A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (TRT10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães – no exercício da Presidência, participou na manhã desta terça-feira (5), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do segundo dia da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a reunião, a equipe da Coordenadoria de Gestão Estratégica do Tribunal e a desembargadora Maria Regina, acompanhada do juiz auxiliar da Presidência Alexandre de Azevedo Silva e da juíza Noêmia Porto – vice-presidente da Anamatra, discutiram com os representantes do segmento as metas da Justiça do Trabalho para 2018. A Décima Região defendeu propostas e sugestões elaboradas pelo regional a partir de uma consulta pública e de um encontro técnico, ambos realizados este ano.

As deliberações acatadas pelos representantes dos tribunais regionais do trabalho na reunião serão tratadas pelo CNJ e submetidas à análise e aprovação definitivas no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O intuito das metas propostas é balizar o trabalho de juízes, garantindo a celeridade na prestação jurisdicional como um todo. Dentre elas, o julgamento dos processos distribuídos no ano corrente, o impulsionamento das novas execuções, o aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, e a priorização no julgamento de ações coletivas.

Justiça em Números

Na segunda-feira (4) foi divulgado o anuário Justiça em Números 2017, que se refere ao ano-base 2016. Os dados apurados constatam a evolução do TRT10 quanto ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) – indicador criado pelo CNJ para aferir a eficiência dos Tribunais e calculado a partir do cruzamento de diversas variáveis (a exemplo de recursos e insumos como orçamento, força de trabalho, litigiosidade) e a quantidade de processos baixados, cujo resultado varia
de 0% a 100%.
Para se ter uma ideia, no relatório de 2015, esse índice do TRT10 foi de 65,3%, em 2016, 71%, e, em 2017, de 80%. No total do último biênio, essa evolução do percentual representa um crescimento de 14,7% e uma melhora do índice da ordem de 22,51%. As estatísticas recentemente divulgadas apontam ainda que os temas mais demandados na Décima Região foram "Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias", seguido de "Responsabilidade civil do Empregador/Indenização por Dano Moral"; "Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salários/Diferença Salarial"; "Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego"; e "Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional".

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 05/09/2017