OBJETIVO ESTRATÉGICO 2

DESCRIÇÃO: Identificar necessidades, meios e condições para o surgimento de iniciativas inovadoras nos processos de execução, efetuar estudos e pesquisas de boas práticas já comprovadas, identificar as melhores formas de disseminação de boas práticas e favorecer a implantação de mudanças de rotinas voltadas para a melhoria dos níveis de efetividade da execução.

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS EMPREENDIDAS EM 2018

Nº

Denominação

Descrição

Resultados em 2018

Desafios

Área
Respon. 

1

Localização de saldo orçamentário  executado a penhorar

Utilização do sistema Tesouro Gerencial para a localização de saldo orçamentário executado a penhorar de empresas prestadores de serviços no âmbito dos Órgãos Públicos da União.

Foi realizado treinamento dos usuários em consultas no Tesouro Gerencial.

Difusão da prática em mais Varas do Trabalho.

Mensuração de resultados.

NUCAN

2

Acesso à plataforma da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados

Providências para acesso ao portal da Central Única de Serviços Eletrônicos compartilhados, visando ao intercâmbio de informações com os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins.

Realização de pesquisas e solicitações de certidões, gerando maior celeridade na obtenção de informações.

Melhorar a comunicação com o órgão cedente para a solução de problemas de acesso.

SGJUD

3

Acesso ao Registro Aeronáutico
Brasileiro - RAB - SACI

Procedimentos para possibilitar o acesso do TRT10 ao Registro  Aeronáutico Brasileiro - RAB, via Sistema de Aviação Civil - SACI

Agilidade e eficiência na obtenção de informações relacionadas à consulta da propriedade de aeronaves perante a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Controlar os acessos, já que cada interessado deve realizar o seu próprio cadastro e obter, daqueles que se cadastraram, os resultados obtidos.

SGJUD

4

Robô BACENJUD

Emissão automatizada de ordens de bloqueio junto ao Sistema Financeiro por meio do BACENJUD, por meio de software desenvolvido pelo TRT 10 denominado Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB.

O projeto-piloto já foi desenvolvido, porém não integralmente.

Implantar o SABB em todas as Varas do Trabalho do TRT10 e capacitar os seus usuários.

GG1G

5

Execução 10

Estimular o comprometimento de todas as unidades do TRT10  para o êxito do Regional na Semana Nacional de Execução de 2019.

Obtenção do 2º lugar dentre os TRTs de médio porte que mais arrecadaram recursos durante o evento;

Produção de 11 relatórios de investigação patrimonial durante a Maratona de Pesquisa Patrimonial;

Pesquisa de créditos pelo sistema SIAFI que resultou no arresto de R$ 4.507.064,34;

Leilão Unificado que arrecadou R$ 1.711.160,00;

Pautas temáticas no CEJUSC que produziram 202 audiências de conciliação em execução, das quais 70 se tornaram acordos homologados, que totalizaram R$ 11.894.982,43

Aprimorar o envolvimento das unidades judiciárias para melhorar os resultados obtidos em 2018;

Iniciar antecipadamente as pesquisas para possibilitar melhores resultados;

Capacitação dos servidores e magistrados para otimizar a utilização do sistema, bem como a leitura dos resultados;

Exigir descrições e fotos dos bens dos leiloeiros, bem como ampliar a publicidade para a sociedade;

Dar início aos preparativos com antecedência e manter parcerias com empresas que demonstrem boa vontade com a conciliação.

CDJEX

DFB

CEJUSC

6

Concurso de Boas Práticas de Execução

Estimular, reconhecer e premiar iniciativas no âmbito do TRT10 que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase executória.

O Concurso contou 19 inscritos, das quais duas foram premiados.

Divulgar antecipadamente o concurso e buscar parcerias para a melhoria da premiação aos vencedores.

CDJEX

Comissão de Boas Práticas de Execução

7

Projeto Movimentando a Execução

Reforçar a utilização das Ferramentas de Pesquisa Patrimonial, por meio da divulgação quinzenal de folders explicativos em pdf,  acerca dos convênios atualmente existentes.

Projeto implantado.

Mensurar resultados.

Manter as atividades do Projeto.

CDJEX

8

Portal de Execução Trabalhista

Criação de um Portal de Execução Trabalhista, com notícias relativas à execução trabalhista, dados sobre os leilões unificados, normativos, precatórios, planilhas consolidadas dos grandes devedores, resultados da CDJEX, da Semana Nacional de Execução, informações sobre os sistemas e convênios do Tribunal, dentre outras informações, A fim de conferir transparência e visibilidade para a execução trabalhista.

O Portal pode ser acessado pelo link http://www.trt10.jus.br/portais/execucaotrabalhista/.

  Atualização permanente das informações do Portal.

CDJEX

SETIN

NOVAS INICIATIVAS PARA 2019

Nº

Denominação

Descrição

Área
Respon. 

1

Firmar convênios ou acordos de cooperação com:

- Agência Tocantinense de Saneamento - ATS;

- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;

- Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB;

- CEB Distribuição;

- Energisa Tocantins

Procedimentos para cadastramento/acesso aos sistemas dessas organizações para consulta aos seus bancos de dados, notadamente às informações relativas aos usuários do serviço (dados pessoais e endereço).

SGJUD

2

Convênio com o  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

Procedimentos para possibilitar o acesso à base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

SGJUD

3

Convênio com a Junta Comercial do Tocantins.

Providências para formalização de acesso ao banco de dados de empresas  associadas à Junta Comercial do Tocantins.

SGJUD

4

Convênio com a Junta Comercial do Distrito Federal.

Providências para formalização de acesso ao banco de dados de empresas associadas à
Junta Comercial do Distrito Federal, por este Regional.

SGJUD

5

Projeto Centralização das Execuções

Implementação da centralização das execuções em Varas do Trabalho,  sem prejuízo das execuções  contra grandes devedores reunidas na CDJEX.

FTBSB

6

Efetividade das
 Expropriações

Aprimoramento do modelo de expropriações por meio de leiloeiros públicos e incentivo às alienações por iniciativa particular.

FTBSB

7

Projeto Certidão de Execução Frustrada

Evitar desperdício de esforços das unidades, a partir da ciência  de que a execução contra determinado devedor foi tida por frustrada em uma Vara.

CGR1G

8

PJE-SIF

Integração do PJE com instituições financeiras para  geração de Guias de depósito judicial, alvará eletrônico e FGTS.

GG1G

9

Central de Remessa de Arquivos de Protesto Judicial

Transmissão de arquivos eletrônicos para remessa e  acompanhamento dos protestos judiciais.

GG1G