Relatório de Gestão 2019 - (em formato PDF)

 Anexos:

• Anexo 1 - Sistemas Nacionais utilizados no TRT10 (SGJUD-TP).
• Anexo 2 - Outros Sistemas Nacionais utilizados no TRT10 (SGJUD-TP).
• Anexo 3 - Gestão de Precatórios e RPV  2019.
• Anexo 4 - Acordos de Cooperação Técnica 2019.
• Anexo 5 - Atendimentos Médicos e Psicológicos.
• Anexo 6 - Eventos promovidos pela Escola Judicial em 2019

Metodologia de elaboração do Relatório de Gestão 2019

REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA DO PODER JUDICIÁRIO

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o propósito de definir as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados.

Os representantes do TRT-10 são :

• Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA (Gestor de Metas Nacionais)
• CAMONE CRISTIANE ZANGHELINI (Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica).

Regulamentação: Portarias CNJ 59/2019 e 138/2013 (revogada).

Atribuições da Secretaria da Corregedoria Regional – SECOR:

• assessoramento direto ao Corregedor Regional nos processos de sua competência, conforme artigos 36 e 37 do Regimento Interno do TRT 10  e ainda em decorrência dos normativos superiores, como o Provimento Geral Consolidado, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, assim como o assessoramento a Juiz Auxiliar da Corregedoria, quando houver designado, para as atribuições que tenham sido assim definidas pelo Corregedor Regional;

