Projetos Estratégicos (53)

Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a Instituição a atinja os seus objetivos. 

 

Portfólio de Projetos

 

O conjunto de projetos, programas e ações compõem o Portfólio de Projetos Estratégicos (art. 1º da RA 89/2014).

 

I. Projetos em andamento

  1. Futura Sede
  2. Identificação do Acervo de Jurisprudência
  3. Curso de Formação de Formadores em EAD
  4. Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
  5. Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
  6. Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos
  7. Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.


 

 II. Projetos Concluídos

  1.    Elaborar Plano de Contingência para reposição da força de trabalho
  2.    Manter atualizado parque tecnológico do Tribunal.
  3.    Intensificar a integração e a disponibilidade dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação.  
  4.    Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas
  5.    Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
  6.    Definir e Implantar Política de Comunicação Institucional
  7.    Gestão de Normativos Internos
  8.    Formação Compartilhada
  9.    Implantar Sistemas Nacionais
  10.    Cuida dos números
  11.    Alinhamento Estratégico
  12.    Planejamento e Orçamento
  13.    Otimização do funcionamento de comissões e comitês do TRT-10
  14.    Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
  15.    Definir os gestores de sistemas de TIC.
  16.    Racionalização e Revisão dos Contratos de Prestação de Serviços e da Gestão de Materiais de Consumo
  17.    Gestão de Processos de Trabalho

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1956974

1. Objetivos do Projeto

- Realizar o Dimensionamento da Força de Trabalho no TRT10 a partir da metodologia disposta na Resolução CNJ nº 219/2016, com procedimentos técnicos que definam o quantitativo de pessoal  necessário por unidade organizacional (lotação paradigma); e
- Elaborar Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento

 

2. Justificativas

   Alguns dados apontam para a escassez da força de Trabalho do Tribunal, com destaque para o elevado número de aposentadorias, sem a respectiva reposição em razão das restrições orçamentárias. Por outro lado, sabe-se que os impactos da tecnologia da informação e da automação influenciam a quantidade de pessoas necessárias para determinadas atividades e o TRT10 atravessa transformações significativas, tais como a digitalização e o uso de sistemas administrativos. Além disso, há um número considerável de desligamentos,

   Nesse sentido, decisões a respeito da Gestão de Pessoas do Tribunal precisam ser tomadas a partir de evidências, decorrentes de um Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT) que utilize procedimentos técnicos capazes de definir o quantitativo de pessoal das unidades por meio de informações quantitativas e uso de modelos estatísticos adequados.

   Como parâmetro normativo, é necessário considerar a Resolução CNJ n.º 219/2016 que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Pode-se utilizar, complementarmente e em especial para as áreas administrativas, métodos científicos de DFT.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

 

4. Escopo ou Finalidade

   O projeto tem como foco a elaboração de Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento. Tais evidências serão decorrentes dos procedimentos técnicos estabelecidos da Resolução CNJ n.º 219/2016 para definição do quantitativo de pessoal necessário por unidade organizacional (lotação paradigma) e métodos científicos de DFT para a área Administrativa.

   Não terá como foco a distribuição de cargos ou funções comissionadas.

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestora do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

 

 

Nome

Unidade

ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

SEGEP

RAFAEL ALVES BELLINELLO DIGER

 
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
 

CGLGP 

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 002216-88.2020.5.10.8000

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1956264

1. Objetivos do Projeto

  • Substituir os equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia, cujas aquisições já foram concluídas.
  • Melhorar a entrega dos produtos e serviços de TIC;
  • Aprimorar a Infraestrutura de TIC;
  • Dotar os usuários, unidades judiciárias e administrativas desse tribunal, de equipamentos que permitam um melhor desempenho de suas atividades;
  • Evitar interrupções de serviços por falhas técnicas em equipamentos.

2. Justificativa

Esse projeto é motivado pela necessidade de atualização tecnológica do parque instalado neste Tribunal de equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia.

Os equipamentos que compõem o parque tecnológico são fatores críticos ao desempenho das atividades dos magistrados, servidores e terceirizados do TRT da 10ª Região, razão pela qual devem estar cobertos por garantia enquanto estiverem em uso.

Assim, torna-se imprescindível substituir tais equipamentos, os quais além de contribuir para o alcance dos objetivos supracitados, proporcionam uma efetiva solução para as atividades meio e atividades fim deste Tribunal.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  10 - Aprimorar a Governança de Tecnologia da informação e Comunicações - TIC e a proteção de dados.

4. Escopo ou Finalidade

O projeto abrangerá o planejamento e a execução da instalação dos equipamentos de tecnologia da informação já adquiridos, a elaboração dos planos de contratação dos exercícios de 2022 a 2024, bem como a revisão dos planos de 2020 e de 2021, a implementação dos processos de gerenciamento de ativos e de gerenciamento de capacidade.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestor do Projeto: Talmo Tavares (SETIN)

Nome

Unidade

Papel

Telefone(s)

E-mail

Talmo Tavares

SETIN

Gerente do Projeto

3348-1380

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Jorge Alexandre Martins

SETIN/CDSUP

Representante da CDSUP

3348‐1499

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Edson Mateus de Sousa

SETIN/CDTEC

Representante da CDTEC

3348‐1249

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002383-08.2020.5.10.8000.

