado o novo Regulamento Geral de Secretaria pelo egr. Tribunal Pleno, a Presidência do TRT 10 fixará prazo e condições para que as unidades orgânicas do Tribunal elaborem a descrição dos seus respectivos processos de trabalho, inclusive, se necessário, mediante o auxílio de consultoria externa.

§3.º A elaboração da descrição dos processos de trabalho de que trata o parágrafo anterior ocorrerá sob a supervisão e a orientação da Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica (CDGES) e da Escola Judicial (EJUD) do Tribunal, sem prejuízo da participação de outras unidades orgânicas, conforme deliberação do Presidente do TRT.

Art. 49. Até o dia 30 de junho de 2019 a Presidência do Tribunal deverá encaminhar ao egr. Pleno proposta de Projeto de Lei para a implementação da segunda etapa da RA nº 70/2017, conforme previsto em seu artigo 6º, ou proposta alternativa, depois de ouvido o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da 10ª Região (CGR1G).

Art. 50. Até o dia 30 de julho de 2019 a Corregedoria Regional deverá realizar estudos conclusivos sobre os resultados alcançados pela Central de Assessoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CTAP1), em decorrência do Provimento nº 1/2017 da Corregedoria Regional e, se necessário, editar novo Provimento dispondo sobre a forma de atuação da referida unidade, conforme previsto no § 3º do artigo 4º da RA nº 70/2017.

Art. 51. Até o dia 30 de janeiro de 2020 a Corregedoria Regional deverá apresentar estudos conclusivos sobre a avaliação de desempenho prevista na parte final do § 3º do artigo 4º da RA nº 70, com o objetivo de oferecer subsídios à revisão bienal das medidas para a implantação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça e que resultou na RA nº 70/2017.

 

Assim, constata-se a necessidade de se retomar o assunto e os impulsionamentos para que as Resoluções mencionadas sejam devidamente cumpridas.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

 

4. Escopo ou Finalidade

O projeto terá como base a estrutura administrativa aprovada por meio da Resolução Administrativa nº 17/2019 – não serão objeto de estudo simulações para eventual proposta de alteração da estrutura funcional.


 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Rosana Oliveira de Aragão Sanjad

 

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Rosana Oliveira de

Aragão Sanjad

SGPRE

Secretária-Geral da Presidência

99645-2742 / 3348-1110

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Tales Ronca

SGPRE

Assistente da Presidência

3348-1110

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Lúcia de Fátima da Silva Alves

SGPRE

Assistente da Presidência

3348-1110

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Joana Angélica Correia da Silva

NUDOC

Chefe do Núcleo de Gestão Documental

3348-1480

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Michelle Andrade Baião

SCCER

Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos

3348-1363

 michelle.baiao  @trt10.jus.br

Camila Oliveira Fonseca

SCCER

Técnico Especializado

3348-1363

 camila.fonseca  @trt10.jus.br

Luciana Padula Jannuzzi

ASPRE

Assessora da Presidência

3348-1110

 l ucia  na.jan  n  uzz i @trt10.jus.br

Simone Coimbra da Silva

GBPRE

Gabinete da Presidência

3348-1110

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002667-16.2020.5.10.8000.

 

Segunda, 19 Outubro 2020 16:09

Gestão de Normativos Internos

1. Objetivo do Projeto

Com a implementação do projeto de gestão dos atos normativos internos busca-se:
- a modernização, aprimoramento e padronização tanto dos próprios atos, como dos procedimentos relacionados à elaboração e vigência dos atos normativos;
- maior transparência das normas internas;
- facilitar a interpretação e a aplicação dos normativos internos, evitando equívocos;
- estabelecer sequência numérica única dos atos e definir as unidades responsáveis pela publicação e controle das normas (vigência, etc), contribuindo para a eficiência na aplicação e resultados advindos de sua utilização;
- dotar o Tribunal de um sistema mais eficiente de controle e busca dos normativos internos;
- maior eficiência na gestão documental; - otimizar a utilização do sistema SEI;
- facilitar a correta propagação, percepção, identificação da marca TRT 10ª Região com a consolidação de um conjunto de recomendações e normas essenciais para sua utilização;
- facilitar o alinhamento e padronização dos procedimentos levados a cabo pelas comissões processantes, apresentando alternativas mais seguras para sua atuação.

 

2. Justificativa

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a elaboração de normas internas é diluída entre as diversas unidades, não havendo regras definidas para a elaboração, controle, numeração e publicação. Assim, não há uniformidade na produção dos normativos internos, bem como inexiste numeração única para cada tipo de ato ou designação formal de responsável ou veículo onde deve haver a publicação. Nesse cenário, não é difícil vislumbrar equívocos na aplicação de normas, seja pela dificuldade de entendimento ou, ainda, por se encontrarem revogadas, derrogadas; desatualizadas ou não publicadas.


Desta forma, a edição de norma de gestão de atos normativos, além de manuais de redação e de boas práticas no Sistema SEI seriam importantes mecanismo de aperfeiçoamento na elaboração das normas internas e na tramitação de documentos e processos.


Quanto ao estabelecimento de plano de classificação e tabela de temporalidade próprios, não obstante a utilização dos artefatos do TST, podem haver questões específicas deste Regional que não sejam tratadas nos normativos dos órgãos superiores, sendo importante avaliar a eventual criação de parâmetros e regras específicas para o Tribunal.