• assistência ao Tribunal Pleno com informações destinadas a vitaliciamento de magistrados, afastamentos do País ou para cursos de aperfeiçoamento, formação de lista de antiguidade e outras que lhe sejam requisitadas, diretamente ou em apoio à Escola Judicial e às Comissões técnicas do Tribunal;
• assistência à Presidência do Tribunal com informações acerca de magistrados de primeiro grau para convocação destinada a compor o Tribunal em substituição ou em outros assuntos comuns;
• assistência à Ouvidoria Judiciária na verificação de condutas nos Juízos de primeiro grau, objeto de reclamações;
• cooperação com a Secretaria-Geral Judiciária nos assuntos comuns e apoio direto às Secretarias das Varas do Trabalho e equivalentes;
• recebimento de expedientes próprios do Corregedor ou do Secretário da Corregedoria, abrindo processos, elaborando certidões, informações e despachos próprios da Secretaria ou conclusão à análise do Corregedor;
• guarda de processos próprios da Corregedoria Regional e respectivo controle e arquivamento, com tratamento especial dos assuntos reservados e sensíveis;
• registro e controle das decisões e atos editados pelo Corregedor Regional, como Portarias da Corregedoria, Provimentos, Recomendações, Orientações e outras determinações gerais ou específicas, inclusive, quando de cunho correicional, em relação ao cumprimento das ordens emanadas do Tribunal ou do Corregedor;
• organização da lista de antiguidade para análise prévia do Corregedor e posterior remessa ao exame e homologação pelo Tribunal Pleno;
• registro e controle das convocações e das designações dos Juízes de primeiro grau e apuração e auditoria interna dos mapas de acumulação e de substituição e auxílio decorrentes, assim como verificação de ausência de magistrados em qualquer unidade judiciária para imediato exame pelo Corregedor e edição da Portaria da Corregedoria pertinente, quando for o caso, e organização da escala de Juízes Substitutos e Juízos plantonistas;
• organização das escalas de férias para exame pelo Corregedor, assim como o controle dos pedidos deferidos e eventuais alterações, com as informações necessárias ao exame do Corregedor e análise de conflitos de períodos entre magistrados integrantes de mesmas unidades judiciárias;
• instrução acerca dos pedidos de afastamento de magistrados e conclusão ao Corregedor para análise dos pedidos de licenças de Juízes de primeiro grau, com posterior encaminhamento às unidades competentes e registro e controle interno quanto aos magistrados disponíveis;
• controle das atividades docentes dos magistrados de primeiro grau, informando ao Corregedor a verificação de aparente incompatibilidade com a atividade judicante;
• organização dos editais de correição ordinária e extraordinária nas 35 (trinta e cinco) Varas do Trabalho e ainda nas demais unidades judiciárias, como CDJEX – Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções Especiais e ao Juízo da Infância e Juventude, CEJUSCs – Centros Judiciais de Solução de Conflitos de Brasília, Taguatinga, Palmas e Araguaína, SECAL – Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, Centrais de Mandados Judiciais e CTAP1 – Central de Assessoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, assim como o apoio logístico e de dados para as correições referidas a serem realizadas pelo Corregedor Regional e acompanhamento do cumprimento às recomendações havidas;
• acompanhamento e controle das inspeções internas ordinárias realizadas pelas próprias Varas do Trabalho, inclusive para confronto com as análises necessárias às correições regulares;
• acompanhamento dos processos correicionais e disciplinares envolvendo Juízes de primeiro grau, sejam os instaurados a pedido ou por representação da Corregedoria Nacional de Justiça ou do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, sejam os eventualmente instaurados de ofício pelo próprio Corregedor Regional, procedendo aos trabalhos próprios de secretaria, até o arquivamento, após a eventual certificação do cumprimento de recomendações que possam ter sido exaradas pelo Corregedor;
• acompanhamento e apoio nos processos disciplinares de competência do Tribunal Pleno;
• acompanhamento dos dados estatísticos e de atividade das Varas do Trabalho, CDJEX, CEJUSCs e unidades de apoio judiciário de primeiro grau, inclusive para conferência de conformidade com os sistemas E-Gestão, Datajud e outros que possam ser instituídos pelo CNJ, CSJT ou pelo próprio Tribunal, provocando a área de estatística e pesquisa – SGPRE/DIESP e judiciária – SGJUD nas atribuições que lhes sejam próprias para eventuais ajustes e correções de fluxos;
• acompanhamento do uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial pelos Juízos de primeiro grau e unidades equivalentes, assim como controle do lançamento de dados alusivos à expedição de precatórios e requisições de pequeno valor pelos Juízos de execução, não obstante a competência própria da Presidência no pertinente à requisição de valores e à gestão administrativo-financeira decorrente junto à Fazenda Pública;
• fiscalização do uso das tabelas processuais unificadas para implementação dos resultados adequados no sistema DataJud;
• controle de cadastro de peritos, tradutores e intérpretes;
• acompanhamento e fiscalização regional dos registros de indisponibilidade de bens para fins do CNIB (cadastro nacional de indisponibilidade de bens);
• registros de empresas em falência ou em recuperação judicial, conforme haja a comunicação pelos competentes Juízos de Falência e Recuperação Judicial;
• gestão regional do Projeto Garimpo instituído pelo CSJT;
• utilização de sistemas e indicadores disponíveis de modo a subsidiar a melhoria do desempenho dos magistrados, Juízos e unidades de apoio judiciário de primeiro grau;
• gerência de sistemas determinados pelo CNJ, Corregedoria Nacional de Justiça, CSJT, Corregedoria-Geral de Justiça ou ainda pelo próprio Tribunal, inclusive, quando o caso, com o controle de cadastros de usuários e acessos especiais;
• cadastro e uso do PJe-Cor instituído pelo CNJ;
• gestão de projetos especiais definidos pelo CNJ, Corregedoria Nacional de Justiça, CSJT, Corregedoria-Geral de Justiça ou ainda pelo próprio Tribunal;
• acompanhamento e controle das atividades de itinerância, com o registro dos relatórios de realização de audiências e demais expedientes;
• registros dos Juízes escolhidos como Coordenadores titulares e suplentes dos Grupos da CTAP1, assim como acompanhamento e controle das atividades dos assessores e assistentes respectivos, com o registro dos relatórios regulares de produtividade e frequência, inclusive em razão de férias e outras anotações a serem compartilhadas com a área de pessoal do Tribunal, empreendendo a conclusão ao Corregedor dos planos de ação estabelecidos por cada Grupo, com a análise posterior dos resultados para oportuna elaboração de relatórios regulares a serem apresentados pelo Corregedor ao Tribunal;
• identificação e disseminação das melhores práticas em relação aos serviços desempenhados pelos magistrados, Juízos e unidades de apoio judiciário de primeiro grau;
• estudos técnicos e análises estatísticas com o objetivo de embasar decisões do Desembargador Corregedor, para atuação proativa referente a resultados.

• Relatório de Gestão 2021
• Relatório de Gestão 2020
• Relatório de Gestão 2019
• Relatório de Gestão 2018

• Relatório de Gestão 2020 - versão Final 

Anexos:

Anexo 1 - Sistemas Nacionais utilizados no TRT 10 (SGJUD)

Anexo 2 - Outros Sistemas Nacionais utilizados no TRT 10 (SGJUD)

Anexo 3 - Gestão de Precatórios e RPV 2020

Anexo 4 - Acordos de Cooperação Técnica 2020

Anexo 5 – Atendimentos Psicológicos e Vacinação, no site da Governança e Gestão Estratégica do TRT 10

Anexo 6 – Investimentos em TI

Anexo 7 - Eventos em 2020 (SEJUD)

 Construção:

 Orientações para elaboração do Relatório 2020.

Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2019:

De acordo com o site do TCU, o cerne do Relato Integrado é o processo de criação de valor, cuja responsabilidade recai diretamente sobre os ombros da liderança da organização – os responsáveis pela governança e a alta administração –, a quem cabe garantir que esse processo seja aperfeiçoado e salvaguardado por meio da aderência aos princípios de boa governança, da definição da estratégia, do gerenciamento dos riscos e da vigilância contínua e cuidadosa do futuro da organização.

No novo modelo de contas, o relatório de gestão passa a ser um documento conciso, focado na demonstração de alcance dos resultados, com a sociedade como destinatário primordial e com conteúdo alinhado à Estrutura Internacional de Relatório Integrado do IIRC (International Integrated Reporting Council - Conselho Internacional para Relato Integrado).

• Novo!   Decisão Normativa TCU 178/2019 - Estabelece as regras para a prestação de contas de 2019

Diretrizes para elaboração do relatório de gestão:

• Abordagem estratégica: o relatório deve oferecer uma visão da estratégia da unidade prestadora de contas (UPC) e como essa se relaciona com a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos, bem como o uso que faz de seus recursos;
• Conectividade da informação: o relatório deve mostrar uma visão integrada da combinação, da inter-relação e da dependência entre os fatores que afetam a capacidade de a UPC alcançar os seus objetivos ao longo do tempo; 
• Relações com partes interessadas: o relatório deve prover uma visão da natureza e da qualidade das relações que a UPC mantém com suas principais partes interessadas, incluindo como e até que ponto a UPC entende, leva em conta e responde aos seus legítimos interesses e necessidades;
• Materialidade: o relatório deve divulgar informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos;
• Concisão: o relatório deve ser conciso, ou seja, o texto não deve ser mais extenso do que o necessário para transmitir a mensagem e fundamentar as conclusões;
• Confiabilidade e completude: o relatório deve abranger todos os temas materiais, tanto positivos quanto negativos, de maneira equilibrada e isento de erros significativos;
• Coerência e comparabilidade: o relatório deve apresentar informações em bases coerentes ao longo do tempo, de maneira a permitir um acompanhamento das séries históricas da UPC, bem como uma comparação com outras unidades de natureza similar;
• Clareza: o relatório deve fazer uso de linguagem simples e de imagens visuais eficazes para transformar informações complexas em relatórios facilmente compreensíveis, além de fazer uma distinção clara entre os problemas enfrentados e os resultados alcançados pela UPC no exercício daqueles previstos para o futuro.

Cronograma

Estrutura geral do Relatório de Gestão

• Detalhamento do conteúdo requerido para cada Unidade.

Formulário de Relatório de Gestão

• Formulário de Relatório de Gestão

Formatação do conteúdo a ser entregue

Orientações para as Unidades quanto ao padrão do texto:

1 - Com relação a Título, subtítulo, etc, seguir o padrão abaixo.

1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA DO TRT-10 [Título 1: Arial, 14, negrito, caixa alta]

1.2  AMBIENTE EXTERNO [subtítulo 1: Arial 13, negrito, caixa alta] 

O ambiente externo à Justiça Trabalhista da 10ª Região e os impactos internos em 2018 [subtítulo 2: Arial 12, negrito] 

Fatores favoráveis [subtítulo 3: Arial 12, negrito, itálico] 

2 - As figuras, gráficos e tabelas precisam estar numeradas, tanto no texto corrido, como no nome do arquivo. No texto do relatório, não escrever "conforme figura a seguir", "veja na figura abaixo", etc.  Escrever "conforme figura 1.1", "veja na figura 1.2", etc.. 

Exemplo:

Conforme o Art. 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar questões específicas relacionadas às relações de trabalho, conforme se vê na figura 1.1.

3 - Tabelas, figuras e gráficos devem ser enviados em arquivos separados, nomeados com a designação da unidade, tipo de conteúdo e numeração, conforme exemplo: CDGES_grafico_1.1.xlsx;

4 - Padronizar a utilização do sigla do TRT-10 (TRT "hífen" 10);

5 - Um recurso de Jornalismo que poderá ser utilizado no Relatório é o chamado "olho" que é um pequeno trecho no texto a ser destacado. Para tanto, utilize a fonte  no tamanho 24;

6 - Observações, links poderão ser repassadas para CDGES ou NUCOM por meio da função "Comentários" do Word, ou o equivalente no LibreOffice Writer (para inserir comentário: Ctrl+Alt+C);

7 - Utilizar os gráficos em 2D. Gráficos em 3D nem sempre são legíveis);

8 - Não usar links por extenso;

9 -  Utilize o Formulário de Relatório de Gestão, pois contém os padrões de títulos acima detalhados;

10 - Dúvidas referentes à diagramação, entrar em contato com Laissa Reis (NUCOM), pelo ramal 1444.

