O relatório apresenta a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região durante o exercício de 2021. Relatando de qual maneira foram aplicados os recursos públicos e os resultados alcançados com tais meios, em consonância às metas e objetivos estabelecidos pelo Plano Estratégico institucional. Desde a prestação jurisdicional trabalhista até a esfera administrativa.
Ainda sob os desafios impostos pela covid-19, o ano de 2021 foi marcado por uma série de adaptações para o retorno das atividades presenciais. Para isso, foram estabelecidas diversas etapas para que a qualidade e desempenho do trabalho prestado não fossem prejudicados, priorizando à saúde dos colaboradores. O desembargador do TRT-10, Brasilino Santos Ramos, diz que mesmo diante das dificuldades em decorrência da pandemia, o Tribunal não parou.
“Continuamos atuantes e, ainda que sem a presença física, não descansamos para exercermos nossa missão de realizar a justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania, pautados pelo diálogo, ética, transparência, comprometimento, austeridade, bem como pela incessante busca da razoabilidade e da qualidade”.
Resultados e Desempenho
Os resultados da prestação jurisdicional, mostrou que neste período o Tribunal recebeu na fase de conhecimento, 73.581 processos, sendo 43.891 casos novos e 29.690 casos pendentes de solução, ambos divididos entre 1º e 2º graus. Ao todo 47.886 processos foram solucionados até o dia 31 de dezembro de 2021, cerca de 19 mil casos a mais do que o ano de 2020. Ainda sobre os resultados, foram homologados 11.421 acordos e foram proferidas 46.870 sentenças/acórdãos.
Os dados podem ser acessados no relatório (disponibilizado ao final da matéria). No documento, estão disponíveis informações sobre a visão geral e organizacional da Décima Região, riscos, oportunidades, perspectivas e ações/controle de governança, estratégia, desempenho, assim como a gestão de custos, que trata de dados orçamentários.
Também está presente no material, informações sobre os canais de comunicação. Desde a ouvidoria até as mídias sociais, boletins diários e publicações - matérias na Internet e Intranet, vídeos, notícias por e-mail e clippings.
Destaques
Na 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT-10 ficou em primeiro lugar em arrecadação entre os tribunais de médio porte, com R$ 175,7 milhões; segundo colocado em arrecadação decorrente de outros valores, com R$ 28,9 milhões; e em terceiro lugar em relação à maior arrecadação de valores, créditos e ativos financeiros bloqueados, somados em mais de R$94 milhões.
No quesito transparência, a Décima Região conquistou a sétima posição entre 24 Tribunais do Trabalho, no Ranking avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça. A corte também foi agraciada com o Prêmio CNJ de Qualidade, na modalidade Prata. Prêmio concedido anualmente com o objetivo de estimular os Tribunais na busca pela excelência na gestão e planejamento.
Outro marco foi a migração de todo o acervo de processos físicos para o sistema eletrônico. O feito foi reconhecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que concedeu o Selo 100% PJe. Quanto ao Projeto Garimpo, o TRT-10 movimentou mais de R$ 22,9 milhões entre 14 a 20 de setembro de 2021, semana destinada ao regate de valores “esquecidos” dos processos arquivados com saldo em contas judiciais informados no Sistema Garimpo.
Fonte: NUCOM