Projetos Estratégicos (49)

1. Objetivos do Projeto

Submeter ao Tribunal Pleno proposta de Política de Gestão de Pessoas no âmbito do TRT10 que contemple os princípios e as diretrizes norteadoras das práticas em gestão de pessoas, alinhados à Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.o 240/2016), às diretrizes recomendadas em literatura científica de Gestão de Pessoas e às melhores práticas para a Gestão de Pessoas no Setor Público.

 

2. Justificativas

Necessidade de institucionalizar e tornar pública as diretrizes para Gestão de Pessoas no TRT10.

As políticas organizacionais podem ser entendidas como o estabelecimento de diretrizes, princípios ou condutas. Em relação à política de GP, essa apresenta: conceitos, diretrizes e eixos de atuação que nortearão as ações em gestão de pessoas no âmbito da organização, possibilitando uma atuação mais estratégica da área. Torna-se importante, uma vez que confere orientação, alinhamento e transparência às práticas em gestão de pessoas. Além disso, a literatura aponta que as políticas de gestão de pessoas impactam positivamente no desempenho no trabalho, nos níveis de satisfação e comprometimento os servidores.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

 

4. Escopo ou Finalidade

O presente projeto abrange minuta de Política de Gestão de Pessoas

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: Des. Pedro Luís Vicentin Foltran

Nome

Unidade

Aleksandra Pereira Dos Santos

SEGEP

Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas NUAPE

 
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
 

CGLGP 

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002214-21.2020.5.10.8000

 

1. Objetivo do Projeto

Elaborar e aprovar no âmbito do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas:

  1. Plano Estratégico de Gestão de Pessoas 2021 – 2026
  2. Plano de Contribuição 2020

 

2. Justificativas

Necessidade de alinhamento da Gestão de Pessoas do TRT10 às perspectivas de Gestão Estratégica de Pessoas, às boas práticas de Governança e Gestão de Pessoas recomendadas por Tribunais Superiores ou apontadas em literatura específica e ao Modelo de Gestão Estratégica definido pela Justiça do Trabalho. Nesse sentido, torna-se necessário elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas que observe o Plano Estratégico do TRT 10 e da Justiça do Trabalho para o período de 2021 – 2026.

Ademais, conforme art. 5 º da Resolução CSJT n.º 229/ 2018: os Tribunais Regionais do Trabalho deverão elaborar Plano de Contribuição para desdobrar o objetivo estratégico “Promover a Melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida”. No caso do TRT10, não houve elaboração de Plano de Contribuição nos moldes recomendados pela Resolução CSJT para o biênio 2019-2020.

Nesse sentido,  o presente projeto possui dois escopos: a) elaborar e aprovar o Plano de Contribuição em 2020 e b) elaborar e aprovar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas (2021-2026), a partir do próximo planejamento estratégico da Justiça do Trabalho.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

 

4. Escopo ou Finalidade

O presente projeto abrange de ações estratégicas em Gestão de Pessoas alinhadas às diretrizes estratégicas da Justiça do Trabalho, ao Planejamento Estratégico do TRT10 e às boas práticas de Governança e Gestão de Pessoas.

Nesse sentido, o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas corresponde ao instrumento de planejamento que estabelece um conjunto de ações integradas e prioritárias, traduzidas em diretrizes, objetivos e metas em Gestão de Pessoas para o TRT10, alinhados ao Planejamento Estratégico do Tribunal.

 

6. Cronograma

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

 

Nome

Unidade

Secretaria de Gestão de Pessoas

SEGEP

Coordenação de Governança e Gestão Estratratégica CDGES

 
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
 

CGLGP 

 

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002215-06.2020.5.10.8000

 

Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a Instituição a atinja os seus objetivos. 

 

Portfólio de Projetos

 

O conjunto de projetos, programas e ações compõem o Portfólio de Projetos Estratégicos (art. 1º da RA 89/2014).

 

I. Projetos em andamento

 

 

 

 II. Projetos não iniciados 

  • Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.
  • Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
  • Implementar estudos para a implantação de novo horário de funcionamento do Tribunal e do atendimento ao público. 