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1955890

1. Objetivos do Projeto

  • Aprimorar a utilização do Tableau em todas as unidades do Tribunal como ferramenta gerencial.
  • Finalizar os sistemas locais de apoio ao PJe: e-Carta.
  • Ampliar os sistemas de transmissão simultânea de videoconferência para todos os pontos do TRT10.
  • Concluir a implantação da Wiki corporativa do Tribunal.

2. Justificativa

Esse projeto justifica se em função da necessidade de que as soluções de tecnologia da informação sejam efetivamente concluídas e que sejam integradas de forma a prover melhorias na execução dos processos de
negócio.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  10 – Aprimorar a Governança de TIC e a proteção de dados.

4. Escopo ou Finalidade

O escopo do projeto compreende o Tableau, os sistemas locais de apoio ao PJe, e-Carta, as soluções de videoconferência e a ferramenta de colaboração corporativa (Wiki).

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestor do Projeto: Edson Mateus de Sousa (CDTEC)


NOME

PAPEL

TELEFONE

E-MAIL

SEGEP

Parte interessada/Área de Negócio

 

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SGJUD

Parte interessada/Área de Negócio

 

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CDSIS

Partes interessadas

 

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Gustavo de Almeida Rocha

Patrocinador do Projeto

3348-1220

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Edson Mateus de Sousa

Gerente do Projeto

3348-1248

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Nilton Lacerda Wanderlei

Representante da DIESP

3348-1358

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Jorge Alexandre Martins

Representante da CDSUP

3348-1499

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Vander Luiz da Conceição

Representante da CDSIS

3348-1454

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Cristiano Pedreira Góes

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Márcio Eduardo Araya

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Marcelo Dantas Júnior

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Roberta Alves Fernandes Wolff

Integrante administrativo

3348-1280

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Andre Luís Ramos da Mata

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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Edras Claudino do Amaral

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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João Batista de Siqueira

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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Fernanda Lícia Gurgel Fernandes Lima

Equipe Técnica do Projeto

3348-1159

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002382-23.2020.5.10.8000.

 

10. Encerramento

Termo de Encerramento e Lições Aprendidas

 

1. Objetivos do Projeto

  • Fortalecimento do funcionamento do NUPEMEC na definição da política pública de conciliação;
  • Estruturação dos CEJUSCs como unidades judiciárias com quadro de pessoal próprio para auxílio às Varas do Trabalho do regional.

 

2. Justificativas

A insuficiência de estrutura atual de pessoal e física dos CEJUSCs impede o pleno cumprimento da política de conciliação estabelecida pelo CSJT, art. 2º da Resolução 174 e pela recomendação prevista na Resolução 288/2021, em especial, no seu Capítulo I, que versa sobre a estruturação ambiental e de pessoal. Os CEJUSCs, se melhores estruturados e aparelhados, podem diminuir o trabalho das Varas no que diz respeito à notificação, intimação das partes e outros atos processuais, resultando na maior dedicação à celeridade das pautas de instrução, em razão do maior número de conciliações efetuadas nos CEJUSCs. A audiência prévia e inaugural no CEJUSC possui escopo ainda maior no sentido de fazer um acolhimento diferenciado no primeiro contato das partes com o Poder Judiciário, permitir a despolarização do conflito e o fomento de postura colaborativa que reflete em toda a marcha processual. 

Muitas vezes a conciliação não é realizada no primeiro momento. No entanto, o registro em ata dos avanços nas tratativas de negociação contribui para a formulação do acordo na própria unidade de origem após reflexão das partes e advogados que participaram da sessão de mediação/conciliação no CEJUSC, além de liberar uma quantidade expressiva de horários de audiência para que sejam realizadas as pautas de instrução processual.

A atuação complementar e extensiva do CEJUSC/JT às unidades judiciárias contribui para o fomento da resolução de disputas por meio da mediação e conciliação ao longo de todo o processo, gestão compartilhada de pessoal e otimização de fluxo de trabalho.  

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 5 - Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas.

 

4. Escopo ou Finalidade

  • Interlocução do NUPEMEC com as unidades internas do tribunal e com órgãos externos;
  • Padronização dos processos de trabalho dos CEJUSCs;
  • Melhoria do planejamento das Semanas Nacionais de Conciliação pelo NUPEMEC;
  • Consolidação e análise quantitativa e qualitativa dos resultados e dados estatísticos;
  • Definição de quantitativo de pessoal e respectivas funções comissionadas nos CEJUSCs;
  • Ampliação da estrutura física compatível com o atendimento a ser prestado ao jurisdicionado;
  • Formação continuada de magistrados coordenadores e supervisores, bem como de servidores conciliadores e mediadores.

