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 Campanha da Décima vai arrecadar e distribuir itens não perecíveis a pessoas em situação de vulnerabilidade social, como arroz, feijão, macarrão, molho de tomate, enlatados, biscoitos, entre outros. Os donativos podem ser deixados nas unidades do Tribunal no Distrito Federal até 9 de dezembro. A distribuição dos alimentos deve ocorrer entre os dias 12 e 16 de dezembro.

Marque um gol de solidariedade é uma iniciativa idealizada pela Seção de Responsabilidade Socioambiental para ajudar famílias que sofrem sem o básico para a alimentação diária ainda mais com a proximidade das datas festivas de Natal e Ano Novo – que este ano coincidem também com as celebrações dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.

Segundo a chefe da unidade, Selma Valdete Gordijo, mesmo que a ação não seja capaz de erradicar esse problema social, o Tribunal, como entidade pública, pode “dar o exemplo e chamar atenção para a questão, de forma a incentivar o diálogo na busca de políticas públicas adequadas para fome”, explicou a servidora.

A promoção do voluntariado, da reflexão sobre questões humanitárias e o incentivo à solidariedade fazem parte de indicador de qualidade de vida previsto pela Resolução CNJ nº 400/2021. A campanha do regional também se orienta pela Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, regulamentada pela Resolução CNJ nº 425/2021.

Para contribuir, deixe suas doações nas caixas da campanha localizadas na sede do Tribunal, no Setor de Autarquias, no prédio de apoio da 916 Norte, no Foro de Brasília localizado na 513 Norte e no Foro de Taguatinga, bem como na Vara do Gama.

Fonte: CDCOM TRT10ªR.


A reunião será realizada por meio da plataforma Zoom, das 15h às 16h. A pauta desta edição inclui os resultados das metas nacionais de 2022 e a atualização do Plano Estratégico do Tribunal (2021-2026), por meio da deliberação sobre indicadores, metas e iniciativas.

A participação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) é obrigatória, conforme Resolução Administrativa nº 31/2022. A Décima incentiva que magistrados e servidores participem da RAE, pois a contribuição de todos no evento é essencial para os avanços que o regional pretende alcançar por meio da gestão estratégica.

Acesse a reunião.

 

Fonte: NUCOM

 

 

O Prêmio CNJ de Qualidade 2022 condecorou 61 tribunais em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/11), que se destacaram pelo desempenho em termos de governança, produtividade, transparência e informação. Além de se enquadrar na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) recebeu o Prêmio Excelência, por ter alcançado a mais alta pontuação relativa: 91,29%. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entregou o prêmio ao presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter.

O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.

Dentro da política de transparência da premiação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) possibilitou, aos tribunais, acompanharem o seu desempenho e compará-lo ao dos demais por meio do painel de Saneamento de Dados, que faz o acompanhamento das informações do Datajud, e o Painel de Resultados, que apresenta, por eixo e ramo de Justiça, os resultados do Prêmio. O presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim, afirmou que a transparência e o diálogo com os tribunais marcaram essa edição do Prêmio CNJ de Qualidade, que também foi a mais exigente de todas.

Houve ampliação do nível de exigência de cada item considerado na pontuação final, além de uma maior abrangência das políticas judiciárias avaliadas. Segundo o conselheiro Pae Kim, foi um trabalho mais desafiador para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, com 52 requisitos, que se subdividiam em quase 170 itens a serem cumpridos.

Outra marca desta quarta edição do prêmio foi o novo processo de aferição da pontuação de cada tribunal, com a adoção da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), que possui registros de quase 300 milhões de processos. Antes, as informações que determinavam a posição de cada tribunal nas diferentes categorias eram prestadas ao CNJ pelos próprios órgãos de Justiça. “Foi um grande marco para as estatísticas oficiais. Todos os tribunais foram medidos pela mesma régua, com a aplicação das mesmas regras negociais”, afirmou o conselheiro.

Diamante

Na categoria Diamante, além do TJRR, destacaram-se nos primeiros lugares os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de Rondônia (TJRO), respectivamente, com índices de 87,3% e 83,4%. Dos tribunais federais vencedores, a maior pontuação foi atingida pelo TRF da 4ª Região: 72,26%. Foram premiados ainda os Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª Região (PB) (90,04%), da 22ª Região (PI) (86,71%) e da 3ª Região (MG) (82,94%); e os Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso do Sul (91,09%), Mato Grosso (88%) e Roraima (85,95%).

