Governança (13)

A Governança compreende os mecanismos liderança, estratégia e controle, que possibilitam a avaliação, o direcionamento e o monitoramento da atuado da gestão, com vistas à prestação de serviços de interesse da Sociedade.

No TRT-10, a implantação da Governança Institucional iniciou formalmente com a Resolução Administrativa nº 17/2019.

A Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES assessora a Alta Administração por meio das seguintes ações:

  • Proposta de direcionamento estratégico para a Alta Administração;
  • Monitoramento e avaliação do desempenho e dos resultados do Tribunal;
  • Gestão de resultados e prestação de contas (accountability);
  • Transparência da gestão e divulgação das Metas e Indicadores da Estratégia;
  • Gestão de planos de ação e iniciativas;
  • Implantação da Gestão de Riscos.

Gradualmente estão sendo impulsionadas outras ações, prevendo-se para os próximos anos elevar a efetividade em:

  • Consultoria e coaching às unidades do Tribunal nas atividades de implementação e  acompanhamento do planejamento estratégico;
  • Desenvolvimento de ações de desdobramento do planejamento estratégico;
  • Promoção do intercâmbio com outros órgãos e entidades em assuntos relacionados à modernização da gestão pública;
  • Assessoria às unidades do Tribunal, nas áreas de modernização administrativa e de normatização.

A próxima figura representa o  de governança adotado pelo TRT-10, apresentando as principais instâncias internas e externas de governança.

 

 

Governança de TIC

O modelo de governança de TIC do TRT 10 tem por objetivo estruturar diretrizes e princípios na gestão de TIC em um processo dinâmico e interativo para organizar estratégica e operacionalmente os sistemas de informação, a infraestrutura, a governança, a segurança da informação e a gestão de TIC.

 

Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria 138/2013 revogada pela Portaria 59/2019) com o propósito de definir as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados, tem por representantes do TRT-10:

  • Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA (Gestor de Metas Nacionais)
  • FABIANA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS (Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica).

 

Gestão de Riscos

A Gestão de Riscos, por sua vez, compreende o processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos do TRT 10.

 

Relatórios de Gestão

 

 

REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA DO PODER JUDICIÁRIO

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o propósito de definir as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados.

Os representantes do TRT-10 são :

  • Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA (Gestor de Metas Nacionais)
  • CAMONE CRISTIANE ZANGHELINI (Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica).

Regulamentação: Portaria CNJ 59/2019.

Orientações do TCU para Elaboração do Relatório de Gestão 2021

O Relatório de Gestão do TRT 10, também chamado de Prestação de Contas Anual ao TCU é o instrumento de prestação de contas Anual à sociedade e aos órgãos de fiscalização interna e externa quanto à gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, elaborado em conformidade aos normativos do TCU:

Sobre o Relato Integrado

Segundo o TCU, a Prestação de Contas Anual deve ser feita no modelo de Relato Integrado, que é uma nova tendência de metodologia apresentada no seu site - Relato Integrado segundo o TCU.

No novo modelo de contas, o relatório de gestão passa a ser um documento conciso, focado na demonstração de alcance dos resultados, com a sociedade como destinatário primordial.

Além disso, as unidades que contribuem para o Relatório de Gestão devem se ater aos princípios do Relato Integrado, especialmente:

  • Materialidade: o relatório deve divulgar informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade da Instituição de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos;
  • Concisão: o relatório deve ser conciso, ou seja, o texto não deve ser mais extenso do que o necessário para transmitir a mensagem e fundamentar as conclusões;
  • Confiabilidade e completude: o relatório deve abranger todos os temas materiais, tanto positivos quanto negativos, de maneira equilibrada e isento de erros significativos;
  • Coerência e comparabilidade: o relatório deve apresentar informações em bases coerentes ao longo do tempo, de maneira a permitir um acompanhamento das séries históricas da Instituição, bem como uma comparação com outras unidades de natureza similar;
  • Clareza: o relatório deve fazer uso de linguagem simples e de imagens visuais eficazes para transformar informações complexas em relatórios facilmente compreensíveis, além de fazer uma distinção clara entre os problemas enfrentados e os resultados alcançados pela Instituição no exercício daqueles previstos para o futuro.