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestora do Projeto: Juíza ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

Des. Alexandre Nery de Oliveira

 

Desembargador

1448/1146

Juiz Alexandre de Azevedo Silva

 

 CEJUSC

TAGUATINGA

Juiz

1010

Juíza Larissa Lizita Lobo Silveira

2ªVTB

Juíza

1505

Juíza Roberta de Melo Carvalho

CEJUSC

BRASÍLIA

 

Juíza

 

1669

 

Juiz Márcio Roberto A. Brito

10ª VTB

Juiz

(63) 3224-1555

Juíza Suzidarly R. T. Fernandes

 

CEJUSC

PALMAS

Juíza

(63) 3341-1900

Juiz Almiro Aldino

CEJUSC

ARAGUAÍNA

Juiz

3348-1477

Paula da Silva Bordoni

SGJUD

Diretora

1669

Marta Veteli

CEJUSC

BRASÍLIA

(Chefe do NUASC)

1448/1146

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002387-45.2020.5.10.8000

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1887915

1. Objetivo do Projeto

Com a implementação do projeto de gestão dos atos normativos internos busca-se:
- a modernização, aprimoramento e padronização tanto dos próprios atos, como dos procedimentos relacionados à elaboração e vigência dos atos normativos;
- maior transparência das normas internas;
- facilitar a interpretação e a aplicação dos normativos internos, evitando equívocos;
- estabelecer sequência numérica única dos atos e definir as unidades responsáveis pela publicação e controle das normas (vigência, etc), contribuindo para a eficiência na aplicação e resultados advindos de sua utilização;
- dotar o Tribunal de um sistema mais eficiente de controle e busca dos normativos internos;
- maior eficiência na gestão documental; - otimizar a utilização do sistema SEI;
- facilitar a correta propagação, percepção, identificação da marca TRT 10ª Região com a consolidação de um conjunto de recomendações e normas essenciais para sua utilização;
- facilitar o alinhamento e padronização dos procedimentos levados a cabo pelas comissões processantes, apresentando alternativas mais seguras para sua atuação.

 

2. Justificativa

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a elaboração de normas internas é diluída entre as diversas unidades, não havendo regras definidas para a elaboração, controle, numeração e publicação. Assim, não há uniformidade na produção dos normativos internos, bem como inexiste numeração única para cada tipo de ato ou designação formal de responsável ou veículo onde deve haver a publicação. Nesse cenário, não é difícil vislumbrar equívocos na aplicação de normas, seja pela dificuldade de entendimento ou, ainda, por se encontrarem revogadas, derrogadas; desatualizadas ou não publicadas.


Desta forma, a edição de norma de gestão de atos normativos, além de manuais de redação e de boas práticas no Sistema SEI seriam importantes mecanismo de aperfeiçoamento na elaboração das normas internas e na tramitação de documentos e processos.


Quanto ao estabelecimento de plano de classificação e tabela de temporalidade próprios, não obstante a utilização dos artefatos do TST, podem haver questões específicas deste Regional que não sejam tratadas nos normativos dos órgãos superiores, sendo importante avaliar a eventual criação de parâmetros e regras específicas para o Tribunal.


No que concerne à edição de manual de identidade visual do tribunal, verifica-se que não há regras formalizadas para a utilização da marca TRT 10ª Região.


Já em relação à edição de manual de processo administrativo disciplinar e sindicância do Tribunal, tem sido observada uma dificuldade das comissões processantes em conduzir corretamente as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares, emergindo a necessidade de reflexão sobre a edição de normativo interno da espécie.

 

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7 - Aperfeiçoar a Governança, a Gestão Estratégica e a Gestão Administrativa.

 

4. Escopo ou Finalidade

- Responsabilidade pela numeração, publicação e controle (vigência) dos atos normativos;
- Estabelecimento de numeração única dos atos normativos de mesma espécie;
- Padronização dos atos normativos de mesma espécie, com a definição, entre outras coisas, da necessidade ou não de ementa, considerandos ou outros elementos verificados nas normas internas;
- Adoção de manuais já existentes em outros órgãos ou a documentação em manuais internos dos padrões estabelecidos (Manuais de Redação, PAD, Identidade Visual, Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos);
- Verificação da existência de sistema de controle e busca mais eficiente que o hodiernamente utilizado.


 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestor do Projeto: Wagner Azevedo da Silva

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Wagner Azevedo da Silva

SECOI

Secretário da SECOI

3348-1252

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Luciana Padula Jannuzzi

ASPRE

Assessora da Presidência

9924-4277

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Júlio César de Souza Costa

NUJUR

Chefe do NUJUR

3348-1490

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Joana Angelica Correia da Silva

NUDOC

 

Chefe do NUDOC

3348-1480

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Elaine Fonseca de Andrade

NUCOM

Chefe do NUCOM

3348-1362/1402

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Vander Luiz da Conceição

CDSIS

Coordenador da CDSIS

3348-1266/1454

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002631-71.2020.5.10.8000.

 

10. Encerramento

Termo de Encerramento e Lições Aprendidas

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1888355

1. Objetivos do Projeto

Otimizar os recursos orçamentários disponíveis, reduzir custos, ampliar a acesso à Justiça, facilitar a inclusão social e atender aos anseios da comunidade trazendo qualidade, segurança e comodidade.