O vencedor do Prêmio Excelência e do Diamante, presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, lembrou o esforço da força de trabalho do Poder Judiciário. “A certificação Excelência, Diamante, Ouro e Prata traz, em seu signo, o trabalho, a dedicação, a abnegação de centenas de homens e mulheres que, imbuídos de um nítido desejo, entregam suas vidas à nobre missão da Justiça, à missão diária de tentar suavizar os tormentos humanos, nos foros e comarcas espalhados pelo nosso imenso país”, afirmou.

O prêmio levou em consideração quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. O eixo que tem maior peso atualmente é o de Dados e Tecnologia (39%); seguido da área de Produtividade (31%); de Governança (23%) e, por fim, de Transparência (5,6%). A pontuação máxima do tribunal pode chegar a 2.125 pontos.

Novos critérios

Com a inclusão de 10 novos critérios entre os parâmetros de avaliação na quarta edição do prêmio, foram avaliados 52 requisitos, de acordo com especificidades dos ramos de Justiça. Cinco novos critérios estão no eixo Governança, incluindo atendimento à Política Nacional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e à de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência.

No eixo da Produtividade, dois novos critérios foram incluídos: um considera as unidades judiciárias a partir do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede se a vara consegue baixar mais processos em relação ao número de processos novos; o outro é relativo às ações ambientais.

E três novos critérios estão no eixo de Dados e Tecnologia e dizem respeito ao cumprimento de saneamento de dados, integração de sistemas à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e pontuação proporcional ao volume de casos pendentes e em tramitação integrados à plataforma Codex.

Entrega

Os conselheiros Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene e Pae Kim entregaram os prêmios aos representantes dos três Tribunais da Justiça do Trabalho mais bem colocados da Categoria Diamante, respectivamente, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13/PB), o da 22ª Região (TRT22/PI) e o da 3ª Região (TRT3/MG).

Os presidentes dos tribunais vencedores na Justiça Eleitoral receberam os prêmios dos conselheiros Mário Goulart Maia (TRE-MS), Giovanni Olsson e Márcio Freitas (TRE-MT), além de João Paulo Schoucair (TRE-RR). Pela Justiça Federal, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, fez a entrega ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), enquanto, pela Justiça Estadual, os conselheiros Marcus Vinicius e Marcello Terto agraciaram o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), e o conselheiro Mauro Martins entregou o prêmio ao presidente do TJDFT. O primeiro lugar foi entregue pela ministra Rosa Weber ao presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter.

Resultados

Veja o desempenho do TRT da 10ª Região em relação aos demais tribunais da Justiça do Trabalho: 

 

 

A lista completa você confere aqui.

 

Fonte: CNJ

 

O Conselho Nacional de Justiça realizou, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Durante o evento, os presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2023. 

 

Metas Nacionais 2023 aprovadas:

  • Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos
  • Meta 2 – Julgar processos mais antigos
  • Meta 3 – Estimular a conciliação
  • Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais
  • Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário
  • Meta 11 – Infância e Juventude

Clique aqui para mais detalhamento

 

 

Meta Específica para a Justiça do Trabalho:

  • Promover a Saúde de Magistrados e Servidores 

Clique aqui para mais detalhamento

 

Fonte: CNJ

A Comissão Inclusão 10, no biênio 2022-2024, será presidida pela juíza aposentada Solange Barbuscia de Cerqueira Godoy. Além dela, também integrarão a comissão os servidores Camone Cristiane Zanghelini, Thiago Barbosa Andrade, Maria Joana Vasconcelos Piaulino, Marcos Aurélio do Carmo Dombroski e Sabrina Costa Monteiro. As designações constam da Portaria da Presidência nº 110/2022.

 

Fonte: CDCOM

 

 

 

 

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convida todo o corpo funcional do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o webinário “Desafios do licenciamento ambiental para o Século XXI: o papel do Judiciário”. O evento será realizado na modalidade on-line, no dia 21 de outubro, das 10h às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. 

O encontro, destinado a profissionais do Direito, possui vagas ilimitadas e já está com as inscrições abertas. O público interno do STJ deverá se inscrever pelo Portal do Servidor, e o público externo, pela página do webinário no Educa Enfam. 