 

Orientações do TRT 10 para elaboração do Relatório de Gestão 2021

A Unidade Responsável deverá reunir e consolidar as informações de suas áreas subordinadas para o preenchimento do Formulário Online Relatório de Gestão 2021 (o link consta no processo SEI enviado para Unidade), seguindo as diretrizes que se seguem:

  1. Consultar o ARQUIVO EDITÁVEL DO RELATÓRIO 2020 para análise e possível utilização do conteúdo no relatório deste ano.
  2. Fontes, títulos, espaçamentos no texto, devem ficar conforme modelo:
  • TÍTULO 1 - Arial, 14, negrito, caixa alta;
  • TÍTULO 2 - Arial 13, negrito, caixa alta;
  • Título 3 - Arial 12, negrito;
  • Título 4 - Arial 12, negrito, itálico;
  • Espaçamento do texto – 1,5.
  1. Nas citações da sigla do Tribunal, sempre usar o padrão “TRT 10”. O mesmo se aplica ao COVID-19, que deve seguir a mesma grafia.
  2. Os normativos citados no texto deverão ter hiperlinks para o site oficial da lei. E nunca utilizar os links por extenso, mas sempre “embuti-los” em palavras ou frases. (Dica: selecione o trecho que será transformado em link e utilize o atalho de teclado Ctrl+K);
  3. A SECOI, em consonância com as diretrizes do TCU, também recomenda o uso de infográficos na descrição das atividades das Unidades (SEI 1643226).
  4. Os gráficos e tabelas em Excel utilizados deverão ter título quando apresentados no texto, e devem ser enviados por email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no formato editável, em arquivos separados, nomeados como o exemplo: SEGEP_Gráfico_1_Lotação de Pessoal.xlsx.
  5. Não utilizar gráficos em 3D.
  6. O formulário, uma vez preenchido, deverá ser registrado no processo SEI correspondente.
  7. Atenção para os prazos:
  • Entrega Parcial: até 14/12/2021.
  • Entrega definitiva, com a complementação dos dados relativos a dezembro/2021, se aplicável: 21/01/2022.

 

Cronograma:

 

 

Etapa

Período

Responsável

1

Atividades preparatórias e formulação de proposta de trabalho

Até 05/11/2021

CDGES

2

Apreciação pela SGPRE e Presidência da proposta de trabalho

Até 16/11/2021

SGPRE

PRESIDÊNCIA

3

Encaminhamento de expedientes às unidades

Até 17/11/2021

CDGES

4

Reunião para alinhamento quanto ao conteúdo para o Relatório de Gestão e a importância da prestação de informações no formato adequado.

26/11/2021

SGPRE, CDGES e Áreas responsáveis

5

Revisão dos conteúdos já existentes e elaboração de novos conteúdos pelas áreas (ainda que em versão inicial, pendentes dos dados consolidados de dezembro/2021)

Até 14/12/2021

Áreas responsáveis

6

Envio de dados pendentes para complementar versões iniciais dos conteúdos enviados na etapa 5

Até 21/01/2022

Áreas responsáveis

7

Revisão, organização e adequação do conteúdo ao formato de relato integrado e verificação de requisitos

26/01/2022

CDGES

8

Elaboração de versão preliminar à apreciação da Presidência

Até 26/01/2022

CDGES

9

Revisão pelas áreas responsáveis dos conteúdos produzidos, apresentando alterações ou aprovando 

Até 01/02/2022

Áreas responsáveis

10

Realização de alterações e envio de versão final à SGPRE, para apreciação da Presidência

Até 03/02/2022

CDGES

11

Apreciação da SGPRE e Presidência  

Até 08/02/2022

SGPRE

PRESIDÊNCIA

12

Realização de alterações e encaminhamento de versão final à SGPRE e Presidência.