 

2. Justificativa

Necessidade de melhoria do gasto público, melhores acomodações para o público interno e externo, inclusão, acessibilidade e segurança para magistrados, servidores e transeuntes.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

 

4. Escopo ou Finalidade

Melhorias das instalações das seguintes unidades:

  • .Sede
  • .Prédio de Apoio
  • .Foro Trabalhista de Brasília (DF)
  • .Foro Trabalhista de Taguatinga (DF)
  • .Vara do Trabalho do Gama (DF)
  • .Vara do Trabalho de Guaraí (TO)
  • .Vara do Trabalho de Gurupi (TO)
  • .Vara do Trabalho de Dianópolis (TO)
  • .Foro Trabalhista de Araguaína (TO)
  • .Foro Trabalhista de Palmas (TO)

Define-se instalações por:

  • .Persianas
  • .Piso
  • .Forro
  • .Divisórias
  • .Elétrica (normal e estabilizada)
  • .Hidráulica
  • .Exaustão
  • .Pintura
  • .CFTV
  • .Sonorização
  • .Sinalização predial
  • .Ar condicionado
  • .Bombas de incêndio
  • .Fachada

 

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Samanta Gianni (NUMAN)

 

Unidades Envolvidas

 DIGER

 SEADM

CDINF

NUPRO

 NUMAN/ NUAFB

STMAN

SCSEG


8. Custos

 Detalhados no processo SEI abaixo.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001914-59.2020.5.10.8000

 

10. Encerramento

Termo de conclusão e Lições Aprendidas

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1891875

1. Objetivos do Projeto

  • Realizar com qualidade e de forma tempestiva as atividades de contribuição para a elaboração da estratégia da Justiça do Trabalho para o período de 2021-2026;
  • Elaborar novo Plano Estratégico do TRT 10, alinhado aos Planos Nacionais do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020) e da Justiça do Trabalho (em processo de elaboração, em conformidade com a Resolução CSJT nº 259/2020).
  • Implantar um Modelo de Alinhamento Estratégico para o TRT 10, nos termos da Resolução CSJT nº 259/2020, onde estejam demonstradas as integrações entre iniciativas, projetos, indicadores e metas, bem como as relações de causa e efeito, dos vários planos intraorganizacionais com a estratégia do Tribunal.

 

2. Justificativa

CONTEXTO INTERNO:

O processo de planejamento estratégico no TRT 10 teve início em 2009, acompanhando determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os Tribunais do Brasil estabeleceram planos estratégicos alinhados à estratégia nacional.

Após mais de uma década do início desse processo, o TRT 10 atinge hoje um nível de maturidade em que ficam evidentes os ganhos que ainda podem ser obtidos com a gestão estratégica. É necessário haver um direcionamento claro e critérios bem definidos para o aproveitamento dos recursos, cada vez mais escassos. 

Não se pode mais prescindir da utilização plena do potencial da gestão estratégica para o impulsionamento de mudanças reais e significativas na instituição.  

Estando próximos da finalização do 2º Plano Estratégico, com vigência de 2015 a 2020, a experiência nos levou a perceber que o maior desafio está no monitoramento dos avanços estratégicos, ou seja, na verificação se as mudanças planejadas estão de fato acontecendo e se as estratégias estão bem direcionadas. E se estamos, coletivamente, contribuindo para as estratégias definidas. Isso se torna particularmente importante no contexto atual de imprevisibilidade, em que temos que permanentemente questionar nossas estratégias e seus resultados.

É notório que a função planejamento está largamente difundida nas áreas, até mesmo por força de normativos provenientes dos Conselhos Superiores. Entretanto, também é fácil notar que a função acompanhamento, feita por meio de indicadores e metas, carece de consistência e objetividade em alguns aspectos, parecendo desconectada da estratégia institucional.

Algumas questões podem ser identificadas e justificam o esforço deste Projeto:

  • A necessidade de atender às demandas dos Órgãos Superiores (Conselhos Superiores e Tribunal de Contas da União), que nos cobram resultados de forma específica (ou seja, o Plano Estratégico deve ser demonstrado com todas as suas conexões);
  • O desalinhamento da Gestão das Unidade em relação à Estratégia do Tribunal, o que leva à percepção de que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta à parte do cotidiano institucional;
  • A dificuldade de acompanhar projetos e iniciativas das áreas por falta de indicadores, por comunicação deficiente e pela ausência de comandos ou de formalizações que configurem a conexão com a Estratégia;
  • A dificuldade de identificar e acompanhar indicadores estratégicos, justamente porque não estão bem configuradas as junções com outros planos, projetos, ações e indicadores.