 

 III. Projetos Concluídos

  1.    Definir os gestores de sistemas de TIC.
  2.    Gestão Planejada 
  3.    Pje no TRT 10
  4.     Instalações 10
  5.     Banco de Boas Práticas de Execução
  6.     Gestão por Competências
  7.     IGov-Geral
  8.     Política de Comunicação do TRT 10
  9.     TRT Responsável
  10.     Descarte Consciente
  11.     Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Doenças Crônicas
  12.     Atualização do Regulamento Geral de Secretaria
  13.     Novo Site do TRT10 
  14.     Sistema de Custos   
  15.     Criação do Índice de Integração e Visão Sistêmica
  16.    Segurança 10

 

Iniciativas Estratégicas

 São ações que, juntamente com os projetos, contribuem para o atingimento dos Objetivos Estratégicos.

Terça, 08 Janeiro 2019 22:57

Projetos Estratégicos não iniciados

  • Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.
  • Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
  • Desdobramentos da RA nº 17/2019 do TRT10. 
  • Implementar estudos para a implantação de novo horário de funcionamento do Tribunal e do atendimento ao público. 
  • Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
  • Implantar e manter os sistemas nacionais.
  • Formação continuada para magistrados e servidores.
  • Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas
  • Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas, 

1. Objetivos do Projeto

- Realizar o Dimensionamento da Força de Trabalho no TRT10 a partir da metodologia disposta na Resolução CNJ nº 219/2016, com procedimentos técnicos que definam o quantitativo de pessoal  necessário por unidade organizacional (lotação paradigma); e
- Elaborar Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento

 

2. Justificativas

   Alguns dados apontam para a escassez da força de Trabalho do Tribunal, com destaque para o elevado número de aposentadorias, sem a respectiva reposição em razão das restrições orçamentárias. Por outro lado, sabe-se que os impactos da tecnologia da informação e da automação influenciam a quantidade de pessoas necessárias para determinadas atividades e o TRT10 atravessa transformações significativas, tais como a digitalização e o uso de sistemas administrativos. Além disso, há um número considerável de desligamentos,

   Nesse sentido, decisões a respeito da Gestão de Pessoas do Tribunal precisam ser tomadas a partir de evidências, decorrentes de um Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT) que utilize procedimentos técnicos capazes de definir o quantitativo de pessoal das unidades por meio de informações quantitativas e uso de modelos estatísticos adequados.

   Como parâmetro normativo, é necessário considerar a Resolução CNJ n.º 219/2016 que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Pode-se utilizar, complementarmente e em especial para as áreas administrativas, métodos científicos de DFT.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

 

4. Escopo ou Finalidade

   O projeto tem como foco a elaboração de Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento. Tais evidências serão decorrentes dos procedimentos técnicos estabelecidos da Resolução CNJ n.º 219/2016 para definição do quantitativo de pessoal necessário por unidade organizacional (lotação paradigma) e métodos científicos de DFT para a área Administrativa.

   Não terá como foco a distribuição de cargos ou funções comissionadas.

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestora do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

 

 

Nome

Unidade

ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

SEGEP

RAFAEL ALVES BELLINELLO DIGER

 
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
 

CGLGP 

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 002216-88.2020.5.10.8000

 

Quinta, 30 Julho 2020 19:48

Definir gestores de sistemas de TIC

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1646523

1. Objetivos do Projeto

  • Identificar e indicar unidades administrativas capacitadas e responsáveis por:
  • Garantir que o sistema seja desenvolvido ou implantado de forma a atender as necessidades das áreas demandantes;
  • Identificar gestores negociais que tenham conhecimento para definir requisitos objetivos e sejam responsáveis por aprovar/homologar as entregas parciais e/ou totais dos projetos/sistemas;
  • Identificar gestores negociais que possam auxiliar na capacitação dos usuários e na multiplicação de conhecimentos;
  • Identificar gestores negociais que possam receber, concentrar e avaliar sugestões de manutenção evolutiva (melhorias) do sistema para, em caso de aprovação, solicitar o respectivo desenvolvimento à SETIN;
  • Gerir conteúdos publicados nos Portais na intranet e internet, mantendo-os atualizados e disponíveis.