Até 09/02/2022

CDGES

13

Envio ao Tribunal Pleno para apreciação

Até 09/02/2022 

GBPRE

PRESIDÊNCIA

14

Apreciação em Sessão Plenária

22/02/2022

Tribunal Pleno

15

Editoração eletrônica por empresa contratada, com supervisão da CDGES

Até 23/03/2022

CDGES

16

Publicação do Relatório de Gestão

Até 31/03/2022

CDGES/SECOI


 

Observação: O Relatório será apreciado pelo Tribunal Pleno em fevereiro de 2021, e o envio da versão final do Relatório ao TCU em 31/03/2022.

Atribuições da Secretaria da Corregedoria Regional – SECOR:

  • assessoramento direto ao Corregedor Regional nos processos de sua competência, conforme artigos 36 e 37 do Regimento Interno do TRT 10  e ainda em decorrência dos normativos superiores, como o Provimento Geral Consolidado, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, assim como o assessoramento a Juiz Auxiliar da Corregedoria, quando houver designado, para as atribuições que tenham sido assim definidas pelo Corregedor Regional;
  • assistência ao Tribunal Pleno com informações destinadas a vitaliciamento de magistrados, afastamentos do País ou para cursos de aperfeiçoamento, formação de lista de antiguidade e outras que lhe sejam requisitadas, diretamente ou em apoio à Escola Judicial e às Comissões técnicas do Tribunal;
  • assistência à Presidência do Tribunal com informações acerca de magistrados de primeiro grau para convocação destinada a compor o Tribunal em substituição ou em outros assuntos comuns;
  • assistência à Ouvidoria Judiciária na verificação de condutas nos Juízos de primeiro grau, objeto de reclamações;
  • cooperação com a Secretaria-Geral Judiciária nos assuntos comuns e apoio direto às Secretarias das Varas do Trabalho e equivalentes;
  • recebimento de expedientes próprios do Corregedor ou do Secretário da Corregedoria, abrindo processos, elaborando certidões, informações e despachos próprios da Secretaria ou conclusão à análise do Corregedor;
  • guarda de processos próprios da Corregedoria Regional e respectivo controle e arquivamento, com tratamento especial dos assuntos reservados e sensíveis;
  • registro e controle das decisões e atos editados pelo Corregedor Regional, como Portarias da Corregedoria, Provimentos, Recomendações, Orientações e outras determinações gerais ou específicas, inclusive, quando de cunho correicional, em relação ao cumprimento das ordens emanadas do Tribunal ou do Corregedor;
  • organização da lista de antiguidade para análise prévia do Corregedor e posterior remessa ao exame e homologação pelo Tribunal Pleno;
  • registro e controle das convocações e das designações dos Juízes de primeiro grau e apuração e auditoria interna dos mapas de acumulação e de substituição e auxílio decorrentes, assim como verificação de ausência de magistrados em qualquer unidade judiciária para imediato exame pelo Corregedor e edição da Portaria da Corregedoria pertinente, quando for o caso, e organização da escala de Juízes Substitutos e Juízos plantonistas;
  • organização das escalas de férias para exame pelo Corregedor, assim como o controle dos pedidos deferidos e eventuais alterações, com as informações necessárias ao exame do Corregedor e análise de conflitos de períodos entre magistrados integrantes de mesmas unidades judiciárias;
  • instrução acerca dos pedidos de afastamento de magistrados e conclusão ao Corregedor para análise dos pedidos de licenças de Juízes de primeiro grau, com posterior encaminhamento às unidades competentes e registro e controle interno quanto aos magistrados disponíveis;
  • controle das atividades docentes dos magistrados de primeiro grau, informando ao Corregedor a verificação de aparente incompatibilidade com a atividade judicante;
  • organização dos editais de correição ordinária e extraordinária nas 35 (trinta e cinco) Varas do Trabalho e ainda nas demais unidades judiciárias, como CDJEX – Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções Especiais e ao Juízo da Infância e Juventude, CEJUSCs – Centros Judiciais de Solução de Conflitos de Brasília, Taguatinga, Palmas e Araguaína, SECAL – Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, Centrais de Mandados Judiciais e CTAP1 – Central de Assessoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, assim como o apoio logístico e de dados para as correições referidas a serem realizadas pelo Corregedor Regional e acompanhamento do cumprimento às recomendações havidas;