A iniciativa está relacionada ao “Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais”, celebrado em 13 de outubro. A data foi instituída pela Assembleia das Nações Unidas como forma de conscientização global acerca dos riscos ambientais e redução de catástrofes e tem como público-alvo especialistas em licenciamento ambiental e operadores do Direito. 

Programação 

A abertura do encontro será conduzida pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, com início previsto para as 10h. Em seguida, serão promovidos três painéis para debate, que contarão com a presença de especialistas em questões jurídicas, ambientais e climáticas de diversas instituições públicas e da sociedade civil. 

Para mais informações, acesse a página do webinário. 

Fonte: STJ   

 

 

O presidente do Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO), desembargador Alexandre Nery, esteve reunido, na tarde de ontem, 26/10, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Daniel Viana Júnior, para a realização de um acordo de cooperação entre as unidades visando a cessão dos módulos do Hórus18. Estiveram presentes no encontro também o vice-presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Rodrigues, o diretor-geral do TRT-10, Rafael Bellinello, e o secretário da Tecnologia de Informação e Comunicações, Gustavo Rocha.

Durante o encontro, o secretário-geral de Governança e Gestão Estratégica, Robnaldo Alves, e o diretor da divisão de estatística, Wilane Massarani, explicaram como o sistema Hórus18 funciona. Esse programa é utilizado pelo TRT-18 desde 2019 para auxiliar o tribunal no acompanhamento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cada uma de suas unidades judiciárias.

O TRT-10, após a apresentação do programa realizada na 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor de 2022, solicitou ao regional goiano a disponibilização da ferramenta para uso institucional com o objetivo de incrementar a prestação jurisdicional e administrativa naquele regional. Além do aperfeiçoamento, o TRT-10 espera que o programa auxilie a administração no acompanhamento do cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de implementar a gestão estratégica e governança em suas unidades.

Também estiveram presentes na reunião o diretor-geral Álvaro Resende, o secretário-geral da presidência Gustavo Seixas, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Murilo Carneiro, e o servidor Luiz Carlos Mesquita Filho, todos do TRT-18.

 

(Fonte: TRT18)

 A Portaria da Presidência nº 113/2022 designa os membros que integrarão os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual da Décima. Os colegiados atuam na prevenção, controle e no combate ao assédio moral e sexual.  

No 2º Grau, o colegiado será coordenado pela desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. Também fazem parte as servidoras Priscila de Andrade Alves – indicada pela ASDR – e Maria Joana Vasconcelos Piaulino – indicada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Já no 1º Grau, o subcomitê será coordenado pela juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas e também será composto pelos servidores Sílvia Custódia Pedreira – indicada pela ASDR – e Damião Félix Coelho – indicado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Atribuições


Os subcomitês, entre outras atribuições, devem sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio, bem como alertar sobre situações favoráveis ao assédio moral ou sexual, além de serem responsáveis pela apuração de notícias de assédio no regional, com garantia de sigilo.

De acordo com a Portaria da Presidência nº 64/2022, que criou os colegiados, as ações de capacitação e realização de campanhas institucionais de informação e orientação também estão entre as atividades a serem desenvolvidas pelos subcomitês, que poderão buscar articulação com entidades públicas ou privadas que trabalhem com os mesmos objetivos.  

Na próxima sexta-feira (29/07), será realizada a 37ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), por meio da plataforma Zoom, das 14h às 15h. A pauta desta edição inclui:

  • Matriz Estratégica de priorização das novas contratações;
  • Metas da Justiça do Trabalho para 2023;
  • alteração da fórmula de cálculo e variáveis do Índice de Cumprimento do Plano de Contratações proposta ao CGE acerca de detalhamento dos indicadores.


A participação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) é obrigatória, conforme Resolução Administrativa nº 31/2022.

O Tribunal incentiva que magistrados e servidores participem da RAE, pois a contribuição de todos no evento é essencial para os avanços que o regional pretende alcançar por meio da gestão estratégica.

 

Clique aqui para acessar a sala virtual da RAE.

 

Fonte: NUCOM

 

O Programa que Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho inicia nesta sexta-feira (7/10), às 10h, uma série de cinco lives preparatórios para 6º Seminário Nacional do programa que completa 10 anos neste ano. A primeira live, organizada pela gestão do programa na região Nordeste, abordará a temática "O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência".