2. Justificativa

Atualmente à SETIN implanta sistemas classificados em 3 (três) categorias distintas: originários do CSJT/TST (sistemas nacionais), originários de convênios para cooperação técnica e por desenvolvimento próprio.

Eventualmente, questões negociais e não técnicas envolvendo os sistemas são repassadas à SETIN para esclarecimentos, extrapolando as competências da unidade. O conhecimento necessário para garantir segurança e certeza nas tomadas de decisão referentes aos impactos de alterações, implementações e manutenções em sistemas efetivamente não está, nem pode estar, com as equipes técnicas da SETIN, mas com representante da unidade demandante do sistema.

Algumas manutenções evolutivas são solicitadas por unidades administrativas diversas, e, se aprovadas, podem refletir negativamente na comunidade de usuários. Interesses concorrentes entre unidades por implementação de funcionalidades tem levado à SETIN à mediar conflitos sem que tenha o conhecimento suficiente para promover a decisão melhor atenda ao interesse dos usuários e da administração.

Ao longo do tempo foram identificados dados desatualizados ou ausentes na internet/intranet, sem que exista uma unidade administrativa oficialmente responsável pela divulgação e atualização.

Do ponto de vista institucional, o projeto aqui proposto visa atribuir não somente responsabilidades, mas direitos às unidades administrativas para que elas passem a avaliar funcionalidades existentes, propor melhorias, autorizar ou propor veto com ações de desenvolvimento ou implantação de sistemas, subsistemas, módulos ou manutenção evolutiva em rotinas afetas à sua área de atuação e, ainda, garantir que os dados gerados e armazenados, quando necessário, estejam sempre atualizados e disponíveis ao público interno e externo por meio da internet ou intranet.

Do ponto de vista técnico, auxiliará a SETIN na tomada de decisões do dia-a-dia com otimização de tempo, racionalização e simplificação de processos de trabalho.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.

4. Escopo ou Finalidade

O projeto abrangerá todos os sistemas, subsistemas e rotinas que necessitem de desenvolvimento, implantação, aquisição de terceiros ou manutenção evolutiva, atribuindo-os a uma unidade administrativa que terá a competência para avaliar funcionalidades existentes, propor melhorias, autorizar ou propor vetos com ações que envolvam os sistemas existentes ou os novos.

O projeto não abrangerá ou tratará de regras negociais pertinentes aos sistemas, subsistemas e rotinas que necessitem de desenvolvimento, implantação, aquisição de terceiros ou manutenção evolutiva. Regras negociais serão tratadas em projeto próprio, individualmente.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Vander Luiz da Conceição (CDSIS)

 

Nome

Unidade

Papel

Telefone(s)

E-mail

Vander Luiz da Conceição

SETIN/CDSIS

Gestor do Projeto

1454

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Rafael Alves Bellinello

DIGER

Representante da Diretoria-Geral

1415

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Paula da Silva Bordoni

SGJUD

Representante da Secretária-Geral

Judiciária

1117

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Rosana Oliveira de Aragão Sanjad

SGPRE

Representante da Secretária-Geral da Presidência

1240

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002384-90.2020.5.10.8000.

 

Quarta, 01 Julho 2020 17:24

Cuida dos Números

1. Objetivos do Projeto

  • Aperfeiçoar os instrumentos de gestão dos índices judiciários, por meio de revisão/reestruturação dos sistemas de extração de dados, dos painéis gerenciais e outros sistemas afetos, a fim de produzir indicadores consistentes e confiáveis, que reflitam a real situação dos processos judiciais no âmbito do TRT10, conforme base de dados de processos físicos e eletrônicos;
  • Definir planos de ação para melhoria do desempenho do TRT10, com foco nos resultados esperados nos indicadores nacionais.