  • acompanhamento e controle das inspeções internas ordinárias realizadas pelas próprias Varas do Trabalho, inclusive para confronto com as análises necessárias às correições regulares;
  • acompanhamento dos processos correicionais e disciplinares envolvendo Juízes de primeiro grau, sejam os instaurados a pedido ou por representação da Corregedoria Nacional de Justiça ou do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, sejam os eventualmente instaurados de ofício pelo próprio Corregedor Regional, procedendo aos trabalhos próprios de secretaria, até o arquivamento, após a eventual certificação do cumprimento de recomendações que possam ter sido exaradas pelo Corregedor;
  • acompanhamento e apoio nos processos disciplinares de competência do Tribunal Pleno;
  • acompanhamento dos dados estatísticos e de atividade das Varas do Trabalho, CDJEX, CEJUSCs e unidades de apoio judiciário de primeiro grau, inclusive para conferência de conformidade com os sistemas E-Gestão, Datajud e outros que possam ser instituídos pelo CNJ, CSJT ou pelo próprio Tribunal, provocando a área de estatística e pesquisa – SGPRE/DIESP e judiciária – SGJUD nas atribuições que lhes sejam próprias para eventuais ajustes e correções de fluxos;
  • acompanhamento do uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial pelos Juízos de primeiro grau e unidades equivalentes, assim como controle do lançamento de dados alusivos à expedição de precatórios e requisições de pequeno valor pelos Juízos de execução, não obstante a competência própria da Presidência no pertinente à requisição de valores e à gestão administrativo-financeira decorrente junto à Fazenda Pública;
  • fiscalização do uso das tabelas processuais unificadas para implementação dos resultados adequados no sistema DataJud;
  • controle de cadastro de peritos, tradutores e intérpretes;
  • acompanhamento e fiscalização regional dos registros de indisponibilidade de bens para fins do CNIB (cadastro nacional de indisponibilidade de bens);
  • registros de empresas em falência ou em recuperação judicial, conforme haja a comunicação pelos competentes Juízos de Falência e Recuperação Judicial;
  • gestão regional do Projeto Garimpo instituído pelo CSJT;
  • utilização de sistemas e indicadores disponíveis de modo a subsidiar a melhoria do desempenho dos magistrados, Juízos e unidades de apoio judiciário de primeiro grau;
  • gerência de sistemas determinados pelo CNJ, Corregedoria Nacional de Justiça, CSJT, Corregedoria-Geral de Justiça ou ainda pelo próprio Tribunal, inclusive, quando o caso, com o controle de cadastros de usuários e acessos especiais;
  • cadastro e uso do PJe-Cor instituído pelo CNJ;
  • gestão de projetos especiais definidos pelo CNJ, Corregedoria Nacional de Justiça, CSJT, Corregedoria-Geral de Justiça ou ainda pelo próprio Tribunal;
  • acompanhamento e controle das atividades de itinerância, com o registro dos relatórios de realização de audiências e demais expedientes;
  • registros dos Juízes escolhidos como Coordenadores titulares e suplentes dos Grupos da CTAP1, assim como acompanhamento e controle das atividades dos assessores e assistentes respectivos, com o registro dos relatórios regulares de produtividade e frequência, inclusive em razão de férias e outras anotações a serem compartilhadas com a área de pessoal do Tribunal, empreendendo a conclusão ao Corregedor dos planos de ação estabelecidos por cada Grupo, com a análise posterior dos resultados para oportuna elaboração de relatórios regulares a serem apresentados pelo Corregedor ao Tribunal;
  • identificação e disseminação das melhores práticas em relação aos serviços desempenhados pelos magistrados, Juízos e unidades de apoio judiciário de primeiro grau;
  • estudos técnicos e análises estatísticas com o objetivo de embasar decisões do Desembargador Corregedor, para atuação proativa referente a resultados.

Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2019:

De acordo com o site do TCU, o cerne do Relato Integrado é o processo de criação de valor, cuja responsabilidade recai diretamente sobre os ombros da liderança da organização – os responsáveis pela governança e a alta administração –, a quem cabe garantir que esse processo seja aperfeiçoado e salvaguardado por meio da aderência aos princípios de boa governança, da definição da estratégia, do gerenciamento dos riscos e da vigilância contínua e cuidadosa do futuro da organização.