 

 

Como benefícios do Projeto, espera-se:

  • Plano Estratégico que realmente funcione como uma ferramenta de alavancagem de mudanças institucionais, espelhando os esforços e proporcionando direcionamentos e priorizações de ações; Sinergia entre ações, iniciativas, projetos e programas;
  • Melhoria da comunicação técnica institucional, por meio do desenvolvimento da cultura de monitoramento de indicadores; Maior alcance de objetivos e metas do Tribunal; Elaboração de um Plano Estratégico mais focado e específico, englobando áreas essenciais (orçamento, TI, riscos, gestão de pessoas, sustentabilidade, aquisições sustentáveis, etc.);
  • Melhorar aproveitamento do tempo das pessoas, com menos retrabalho e maior foco nos projetos estratégicos;
  • Melhorar atuação sistêmica das unidades;
  • Melhorar a integração entre as áreas.

 

CONTEXTO EXTERNO:

Nacionalmente, o desenvolvimento da gestão estratégica também se tornou evidente nos últimos anos. O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia nacional está consolidado por meio de práticas participativas e cíclicas e normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dois normativos são de elevada importância para o presente Projeto: a Resolução CNJ nº 325/2020 e a Resolução CSJT nº 259/2020, pois preconizam como deve acontecer o alinhamento entre a estratégia nacional, a estratégia da Justiça do Trabalho, a estratégia dos Tribunais e o alinhamento interno com outros planos denominados intraorganizacionais pela Resolução CSJT nº 259/2020.

Assim, este Projeto consubstancia o esforço para resolver as questões de contexto interno apresentadas e para a efetiva contribuição do TRT 10 na elaboração da estratégia da Justiça do Trabalho, implantando um modelo de gestão estratégica alinhado.

Tudo isso com o foco de cumprir integralmente as mencionadas Resoluções, que ditam a metodologia de trabalho e os prazos do alinhamento estratégico institucional e internamente às instituições.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico 7 - Aperfeiçoar a Governança, a Gestão Estratégica e a Gestão Administrativa

4. Escopo ou Finalidade

 

O escopo do Projeto abrange:

•       Identificação e análise dos planos intraorganizacionais e das esferas de alinhamento a serem consideradas para alinhamento; 

•       Revisão dos indicadores estratégicos e gerenciais, identificando, criando e/ou melhorando os indicadores atuais para o próximo Plano Estratégico;

•       Alinhamento por meio de iniciativas, projetos e indicadores dos planos intraorganizacionais; 

•       Elaboração participativa do Plano Estratégico do TRT 10 para os anos de 2021 a 2026, em consonância com o Plano Estratégico do Poder Judiciário (Res. CNJ nº 325/2020) e com o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, a partir das diretrizes da Resolução CSJT nº 159/2020 (Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho).

•       Realização de atividades para gerar contribuições à elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.

 

 

ESCOPO DO CONTEÚDO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRT 10 

O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia da Justiça do Trabalho tem suas balizas delimitadas pela Res. CSJT nº 259/2020, in verbis:

 “Art. 20. Os planos estratégicos dos Tribunais Regionais do Trabalho observarão o conteúdo temático dos objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho. (...)

 Art. 22. O alinhamento ao PE-JT se dá por contribuição, da seguinte forma:

  • a Missão deve ser idêntica à da Justiça do Trabalho;
  • os objetivos estratégicos devem estar relacionados aos objetivos da Justiça do Trabalho de acordo com as especificidades do Tribunal Regional do Trabalho, sem necessidade de replicação textual, garantido, contudo, que comportem os indicadores e metas da Justiça do Trabalho; III - os valores, os indicadores e as metas da Justiça do Trabalho devem ser replicados nos planos estratégicos do Tribunais Regionais do Trabalho, sem prejuízo do acréscimo de outros relacionados às especificidades do respectivo Tribunal e aos objetivos estratégicos específicos a seus planos. 

 Art. 23. Na elaboração dos planos estratégicos, os tribunais devem considerar as Resoluções, Recomendações e Políticas Judiciárias instituídas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho voltadas à concretização da Estratégia.”

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Fabiana Saab (CDGES)

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Fabiana Saab

TRT 10 

Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica

61- 33481418

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Cleuton Monteiro

TRT 10 

Assistente de Gestão Estratégica

61- 33481344

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Julio Cesar Santos

TRT 10

Servidor da CDGES, responsável pelos indicadores institucionais

61-33481486

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Danilo Correia

TRT 10

Chefe do Escritório de Projetos Estratégicos

61-33481344

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Lisane Patusco

TRT 10

Chefe do Setor de Governança Institucional

61-33481486

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8. Custos

Não envolve custos.

 

 9. Referência

 Processo SEI nº: 0002660-24.2020.5

 

10. Encerramento

Termo de Encerramento e Lições Aprendidas 

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1889595

1. Objetivo do Projeto

O objetivo da Política de Comunicação é o de integrar as ações e estratégias de comunicação voltadas para os ambientes interno e externo, de forma a melhorar a comunicação institucional, respaldando-se no conceito de comunicação como um processo de gerenciamento vital e que permeia toda a instituição.