 

2. Justificativa

O projeto se faz necessário em razão de divergências e inconsistências encontradas entre os diferentes índices dos sistemas nacionais de indicadores de desempenho do Poder Judiciário. Tais inconsistências derivam, possivelmente, de sistemas desenvolvidos sob regras de negócio mapeadas incorretamente ou ainda da inadequada parametrização dos dados nos sistemas PJe-JT e SAP com as tabelas processuais unificadas, gerando resultados e indicadores não confiáveis. Além disso, os índices do TRT10 nos inúmeros indicadores, bem como o cumprimento das metas nacionais, não estão satisfatórios, o que exige análise de dados para definição de ações a serem implementadas pelos órgãos julgadores.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico 1: Melhorar a qualidade e segurança das instalações e Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução.

 

4. Escopo ou Finalidade

  • Reestruturação do sistema que gera o arquivo de carregamento de dados das bases legado e PJe enviada ao CNJ, utilizado na alimentação do Sistema DATAJUD, com vistas a eliminar as inconsistências e a invalidação de registros;
  • Comparação entre os resultados divergentes nos indicadores DATAJUD, Justiça em Números e Módulo de Produtividade Mensal, para revisão/reestruturação das regras de negócio de extração dos dados, em conformidade com as regras de negócio e fórmulas definidas pelo CSJT e pelo CNJ;
  • Revisão/reestruturação de classes, assuntos, movimentos e complementos processuais utilizados no TRT10, cotejando-se com as tabelas processuais unificadas – TPU;
  • Revalidar relatórios de dados relacionados às metas nacionais;
  • Elaboração de propostas de protocolos/recomendações para orientar e fomentar a correta tramitação do processo e o correto registro dos movimentos processuais no fluxo do Sistema Pje 1º e 2º Graus;
  • Elaboração de proposta de programa de premiação (Selo) dos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus com base nos resultados alcançados em relação a prazos médios de elaboração de Decisão/Sentença/Voto de Relatoria e de realização de Audiências, bem como em relação aos demais índices de desempenho;
  • Definição de competências de atuação da SETIN, DIESP, CDGES e SGJUD no monitoramento e na atualização de regras de extração de dados em cada sistema indicador de desempenho;
  • Definição de fluxo de trabalho da DIESP para análise e tratamento constante dos dados, comparando-os com indicadores de outros Regionais, de modo a identificar as variáveis problemáticas do Tribunal, apontar tendências futuras e subsidiar a Corregedoria Regional e a Presidência nas ações de melhoria;
  • Definir protocolo de avaliação da necessidade e conveniência de atuação do Programa de Consultoria Estratégica, intensificando e expandindo suas atividades;
  • Corrigir andamentos incorretos nos processos do legado que impactem os índices do Tribunal.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: PAULA DA S BORDONI (SGJUD)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

PAULA DA S BORDONI

SGJUD

Secretária-Geral

JULIANA SATO

SGJUD

Assessora

FABIANA A S SANTOS

CDGES

Coordenadora

NILTON L WANDERLEI

DIESP

Chefe de Divisão

MATEUS DAMASCENO

SCDES

Chefe de Seção

VANDER CONCEIÇÃO

CDSIS

Coordenador

MARCO AURÉLIO CARVALHO

6ªVTB

Diretor de Secretaria

RUBENS CURADO SILVEIRA

11ªVTB

Juiz Titular


8. Custos

 Sem custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002388-30.2020.5.10.8000

 

Quinta, 18 Março 2021 18:26

Exemplo de EAP

Quarta, 15 Julho 2020 16:56

Planejamento e Orçamento

1. Objetivos do Projeto

  • Aperfeiçoar o planejamento orçamentário e financeiro, associando-o com os objetivos estratégicos;
  • Aprimorar os mecanismos de planejamento e fomentar a gestão orçamentária participativa e a transparência;
  • Capacitar servidores e magistrados em temas relativos a planejamento, orçamento e controle da execução orçamentária;

 

2. Justificativa

  • Otimização e aumento da transparência na utilização dos recursos orçamentários com foco na qualidade do gasto público;
  • Disseminação e nivelamento do conhecimento agregando valor ao capital intelectual; Integração dos objetivos estratégicos com os recursos disponíveis

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8: Melhorar a qualidade do gasto público.