A live será transmitida no canal oficial da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).

Mesa-redonda


A transmissão contará com uma mesa-redonda que terá a participação do coordenador nacional do programa, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Valadão, e do juiz do Trabalho aposentado José Roberto Dantas Oliva. A mediação será do desembargador Paulo Alcantara, gestor regional do programa no TRT-6 (PE)

Os participantes da live vão ter a presença registrada pelo chat durante a transmissão.

Marque na agenda

A live da região Nordeste está inserida em um conjunto de cinco lives nacionais preparatório para o 6º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Como o tema “10 anos de Programa: retrospectiva, desafios e um olhar para o futuro”, será realizado no dia 10 de novembro, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TST. As inscrições estarão abertas em breve.

Confira a data e o tema das próximas lives:

18 de outubro, às 10h - região Centro-Oeste: “Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional”;
21 de outubro, às 10h - região Sudeste: “Aprendizagem Social”
27 de outubro, às 10h - região Sul: “Aprendizagem para os Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa”; e
04 de novembro, às 10h, região Norte: “Exploração Sexual do Trabalho Infantil”.
Conheça mais sobre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Fonte: CSJT.

 

 

 

Na próxima segunda-feira (3/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) dá início ao Inventário de Avaliação de Qualidade de Vida no Trabalho (IAQVT). Para levantar dados sobre as condições de trabalho no âmbito da Corte, será aplicado um questionário online com 76 perguntas dirigido a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, que pode ser respondido em cerca de 20 minutos. O questionário ficará disponível na intranet/servidores/IAQVT até o dia 21 de outubro.  

Também serão instalados dois computadores em frente ao Auditório Oswaldo Florêncio Neme para participação dos trabalhadores que não utilizam os recursos de tecnologia da informação no desempenho de suas atividades.  

A abordagem no IAQVT busca diagnosticar os cinco principais fatores que influenciam no ambiente organizacional: condições de trabalho, organização do trabalho, relações socioprofissionais de trabalho, reconhecimento e crescimento profissional e elo trabalho/vida social.  De acordo com a administração do Tribunal, a avaliação é de suma importância, pois irá subsidiar a elaboração de um Programa de Qualidade de Vida voltado para as reais características do contexto de trabalho da instituição.

A pesquisa e o Programa de Qualidade de Vida são fundamentais, tendo em vista que as evidências apontam as condições de trabalho como um dos mais potentes preditores do desempenho humano no trabalho. Ainda, a Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar se constitui um dos subsistemas da Política de Gestão de Pessoas deste Regional, aprovada pela RA 56/2021.

A aplicação do IAQVT,  bem como a elaboração de um Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - desenvolvido em uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) – também estão previstos no Plano de Gestão de Pessoas (2022 – 2026) instituído pela Portaria da Presidência nº 90/2022.

Fonte: Mauro Burlamaqui.

 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas, que poderá ser respondida até 31 de julho. O questionário está vinculado ao Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.

A pesquisa é organizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT (SETIC) e tem como objetivo obter o nível de satisfação do público-alvo de cada sistema pesquisado e, a partir do nível de satisfação, verificar o que pode ser feito para melhorar ou manter o nível. O resultado da pesquisa será disponibilizado até 19 de agosto e todos os usuários dos sistemas (internos ou externos) podem responder o questionário.

Sistema PJe


Essa é a segunda vez que a pesquisa está sendo realizada para outros sistemas além do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já realizava anualmente o levantamento de opinião dos usuários. A Pesquisa de Satisfação do PJe continua tendo como principal público-alvo o usuário externo (advogados, procuradores, entre outros), além de servidores e magistrados usuários do sistema.

Sistemas Administrativos Nacionais


As pesquisas de satisfação do Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Sigeo), do Sistema de Cadastro de Pessoal (Sigep),  do Sistema FolhaWEB  (Sigep) e do Sistema de Planejamento Orçamentário (Sigeo), tem como principal público-alvo os usuários internos, como magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Acesse as pesquisas abaixo e participe!