No que concerne à edição de manual de identidade visual do tribunal, verifica-se que não há regras formalizadas para a utilização da marca TRT 10ª Região.


Já em relação à edição de manual de processo administrativo disciplinar e sindicância do Tribunal, tem sido observada uma dificuldade das comissões processantes em conduzir corretamente as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares, emergindo a necessidade de reflexão sobre a edição de normativo interno da espécie.

 

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7: Fortalecer os processos de governança.

 

4. Escopo ou Finalidade

- Responsabilidade pela numeração, publicação e controle (vigência) dos atos normativos;
- Estabelecimento de numeração única dos atos normativos de mesma espécie;
- Padronização dos atos normativos de mesma espécie, com a definição, entre outras coisas, da necessidade ou não de ementa, considerandos ou outros elementos verificados nas normas internas;
- Adoção de manuais já existentes em outros órgãos ou a documentação em manuais internos dos padrões estabelecidos (Manuais de Redação, PAD, Identidade Visual, Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos);
- Verificação da existência de sistema de controle e busca mais eficiente que o hodiernamente utilizado.


 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestor do Projeto: Wagner Azevedo da Silva

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Wagner Azevedo da Silva

SECOI

Secretário da SECOI

3348-1252

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Luciana Padula Jannuzzi

ASPRE

Assessora da Presidência

9924-4277

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Júlio César de Souza Costa

NUJUR

Chefe do NUJUR

3348-1490

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Joana Angelica Correia da Silva

NUDOC

 

Chefe do NUDOC

3348-1480

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Elaine Fonseca de Andrade

NUCOM

Chefe do NUCOM

3348-1362/1402

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Vander Luiz da Conceição

CDSIS

Coordenador da CDSIS

3348-1266/1454

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002631-71.2020.5.10.8000.

 

Sexta, 17 Julho 2020 13:50

Futura Sede

1. Objetivos do Projeto

O objetivo deste projeto é a definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal e a inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis, observadas diretrizes fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ademais, tem por objetivo também minimizar, o tanto quanto possível, os riscos inerentes à rede elétrica e ao sistema de combate a incêndio do atual Ed. Sede, buscando a segurança do público interno e externo, em consonância com o planejamento estratégico do Tribunal.

 

2. Justificativa

O presente projeto se justifica em razão da necessidade de se buscar solução definitiva para a situação precária em que se encontram as instalações do atual Ed. Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, especialmente o sistema de combate a incêndio e as instalações elétricas que requerem tratamento imediato a fim de se garantir condições de segurança adequadas para todos os frequentadores, quer com habitualidade ou de forma eventual.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 6: Melhorar a qualidade e segurança das instalações. 

 

4. Escopo ou Finalidade

O escopo compreende as ações, tanto na esfera política quanto técnica, necessárias à definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal, bem como as ações a serem empreendidas para inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho.

Além disso, o escopo engloba as ações voltadas para a redução do risco inerente ao atual Ed. Sede, o tanto quanto possível, que envolvam reestruturação elétrica (quadros, disjuntores, cabeamento) e do sistema de combate a incêndio (bombas, quadros, hidrantes, sprinklers, sensores).

Cabe registrar que este projeto não compreende a etapa de execução do que será definido e incluído no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis.

 

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Rafael Alves Bellinello (DIGER)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

E-mail

Rafael Bellinello

TRT 10

Diretor-Geral

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Gilvan Silva

TRT 10

Secretário de Administração

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Almerindo Souza

TRT 10

Coordenador de Infraestrutura

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Cristiano Sandri

TRT 10

Chefe do Núcleo de Projetos

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8. Custos

 

Os valores estimados alcançam R$ 1.400.000,00. O detalhamento será preciso na efetivação dos projetos a confeccionar.

Item

Descrição

Valor R$

01

Solução definida para a Futura Sede R$ 0,00

02

Inclusão no Plano Plurianual de Obras e

Aquisições de Imóveis da JT

R$ 0,00

03

Redução do risco iminente R$ 1.400.000,00

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001913-74.2020.5.10.8000

 

Segunda, 03 Agosto 2020 14:08

Integração de Sistemas

1. Objetivos do Projeto

  • Aprimorar a utilização do Tableau em todas as unidades do Tribunal como ferramenta gerencial.
  • Finalizar os sistemas locais de apoio ao PJe: e-Carta.
  • Ampliar os sistemas de transmissão simultânea de videoconferência para todos os pontos do TRT10.
  • Concluir a implantação da Wiki corporativa do Tribunal.

2. Justificativa

Esse projeto justifica se em função da necessidade de que as soluções de tecnologia da informação sejam efetivamente concluídas e que sejam integradas de forma a prover melhorias na execução dos processos de
negócio.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.

4. Escopo ou Finalidade

O escopo do projeto compreende o Tableau, os sistemas locais de apoio ao PJe, e-Carta, as soluções de videoconferência e a ferramenta de colaboração corporativa (Wiki).