 

4. Escopo ou Finalidade

As ações do projeto terão como escopo difundir a cultura de planejamento e racionalização dos recursos, sustentabilidade orçamentária, transparência e gestão participativa na aplicação do orçamento.

 

6. Cronograma

 

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Susan Carla Lavarini dos Santos (SEORF)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Susan Carla Lavarini dos Santos

SEORF

Secretária

3348-1357

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Bruno Henrique Nunes Pedrozo

NUGIC

Chefe de Núcleo

3348-1455

bruno.pedrozo@trt10. jus.br

Gleyci da Silva Barbosa

NUEPO

Chefe de Núcleo

3348-1449

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Samanta Gianni

NUMAN

Chefe de Núcleo

3348-1215

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Emiliana Ruben

SEORF

Especialista

3348-1466

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Felipe Barreto Coutinho Lima

NUCOT

Chefe de Setor

3348-1189

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Nelson dos Santos Silva

NUEFI

Servidor

3348-1483

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Marcelo Ayres rego
NUEFI Servidor 3348-1483 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvânia Gonçalves Costa NUEPO Servidor 3348 1449 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

8. Custos

R$ 15.000,00 com capacitação de Gestores e fiscais.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001896-38.2020.5.10.8000

 

1. Objetivo do Projeto

Este projeto tem por objetivo elaborar proposta de texto atualizado para o Regulamento Geral de Secretaria, a ser submetido à deliberação do egr. Tribunal Pleno, em cumprimento ao Art. 47, caput e § 1º, da Resolução Administrativa nº 17/2019, considerando o atual Organograma do TRT 10, descritivo do Anexo I da referida RA.

 

2. Justificativa

Com a edição da Resolução CNJ nº 219, de 26/4/2016, o TRT 10 iniciou estudos quanto a estrutura funcional do Tribunal às adequações deliberadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Após intenso período de discussões, foi aprovada a Resolução Administrativa nº 70/2017, com alterações significativas no quantitativo de servidores e de funções comissionadas no sentido de favorecer o 1º grau de jurisdição, sem, contudo, atender de forma completa ao que preconiza a Resolução CNJ nº 219/2016, apesar de se ter alcançado um consenso quanto às modificações institucionalmente viáveis naquele momento.

Está disposto na RA nº 70/2017:

Art. 6.º A Presidência do Tribunal submeterá ao egr. Tribunal Pleno, até o mês de setembro de 2018, proposta de Anteprojeto de Lei objetivando implementar as mudanças remanescentes na estrutura funcional, correspondentes à segunda etapa da proposta examinada na ocasião da edição desta Resolução, observando os exatos contornos e limites aprovados em Sessão.

Art. 7.º A Presidência do Tribunal deverá, até 30 de junho de 2018, apresentar estudos complementares referentes à reestruturação geral do Tribunal, valendo-se, para tanto, de projetos anteriores já desenvolvidos pela Administração, em especial do projeto denominado “TRT Moderno”, e da proposta elaborada pelo Exmo. Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, apresentada nos autos do processo eletrônico SEI nº 17.0.000003222-0.

§1.º Os estudos de que trata o caput poderão considerar, dentre outras que se mostrem adequadas, as seguintes premissas:

I - redefinição da figura do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, nível CJ-03;
II - eliminação das Funções Comissionadas de nível FC-02 nos dois graus de jurisdição;
III - redução do nível remuneratório das Funções Comissionadas destinadas as Calculistas, atualmente fixadas em FC-04.

§2.º Havendo aprovação dos estudos mencionados no §1.º, e na hipótese de ser necessário Projeto de Lei, tal encaminhamento deverá se dar em conjunto com aquele previsto no artigo anterior.

Conforme apurado com gestores do biênio 2018/2020, a fim de atender aos referidos artigos, a Presidência criou grupo de trabalho informal para estudo complementar em que se buscou reorganizar funções comissionadas, cargos em comissão e Unidades funcionais da área administrativa, tentando, ainda, consolidar dados e históricos para os quais não havia registro formal, tendo tal estudo culminado com a aprovação da RA nº 17/2019.