Envio do conteúdo

As unidade enviarão os seus respectivos relatórios por meio de arquivo word, excel, write, calc, etc em formato compatível com os softwares adotados oficialmente pelo Tribunal (Libre Office ou Office 365 para WEB), encaminhado-os para o email da CDGES (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Acompanhe pelo SEI

O número do Processo SEI relativo ao Relatório de Gestão 2019 é 0008675-43.2019.5.10.8000.

Relatórios de outros anos:

                                 2018

Base de Conhecimento

•   Prestação de Contas 2019: Palestra promovida pelo TCU em 9/12/2019 (Youtube)

Relatórios de outros Tribunais (2018)

• TRT01
• TRT02
• TRT03
• TRT04
• TRT05
• TRT06
• TRT07
• TRT08
• TRT09
• TRT10
• TRT11
• TRT12
• TRT13
• TRT14
• TRT15
• TRT16
• TRT17
• TRT18
• TRT19
• TRT20
• TRT21
• TRT22
• TRT23
• TRT24

Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2019:

De acordo com o site do TCU, o cerne do Relato Integrado é o processo de criação de valor, cuja responsabilidade recai diretamente sobre os ombros da liderança da organização – os responsáveis pela governança e a alta administração –, a quem cabe garantir que esse processo seja aperfeiçoado e salvaguardado por meio da aderência aos princípios de boa governança, da definição da estratégia, do gerenciamento dos riscos e da vigilância contínua e cuidadosa do futuro da organização.

No novo modelo de contas, o relatório de gestão passa a ser um documento conciso, focado na demonstração de alcance dos resultados, com a sociedade como destinatário primordial e com conteúdo alinhado à Estrutura Internacional de Relatório Integrado do IIRC (International Integrated Reporting Council - Conselho Internacional para Relato Integrado).

• Novo!   Decisão Normativa TCU 178/2019 - Estabelece as regras para a prestação de contas de 2019

Diretrizes para elaboração do relatório de gestão:

• Abordagem estratégica: o relatório deve oferecer uma visão da estratégia da unidade prestadora de contas (UPC) e como essa se relaciona com a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos, bem como o uso que faz de seus recursos;
• Conectividade da informação: o relatório deve mostrar uma visão integrada da combinação, da inter-relação e da dependência entre os fatores que afetam a capacidade de a UPC alcançar os seus objetivos ao longo do tempo; 
• Relações com partes interessadas: o relatório deve prover uma visão da natureza e da qualidade das relações que a UPC mantém com suas principais partes interessadas, incluindo como e até que ponto a UPC entende, leva em conta e responde aos seus legítimos interesses e necessidades;
• Materialidade: o relatório deve divulgar informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos;
• Concisão: o relatório deve ser conciso, ou seja, o texto não deve ser mais extenso do que o necessário para transmitir a mensagem e fundamentar as conclusões;
• Confiabilidade e completude: o relatório deve abranger todos os temas materiais, tanto positivos quanto negativos, de maneira equilibrada e isento de erros significativos;
• Coerência e comparabilidade: o relatório deve apresentar informações em bases coerentes ao longo do tempo, de maneira a permitir um acompanhamento das séries históricas da UPC, bem como uma comparação com outras unidades de natureza similar;
• Clareza: o relatório deve fazer uso de linguagem simples e de imagens visuais eficazes para transformar informações complexas em relatórios facilmente compreensíveis, além de fazer uma distinção clara entre os problemas enfrentados e os resultados alcançados pela UPC no exercício daqueles previstos para o futuro.

Cronograma

Estrutura geral do Relatório de Gestão

• Detalhamento do conteúdo requerido para cada Unidade.

Formulário de Relatório de Gestão

• Formulário de Relatório de Gestão

Formatação do conteúdo a ser entregue

Orientações para as Unidades quanto ao padrão do texto:

1 - Com relação a Título, subtítulo, etc, seguir o padrão abaixo.

1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA DO TRT-10 [Título 1: Arial, 14, negrito, caixa alta]

1.2  AMBIENTE EXTERNO [subtítulo 1: Arial 13, negrito, caixa alta] 

O ambiente externo à Justiça Trabalhista da 10ª Região e os impactos internos em 2018 [subtítulo 2: Arial 12, negrito] 

Fatores favoráveis [subtítulo 3: Arial 12, negrito, itálico] 

2 - As figuras, gráficos e tabelas precisam estar numeradas, tanto no texto corrido, como no nome do arquivo. No texto do relatório, não escrever "conforme figura a seguir", "veja na figura abaixo", etc.  Escrever "conforme figura 1.1", "veja na figura 1.2", etc.. 