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestor do Projeto: Edson Mateus de Sousa (CDTEC)


NOME

PAPEL

TELEFONE

E-MAIL

SEGEP

Parte interessada/Área de Negócio

 

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SGJUD

Parte interessada/Área de Negócio

 

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CDSIS

Partes interessadas

 

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Gustavo de Almeida Rocha

Patrocinador do Projeto

3348-1220

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Edson Mateus de Sousa

Gerente do Projeto

3348-1248

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Nilton Lacerda Wanderlei

Representante da DIESP

3348-1358

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Jorge Alexandre Martins

Representante da CDSUP

3348-1499

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Vander Luiz da Conceição

Representante da CDSIS

3348-1454

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Cristiano Pedreira Góes

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Márcio Eduardo Araya

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Marcelo Dantas Júnior

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Roberta Alves Fernandes Wolff

Integrante administrativo

3348-1280

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Andre Luís Ramos da Mata

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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Edras Claudino do Amaral

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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João Batista de Siqueira

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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Fernanda Lícia Gurgel Fernandes Lima

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002382-23.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivo do Projeto

Ao fim deste projeto, espera-se que a Escola Judicial amplie a oferta de cursos na modalidade a distância e adesão dos magistrados e servidores do Tribunal a essa modalidade de ensino.

 

2. Justificativa

A jurisdição do TRT da 10.ª Região, Distrito Federal e Tocantins, por si só, já justifica a importância de ampliação da educação a distância no âmbito deste Regional.                    

Não bastasse isso, a Resolução CSJT n.º 159, de 27 de novembro de 2015, prioriza a educação a distância como diretriz da Política Nacional de Educação da Justiça do Trabalho.

Nessa mesma linha, considerando as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016, o Tribunal de Contas da União, mediante o Acórdão do Plenário n.º 2455/2019 (doc. SEI 1298811), recomendou a priorização da utilização do ambiente virtual nas ações de capacitação desta Justiça Especializada.

Por fim, e não menos importante, a crescente adesão à modalidade “teletrabalho”, também é uma das recomendações do Acórdão acima, regulamentada no âmbito deste Regional pela Portaria PREDIGER n.º 31, de 24 de outubro de 2018, o que exige a ampliação de ações educacionais a distância, uma vez que estes servidores não frequentam as instalações do Tribunal para exercerem suas atribuições.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  5: Melhorar a comunicação institucional.

4. Escopo ou Finalidade

Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas no ambiente virtual da Escola Judicial, no âmbito do TRT da 10.ª Região.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Carolina França Noleto Taveira (SEJUD)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Carolina  França Noleto Taveira

SEJUD

Chefe de Seção de EAD

  3348 1870 

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José Soares Júnior

SEJUD

Chefe de Seção EAD substituto

 3348 1870 

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João Batista  Português Júnior

SEJUD

Secretário Executivo da Escola Judicial

 3348 1870 

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002212-51.2020.5.10.8000.

 

Segunda, 03 Agosto 2020 16:19

Alinhamento Estratégico

1. Objetivos do Projeto

  • Realizar com qualidade e de forma tempestiva as atividades de contribuição para a elaboração da estratégia da Justiça do Trabalho para o período de 2021-2026;
  • Elaborar novo Plano Estratégico do TRT 10, alinhado aos Planos Nacionais do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020) e da Justiça do Trabalho (em processo de elaboração, em conformidade com a Resolução CSJT nº 259/2020).
  • Implantar um Modelo de Alinhamento Estratégico para o TRT 10, nos termos da Resolução CSJT nº 259/2020, onde estejam demonstradas as integrações entre iniciativas, projetos, indicadores e metas, bem como as relações de causa e efeito, dos vários planos intraorganizacionais com a estratégia do Tribunal.

 

2. Justificativa

CONTEXTO INTERNO:

O processo de planejamento estratégico no TRT 10 teve início em 2009, acompanhando determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os Tribunais do Brasil estabeleceram planos estratégicos alinhados à estratégia nacional.

Após mais de uma década do início desse processo, o TRT 10 atinge hoje um nível de maturidade em que ficam evidentes os ganhos que ainda podem ser obtidos com a gestão estratégica. É necessário haver um direcionamento claro e critérios bem definidos para o aproveitamento dos recursos, cada vez mais escassos. 

Não se pode mais prescindir da utilização plena do potencial da gestão estratégica para o impulsionamento de mudanças reais e significativas na instituição.  

Estando próximos da finalização do 2º Plano Estratégico, com vigência de 2015 a 2020, a experiência nos levou a perceber que o maior desafio está no monitoramento dos avanços estratégicos, ou seja, na verificação se as mudanças planejadas estão de fato acontecendo e se as estratégias estão bem direcionadas. E se estamos, coletivamente, contribuindo para as estratégias definidas. Isso se torna particularmente importante no contexto atual de imprevisibilidade, em que temos que permanentemente questionar nossas estratégias e seus resultados.

É notório que a função planejamento está largamente difundida nas áreas, até mesmo por força de normativos provenientes dos Conselhos Superiores. Entretanto, também é fácil notar que a função acompanhamento, feita por meio de indicadores e metas, carece de consistência e objetividade em alguns aspectos, parecendo desconectada da estratégia institucional.

Algumas questões podem ser identificadas e justificam o esforço deste Projeto:

  • A necessidade de atender às demandas dos Órgãos Superiores (Conselhos Superiores e Tribunal de Contas da União), que nos cobram resultados de forma específica (ou seja, o Plano Estratégico deve ser demonstrado com todas as suas conexões);
  • O desalinhamento da Gestão das Unidade em relação à Estratégia do Tribunal, o que leva à percepção de que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta à parte do cotidiano institucional;
  • A dificuldade de acompanhar projetos e iniciativas das áreas por falta de indicadores, por comunicação deficiente e pela ausência de comandos ou de formalizações que configurem a conexão com a Estratégia;
  • A dificuldade de identificar e acompanhar indicadores estratégicos, justamente porque não estão bem configuradas as junções com outros planos, projetos, ações e indicadores.