Importante ressaltar que, diante da manifestação do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição da 10ª Região (id. 0961756) no sentido de que ainda não havia subsídios suficientes para se repensar as modificações já ocorridas na área judiciária, em virtude da RA nº 70/2017, o estudo realizado para a RA nº 17/2019 não contemplou os incisos I, II e II do § 1º do art.7º, da RA nº 70/2017, tampouco o disposto no § 2º do mesmo artigo.

Diante das informações conforme devidamente exposto na RA nº 17/2019, restaram pendentes de impulsionamento as determinações dos artigos, abaixo transcritos, dessa RA:

Art. 47. Todas as unidades constantes do Organograma descritivo (Anexo I), observados o prazo e os critérios estabelecidos pelo Comitê de Gestão de Riscos, deverão encaminhar à Secretaria-Geral da Presidência (SGPRE) a descrição pormenorizada de suas respectivas responsabilidades, atribuições e/ou atividades desempenhadas ou que possam vir a desempenhar.

§1.º Cumprida a etapa objeto do caput  , a Presidência do TRT deverá constituir um Grupo de Trabalho, fixando-lhe um prazo para consolidar os trabalhos apresentados pelas unidades orgânicas do Tribunal e revisar a proposta do novo Regulamento Geral de Secretaria, a ser submetido à deliberação do egr. Tribunal Pleno, com a finalidade de ajustar as rotinas internas de trabalho segundo as estruturas instituídas e as novas vinculações hierárquicas determinadas.

§2.º Aprovado o novo Regulamento Geral de Secretaria pelo egr. Tribunal Pleno, a Presidência do TRT 10 fixará prazo e condições para que as unidades orgânicas do Tribunal elaborem a descrição dos seus respectivos processos de trabalho, inclusive, se necessário, mediante o auxílio de consultoria externa.

§3.º A elaboração da descrição dos processos de trabalho de que trata o parágrafo anterior ocorrerá sob a supervisão e a orientação da Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica (CDGES) e da Escola Judicial (EJUD) do Tribunal, sem prejuízo da participação de outras unidades orgânicas, conforme deliberação do Presidente do TRT.

Art. 49. Até o dia 30 de junho de 2019 a Presidência do Tribunal deverá encaminhar ao egr. Pleno proposta de Projeto de Lei para a implementação da segunda etapa da RA nº 70/2017, conforme previsto em seu artigo 6º, ou proposta alternativa, depois de ouvido o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da 10ª Região (CGR1G).

Art. 50. Até o dia 30 de julho de 2019 a Corregedoria Regional deverá realizar estudos conclusivos sobre os resultados alcançados pela Central de Assessoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CTAP1), em decorrência do Provimento nº 1/2017 da Corregedoria Regional e, se necessário, editar novo Provimento dispondo sobre a forma de atuação da referida unidade, conforme previsto no § 3º do artigo 4º da RA nº 70/2017.

Art. 51. Até o dia 30 de janeiro de 2020 a Corregedoria Regional deverá apresentar estudos conclusivos sobre a avaliação de desempenho prevista na parte final do § 3º do artigo 4º da RA nº 70, com o objetivo de oferecer subsídios à revisão bienal das medidas para a implantação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça e que resultou na RA nº 70/2017.

 

Assim, constata-se a necessidade de se retomar o assunto e os impulsionamentos para que as Resoluções mencionadas sejam devidamente cumpridas.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

 

4. Escopo ou Finalidade

O projeto terá como base a estrutura administrativa aprovada por meio da Resolução Administrativa nº 17/2019 – não serão objeto de estudo simulações para eventual proposta de alteração da estrutura funcional.