Exemplo:

Conforme o Art. 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar questões específicas relacionadas às relações de trabalho, conforme se vê na figura 1.1.

3 - Tabelas, figuras e gráficos devem ser enviados em arquivos separados, nomeados com a designação da unidade, tipo de conteúdo e numeração, conforme exemplo: CDGES_grafico_1.1.xlsx;

4 - Padronizar a utilização do sigla do TRT-10 (TRT "hífen" 10);

5 - Um recurso de Jornalismo que poderá ser utilizado no Relatório é o chamado "olho" que é um pequeno trecho no texto a ser destacado. Para tanto, utilize a fonte  no tamanho 24;

6 - Observações, links poderão ser repassadas para CDGES ou NUCOM por meio da função "Comentários" do Word, ou o equivalente no LibreOffice Writer (para inserir comentário: Ctrl+Alt+C);

7 - Utilizar os gráficos em 2D. Gráficos em 3D nem sempre são legíveis);

8 - Não usar links por extenso;

9 -  Utilize o Formulário de Relatório de Gestão, pois contém os padrões de títulos acima detalhados;

10 - Dúvidas referentes à diagramação, entrar em contato com Laissa Reis (NUCOM), pelo ramal 1444.

Envio do conteúdo

As unidade enviarão os seus respectivos relatórios por meio de arquivo word, excel, write, calc, etc em formato compatível com os softwares adotados oficialmente pelo Tribunal (Libre Office ou Office 365 para WEB), encaminhado-os para o email da CDGES (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Acompanhe pelo SEI

O número do Processo SEI relativo ao Relatório de Gestão 2019 é 0008675-43.2019.5.10.8000.

Relatórios de outros anos:

                                 2018

Base de Conhecimento

•   Prestação de Contas 2019: Palestra promovida pelo TCU em 9/12/2019 (Youtube)

Relatórios de outros Tribunais (2018)

• TRT01
• TRT02
• TRT03
• TRT04
• TRT05
• TRT06
• TRT07
• TRT08
• TRT09
• TRT10
• TRT11
• TRT12
• TRT13
• TRT14
• TRT15
• TRT16
• TRT17
• TRT18
• TRT19
• TRT20
• TRT21
• TRT22
• TRT23
• TRT24

A Governança compreende os mecanismos liderança, estratégia e controle, que possibilitam a avaliação, o direcionamento e o monitoramento da atuado da gestão, com vistas à prestação de serviços de interesse da Sociedade.

No TRT-10, a implantação da Governança Institucional iniciou formalmente com a Resolução Administrativa nº 17/2019.

A Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES assessora a Alta Administração por meio das seguintes ações:

• Proposta de direcionamento estratégico para a Alta Administração;
• Monitoramento e avaliação do desempenho e dos resultados do Tribunal;
• Gestão de resultados e prestação de contas (accountability);
• Transparência da gestão e divulgação das Metas e Indicadores da Estratégia;
• Gestão de planos de ação e iniciativas;
• Implantação da Gestão de Riscos.

Gradualmente estão sendo impulsionadas outras ações, prevendo-se para os próximos anos elevar a efetividade em:

• Consultoria e coaching às unidades do Tribunal nas atividades de implementação e  acompanhamento do planejamento estratégico;
• Desenvolvimento de ações de desdobramento do planejamento estratégico;
• Promoção do intercâmbio com outros órgãos e entidades em assuntos relacionados à modernização da gestão pública;
• Assessoria às unidades do Tribunal, nas áreas de modernização administrativa e de normatização.

A próxima figura representa o  de governança adotado pelo TRT-10, apresentando as principais instâncias internas e externas de governança.

Governança de TIC

O modelo de governança de TIC do TRT 10 tem por objetivo estruturar diretrizes e princípios na gestão de TIC em um processo dinâmico e interativo para organizar estratégica e operacionalmente os sistemas de informação, a infraestrutura, a governança, a segurança da informação e a gestão de TIC.

• Acessar a página de Governança de TIC

Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria 138/2013 revogada pela Portaria 59/2019) com o propósito de definir as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados, tem por representantes do TRT-10:

• Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA (Gestor de Metas Nacionais)
• FABIANA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS (Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica).

Gestão de Riscos

A Gestão de Riscos, por sua vez, compreende o processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos do TRT 10.

Relatórios de Gestão

• Relatórios de prestação de contas ao TCU
  • 2019
  • 2018