Indicador Gerencial 5

Tempo Médio da Duração do Processo – 2ª Instância (TMDP2)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

 TMDP2 =( ∑ (Data do Julgamento - Data da autuação) ) / Julgados

Variáveis

Data do julgamento: data da movimentação de julgamento.

Data da autuação: data do movimento “50018-Autuado o Processo”.
Para o PJe, data da movimentação de distribuição:
• (18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição" = ‘7207-dependência’/’7208prevenção’/’7209-sorteio’/’7210-sorteio manual’/’7206-competência exclusiva’) OU
• (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso')]

Julgados: processos que receberam, no período, um movimento de julgamento:
• (385-> 242-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e não-provido,
240-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido,
241-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte”, provido em parte,
239-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e não provido,
237-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido,
238-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte);
• (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa",
230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte");
• (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte");
• (210-> 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte",
442-Concedida a segurança a "1-nome da parte");
• (214-> 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte",
450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte");
• (212-> 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte",
446-Denegada a segurança a "1-nome da parte");
• (385-> 466-Homologada a transação,
220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte",
219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte",
221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023nome do incidente") de "1-nome da parte", 471-Declarada a decadência ou a prescrição,
455-Homologada a renúncia pelo autor, 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte",
50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1nome da parte",
50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte",
50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento";
• (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor,
464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível,
461-Extinto o processo por ausência das condições da ação,
459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais,
465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu,
462-Extinto o processo por convenção de arbitragem,
463-Extinto o processo por desistência,
454-Indeferida a petição Inicial,
457-Extinto o processo por negligência das partes,
460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada);
• (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1nome da parte");
• (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença", 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte");
• (385-> 471-Declarada a decadência ou a prescrição,
455-Homologada a renúncia pelo autor,
466-Homologada a transação,
50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1nome da parte"),
11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte");
• (385-> 901-Negado seguimento ao recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte",
972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte");
• (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"),
236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte",
230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte");

• (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte").

Linha de Base

 Ano de 2015: tempo médio de duração do processo no ano de 2014.

Ano de 2016: tempo médio de duração do processo no ano de 2015.

Ano de 2017: tempo médio de duração do processo no ano de 2016.

Ano de 2018: tempo médio de duração do processo no ano de 2017.

Ano de 2019: tempo médio de duração do processo no ano de 2018.

META 5

Meta ref. 2015 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2014.

2016

2017

2018

2019

2020

1%

2%

3%

4%

5%

Meta ref. 2016 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2014.

 2016

2017

2018

2019

2020

 1%

 2%

 3%

 4%

 5%

Meta ref. 2017 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2016.

2016

2017

2018

2019

2020

 ---

 4%

 6%

 8%

10% 

Meta ref. 2018 - reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2017

2016

2017

2018

2019

2020

 9%

 16%

 20%

 Meta ref. 2019 - reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2018

2019

2020

 9%

 20%

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003806-4.

2. Indicador 4 da Justiça do Trabalho e Meta Específica da Justiça do Trabalho estabelecida pelo CNJ;

3. As metas foram estipuladas considerando que o TRT 10 está entre os Tribunais que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias em 2014 e de 201 a 300 dias em 2016 (Fonte: APGE/CSJT).
4. Conforme Glossário de Metas da Justiça do Trabalho.