 

 

Como benefícios do Projeto, espera-se:

  • Plano Estratégico que realmente funcione como uma ferramenta de alavancagem de mudanças institucionais, espelhando os esforços e proporcionando direcionamentos e priorizações de ações; Sinergia entre ações, iniciativas, projetos e programas;
  • Melhoria da comunicação técnica institucional, por meio do desenvolvimento da cultura de monitoramento de indicadores; Maior alcance de objetivos e metas do Tribunal; Elaboração de um Plano Estratégico mais focado e específico, englobando áreas essenciais (orçamento, TI, riscos, gestão de pessoas, sustentabilidade, aquisições sustentáveis, etc.);
  • Melhorar aproveitamento do tempo das pessoas, com menos retrabalho e maior foco nos projetos estratégicos;
  • Melhorar atuação sistêmica das unidades;
  • Melhorar a integração entre as áreas.

 

CONTEXTO EXTERNO:

Nacionalmente, o desenvolvimento da gestão estratégica também se tornou evidente nos últimos anos. O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia nacional está consolidado por meio de práticas participativas e cíclicas e normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7: Fortalecer os processos de governança.

4. Escopo ou Finalidade

 

O escopo do Projeto abrange:

•       Identificação e análise dos planos intraorganizacionais e das esferas de alinhamento a serem consideradas para alinhamento; 

•       Revisão dos indicadores estratégicos e gerenciais, identificando, criando e/ou melhorando os indicadores atuais para o próximo Plano Estratégico;

•       Alinhamento por meio de iniciativas, projetos e indicadores dos planos intraorganizacionais; 

•       Elaboração participativa do Plano Estratégico do TRT 10 para os anos de 2021 a 2026, em consonância com o Plano Estratégico do Poder Judiciário (Res. CNJ nº 325/2020) e com o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, a partir das diretrizes da Resolução CSJT nº 159/2020 (Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho).

•       Realização de atividades para gerar contribuições à elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.

 

 

ESCOPO DO CONTEÚDO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRT 10 

O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia da Justiça do Trabalho tem suas balizas delimitadas pela Res. CSJT nº 259/2020, in verbis:

 “Art. 20. Os planos estratégicos dos Tribunais Regionais do Trabalho observarão o conteúdo temático dos objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho. (...)

 Art. 22. O alinhamento ao PE-JT se dá por contribuição, da seguinte forma:

  • a Missão deve ser idêntica à da Justiça do Trabalho;
  • os objetivos estratégicos devem estar relacionados aos objetivos da Justiça do Trabalho de acordo com as especificidades do Tribunal Regional do Trabalho, sem necessidade de replicação textual, garantido, contudo, que comportem os indicadores e metas da Justiça do Trabalho; III - os valores, os indicadores e as metas da Justiça do Trabalho devem ser replicados nos planos estratégicos do Tribunais Regionais do Trabalho, sem prejuízo do acréscimo de outros relacionados às especificidades do respectivo Tribunal e aos objetivos estratégicos específicos a seus planos. 

 Art. 23. Na elaboração dos planos estratégicos, os tribunais devem considerar as Resoluções, Recomendações e Políticas Judiciárias instituídas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho voltadas à concretização da Estratégia.”

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Fabiana Santos (CDGES)

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Fabiana Santos

TRT 10 

Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica

61- 33481418

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Cleuton Monteiro

TRT 10 

Assistente de Gestão Estratégica

61- 33481344

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Julio Cesar Santos

TRT 10

Servidor da CDGES, responsável pelos indicadores institucionais

61-33481486

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Danilo Correia

TRT 10

Chefe do Escritório de Projetos Estratégicos

61-33481344

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Lisane Patusco

TRT 10

Chefe do Setor de Governança Institucional

61-33481486

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002660-24.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivo do Projeto

-Aglutinar comitês e comissões que tenham afinidades temáticas;
-Fixar a composição dos comitês e comissões aglutinados;
-Fixar o funcionamento dos comitês e comissões aglutinados;
-Desonerar parcialmente os membros que compõem os comitês e comissões aglutinados, permitindo-se a convocação somente de membros específicos afetos à pauta e ao objeto da reunião designada.

 

2. Justificativa

O extenso número de comitês, comissões e grupos de trabalho existentes no TRT10ª Região, cujas composições envolvem, em sua maioria, desembargadores, juízes e servidores da alta administração do Tribunal e, considerando a acentuada diminuição da força de trabalho verificada no serviço público em geral, faz-se necessário o estudo sobre a possibilidade de aglutinação de referidos comitês/comissões/grupos de trabalho, a fim de possibilitar a diminuição do quantitativo existente, com a revisão de composições, atribuições e forma de funcionamento.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7: Fortalecer os processos de governança.


