Indicador Gerencial 17

Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Melhorar a qualidade do gasto público

Descrição do Objetivo

Identificar e utilizar mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias, de custeio, de investimentos e de pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Desenvolver uma cultura de otimização de recursos públicos e de redução do desperdício.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

SEORF

Periodicidade

Mensal

Fórmula

IEOD = (Valor efetivamente liquidado do orçamento disponibilizado/Total do orçamento disponibilizado) x 100

Variáveis

Valor efetivamente liquidado do orçamento disponibilizado: despesas orçamentárias atestadas e reconhecidas pela unidade gestora beneficiária do fornecimento, serviço ou obra (despesas liquidadas).

Total do orçamento disponibilizado: orçamento do exercício referente às ações de Apreciação de Causas na JT, Comunicação e Divulgação Institucional, Assistência Jurídica a Pessoas Carentes e projetos específicos cujos recursos são passíveis de empenho, não devendo ser incluído no cálculo aqueles que sejam objeto de contingenciamento.

Linha de Base

66,92%

META 17

Aumentar o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado em relação à média de 2011, 2012 e 2013 em 5%, até 2020. 

2015

2016

2017

2018

2019

2020**

0,5%

1%

2%

3%

4%

5%

37,94%

83,32%

77,47%

67,45%

97,80%

96,93%

Observações

1.  O detalhamento do indicador consta no Processo             SEI 15.0.000003801-3

2. Indicador 2 da Justiça do Trabalho

3.  Para o TRT 10, serão utilizados como referência para a meta (média dos exercícios de 2011, 2012 e 2013): dotação disponível: R$ 124.208.223,02; empenhos liquidados: R$ 74.691.148,14; percentual sobre a dotação disponível: 60,13% (Fonte APGE – CSJT).