 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Rosana Oliveira de Aragão Sanjad

 

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Rosana Oliveira de

Aragão Sanjad

SGPRE

Secretária-Geral da Presidência

99645-2742 / 3348-1110

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Tales Ronca

SGPRE

Assistente da Presidência

3348-1110

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Lúcia de Fátima da Silva Alves

SGPRE

Assistente da Presidência

3348-1110

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Joana Angélica Correia da Silva

NUDOC

Chefe do Núcleo de Gestão Documental

3348-1480

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Michelle Andrade Baião

SCCER

Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos

3348-1363

 michelle.baiao  @trt10.jus.br

Camila Oliveira Fonseca

SCCER

Técnico Especializado

3348-1363

 camila.fonseca  @trt10.jus.br

Luciana Padula Jannuzzi

ASPRE

Assessora da Presidência

3348-1110

 l ucia  na.jan  n  uzz i @trt10.jus.br

Simone Coimbra da Silva

GBPRE

Gabinete da Presidência

3348-1110

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002667-16.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivos do Projeto

Otimizar os recursos orçamentários disponíveis, reduzir custos, ampliar a acesso à Justiça, facilitar a inclusão social e atender aos anseios da comunidade trazendo qualidade, segurança e comodidade.

 

2. Justificativa

Necessidade de melhoria do gasto público, melhores acomodações para o público interno e externo, inclusão, acessibilidade e segurança para magistrados, servidores e transeuntes.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 6: Melhorar a qualidade e segurança das instalações. 

 

4. Escopo ou Finalidade

Melhorias das instalações das seguintes unidades:

  • .Sede
  • .Prédio de Apoio
  • .Foro Trabalhista de Brasília (DF)
  • .Foro Trabalhista de Taguatinga (DF)
  • .Vara do Trabalho do Gama (DF)
  • .Vara do Trabalho de Guaraí (TO)
  • .Vara do Trabalho de Gurupi (TO)
  • .Vara do Trabalho de Dianópolis (TO)
  • .Foro Trabalhista de Araguaína (TO)
  • .Foro Trabalhista de Palmas (TO)

Define-se instalações por:

  • .Persianas
  • .Piso
  • .Forro
  • .Divisórias
  • .Elétrica (normal e estabilizada)
  • .Hidráulica
  • .Exaustão
  • .Pintura
  • .CFTV
  • .Sonorização
  • .Sinalização predial
  • .Ar condicionado
  • .Bombas de incêndio
  • .Fachada

 

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Samanta Gianni (NUMAN)

 

Unidades Envolvidas

 DIGER

 SEADM

CDINF

NUPRO

 NUMAN/ NUAFB

STMAN

SCSEG


8. Custos

 Detalhados no processo SEI abaixo.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001914-59.2020.5.10.8000

 

1. Objetivo do Projeto

O objetivo da Política de Comunicação é o de integrar as ações e estratégias de comunicação voltadas para os ambientes interno e externo, de forma a melhorar a comunicação institucional, respaldando-se no conceito de comunicação como um processo de gerenciamento vital e que permeia toda a instituição.

 

2. Justificativa

A necessidade de se criar uma política de comunicação do TRT-10 está alicerçada em necessidades como: aumentar a visibilidade da organização na mídia, melhorar o relacionamento da Administração com os públicos de interesse (internos e externos), melhorar e consolidar a imagem da Justiça do Trabalho da 10ª Região. É com a política de comunicação que se torna possível estabelecer posturas de relacionamento e diálogo com os públicos de interesse da organização.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  5: Melhorar a comunicação institucional.

4. Escopo ou Finalidade

A Política de Comunicação Social de uma organização abrange a todos os servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do órgão e como essas pessoas e unidades se comunicam tanto internamente quanto para públicos externos ao TRT-10. O escopo macro seria a Comunicação entre pessoas/pessoas e entre unidades/unidades e entre organização/públicos externos.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Elaine Fonseca (NUCOM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Elaine Fonseca

TRT-10 - NUCOM

 Chefe do NUCOM

61 9 9389-1215

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Aline Rodriguez

TRT-10  - NUCOM

Substituta da chefe do

NUCOM

 

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Fabiana Santos

TRT-10 - CDGES

Coordenadora de Gestão Estratégica

 

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Rosana Sanjad

TRT-10 -  SGPRE

Secretária-Geral da Presidência

 

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0004459-05.2020.5.10.8000.