4. Escopo ou Finalidade

O projeto tem como escopo promover a diminuição do número de comitês/comissões/grupos de trabalho vigorantes no Tribunal, mediante a aglutinação daqueles que guardam afinidade temática; fixar-lhes a composição e a forma funcionamento.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Bettânia Pereira Nóbrega Morato (GDBSR)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Luciana Jannuzzi

PRESIDÊNCIA

Assessora

3348-1312

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Bettânia Pereira Nóbrega Morato

 

GDBSR

Assessora

3348-1228

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Rosana Oliveira Aragão Sanjad

 

Secretaria-Geral da Secretária-Geral da Presidência

Assessora da Presidência

3348-1110

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Paula da Silva Bordoni

Secretaria-Geral Judiciária

Secretária-Geral Judiciária

3348-1477

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Fabiana Alves de Souza dos Santos

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica

Coordenadora 

3348-1344

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Gustavo de Almeida Rocha

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Secretário

3348-1256

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Rafael Bellinello

Diretoria Geral Diretor Geral 3348-1137 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Des. Mário Caron

Comissão Sócioambiental  Presidente 3348-1240 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 

 

8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002525-12.2020.5.10.8000.

 

Terça, 08 Março 2016 17:01

Segurança 10

Projeto finalizado por meio do TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROJETO 1523590 (SEI)

 

1. Objetivos do Projeto

 

  • Qualificar os servidores da Seção de Segurança segundo a gestão de competências e do conhecimento para a melhoria do desempenho de suas atribuições.
  • Aprimorar métodos, ferramentas e técnicas de trabalho de forma a auxiliar a prestação jurisdicional, oferecendo suporte à atuação dos servidores em missões institucionais e nas dependências do Tribunal.

 

2. Justificativa

Os riscos advindos da prestação jurisdicional exigem ações preventivas da Administração objetivando assegurar a integridade física de seus integrantes e patrimonial da Instituição.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivos Estratégicos: Melhorar a qualidade e segurança das instalações e Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução.

 

4. Escopo ou Finalidade

Aprimorar a segurança institucional do TRT da Décima Região por meio e capacitação e apoio à realização da atividade jurisdicional.
Para atender o escopo proposto, o projeto é estruturado em dois subprojetos:

a) Capacitação de colaboradores - capacitar periodicamente os agentes de segurança para o uso de equipamentos, procedimentos e ações relativas à segurança, inclusive de incêndio. Aos demais servidores serão ofertados cursos de combate e prevenção à incêndio e manuseio do Desfibrilador Externo Automático (DEA). Para os terceirizados da área de segurança serão oferecidos treinamentos para o uso do DEA, assim como, atendimento ao público e uso progressivo da força.
 b) Apoio à execução de mandados - ação especializada da equipe de segurança na escolta de servidor(es) Oficial(is) de Justiça em cumprimento à execução de mandados.

 

5. Clientes do Projeto

- Magistrados;

- Oficiais de Justiça;

- Agentes de Segurança;

- Servidores de outras áreas;

- Terceirizados;

- Usuários da Justiça do Trabalho da 10ª Região.

 

6. CRONOGRAMA DO PROJETO

 

DESCRIÇAO DA ENTREGA

DATA INICIO

DATA FIM

RESPONSAVEL

1. SEGURANÇA 10

03/10/2016

30/03/2018

SCSEG - ALAN

1.1. CAPACITAÇAO

10/11/2016

30/03/2018

SCSEG - ALAN

1.1.1. AGENTES DE SEGURANÇA

10/11/2016

30/03/2018

SCSEG - ALAN

1.1.1.1 HABILITAÇÃO EM EQUIPAMENTOS

10/11/2016

02/06/2017

SCSEG

1.1.1.1.1 SPARK DSK 700

02/05/2017

02/06/2017

SCSEG - GILBERTO

1.1.1.1.2 PISTOLA PT 840P

02/02/2017

02/04/2017

SCSEG - GUSTAVO

1.1.1.1.3 LANÇADOR AM 640

10/11/2016

30/11/2016

SCSEG

1.1.1.2 CRIAÇAO DA BRIGADA DE INCENDIO

01/02/2017

30/06/2017

SCSEG - CBMDF

1.1.1.2.1 CURSO DE BRIGADA DE INCENDIO E RESGATE

01/02/2017

30/06/2017

SCSEG - CBMDF

1.1.1.3 RELAÇOES INTER PESSOAIS

02/05/2017

02/12/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.1.3.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO COM NECESSIDADES ESPECIAIS

02/05/2017

01/06/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.1.3.2 GERENCIAMENTO DE CRISES

15/02/2018

30/03/2018

SCSEG

1.1.2. SERVIDORES DE OUTRAS AREAS

01/08/2017

02/10/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.2.1 CURSO DE COMBATE E PREVENÇAO A INCENDIOS

01/08/2017

30/08/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.2.2 PRIMEIROS SOCORROS - USO DO DEA

15/09/2017

02/10/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.3 TERCEIRIZADOS

20/01/2017

30/04/2017

SCSEG

1.1.3.1 BRIGADISTAS

20/01/2017

10/02/2017

SCSEG - GUSTAVO

1.1.3.1.1 PRIMEIROS SOCORROS - USO DO DEA

20/01/2017

10/02/2017

SCSEG - GUSTAVO

1.1.3.2 VIGILANTES

20/02/2017

30/04/2017

SCSEG

1.1.3.2.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO

20/02/2017

05/03/2017

SCSEG - CERIMONIAL

1.1.3.2.2 USO PROGRESSIVO DA FORÇA

15/04/2017

30/04/2017

SCSEG - FELIPE

1.1.3.3 RECEPCIONISTAS

20/02/2017

05/03/2017

SCSEG - CERIMONIAL

1.1.3.3.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO

20/02/2017

05/03/2017

SCSEG - CERIMONIAL

1.2. PREST AÇAO DE SERViÇO

03/05/2017

30/03/2018

SCSEG

1.2.1. DOUTRINA DE AÇAO

04/10/2017

30/03/2018

SCSEG

7. Equipe

 Responsável: Felipe Carvalho da Silva (SCSEG)

