Quarta, 06 Outubro 2021 18:07

Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021

Na 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada pela Justiça do Trabalho no período de 20 a 24 de setembro deste ano, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país arrecadaram R$ 1,86 bilhão. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) ficou em primeiro lugar em arrecadação dentre os tribunais de médio porte, com R$ 175,7 milhões. Em todo o país, foram realizadas 16.851 audiências em que foram atendidas 286.864 pessoas, homologados 7.984 acordos e concretizados 386 leilões.

O relatório final divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que a arrecadação total dos 24 TRTs alcançou exatos R$ 1.860.607.756,08, sendo R$ 408,7 milhões (ou 22,0%) decorrentes de 7.984 acordos homologados, R$ 116,2 milhões (6,2%) de 386 leilões realizados, R$ 90,9 milhões (4,9%) de Recolhimentos Previdenciário e Fiscal, R$ 689,5 milhões (37,1%) de valores liberados por meio de alvarás, R$ 178,8 milhões (9,6%) de valores de créditos e ativos financeiros bloqueados, R$ 64,1 milhões (3,4%) de liberação de recursos financeiros para quitação de Precatórios e RPVs das Fazendas Municipal, Estadual e Federal, e R$ 312,1 milhões (16,8%) de outros valores.

Primeiro colocado entre os tribunais de médio porte em termos de arrecadação, o TRT-10 só ficou atrás, entre todos os tribunais do país, dos TRTs da 15ª (Campinas) e 2ª (São Paulo). A 10ª Região foi, ainda, a região judiciária que obteve a maior arrecadação decorrente de valores e de créditos e ativos financeiros bloqueados, entre os 24 tribunais regionais do trabalho brasileiros: foram R$ 94.574.251,73, ou 52,9% do total arrecadado com essa rubrica em todo o país. E, com R$ 28,9 milhões, o TRT-10 ficou em segundo lugar em arrecadação decorrente de outros valores, atrás apenas do TRT-15.

Números do TRT-10

No âmbito do 1º grau de jurisdição da 10ª Região, foram realizadas 183 audiências de conciliação em fase de execução, em que foram homologados 126 acordos representando arrecadação de R$ 5.892.201,43, com recolhimento previdenciário da ordem de R$ 803.005,87 e recolhimento fiscal e custas de R$ 120.518,34.

Foram liberados 650 alvarás que culminaram na liberação de R$ 30.957.674,92, com recolhimento previdenciário por alvará da ordem de R$ 4.472.994,15 e recolhimento fiscal e custas, também por alvará, R$ 5.225.311,22. Foram bloqueados R$ 94.574.251,73 de créditos e ativos financeiros, liberados R$ 539.172,38 de precatórios e R$ 4.105.841,16 de Requisições de Pequeno Valor (RPV), além de outros valores bloqueados ou arrecadados R$ 28.952.483,44.


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Fonte: NUCOM

 

Última modificação em Quarta, 06 Outubro 2021 18:40

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