 

2. Justificativa

A necessidade de se criar uma política de comunicação do TRT-10 está alicerçada em necessidades como: aumentar a visibilidade da organização na mídia, melhorar o relacionamento da Administração com os públicos de interesse (internos e externos), melhorar e consolidar a imagem da Justiça do Trabalho da 10ª Região. É com a política de comunicação que se torna possível estabelecer posturas de relacionamento e diálogo com os públicos de interesse da organização.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 1 - Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais

4. Escopo ou Finalidade

A Política de Comunicação Social de uma organização abrange a todos os servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do órgão e como essas pessoas e unidades se comunicam tanto internamente quanto para públicos externos ao TRT-10. O escopo macro seria a Comunicação entre pessoas/pessoas e entre unidades/unidades e entre organização/públicos externos.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Elaine Fonseca (NUCOM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

E-mail

Elaine Fonseca

TRT-10 - NUCOM

 Chefe do NUCOM

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Aline Rodriguez

TRT-10  - NUCOM

Substituta da chefe do

NUCOM

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Fabiana Santos

TRT-10 - CDGES

Coordenadora de Gestão Estratégica

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Rosana Sanjad

TRT-10 -  SGPRE

Secretária-Geral da Presidência

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0004459-05.2020.5.10.8000.

 

10. Encerramento

 Termo de Encerramento e Lições Aprendidas.

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1893782

1. Objetivos do Projeto

  • Aperfeiçoar os instrumentos de gestão dos índices judiciários, por meio de revisão/reestruturação dos sistemas de extração de dados, dos painéis gerenciais e outros sistemas afetos, a fim de produzir indicadores consistentes e confiáveis, que reflitam a real situação dos processos judiciais no âmbito do TRT10, conforme base de dados de processos físicos e eletrônicos;
  • Definir planos de ação para melhoria do desempenho do TRT10, com foco nos resultados esperados nos indicadores nacionais.

 

2. Justificativa

O projeto se faz necessário em razão de divergências e inconsistências encontradas entre os diferentes índices dos sistemas nacionais de indicadores de desempenho do Poder Judiciário. Tais inconsistências derivam, possivelmente, de sistemas desenvolvidos sob regras de negócio mapeadas incorretamente ou ainda da inadequada parametrização dos dados nos sistemas PJe-JT e SAP com as tabelas processuais unificadas, gerando resultados e indicadores não confiáveis. Além disso, os índices do TRT10 nos inúmeros indicadores, bem como o cumprimento das metas nacionais, não estão satisfatórios, o que exige análise de dados para definição de ações a serem implementadas pelos órgãos julgadores.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico 7 - Aperfeiçoar a Governança, a Gestão Estratégica e a Gestão Administrativa.

 

4. Escopo ou Finalidade

  • Reestruturação do sistema que gera o arquivo de carregamento de dados das bases legado e PJe enviada ao CNJ, utilizado na alimentação do Sistema DATAJUD, com vistas a eliminar as inconsistências e a invalidação de registros;
  • Comparação entre os resultados divergentes nos indicadores DATAJUD, Justiça em Números e Módulo de Produtividade Mensal, para revisão/reestruturação das regras de negócio de extração dos dados, em conformidade com as regras de negócio e fórmulas definidas pelo CSJT e pelo CNJ;
  • Revisão/reestruturação de classes, assuntos, movimentos e complementos processuais utilizados no TRT10, cotejando-se com as tabelas processuais unificadas – TPU;
  • Revalidar relatórios de dados relacionados às metas nacionais;
  • Elaboração de propostas de protocolos/recomendações para orientar e fomentar a correta tramitação do processo e o correto registro dos movimentos processuais no fluxo do Sistema PJe 1º e 2º Graus;
  • Elaboração de proposta de programa de premiação (Selo) dos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus com base nos resultados alcançados em relação a prazos médios de elaboração de Decisão/Sentença/Voto de Relatoria e de realização de Audiências, bem como em relação aos demais índices de desempenho;
  • Definição de competências de atuação da SETIN, DIESP, CDGES e SGJUD no monitoramento e na atualização de regras de extração de dados em cada sistema indicador de desempenho;
  • Definição de fluxo de trabalho da DIESP para análise e tratamento constante dos dados, comparando-os com indicadores de outros Regionais, de modo a identificar as variáveis problemáticas do Tribunal, apontar tendências futuras e subsidiar a Corregedoria Regional e a Presidência nas ações de melhoria;
  • Corrigir andamentos incorretos nos processos do legado que impactem os índices do Tribunal.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: PAULA DA S BORDONI (SGJUD)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

PAULA DA S BORDONI

SGJUD

Secretária-Geral

JULIANA SATO

SGJUD

Assessora

FABIANA A S SANTOS

CDGES

Coordenadora

NILTON L WANDERLEI

DIESP

Chefe de Divisão

MATEUS DAMASCENO

SCDES

Chefe de Seção

VANDER CONCEIÇÃO

CDSIS

Coordenador

MARCO AURÉLIO CARVALHO

6ªVTB

Diretor de Secretaria

RUBENS CURADO SILVEIRA

11ªVTB

Juiz Titular


8. Custos

 Sem custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002388-30.2020.5.10.8000

 

10. Encerramento

Termo de Encerramento e Lições Aprendidas. 