Nome

Lotação

1

Felipe Carvalho da Silva

SCSEG

2

Gustavo Moura

SCSEG

3

Gilberto Clemente

SCSEG

4

Fellpe C. Silva

SCSEG

 

 

 

 

 

 

 

 

8. Referência

 Processo SEI nº: 15.0.000003340-2

 

Segunda, 03 Agosto 2020 18:23

Manter atualizado o parque tecnológico

1. Objetivos do Projeto

  • Substituir os equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia, cujas aquisições já foram concluídas.
  • Melhorar a entrega dos produtos e serviços de TIC;
  • Aprimorar a Infraestrutura de TIC;
  • Dotar os usuários, unidades judiciárias e administrativas desse tribunal, de equipamentos que permitam um melhor desempenho de suas atividades;
  • Evitar interrupções de serviços por falhas técnicas em equipamentos.

2. Justificativa

Esse projeto é motivado pela necessidade de atualização tecnológica do parque instalado neste Tribunal de equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia.

Os equipamentos que compõem o parque tecnológico são fatores críticos ao desempenho das atividades dos magistrados, servidores e terceirizados do TRT da 10ª Região, razão pela qual devem estar cobertos por garantia enquanto estiverem em uso.

Assim, torna-se imprescindível substituir tais equipamentos, os quais além de contribuir para o alcance dos objetivos supracitados, proporcionam uma efetiva solução para as atividades meio e atividades fim deste Tribunal.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.

4. Escopo ou Finalidade

O projeto abrangerá o planejamento e a execução da instalação dos equipamentos de tecnologia da informação já adquiridos, a elaboração dos planos de contratação dos exercícios de 2022 a 2024, bem como a revisão dos planos de 2020 e de 2021, a implementação dos processos de gerenciamento de ativos e de gerenciamento de capacidade.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestor do Projeto: Talmo Tavares (SCGOV)

Nome

Unidade

Papel

Telefone(s)

E-mail

Talmo Tavares

SETIN/SCGOV

Gerente do Projeto

3348-1380

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Jorge Alexandre Martins

SETIN/CDSUP

Representante da CDSUP

3348‐1499

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Edson Mateus de Sousa

SETIN/CDTEC

Representante da CDTEC

3348‐1249

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002383-08.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivos do Projeto

Otimizar os recursos orçamentários disponíveis, de forma a viabilizar a adequação do novo Foro Trabalhista de Taguatinga, escorado nas boas normas técnicas, reduzir custos, ampliar a acesso à Justiça, facilitar a inclusão social e atender aos anseios da comunidade.

 

2. Justificativa

O objetivo deste projeto é concluir a execução de projetos que podem melhorar a prestação jurisdicional no âmbito do Foro Trabalhista de Taguatinga. A atual edificação em uso, situada na avenida SANDU, é alugada, não comporta toda a demanda potencial que aquela unidade poderia atender e carece de estrutura para ampliação de suas capacidades de atendimento.

O prédio adquirido e em processo de adaptação desfruta de melhor localização, estrutura sólida e que abarca inúmeras oportunidades de melhoria nos serviços prestados, mais espaço para o público interno e externo, uma edificação mais funcional e moderna, capaz de propiciar uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 6: Melhorar a qualidade e segurança das instalações. 

 

4. Escopo ou Finalidade

Elaboração e execução dos projetos pendentes quando do recebimento provisório (outubro/2019): elétrica (normal e estabilizada), iluminação, hidráulica (água e esgoto), cabeamento estruturado, CFTV, exaustão, ar condicionado, combate a incêndio (PPCI), sonorização e sinalização predial. Adequação da edificação às necessidades do Foro Trabalhista de Taguatinga, de forma personalizada, em momentos distintos, com base nos processos SEI 17.0.000007413-6 e 000870226.2019.5.10.8000. Importante salientar que a ocupação prevista atende à premência de atendimento à sociedade e otimização do orçamento, frente às restrições atualmente enfrentadas, em especial face à edição da PEC 95/2016.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Almerindo Pinheiro de Souza (CDINF)

 

Equipe

Presidência do TRT da 10ª Região

Diretoria do FTTAG

DIGER

SEADM

SEORF

SETIN

SCSEG

CDINF

NUMAN

NUPRO


8. Custos

Os valores estimados alcançam R$ 2.100.00,00 - orçamento da manutenção predial (vigência abril/2020 a abril/2021). O detalhamento será preciso na efetivação dos projetos ainda em discussão.

