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O índice de conciliação no âmbito da Décima Região vem aumentando gradativamente e demonstra que a solução consensual de conflitos está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar processos trabalhistas. Segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST) do TRT-10, em 2015, o percentual foi de 30,32%; em 2016, foi de 27,49%; e, em 2017, de 36,77%.

Comparando o período de janeiro a julho de 2017 e 2018, os dados dão sinais de que, neste ano, o índice deve continuar aumentando. Enquanto de janeiro a julho de 2017 o índice ficou em 34,17%, no mesmo período de 2018 o índice já alcançou 34,77%. As informações revelam que o TRT-10 está conseguindo cumprir a Meta Nacional 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais que busquem aumentar o percentual de casos solucionados por meio de conciliação.

Cejusc

O primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), instalado no Foro Trabalhista de Brasília em 2017, tem apresentado bons resultados e ajudado a elevar os índices de conciliação. De acordo com a presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a atual gestão do TRT-10 pretende implantar Cejuscs em todos os foros no âmbito da Décima Região, seguindo a linha pregada pela Resolução CSJT 174, que trata da política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Varas do Trabalho

De acordo com as informações da CDEST, a 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) apresentou a maior evolução no período, passando de um índice de 24,36% em 2017 para 41,99% em 2018, um aumento percentual de 72,37%. Já a 1ª Vara de Palmas passou de 34,27%, em 2017, para 52,25% em 2018 - uma evolução de 52,47%.

Na sequência aparecem a 8ª Vara do Trabalho de Brasília, que passou de um índice de 21,98% em 2017 para 28,68% em 2018 - evolução de 30,48% - e a 1ª Vara do Trabalho do Gama, que melhorou o índice de 2017 - 43,89% e alcançou 56,43% em 2018, um aumento de 28,57%.

A Vara do Trabalho do Gama aparece como a unidade jurisdicional que tem maior índice de conciliação no primeiro semestre de 2018 no âmbito da Décima Região, com 56,43% de soluções consensuais. Na sequência, aparecem a 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, com 53,12%, a 1ª Vara do Trabalho de Palmas, com 52,25% e a 1ª Vara de Araguaína, com 50,21%.

No Distrito Federal, a 20ª Vara do Trabalho de Brasília alcançou o maior índice de conciliação no período de janeiro a julho de 2018, com 37,64%, seguida da 11ª e da 21ª Varas, ambas com 34,88%. Em Taguatinga, além da 5ª Vara do Trabalho, que teve índice de 53,12% no período, a 3ª Vara teve 46,81% e a 3ª Vara 46,81%.

(Mauro Burlamaqui)

Fonte: NUCOM

Desembargadores e juízes da Décima Região da Justiça do Trabalho estão próximos de concluir o julgamento de todos os processos - individuais e coletivos - ajuizados antes do final de 2016, atendendo com isso a um anseio da sociedade, que espera ter seus litígios solucionados em um prazo razoável. Para alcançar o índice previsto na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) precisa julgar, até o final deste ano, 1.474 processos individuais ajuizados até o final de 2016. E, para atingir o índice proposto na Meta 6, concluir a análise de apenas 65 processos no primeiro grau e 23 processos no segundo grau.

Os resultados demonstram que a 10ª Região está muito próxima de atender a dois pontos importantes das Metas Nacionais para 2018 do Poder Judiciário, gerenciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a processos antigos.

Processos antigos

O Índice de Processos Antigos (IPA) deve seguir a previsão da Meta 2 do Poder Judiciário, que determina aos Tribunais Regionais e juízes do Trabalho o julgamento, até o final de 2018, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, em 1º e 2º graus.

Dados de agosto deste ano mostram que o estoque de ações distribuídas antes de dezembro de 2016, no âmbito da 10ª Região, era de 41.264 ações. Com base nesse universo, para alcançar a meta de 90% de casos julgados, o Tribunal e os juízes precisam analisar 37.138 ações. Como até o momento foram resolvidas 35.664 ações (86,42%), para cumprir a meta o TRT-10 precisa julgar 1.474 processos (3,58%) até o final deste ano.

Ações coletivas

O Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ), constante da Meta 6 do Poder Judiciário, aponta a necessidade de priorizar o julgamento das ações coletivas. No caso dos TRTs, a indicação é de julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2015, no 1º grau, e até 31 de dezembro de 2016, no 2º grau.

No âmbito do TRT-10, o estoque de ações coletivas era de 66 processos distribuídos no 2º grau de jurisdição. Assim, para alcançar os 98%, conforme determina a Meta 6, devem ser julgadas 65 ações. O Tribunal já julgou 42 (63,63%), faltando apenas 23 processos (34,84%) para o atingimento da Meta.

Já em relação ao 1º grau, em agosto os dados apontavam a existência de 239 ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015 e de 189  casos já julgados (79,07%). Assim, para alcançar a meta de 98% de soluções, os juízes precisam julgar, até dezembro deste ano, 46 processos (19,24%).

• Fonte: NUCOM

* Apuração em fev/2017, após o envio das remessas de 2016.

** Resultado referente a 2016, cuja devolutiva deu-se em 21/03/2017.

*** Aguardando devolutiva do TCU.

Metas CNJ

GLOSSÁRIO DE INDICADORES DO CNJ

Metas CSJT

GLOSSÁRIO DE INDICADORES DO CSJT

Está aberta consulta pública sobre as Metas Nacionais

O prazo para manifestação vai até 15 de agosto
Até o dia 15 de agosto, estará disponível consulta pública para que servidores, magistrados, procuradores, advogados, jurisdicionados e a sociedade em geral possam se manifestar sobre as Metas Nacionais a serem estabelecidas para o ano 2017.

As manifestações irão subsidiar as discussões e construções das Metas Nacionais a serem definidas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro.

Em ação inédita, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá utilizar os dados obtidos das Consultas Públicas realizada neste e em outros Tribunais sobre as Metas Nacionais do próximo ano. As propostas serão debatidas no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro próximo.

A pesquisa coletou opinião do público interno e externo do TRT10 entre os dias 5 a 15 de agosto.

Magistrados, servidores, procuradores, advogados e jurisdicionado, sua opinião é muito importante para a gestão participativa no Poder Judiciário!

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