No novo modelo de contas, o relatório de gestão passa a ser um documento conciso, focado na demonstração de alcance dos resultados, com a sociedade como destinatário primordial e com conteúdo alinhado à Estrutura Internacional de Relatório Integrado do IIRC (International Integrated Reporting Council - Conselho Internacional para Relato Integrado).

 

 

Diretrizes para elaboração do relatório de gestão:

  • Abordagem estratégica: o relatório deve oferecer uma visão da estratégia da unidade prestadora de contas (UPC) e como essa se relaciona com a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos, bem como o uso que faz de seus recursos;
  • Conectividade da informação: o relatório deve mostrar uma visão integrada da combinação, da inter-relação e da dependência entre os fatores que afetam a capacidade de a UPC alcançar os seus objetivos ao longo do tempo; 
  • Relações com partes interessadas: o relatório deve prover uma visão da natureza e da qualidade das relações que a UPC mantém com suas principais partes interessadas, incluindo como e até que ponto a UPC entende, leva em conta e responde aos seus legítimos interesses e necessidades;
  • Materialidade: o relatório deve divulgar informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos;
  • Concisão: o relatório deve ser conciso, ou seja, o texto não deve ser mais extenso do que o necessário para transmitir a mensagem e fundamentar as conclusões;
  • Confiabilidade e completude: o relatório deve abranger todos os temas materiais, tanto positivos quanto negativos, de maneira equilibrada e isento de erros significativos;
  • Coerência e comparabilidade: o relatório deve apresentar informações em bases coerentes ao longo do tempo, de maneira a permitir um acompanhamento das séries históricas da UPC, bem como uma comparação com outras unidades de natureza similar;
  • Clareza: o relatório deve fazer uso de linguagem simples e de imagens visuais eficazes para transformar informações complexas em relatórios facilmente compreensíveis, além de fazer uma distinção clara entre os problemas enfrentados e os resultados alcançados pela UPC no exercício daqueles previstos para o futuro.

Cronograma

 

 

Atividade

Resp

Início

Fim

prazo (dias)

1 Elaboração do Formulário de Gestão 2019 com base nas orientações do TCU para o Relato Integrado. CDGES 04/10/2019 15/10/2019

12

2 1ª Reunião - 16h30: Apresentação da metodologia para elaboração do Relatório 2019, Lições aprendidas, Comentários do NUCOM, orientações, modelos, notícias, etc. CDGES (organizadora), NUCOM + unidades envolvidas  15/10/2019 15/10/2019 1
3 2ª Reunião : Novidades do TCU em relação à metodologia para elaboração do Relatório Geral 2019. CDGES (organizadora), NUCOM + unidades envolvidas  Esta reunião só irá ocorrer se o TCU propuser alterações significativas em relação ao Relatório de 2018 1
4 Disponibilização do Formulário de Gestão para as Unidades CDGES 15/10/2019 15/10/2019 1
5 Preenchimento do Formulário de Gestão pelas unidades.  Todas as unidades envolvidas  15/10/2019 14/11/2019 31
7 Organização, devolutivas, complementações e ajustes do Relatório Preliminar de Gestão às novas exigências do TCU para 2019.  CDGES + unidades envolvidas  18/11/2019 18/12/2019 31
8 Informações Complementares ao Relatório Todas as unidades 07/01/2020 10/01/2020 4
9 Preparação da Versão Final do conteúdo CDGES + unidades envolvidas 13/01/2020 23/01/2020 11
10 Envio do conteúdo do Relatório para apreciação do Tribunal Pleno CDGES 14/02/2020 14/02/2020 1
11 Editoração do Relatório NUCOM  24/01/2020 06/03/2020 42
12 Revisão da versão final editorada (última checagem) CDGES 06/03/2020 13/03/2020 8
13 Envio da Versão Final do Relatório de Gestão para o TCU  SECOI  24/03/2020 31/03/2020 8

 

Estrutura geral do Relatório de Gestão

 

 

Formulário de Relatório de Gestão

 

Formatação do conteúdo a ser entregue

 

Orientações para as Unidades quanto ao padrão do texto:

 

1 - Com relação a Título, subtítulo, etc, seguir o padrão abaixo.