Item

Descrição

Valor R$ (*)

01

Elétrica e lógica

R$ 717.105,94

02

Hidráulica

R$ 282.354,26

03

Piso

R$ 142.692,38

04

Demolição e alvenaria

R$ 91.997,80

05

CFTV

R$ 140.000,00

06

PCI

R$ 210.000,00

07

Detecção

R$ Aguardando definição de projeto

08

Exaustão

R$ 196.000,00

09

Aquisição e instalação de trafo

R$ 80.000,00

(*) valores estimados

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001912-89.2020.5.10.8000

 

Quarta, 01 Julho 2020 17:24

Cuida dos Números

1. Objetivos do Projeto

  • Aperfeiçoar os instrumentos de gestão dos índices judiciários, por meio de revisão/reestruturação dos sistemas de extração de dados, dos painéis gerenciais e outros sistemas afetos, a fim de produzir indicadores consistentes e confiáveis, que reflitam a real situação dos processos judiciais no âmbito do TRT10, conforme base de dados de processos físicos e eletrônicos;
  • Definir planos de ação para melhoria do desempenho do TRT10, com foco nos resultados esperados nos indicadores nacionais.

 

2. Justificativa

O projeto se faz necessário em razão de divergências e inconsistências encontradas entre os diferentes índices dos sistemas nacionais de indicadores de desempenho do Poder Judiciário. Tais inconsistências derivam, possivelmente, de sistemas desenvolvidos sob regras de negócio mapeadas incorretamente ou ainda da inadequada parametrização dos dados nos sistemas PJe-JT e SAP com as tabelas processuais unificadas, gerando resultados e indicadores não confiáveis. Além disso, os índices do TRT10 nos inúmeros indicadores, bem como o cumprimento das metas nacionais, não estão satisfatórios, o que exige análise de dados para definição de ações a serem implementadas pelos órgãos julgadores.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico 1: Melhorar a qualidade e segurança das instalações e Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução.

 

4. Escopo ou Finalidade

  • Reestruturação do sistema que gera o arquivo de carregamento de dados das bases legado e PJe enviada ao CNJ, utilizado na alimentação do Sistema DATAJUD, com vistas a eliminar as inconsistências e a invalidação de registros;
  • Comparação entre os resultados divergentes nos indicadores DATAJUD, Justiça em Números e Módulo de Produtividade Mensal, para revisão/reestruturação das regras de negócio de extração dos dados, em conformidade com as regras de negócio e fórmulas definidas pelo CSJT e pelo CNJ;
  • Revisão/reestruturação de classes, assuntos, movimentos e complementos processuais utilizados no TRT10, cotejando-se com as tabelas processuais unificadas – TPU;
  • Revalidar relatórios de dados relacionados às metas nacionais;
  • Elaboração de propostas de protocolos/recomendações para orientar e fomentar a correta tramitação do processo e o correto registro dos movimentos processuais no fluxo do Sistema Pje 1º e 2º Graus;
  • Elaboração de proposta de programa de premiação (Selo) dos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus com base nos resultados alcançados em relação a prazos médios de elaboração de Decisão/Sentença/Voto de Relatoria e de realização de Audiências, bem como em relação aos demais índices de desempenho;
  • Definição de competências de atuação da SETIN, DIESP, CDGES e SGJUD no monitoramento e na atualização de regras de extração de dados em cada sistema indicador de desempenho;
  • Definição de fluxo de trabalho da DIESP para análise e tratamento constante dos dados, comparando-os com indicadores de outros Regionais, de modo a identificar as variáveis problemáticas do Tribunal, apontar tendências futuras e subsidiar a Corregedoria Regional e a Presidência nas ações de melhoria;
  • Definir protocolo de avaliação da necessidade e conveniência de atuação do Programa de Consultoria Estratégica, intensificando e expandindo suas atividades;
  • Corrigir andamentos incorretos nos processos do legado que impactem os índices do Tribunal.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: PAULA DA S BORDONI (SGJUD)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

PAULA DA S BORDONI

SGJUD

Secretária-Geral

JULIANA SATO

SGJUD

Assessora

FABIANA A S SANTOS

CDGES

Coordenadora

NILTON L WANDERLEI

DIESP

Chefe de Divisão

MATEUS DAMASCENO

SCDES

Chefe de Seção

VANDER CONCEIÇÃO

CDSIS

Coordenador

MARCO AURÉLIO CARVALHO

6ªVTB

Diretor de Secretaria

RUBENS CURADO SILVEIRA

11ªVTB

Juiz Titular


8. Custos

 Sem custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002388-30.2020.5.10.8000

 

Quarta, 15 Julho 2020 16:56

Planejamento e Orçamento

1. Objetivos do Projeto

  • Aperfeiçoar o planejamento orçamentário e financeiro, associando-o com os objetivos estratégicos;
  • Aprimorar os mecanismos de planejamento e fomentar a gestão orçamentária participativa e a transparência;
  • Capacitar servidores e magistrados em temas relativos a planejamento, orçamento e controle da execução orçamentária;

 

2. Justificativa

  • Otimização e aumento da transparência na utilização dos recursos orçamentários com foco na qualidade do gasto público;
  • Disseminação e nivelamento do conhecimento agregando valor ao capital intelectual; Integração dos objetivos estratégicos com os recursos disponíveis

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8: Melhorar a qualidade do gasto público.

 

4. Escopo ou Finalidade

As ações do projeto terão como escopo difundir a cultura de planejamento e racionalização dos recursos, sustentabilidade orçamentária, transparência e gestão participativa na aplicação do orçamento.

