Indicador Gerencial 12

 Índice de concentração de processos dos maiores litigantes (ICP) - ATUAL Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes - IRA 

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, meios e condições para o surgimento de iniciativas inovadoras nos processos de execução, efetuar estudos e pesquisas de boas práticas já comprovadas, identificar as melhores formas de disseminação de boas práticas e favorecer a implantação de mudanças de rotinas voltadas para a melhoria dos níveis de efetividade da execução.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

SETIN

Periodicidade

Mensal

Fórmula

Fórmula deve estar alinhada de acordo com a meta do ano estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ano de 2015:

Percentual de cumprimento: P7.3 * 0,985 / (P7.3 + ΣP7.4 + ΣP7.5 – ΣP7.6 – ΣP7.7) * 100

Ano de 2016:

Percentual de cumprimento: P7.3 * 0,98 / (P7.3 + ΣP7.4 + ΣP7.5 – ΣP7.6 – ΣP7.7) * 100

Ano de 2017:

Se P7.7 ≤ ΣP7.4 + ΣP7.5 – ΣP7.6, então percentual de
cumprimento da meta = 0%.

Caso contrário,
Percentual de cumprimento = P7.3 * 0,98 / (P7.3 + ΣP7.4 + ΣP7.5 – ΣP7.6 – ΣP7.7) * 100

Ano de 2018: 

Se P7.7 ≤ ΣP7.4 + ΣP7.5 – ΣP7.6, então percentual de cumprimento da meta = 0%.

Caso contrário,
Percentual de cumprimento = P7.3 * 0,98 / (P7.3 + ΣP7.4 + ΣP7.5 – ΣP7.6 – ΣP7.7) * 100

Ano de 2019

Percentual de cumprimento = P7.3 * 0,98 / (P7.3 + ΣP7.4 + ΣP7.5 – ΣP7.6 – ΣP7.7) * 100

Variáveis

A identificação das variáveis corresponde à identificação conferida no Glossário das Metas do Poder Judiciário.

Ano de 2015:

P7.3 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31.12.2014

P7.4 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes distribuídos na instância no mês de referência

P7.5 = Número total de processos dos dez maiores litigantes que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

P7.6 = Número total de processos dos dez maiores litigantes que saíram da meta por entrarem na situação de suspensão ou por deixarem de se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

P7.7 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes julgados na instância no mês de referência

Ano de 2016:

P7.3 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31.12.2015

P7.4 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes distribuídos na instância no mês de referência

P7.5 = Número total de processos dos dez maiores litigantes que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

P7.6 = Número total de processos dos dez maiores litigantes que saíram da meta por entrarem na situação de suspensão ou por deixarem de se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

P7.7 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes julgados na instância no mês de referência

Ano de 2017:

P7.3 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31.12.2016

P7.4 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes distribuídos na instância no mês de referência

P7.5 = Número total de processos dos dez maiores litigantes que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

P7.6 = Número total de processos dos dez maiores litigantes que saíram da meta por entrarem na situação de suspensão ou por deixarem de se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

P7.7 = Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes julgados na instância no mês de referência

Ano de 2018:

P7.3 Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2017.

P7.4 Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes distribuídos na instância no mês de referência 

P7.5 Número total de processos dos dez maiores litigantes que entraram na meta por saírem de situação de suspensão
ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P7.6 Número total de processos dos dez maiores litigantes que saíram da meta por entrarem na situação de suspensão ou por deixarem de se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P7.7 Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes julgados na instância no mês de referência

Ano de 2019:

P7.3 Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2018

P7.4 Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes distribuídos na instância no mês de referência

P7.5 Número total de processos dos dez maiores litigantes que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P7.6 Número total de processos dos dez maiores litigantes que saíram da meta por entrarem na situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por deixarem de se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P7.7 Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes julgados na instância no mês de referência 

Linha de Base

Ano de 2015: acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior

Ano de 2016: acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior

Ano de 2017: acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior

Ano de 2018: acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior

Ano de 2019: acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior

META 12

Meta ref. 2015 - Identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior

Meta ref. 2016 - Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior

Meta ref. 2017 - Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Meta ref 2018 - identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior  

Meta ref 2019 - identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior  

2015

2016

2017

2018

2019

2020**

1,5%

2,0%

2,0%

2,0%

2,0%

2,0%

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI

15.0.000003814-5;

2. Meta Nacional 7 e Indicador 10 da Justiça do Trabalho;

3. A fórmula e as variáveis deverão estar alinhadas à meta de acordo com o ano.

4. Conformidade com o Glossário de Metas da Justiça do Trabalho.

5. Indicador convertido para Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA) em 2019;

6. Última atualização em setembro de 2020. O mês de setembro não foi atualizado pois há problemas de alimentação a serem sanados no SIGEST 2.0, sistema "host" do indicador IRA.