 

 

PESQUISA

PÚBLICO-ALVO

Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SIGEO - 1º Semestre de 2022

Público interno

Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema de Planejamento Orçamentário - SIGEO - 1º Semestre de 2022

Público interno

Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema de Cadastro de Pessoal - SIGEP - 1º Semestre de 2022

Público interno

Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema FolhaWEB - SIGEP - 1º Semestre de 2022

Público interno

Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema PJe - 1º Semestre de 2022

Público interno e externo

 

Fonte: CSJT

 

 

Os resultados colhidos pela “Consulta Pública da Justiça do Trabalho: Metas Nacionais para 2023” indicam um índice de satisfação acima de 81% com os serviços prestados pela Justiça do Trabalho (JT). A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi realizada de 20 de junho a 1º de julho, com cidadãos, advogados, magistrados, servidores, sindicatos e associações de classe. Os resultados vão auxiliar no plano de ações para o cumprimento dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.  

Segundo o relatório geral da consulta pública, 3.799 pessoas responderam a pesquisa. Destes, 1.449 são respondentes externos à JT e 2.350 internos, entre magistrados e servidores. Mais de 81% dos participantes declararam estar satisfeitos com a prestação de serviços oferecida pela Justiça do Trabalho. O relatório aponta ainda que, aproximadamente 60% dos respondentes já foram atendidos virtualmente pela JT, e que 90% deles ficaram satisfeitos com a experiência que tiveram. Quanto aos temas abordados na proposta inicial de metas, os resultados indicam que o público que respondeu a consulta concorda com as prioridades estabelecidas.

A consulta pública também serviu para apontar tópicos que precisam ser aperfeiçoados pela instituição. Entre eles, a “valorização do corpo funcional” foi o item mais votado, com 52,43%, seguido do item “agilidade nas decisões”, indicado por 30,48% dos participantes da pesquisa.  Além da satisfação com a Justiça do Trabalho, satisfação com o atendimento virtual da JT e temas a serem aprimorados pela JT, foram abordados na consulta pública assuntos tratados pela Proposta Inicial de Metas (Pime) - agilidade processual, incentivo à conciliação, qualidade de vida no trabalho, gestão da inovação e ações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

A partir das respostas colhidas na pesquisa, o CSJT pretende avaliar alternativas a serem incluídas na estratégia ao longo do ciclo de gestão que vai até 2026.
  
Consulta Pública

A Consulta Pública faz parte do processo de elaboração das metas nacionais para 2023. É um instrumento da gestão participativa, com vistas a contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias no estabelecimento da estratégia nacional da Justiça do Trabalho.  

O objetivo da pesquisa é investigar o posicionamento dos participantes quanto aos temas tratados na proposta inicial de metas da Justiça do Trabalho, que será discutida em várias instâncias posteriores para ser votada pelos presidentes de TRTs no Encontro Nacional do Poder Judiciário, no final de 2022.  

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
 
Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros.  

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

 

Fonte: CSJT

 

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) recebeu em 2021 o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Prata. É o reconhecimento de que estamos entre os melhores tribunais do país em termos de governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional.
Todos os tribunais brasileiros participam do Prêmio, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. Os tribunais são reconhecidos nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.

Fonte: NUCOM

 

O relatório apresenta a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região durante o exercício de 2021. Relatando de qual maneira foram aplicados os recursos públicos e os resultados alcançados com tais meios, em consonância às metas e objetivos estabelecidos pelo Plano Estratégico institucional. Desde a prestação jurisdicional trabalhista até a esfera administrativa.
 
 Ainda sob os desafios impostos pela covid-19, o ano de 2021 foi marcado por uma série de adaptações para o retorno das atividades presenciais. Para isso, foram estabelecidas diversas etapas para que a qualidade e desempenho do trabalho prestado não fossem prejudicados, priorizando à saúde dos colaboradores. O desembargador do TRT-10, Brasilino Santos Ramos, diz que mesmo diante das dificuldades em decorrência da pandemia, o Tribunal não parou.  

 “Continuamos atuantes e, ainda que sem a presença física, não descansamos para exercermos nossa missão de realizar a justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania, pautados pelo diálogo, ética, transparência, comprometimento, austeridade, bem como pela incessante busca da razoabilidade e da qualidade”.