1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA DO TRT-10 [Título 1: Arial, 14, negrito, caixa alta]

1.2  AMBIENTE EXTERNO [subtítulo 1: Arial 13, negrito, caixa alta] 

O ambiente externo à Justiça Trabalhista da 10ª Região e os impactos internos em 2018 [subtítulo 2: Arial 12, negrito] 

Fatores favoráveis [subtítulo 3: Arial 12, negrito, itálico] 

 

2 - As figuras, gráficos e tabelas precisam estar numeradas, tanto no texto corrido, como no nome do arquivo. No texto do relatório, não escrever "conforme figura a seguir", "veja na figura abaixo", etc.  Escrever "conforme figura 1.1", "veja na figura 1.2", etc.. 

Exemplo:

Conforme o Art. 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar questões específicas relacionadas às relações de trabalho, conforme se vê na figura 1.1.

3 - Tabelas, figuras e gráficos devem ser enviados em arquivos separados, nomeados com a designação da unidade, tipo de conteúdo e numeração, conforme exemplo: CDGES_grafico_1.1.xlsx;

4 - Padronizar a utilização do sigla do TRT-10 (TRT "hífen" 10);

5 - Um recurso de Jornalismo que poderá ser utilizado no Relatório é o chamado "olho" que é um pequeno trecho no texto a ser destacado. Para tanto, utilize a fonte  no tamanho 24;

6 - Observações, links poderão ser repassadas para CDGES ou NUCOM por meio da função "Comentários" do Word, ou o equivalente no LibreOffice Writer (para inserir comentário: Ctrl+Alt+C);

7 - Utilizar os gráficos em 2D. Gráficos em 3D nem sempre são legíveis);

8 - Não usar links por extenso;

9 -  Utilize o Formulário de Relatório de Gestão, pois contém os padrões de títulos acima detalhados;

10 - Dúvidas referentes à diagramação, entrar em contato com Laissa Reis (NUCOM), pelo ramal 1444.

 

Envio do conteúdo

 

As unidade enviarão os seus respectivos relatórios por meio de arquivo word, excel, write, calc, etc em formato compatível com os softwares adotados oficialmente pelo Tribunal (Libre Office ou Office 365 para WEB), encaminhado-os para o email da CDGES (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

 

Acompanhe pelo SEI

 

O número do Processo SEI relativo ao Relatório de Gestão 2019 é 0008675-43.2019.5.10.8000.

 

Relatórios de outros anos:

 

                                 2018

Base de Conhecimento

 

Relatórios de outros Tribunais (2018)

 

 

Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2019:

De acordo com o site do TCU, o cerne do Relato Integrado é o processo de criação de valor, cuja responsabilidade recai diretamente sobre os ombros da liderança da organização – os responsáveis pela governança e a alta administração –, a quem cabe garantir que esse processo seja aperfeiçoado e salvaguardado por meio da aderência aos princípios de boa governança, da definição da estratégia, do gerenciamento dos riscos e da vigilância contínua e cuidadosa do futuro da organização.

No novo modelo de contas, o relatório de gestão passa a ser um documento conciso, focado na demonstração de alcance dos resultados, com a sociedade como destinatário primordial e com conteúdo alinhado à Estrutura Internacional de Relatório Integrado do IIRC (International Integrated Reporting Council - Conselho Internacional para Relato Integrado).

