Indicador Estratégico 4

Índice Execução (IE)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais

Descrição do Objetivo

Baixar a quantidade de casos novos de execução iniciada no ano corrente.

Situação atual

Disponível

Responsável pela informação dos dados

CDGES

Mensal

Fórmula

2018:

(∑P5.3 + ∑P5.4) / (∑P5.1 + ∑P5.2 + ∑P5.5 + ∑P5.6 – ∑P5.7 – ∑P5.8)) x 1000/9,2.

2019:

(∑P5.3 + ∑P5.4) / (∑P5.1 + ∑P5.2 + ∑P5.5 + ∑P5.6 – ∑P5.7 – ∑P5.8)) x 100.

Variáveis

P5.1 Número total de casos novos de execução não fiscal no mês de referência;

P5.2 Número total de casos novos de execução fiscal no mês de referência;

P5.3 Número total de processos de execução não fiscal baixados definitivamente no mês de referência;

P5.4 Número total de processos de execução fiscal baixados definitivamente no mês de referência;

P5.5 Número total de processos de execução não fiscal que entraram na meta por saírem de situação de suspensão / arquivamento* ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência;

P5.6 Número total de processos de execução fiscal que entraram na meta por saírem de situação de suspensão / arquivamento* ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência;

P5.7 Número total de processos de execução não fiscal informados em P5.1 e P5.5 que saíram da meta por suspensão / arquivamento* ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência;

P5.8 Número total de processos de execução fiscal informados em P5.2 e P5.6 que saíram da meta por suspensão / arquivamento* ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Linha de Base

Execuções baixadas: somatório de processos de execução fiscal e não fiscal baixados definitivamente no período.
Execuções iniciadas: somatório de casos novos de execução fiscal e não fiscal no período.

META 4

A meta estará cumprida se no final do ano o cumprimento for igual ou maior que 100%.

2015

2016

2017

2018

2019

2020*

-

-

-

92%

100%

100%

-

40,91%

94,03%

103,92%

106,95%

78,23%

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003754-8.

2. O IE equivale ao cálculo da Meta Nacional 5 do Poder Judiciário para 2018 e Meta Nacional 11 da Justiça do Trabalho, adotando o mesmo glossário.

LINKS: Glossário das Metas Nacionais da Justiça, Glossário Metas Nacionais da Justiça do Trabalho (2019). e Glossário Metas Nacionais da Justiça do Trabalho (2020).