Resultados e Desempenho

 Os resultados da prestação jurisdicional, mostrou que neste período o Tribunal recebeu na fase de conhecimento, 73.581 processos, sendo 43.891 casos novos e 29.690 casos pendentes de solução, ambos divididos entre 1º e 2º graus. Ao todo 47.886 processos foram solucionados até o dia 31 de dezembro de 2021, cerca de 19 mil casos a mais do que o ano de 2020. Ainda sobre os resultados, foram homologados 11.421 acordos e foram proferidas 46.870 sentenças/acórdãos.

 Os dados podem ser acessados no relatório (disponibilizado ao final da matéria). No documento, estão disponíveis informações sobre a visão geral e organizacional da Décima Região, riscos, oportunidades, perspectivas e ações/controle de governança, estratégia, desempenho, assim como a gestão de custos, que trata de dados orçamentários.

 Também está presente no material, informações sobre os canais de comunicação. Desde a ouvidoria até as mídias sociais, boletins diários e publicações - matérias na Internet e Intranet, vídeos, notícias por e-mail e clippings.

Destaques

 Na 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT-10 ficou em primeiro lugar em arrecadação entre os tribunais de médio porte, com R$ 175,7 milhões; segundo colocado em arrecadação decorrente de outros valores, com R$ 28,9 milhões; e em terceiro lugar em relação à maior arrecadação de valores, créditos e ativos financeiros bloqueados, somados em mais de R$94 milhões.

 No quesito transparência, a Décima Região conquistou a sétima posição entre 24 Tribunais do Trabalho, no Ranking avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça. A corte também foi agraciada com o Prêmio CNJ de Qualidade, na modalidade Prata. Prêmio concedido anualmente com o objetivo de estimular os Tribunais na busca pela excelência na gestão e planejamento.  

 Outro marco foi a migração de todo o acervo de processos físicos para o sistema eletrônico. O feito foi reconhecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que concedeu o Selo 100% PJe. Quanto ao Projeto Garimpo, o TRT-10 movimentou mais de R$ 22,9 milhões entre 14 a 20 de setembro de 2021, semana destinada ao regate de valores “esquecidos” dos processos arquivados com saldo em contas judiciais informados no Sistema Garimpo.

 

 

 

Fonte: NUCOM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até o dia 18 de maio uma pesquisa sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados.

A pesquisa é uma iniciativa oriunda do Plano Estratégico Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”.

Se você já foi parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, ou é advogado, defensor público ou membros do Ministério Público, acesse por um dos seguintes perfis:

      Período para participação encerrado!.

  • Membros do Ministério Público
  • Cidadãos
  • Defensores
  • Advogados

Fonte: NUCOM

Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Dessa maneira, até 1ª de julho, a sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à Consulta Pública Metas Nacionais para 2023 - Processos Participativos (período para participação encerrado).

A contribuição é essencial no direcionamento das ações de aprimoramento dos serviços judiciais e podem participar empregadas, empregados e empresas; a advocacia; integrantes do Ministério Público; magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho; além de representantes de sindicatos e associações de classe.

Temas

Entre os temas para a consulta pública para 2023, está a percepção de confiança das pessoas na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais, além da adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas. .

Pesquisa unificada

Mais uma vez a Justiça do Trabalho fará, de forma unificada, a coleta da opinião dos usuários sobre as metas anuais, o que simplifica a consulta, a análise e a avaliação das respostas. O formulário foi elaborado de forma colaborativa pela equipe da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT (SEGGEST) e diretores de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Os resultados estão previstos para serem divulgados no dia 8 de julho e subsidiarão o processo de elaboração das metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2023, as quais serão incorporadas ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros.

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

 

 

Fonte: CSJT

 

O foco da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) na gestão por projetos apresentou resultados positivos para a Corte nesses últimos dois anos. Dos 25 projetos iniciados, 15 já foram concluídos, nove estão em andamento e apenas 1 não pode . As informações relativas a cada um dos projetos estão disponíveis na página da Governança e Gestão Estratégica do TRT-10.  

Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a instituição consiga atingir seus objetivos. Entre os projetos desenvolvidos nesse último biênio, merecem destaque:

Em relação aos projetos ainda remanescentes, o Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas com foco na automação coordena outros 13 subprojetos na área judiciária; o Programa de formação de formadores em Educação a Distância (EaD) que treinou 15 instrutores em EaD, e o projeto Manter atualizado o parque tecnológico do tribunal, pelo qual instalou mais de 400 computadores em toda 10ª Região.

 

Fonte: NUCOM

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