 

6. Cronograma

 

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Susan Carla Lavarini dos Santos (SEORF)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Susan Carla Lavarini dos Santos

SEORF

Secretária

3348-1357

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Almerindo Pinheiro Souza

CDINF

Coordenador

3348-1253

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Bruno Henrique Nunes Pedrozo

NUGIC

Chefe de Núcleo

3348-1455

bruno.pedrozo@trt10. jus.br

Gleyci da Silva Barbosa

NUEPO

Chefe de Núcleo

3348-1449

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Samanta Gianni

NUMAN

Chefe de Núcleo

3348-1215

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Emiliana Ruben

SEORF

Especialista

3348-1466

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Felipe Barreto Coutinho Lima

NUCOT

Chefe de Setor

3348-1189

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Nelson dos Santos Silva

NUEFI

Servidor

3348-1483

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Marcelo Ayres rego
NUEFI Servidor 3348-1483 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

8. Custos

R$ 15.000,00 com capacitação de Gestores e fiscais.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001896-38.2020.5.10.8000

 

1. Objetivo do Projeto

O objetivo da Política de Comunicação é o de integrar as ações e estratégias de comunicação voltadas para os ambientes interno e externo, de forma a melhorar a comunicação institucional, respaldando-se no conceito de comunicação como um processo de gerenciamento vital e que permeia toda a instituição.

 

2. Justificativa

A necessidade de se criar uma política de comunicação do TRT-10 está alicerçada em necessidades como: aumentar a visibilidade da organização na mídia, melhorar o relacionamento da Administração com os públicos de interesse (internos e externos), melhorar e consolidar a imagem da Justiça do Trabalho da 10ª Região. É com a política de comunicação que se torna possível estabelecer posturas de relacionamento e diálogo com os públicos de interesse da organização.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  5: Melhorar a comunicação institucional.

4. Escopo ou Finalidade

A Política de Comunicação Social de uma organização abrange a todos os servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do órgão e como essas pessoas e unidades se comunicam tanto internamente quanto para públicos externos ao TRT-10. O escopo macro seria a Comunicação entre pessoas/pessoas e entre unidades/unidades e entre organização/públicos externos.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Elaine Fonseca (NUCOM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Elaine Fonseca

TRT-10 - NUCOM

 Chefe do NUCOM

61 9 9389-1215

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Aline Rodriguez

TRT-10  - NUCOM

Substituta da chefe do

NUCOM

 

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Fabiana Santos

TRT-10 - CDGES

Coordenadora de Gestão Estratégica

 

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Rosana Sanjad

TRT-10 -  SGPRE

Secretária-Geral da Presidência

 

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0004459-05.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivo do Projeto

Salvaguardar da manipulação inadequada e consequente desgaste o acervo de jurisprudência visando a preservação do acervo original.

 

2. Justificativa

A gestão documental não é uma faculdade do gestor público. É uma obrigação imposta pelo artigo 216, parágrafo 2º da Constituição Federal (Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem) e pelo o artigo 1º da Lei 8.159/1991, que estabelece: “Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”. Portanto não podemos nos furtar de salvaguardar o acervo de maneira a preservar o acesso e fomentar a memória institucional.

O Tribunal possui um acervo de vias de acórdãos publicados. Estas vias eram geradas na época em que as decisões judiciais de 2ª Instância eram datilografadas. Uma delas era endereçada à Seção de Jurisprudência que reunia todos os acórdãos, os indexava e encadernava para viabilizar a consulta aos advogados e demais interessados.

É deste acervo que estamos falando, principalmente porque ali estão as decisões mais antigas do tribunal, que compõe a memória institucional, a evolução do pensamento dos julgadores, cujos processos originais já foram eliminados antes de 2003, quando foi iniciado o primeiro projeto de Gestão Documental do TRT10, que passou a contar com critérios mais elaborados para descarte de processos.

Este acervo é a materialização da prestação jurisdicional pelo 2º Grau de Jurisdição, que estava sob a guarda da Seção de Jurisprudência até sua extinção em 2009.

O acervo de jurisprudência dos gabinetes dos desembargadores atualmente encontra-se disperso fisicamente entre a Biblioteca do Tribunal e o Arquivo Geral.

Na esteira deste trabalho, também é importante localizar e propor o tratamento adequado à jurisprudência gerada pela Corregedoria Regional e as decisões administrativas que firmam entendimento institucional.

A jurisprudência da Corregedoria Regional, encontra-se na Secretaria da Corregedoria, porém a Comissão Permanente de Gestão Documental ainda não possui informação a respeito da sua condição de guarda. A mesma situação aplica-se à parte administrativa.

Conhecer estes conjuntos de documentos é parte fundamental para propor a melhor solução para o cumprimento da obrigação institucional de administrar o acervo.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  1: Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

4. Escopo ou Finalidade

Não faz parte deste projeto a digitalização (ou outra forma de tratamento) dos processos judiciais findos arquivados no Arquivo Geral e que já fazem parte do acervo histórico.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Des. Cilene  Ferreira Amaro Santos (GDCFAS)

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Cilene Ferreira Amaro Santos

TRT10

Desembargadora Presidente da Comissão de Gestão Documental

 

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Joana Angelica Correia da Silva

TRT10

Membro da Comissão de Gestão Documental

3348-1480

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Hercília Maria Alves Barbosa

TRT10

Servidora da Secretaria da Corregedoria Regional

 

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Rosimar Costa Palhano

TRT10

Servidora da Secretaria-Geral Judiciária

 

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Solange Gomes dos Santos

TRT10

Chefe do Setor de Arquivo Geral

 

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Colaboradores contratados do Arquivo Geral

TRT10

Colaboradores

 

 


 

8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0003367-89.2020.5.10.8000.

 

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CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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