 

 

Diretrizes para elaboração do relatório de gestão:

  • Abordagem estratégica: o relatório deve oferecer uma visão da estratégia da unidade prestadora de contas (UPC) e como essa se relaciona com a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos, bem como o uso que faz de seus recursos;
  • Conectividade da informação: o relatório deve mostrar uma visão integrada da combinação, da inter-relação e da dependência entre os fatores que afetam a capacidade de a UPC alcançar os seus objetivos ao longo do tempo; 
  • Relações com partes interessadas: o relatório deve prover uma visão da natureza e da qualidade das relações que a UPC mantém com suas principais partes interessadas, incluindo como e até que ponto a UPC entende, leva em conta e responde aos seus legítimos interesses e necessidades;
  • Materialidade: o relatório deve divulgar informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade da UPC de alcançar seus objetivos no curto, médio e longo prazos;
  • Concisão: o relatório deve ser conciso, ou seja, o texto não deve ser mais extenso do que o necessário para transmitir a mensagem e fundamentar as conclusões;
  • Confiabilidade e completude: o relatório deve abranger todos os temas materiais, tanto positivos quanto negativos, de maneira equilibrada e isento de erros significativos;
  • Coerência e comparabilidade: o relatório deve apresentar informações em bases coerentes ao longo do tempo, de maneira a permitir um acompanhamento das séries históricas da UPC, bem como uma comparação com outras unidades de natureza similar;
  • Clareza: o relatório deve fazer uso de linguagem simples e de imagens visuais eficazes para transformar informações complexas em relatórios facilmente compreensíveis, além de fazer uma distinção clara entre os problemas enfrentados e os resultados alcançados pela UPC no exercício daqueles previstos para o futuro.

Cronograma

 

 

Atividade

Resp

Início

Fim

prazo (dias)

1 Elaboração do Formulário de Gestão 2019 com base nas orientações do TCU para o Relato Integrado. CDGES 04/10/2019 15/10/2019

12

2 1ª Reunião - 16h30: Apresentação da metodologia para elaboração do Relatório 2019, Lições aprendidas, Comentários do NUCOM, orientações, modelos, notícias, etc. CDGES (organizadora), NUCOM + unidades envolvidas  15/10/2019 15/10/2019 1
3 2ª Reunião : Novidades do TCU em relação à metodologia para elaboração do Relatório Geral 2019. CDGES (organizadora), NUCOM + unidades envolvidas  Esta reunião só irá ocorrer se o TCU propuser alterações significativas em relação ao Relatório de 2018 1
4 Disponibilização do Formulário de Gestão para as Unidades CDGES 15/10/2019 15/10/2019 1
5 Preenchimento do Formulário de Gestão pelas unidades.  Todas as unidades envolvidas  15/10/2019 14/11/2019 31
7 Organização, devolutivas, complementações e ajustes do Relatório Preliminar de Gestão às novas exigências do TCU para 2019.  CDGES + unidades envolvidas  18/11/2019 18/12/2019 31
8 Informações Complementares ao Relatório Todas as unidades 07/01/2020 10/01/2020 4
9 Preparação da Versão Final do conteúdo CDGES + unidades envolvidas 13/01/2020 23/01/2020 11
10 Envio do conteúdo do Relatório para apreciação do Tribunal Pleno CDGES 14/02/2020 14/02/2020 1
11 Editoração do Relatório NUCOM  24/01/2020 06/03/2020 42
12 Revisão da versão final editorada (última checagem) CDGES 06/03/2020 13/03/2020 8
13 Envio da Versão Final do Relatório de Gestão para o TCU  SECOI  24/03/2020 31/03/2020 8

 

Estrutura geral do Relatório de Gestão

 

 

Formulário de Relatório de Gestão

 

Formatação do conteúdo a ser entregue

 

Orientações para as Unidades quanto ao padrão do texto:

 

1 - Com relação a Título, subtítulo, etc, seguir o padrão abaixo.

1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA DO TRT-10 [Título 1: Arial, 14, negrito, caixa alta]

1.2  AMBIENTE EXTERNO [subtítulo 1: Arial 13, negrito, caixa alta] 

O ambiente externo à Justiça Trabalhista da 10ª Região e os impactos internos em 2018 [subtítulo 2: Arial 12, negrito] 

Fatores favoráveis [subtítulo 3: Arial 12, negrito, itálico] 

 

2 - As figuras, gráficos e tabelas precisam estar numeradas, tanto no texto corrido, como no nome do arquivo. No texto do relatório, não escrever "conforme figura a seguir", "veja na figura abaixo", etc.  Escrever "conforme figura 1.1", "veja na figura 1.2", etc.. 

