O índice de conciliação no âmbito da Décima Região vem aumentando gradativamente e demonstra que a solução consensual de conflitos está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar processos trabalhistas. Segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST) do TRT-10, em 2015, o percentual foi de 30,32%; em 2016, foi de 27,49%; e, em 2017, de 36,77%.

Comparando o período de janeiro a julho de 2017 e 2018, os dados dão sinais de que, neste ano, o índice deve continuar aumentando. Enquanto de janeiro a julho de 2017 o índice ficou em 34,17%, no mesmo período de 2018 o índice já alcançou 34,77%. As informações revelam que o TRT-10 está conseguindo cumprir a Meta Nacional 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais que busquem aumentar o percentual de casos solucionados por meio de conciliação.

Cejusc

O primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), instalado no Foro Trabalhista de Brasília em 2017, tem apresentado bons resultados e ajudado a elevar os índices de conciliação. De acordo com a presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a atual gestão do TRT-10 pretende implantar Cejuscs em todos os foros no âmbito da Décima Região, seguindo a linha pregada pela Resolução CSJT 174, que trata da política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Varas do Trabalho

De acordo com as informações da CDEST, a 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) apresentou a maior evolução no período, passando de um índice de 24,36% em 2017 para 41,99% em 2018, um aumento percentual de 72,37%. Já a 1ª Vara de Palmas passou de 34,27%, em 2017, para 52,25% em 2018 - uma evolução de 52,47%.

Na sequência aparecem a 8ª Vara do Trabalho de Brasília, que passou de um índice de 21,98% em 2017 para 28,68% em 2018 - evolução de 30,48% - e a 1ª Vara do Trabalho do Gama, que melhorou o índice de 2017 - 43,89% e alcançou 56,43% em 2018, um aumento de 28,57%.

A Vara do Trabalho do Gama aparece como a unidade jurisdicional que tem maior índice de conciliação no primeiro semestre de 2018 no âmbito da Décima Região, com 56,43% de soluções consensuais. Na sequência, aparecem a 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, com 53,12%, a 1ª Vara do Trabalho de Palmas, com 52,25% e a 1ª Vara de Araguaína, com 50,21%.

No Distrito Federal, a 20ª Vara do Trabalho de Brasília alcançou o maior índice de conciliação no período de janeiro a julho de 2018, com 37,64%, seguida da 11ª e da 21ª Varas, ambas com 34,88%. Em Taguatinga, além da 5ª Vara do Trabalho, que teve índice de 53,12% no período, a 3ª Vara teve 46,81% e a 3ª Vara 46,81%.

(Mauro Burlamaqui)

Fonte: NUCOM