Quarta, 06 Outubro 2021 17:39

TRT-10 institui Política de Gestão de Pessoas

Fruto de um dos Projetos Estratégicos do Tribunal, a Resolução Administrativa 56/2021 já está em vigor e estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para orientar práticas em gestão de pessoas na Décima Região. O intuito é obter resultados desejados pelo corpo funcional, pelo Tribunal e pela sociedade. A política será monitorada e avaliada pelo Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, ao qual também compete – junto com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP) – a proposição de ações e projetos para implementação do normativo.  


Para a secretária da SEGEP, Aleksandra Pereira dos Santos, a Política de Gestão de Pessoas é um documento de referência. Dentre os dispositivos, destaca-se o capítulo que define responsabilidades. “Nele, apresentamos a ideia de que gestão de pessoas não é uma área, mas uma função, na qual todos possuem responsabilidades em diferentes níveis”, explica a gestora. Segundo ela, a resolução é um “guarda-chuva” a partir do qual as demais ações irão se desdobrar. “Ela é norteadora”, frisa.

O documento, aprovado pelo Tribunal Pleno no final de agosto, está alinhado com disposições de normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), incluindo a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução CNJ 325/2020) que impõe o aperfeiçoamento da gestão de pessoas como um de seus macrodesafios. “Com a Política de Gestão de Pessoas, o TRT-10 sabe para onde quer ir, por isso, fica mais fácil trilhar o caminho”, enfatiza Aleksandra.

Princípios

A Política de Gestão de Pessoas do TRT-10 orienta-se por princípios como: valorização das pessoas, de suas experiências e competências; identidade organizacional e comprometimento; eficiência, eficácia, efetividade e melhoria contínua; publicidade e transparência dos processos; equidade e respeito à dignidade humana; garantia de acessibilidade; gestão participativa e por competência, trabalho em equipe e cooperação; dentre outros.

Responsabilidades

Do artigo 4º ao 8º, são descritas as responsabilidades no que se refere à gestão de pessoas. Gestores, por exemplo, devem, entre outras coisas, orientar e estimular a geração e o compartilhamento de conhecimento e o desenvolvimento de membros de suas equipes. Já de servidores, exige-se a contribuição para a promoção de um ambiente de confiança, cordialidade, cooperação e respeito mútuo, além de outras responsabilidades. À SEGEP, o normativo atribui a coordenação e o suporte das ações da área, bem como a supervisão e orientação das atividades relacionadas.

Orientada pelo princípio de responsabilidade compartilhada e governança, a Política inclui na sua estrutura de governança de pessoas: a SEGEP, o Comitê Gestor Local de Gestão Pessoas, bem como a Escola Judicial, a Ouvidoria, a Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, o Núcleo de Comunicação Social, as Comissões de Gestão do Teletrabalho, de Ética dos Servidores, de Avaliação de Desempenho, de Responsabilidade Socioambiental; dentre outras Comissões e Comitês do regional.

Eixos de atuação

Os chamados subsistemas – processos ou eixos de atuação de gestão de pessoas na Décima Região – são constituídos por: recrutamento e seleção; envolvimento; desenvolvimento, treinamento e educação; qualidade de vida, saúde e bem-estar; gestão do desempenho; remuneração e recompensas; e equidade e diversidade. Esses dois últimos são novos subsistemas que se juntaram aos clássicos, ressalta a secretária da SEGEP. “São temas emergentes e necessários”, observa Aleksandra Santos. O objetivo, nesse caso, é promover um conjunto de iniciativas e ações com foco na inclusão, no reconhecimento e no respeito das diferenças.

Teletrabalho

A modalidade está prevista em capítulo específico da Política de Gestão de Pessoas do Tribunal, a qual destaca que, seja no modo presencial, remoto ou misto, o trabalho deve atender aos interesses da Administração, à motivação, ao comprometimento e à melhora da qualidade de vida dos trabalhadores. Recentemente, o regional regulamentou o teletrabalho de servidores por meio da Portaria 41/2021, para estabelecer direitos, deveres, atribuições, entre outras providências sobre o tema.



Leia a Política de Gestão de Pessoas. Resolução 56/2021


Fonte: NUCOM

 

Última modificação em Quarta, 06 Outubro 2021 18:42

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