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1893801

1. Objetivos do Projeto

Retomar este programa de formação compartilhada, que tem por objetivo aprimorar as relações e a integração entre a EJUD 10 e os gestores, magistrados e servidores, por meio do compartilhamento de ideias, compromissos e responsabilidades necessários ao planejamento da formação inicial e continuada e à realização das ações e das avaliações de desempenho pós-formação do treinando. O sucesso deste programa resultará no aperfeiçoamento das ações de formação e na melhoria do desempenho do treinando, produzindo efeitos diretos no resultado da respectiva unidade e impactando em uma prestação jurisdicional com mais qualidade.

 

2. Justificativa

As organizações públicas brasileiras têm adotado, há pelo menos três décadas, medidas gerenciais inovadoras para o aprimoramento de seus modelos de gestão. Tal esforço é justificado em razão da crescente exigência dos cidadãos-usuários pela prestação de serviços de excelência, a partir do advento da Constituição Federal de 1988. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10.a Região (EJUD 10) vem desencadeando diferentes iniciativas no sentido de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, orientada pela premissa de que é indiscutível a importância do fator humano como elemento transformador do contexto organizacional. A área de desenvolvimento de pessoas desempenha papel estratégico para o atingimento dos resultados organizacionais. Especificamente a capacitação, entendida como atividade de treinamento e desenvolvimento de pessoal, passou a ser orientada em direção a uma abordagem sistêmica e organizada, voltada à aquisição e aplicação de conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais ao efetivo desempenho profissional e institucional (SALAS; CANNON-BOWERS, 2001) [1]. A realização da análise organizacional, como atividade diagnóstica dos principais objetivos que uma organização pretende atingir em determinado espaço de tempo, torna-se essencial para que o desenho e a implantação das atividades de capacitação estejam em sintonia com as diretrizes propostas pela alta administração.

 

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

 

4. Escopo ou Finalidade

Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas pela Escola Judicial no âmbito do TRT da 10.ª Região.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: João Batista Português (SEJUD)

 

Nome

Cargo / Função

E-mail

João Batista Português Júnior

Secretário-Executivo

joao.portugues@trt10. jus.br

Camone Cristiane Zanghelini

Chefe da Seção de Formação Jurídica

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Carolina França Noleto Taveira

Chefe da Seção de Educação a Distância

carolina.noleto@trt10. jus.br

Flávia Naves David Amorim Boaventura

Chefe da Seção de Formação Técnico-Administrativa e Gerencial

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Ricardo Bittencourt Ibraim

Chefe da Seção

Administrativo e de Apoio a Eventos

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Anastácia Freitas de Oliveira

 

Chefe da Seção de Pesquisa e Documentação

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8. Custos

 

Custo Estimado

Execução dos PACs

R$ 1.000.000,00

 

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002213-36.2020.5.10.8000

 

10. Encerramento

  Termo de Encerramento e Lições aprendidas

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1888439

1. Objetivos do Projeto

  • Aperfeiçoar o planejamento orçamentário e financeiro, associando-o com os objetivos estratégicos;
  • Aprimorar os mecanismos de planejamento e fomentar a gestão orçamentária participativa e a transparência;
  • Capacitar servidores e magistrados em temas relativos a planejamento, orçamento e controle da execução orçamentária;

 

2. Justificativa

  • Otimização e aumento da transparência na utilização dos recursos orçamentários com foco na qualidade do gasto público;
  • Disseminação e nivelamento do conhecimento agregando valor ao capital intelectual; Integração dos objetivos estratégicos com os recursos disponíveis

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 – Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

 

4. Escopo ou Finalidade

As ações do projeto terão como escopo difundir a cultura de planejamento e racionalização dos recursos, sustentabilidade orçamentária, transparência e gestão participativa na aplicação do orçamento.

 

6. Cronograma

 

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Susan Carla Lavarini dos Santos (SEORF)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Susan Carla Lavarini dos Santos

SEORF

Secretária

3348-1357

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Bruno Henrique Nunes Pedrozo

NUGIC

Chefe de Núcleo

3348-1455

bruno.pedrozo@trt10. jus.br

Gleyci da Silva Barbosa

NUEPO

Chefe de Núcleo

3348-1449

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Samanta Gianni

NUMAN

Chefe de Núcleo

3348-1215

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Emiliana Ruben

SEORF

Especialista

3348-1466

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Felipe Barreto Coutinho Lima

NUCOT

Chefe de Setor

3348-1189

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Nelson dos Santos Silva

NUEFI

Servidor

3348-1483

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Marcelo Ayres rego
NUEFI Servidor 3348-1483 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvânia Gonçalves Costa NUEPO Servidor 3348 1449 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

8. Custos

R$ 15.000,00 com capacitação de Gestores e fiscais.

 

9. Referência

Processo SEI nº: 0001896-38.2020.5.10.8000

 

10. Termo de Conclusão do Projeto

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1797066

1. Objetivos do Projeto

Submeter ao Tribunal Pleno proposta de Política de Gestão de Pessoas no âmbito do TRT10 que contemple os princípios e as diretrizes norteadoras das práticas em gestão de pessoas, alinhados à Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.o 240/2016), às diretrizes recomendadas em literatura científica de Gestão de Pessoas e às melhores práticas para a Gestão de Pessoas no Setor Público.

