Normativo designa membros dos subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual

 A Portaria da Presidência nº 113/2022 designa os membros que integrarão os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual da Décima. Os colegiados atuam na prevenção, controle e no combate ao assédio moral e sexual.  

No 2º Grau, o colegiado será coordenado pela desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. Também fazem parte as servidoras Priscila de Andrade Alves – indicada pela ASDR – e Maria Joana Vasconcelos Piaulino – indicada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Já no 1º Grau, o subcomitê será coordenado pela juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas e também será composto pelos servidores Sílvia Custódia Pedreira – indicada pela ASDR – e Damião Félix Coelho – indicado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Atribuições


Os subcomitês, entre outras atribuições, devem sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio, bem como alertar sobre situações favoráveis ao assédio moral ou sexual, além de serem responsáveis pela apuração de notícias de assédio no regional, com garantia de sigilo.

De acordo com a Portaria da Presidência nº 64/2022, que criou os colegiados, as ações de capacitação e realização de campanhas institucionais de informação e orientação também estão entre as atividades a serem desenvolvidas pelos subcomitês, que poderão buscar articulação com entidades públicas ou privadas que trabalhem com os mesmos objetivos.  

CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.