Indicador Gerencial 3

Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

Fórmula deve estar alinhada de acordo com a meta do ano estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ano de 2015: Percentual de cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X 100 onde os dados relavos ao 2º grau lançados na pergunta P6.2 serão ulizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

Ano de 2016: Percentual de cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X 100 onde os dados relavos ao 2º grau lançados na pergunta P6.2 serão ulizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

Ano de 2017: Percentual de cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X (1000/9,8) onde os dados relavos ao 2º grau lançados na pergunta P6.2 serão ulizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

Ano de 2018: Percentual de Cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X (1000/9,8), em que P6.2 somente deverá ser considerado para o período de referência “Até 31/12/2015”. Os dados relativos ao 2º grau lançados pelos Tribunais Regionais do Trabalho na pergunta P6.2 serão utilizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

Ano de 2019: Percentual de Cumprimento: ((∑P6.4 + P6.5) / (P6.1 + P6.2 - P6.3 + P6.5)) X 100)

Variáveis

A identificação das variáveis corresponde à identificação conferida no Glossário das Metas do Poder Judiciário.

Ano de 2015:

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2014.

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas

distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2013.

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2014.

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2014 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P6.5 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2014 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

*PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31.12.2012: 1º Grau

Até 31.12.2013: 2º Grau

Ano de 2016:

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2015.

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2014.

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2015.

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2015 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P6.5 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2015 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2015 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

*PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31.12.2013: 1º Grau

Até 31.12.2014: 2º Grau 

Ano de 2017:

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2016.

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2015.

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2016.

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P6.5 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

*PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31.12.2014: 1º Grau

Até 31.12.2015: 2º Grau

Ano de 2018:

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2017. 

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2016.

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2017.

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2017 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P6.5 =  Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2017 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2017 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez

* PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31/12/2015 no 1º grau

Até 31/12/2016 no 2° grau.

Ano de 2019:

P6.1 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA e não julgados até 31/12/2018, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2018.
P6.2 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2018 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.
P6.3 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2018 que saíram da meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.
P6.4 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2018 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.
P6.5 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS NO PERÍODO DE REFERÊNCIA que foram julgados até 31/12/2018.

* PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Linha de Base

Ano de 2015: ações coletivas distribuídas até 31.12.2012 para o 1º Grau e, 31.12.2013 para o 2º Grau.

Ano de 2016: ações coletivas distribuídas até 31.12.2013 para o 1º Grau e, 31.12.2014 para o 2º Grau.

Ano de 2017: ações coletivas distribuídas até 31.12.2014 para o 1º Grau e, 31.12.2015 para o 2º Grau.

Ano de de 2018: ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau.

Ano de de 2019: ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. 

META 3

Meta ref. 2015 - Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, até 31/12/2012 no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

Meta ref. 2016 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau e até 31/12/2014 no 2° grau.

Meta ref. 2017 - Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau e até 31/12/2015 no 2° grau.

Meta ref. 2018 - Identificar e Julgar até 31/12/2018 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Meta ref. 2019 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2º grau.

2015

2016

2017

2018

2019

2020**

100,00%

100,00%

100,00%  

98%

95%

100,00%

118,18%

90,58%

97,78%

99,32%

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003804-8;

2. Meta Nacional 6 e Indicador 8 da Justiça do Trabalho;

3. A fórmula e as variáveis deverão estar alinhadas à meta de acordo com o ano;

4. O cálculo final do IACJ refere-se à consolidação dos dados de cada pergunta do IACJ 1º Grau e IACJ 2º Grau.

5. Conformidade com Glossário do Conselho Nacional de Justiça