 

2. Justificativas

Necessidade de institucionalizar e tornar pública as diretrizes para Gestão de Pessoas no TRT10.

As políticas organizacionais podem ser entendidas como o estabelecimento de diretrizes, princípios ou condutas. Em relação à política de GP, essa apresenta: conceitos, diretrizes e eixos de atuação que nortearão as ações em gestão de pessoas no âmbito da organização, possibilitando uma atuação mais estratégica da área. Torna-se importante, uma vez que confere orientação, alinhamento e transparência às práticas em gestão de pessoas. Além disso, a literatura aponta que as políticas de gestão de pessoas impactam positivamente no desempenho no trabalho, nos níveis de satisfação e comprometimento os servidores.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional.

 

4. Escopo ou Finalidade

O presente projeto abrange minuta de Política de Gestão de Pessoas

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: Des. Pedro Luís Vicentin Foltran

Nome

Unidade


Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
CGLGP

 Aleksandra Pereira Dos Santos
 

SEGEP

Maria Joana Vasconcelos Piauilino

NUAPE

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002214-21.2020.5.10.8000

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1853359

1. Objetivos do Projeto

Nesta etapa o produto esperado é a relação dos processos utilizados no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, destacando os mais críticos ou relevantes, de forma a permitir a produção de proposta a ser encaminhada ao Comitê de Gestão de Riscos dos processos a serem mapeados e, posteriormente, submetidos à avaliação de riscos, bem como dos servidores que precisarão de treinamento.

 

2. Justificativas

As atividades exercidas por diversas áreas do Tribunal, em muitos casos, são realizadas de forma empírica, na medida em que não estão mapeadas e documentadas. Essa realidade expõe o Tribunal a vários riscos, entre eles a realização de tarefas em duplicidade e a inobservância de atos legalmente exigidos. Por outro lado, sem a documentação dos processos não há uma visão clara dos riscos existentes e dos controles que devem ser adotados. Não menos importante é a função informadora do registro dos processos, fornecendo subsídios, acelerando o treinamento de servidores ou desincumbindo outros da função de formação ou aperfeiçoamento.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados.

 

4. Escopo ou Finalidade

  • Definir metodologia de priorização de processos a serem mapeados;
  • Colher e consolidar a listas de processos existentes no Tribunal
  • Apresentar ao CGR o portifólio de processos do Tribunal para a eleição daqueles a serem mapeados e, posteriormente, submetidos à avaliação de riscos.

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: Wagner Azevedo da Silva (SECOI)

Nome

Unidade

Cargo / Função

E-mail

Wagner Azevedo da Silva

SECOI

Secretário da SECOI

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Camone Cristiane Zanghelini

ASPRE

Assessora da Presidência

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Cleuton Lopes Monteriro

CDGES

Assistente de Gestão Estratégica

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Rosana Oliveira de Aragão Sanjad

SGPRE

Secretária Geral da Presidência

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Fabiana Saab Alves de Souza

CDGES

Coordenadora de Gestão Estratégica

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8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002634-26.2020.5.10.8000

 

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1825865

1. Objetivos do Projeto

  • Avaliar e racionalizar o uso dos recursos orçamentários utilizados nos contratos de prestação de serviços terceirizados, identificando alternativas que tornem os contratos mais eficientes e econômicos, com a otimização da produtividade da mão de obra terceirizada;
  • Atender às novas demandas por postos terceirizados, em áreas essenciais e estratégicas, sem a necessidade de aumento de despesas para o TRT10;
  • Verificar a viabilidade de implantação de almoxarifado virtual, de modo a imprimir maior eficiência na gestão de materiais;
  • Implementar as alternativas identificadas, de modo a alcançar, de forma efetiva, os resultados almejados.

2. Justificativa

O Projeto justifica-se em razão da necessidade de racionalizar e revisar os contratos e a gestão de materiais de consumo no âmbito do TRT10, de modo a otimizar o uso dos recursos financeiros aplicados, observados os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 (Novo Regime Fiscal ou “Teto de Gastos”).

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 – Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

4. Escopo ou Finalidade

  • Contratos de prestação de serviços com mão de obra terceirizada;
  • Gestão das aquisições de materiais de consumo;
  • Atividades de gestão e fiscalização de contratos de mão de obra terceirizada.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Gilvan Silva Pereira Ramos (SEADM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Gilvan Silva Pereira Ramos

SEADM

Secretário

3348-1416

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Daniel Borges Beú

NUAQS

Chefe de Núcleo

3348-1238

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Antonio Carlos Pereira dos Santos

NUCOT

Chefe de Núcleo

3348-1428

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Anderson dos Santos Almeida

NULIC

Chefe de Núcleo

3348-1265

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Anderson Roberto Magalhães de Souza

NULOG

Chefe de Núcleo

3348-1860

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Felipe Barreto Coutinho de Lima

STPLA

Chefe de Setor

3348-1459

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001897-23.2020.5.10.8000.

 

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CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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