Exemplo:

Conforme o Art. 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar questões específicas relacionadas às relações de trabalho, conforme se vê na figura 1.1.

3 - Tabelas, figuras e gráficos devem ser enviados em arquivos separados, nomeados com a designação da unidade, tipo de conteúdo e numeração, conforme exemplo: CDGES_grafico_1.1.xlsx;

4 - Padronizar a utilização do sigla do TRT-10 (TRT "hífen" 10);

5 - Um recurso de Jornalismo que poderá ser utilizado no Relatório é o chamado "olho" que é um pequeno trecho no texto a ser destacado. Para tanto, utilize a fonte  no tamanho 24;

6 - Observações, links poderão ser repassadas para CDGES ou NUCOM por meio da função "Comentários" do Word, ou o equivalente no LibreOffice Writer (para inserir comentário: Ctrl+Alt+C);

7 - Utilizar os gráficos em 2D. Gráficos em 3D nem sempre são legíveis);

8 - Não usar links por extenso;

9 -  Utilize o Formulário de Relatório de Gestão, pois contém os padrões de títulos acima detalhados;

10 - Dúvidas referentes à diagramação, entrar em contato com Laissa Reis (NUCOM), pelo ramal 1444.

 

Envio do conteúdo

 

As unidade enviarão os seus respectivos relatórios por meio de arquivo word, excel, write, calc, etc em formato compatível com os softwares adotados oficialmente pelo Tribunal (Libre Office ou Office 365 para WEB), encaminhado-os para o email da CDGES (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

 

Acompanhe pelo SEI

 

O número do Processo SEI relativo ao Relatório de Gestão 2019 é 0008675-43.2019.5.10.8000.

 

Relatórios de outros anos:

 

                                 2018

Base de Conhecimento

 

Relatórios de outros Tribunais (2018)

 

 

A Lista dos 10 Maiores Litigantes é utilizada para o cálculo do Índice de concentração de processos dos maiores litigantes (ICP), que por sua vez, fornece dados para a Meta Nacional  "Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes" do CSJT.

 Maiores Litigantes - 31/12/2017

CNPJ Nome da Parte Qtde 1º grau Qtde 2º grau Qtde Total Ranking
00.000.000 BANCO DO BRASIL SA 1247 221 1468 1
00.360.305 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1077 256 1333 2
26.994.558 ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 968 250 1218 3
26.989.715 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 258 713 971 4
34.028.316 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 745 183 928 5
00.037.457 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP 634 170 804 6
00.082.024 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB 476 96 572 7
33.041.260 VIA VAREJO S/A 290 138 428 8
00.394.601 DISTRITO FEDERAL 376 44 420 9
03.497.401 BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA 344 22 366 10

 

 

A Lista dos 10 Maiores Litigantes é utilizada para o cálculo do Índice de concentração de processos dos maiores litigantes (ICP), que por sua vez, fornece dados para a Meta Nacional  "Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes" do CSJT.

 

 Maiores Litigantes - 31/12/2018

Ranking

CNPJ

Nome da Parte

Qtde 1º Grau

Qtde 2º Grau

Qtde Total

1

00.000.000

BANCO DO BRASIL SA

676

357

1.033

2

00.360.305

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

550

254

804

3

00.037.457

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP

452

133

585

4

26.989.715

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

80

463

543

5

34.028.316

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

289

172

461

6

33.582.750

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL

356

24

380

7

00.082.024

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

279

98

377

8

03.573.324

BONASA ALIMENTOS S/A

348

12

360

9

26.994.558

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

165

176

341

10

07.522.669

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

241

27

268

Para a geração do quadro, foram consideradas as mesmas regras da meta 10 da Justiça do Trabalho - as dez pessoas físicas ou jurídicas que sejam parte em maior número de processos trabalhistas pendentes de julgamento em 31/12/2018, que ocupem o polo ativo ou passivo da relação processual. As empresas foram agrupadas por CNPJ (8 primeiros dígitos)

 

Anos Anteriores:

CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.