 

Quinta, 03 Dezembro 2020 19:07

Implantar Sistemas Nacionais

1. Objetivos do Projeto

  • Concluir a instalação dos sistemas nacionais já disponibilizados.

 

2. Justificativa

Esse projeto justifica se em função da necessidade de se cumprir as determinações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho relacionadas à implantação de sistemas nacionais.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.

4. Escopo ou Finalidade

O projeto abrangerá os sistemas nacionais, seus satélites e módulos disponibilizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Nesta data, são considerados sistemas nacionais: o PJe, o Sistema de Gestão de
Pessoas SIGEP, e o Sistema de Controle de Material e Patrimônio SCMP.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 Gestor do Projeto: Edson Mateus de Sousa (CDTEC)

NOME

PAPEL

TELEFONE

E-MAIL

Edson Mateus de Sousa

Gerente do Projeto

3348-1248

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Gustavo de Almeida Rocha

Patrocinador do Projeto

3348-1220

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Dimas Moreira Júnior

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Bruno Ferreira de Araújo

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Cristiano Pedreira Góes

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Márcio Eduardo Araya

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Marcelo Dantas Júnior

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Roberta Alves Fernandes Wolff

Integrante administrativo

3348-1280

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SEGEP

Parte interessada/Área de Negócio

 

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SGJUD

Parte interessada/Área de Negócio

 

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CDSIS

Partes interessadas

 

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8. Custos

Como tratam-se de sistemas desenvolvidos por outros TRT´s, reunidos e unificados pelo CSJT, a customização e implantação do projetos não terá custo adicional.

 

9. Referência

 Processo Principal SEI nº: 0002382-23.2020.5.10.8000.

 

Outros Processos SEI:

PROJETO

PROCESSO SEI

PJe –SIF 2 - Sistema de Interoperabilidade Financeira

SEI 17.0.000002918-1

PJe –SICONDJ - Sistema de Controle de Depósitos Judiciais

SEI 17.0.000002445-7

PJe –G-PREC- Sistema de Gestão de Precatórios

SEI 0006789-09.2019.5.10.8000

PJe – Consulta Processual Unificada

SEI 0008287-43.2019.5.10.8000

PJe – Sustentação Oral

SEI 0004168-39.2019.5.10.8000

SIGEP –SIGS - Sistema Integrado de Gestão de Saúde

SEI 0003294-20.2020.5.10.8000

SEI 0001425-22.2020.5.10.8000

SIGEP – Autoatendimento

SEI 0001045-96.2020.5.10.8000

SIGEP – Conector do e-Social

SEI 18.0.000011149-6

SIGEP – PROGECOM –Programa de Gestão por Competências

SEI 0001045-96.2020.5.10.8000

 

Sexta, 17 Julho 2020 13:50

Futura Sede

1. Objetivos do Projeto

O objetivo deste projeto é a definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal e a inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis, observadas diretrizes fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ademais, tem por objetivo também minimizar, o tanto quanto possível, os riscos inerentes à rede elétrica e ao sistema de combate a incêndio do atual Ed. Sede, buscando a segurança do público interno e externo, em consonância com o planejamento estratégico do Tribunal.

 

2. Justificativa

O presente projeto se justifica em razão da necessidade de se buscar solução definitiva para a situação precária em que se encontram as instalações do atual Ed. Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, especialmente o sistema de combate a incêndio e as instalações elétricas que requerem tratamento imediato a fim de se garantir condições de segurança adequadas para todos os frequentadores, quer com habitualidade ou de forma eventual.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 6: Melhorar a qualidade e segurança das instalações. 

 

4. Escopo ou Finalidade

O escopo compreende as ações, tanto na esfera política quanto técnica, necessárias à definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal, bem como as ações a serem empreendidas para inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho.

Além disso, o escopo engloba as ações voltadas para a redução do risco inerente ao atual Ed. Sede, o tanto quanto possível, que envolvam reestruturação elétrica (quadros, disjuntores, cabeamento) e do sistema de combate a incêndio (bombas, quadros, hidrantes, sprinklers, sensores).

Cabe registrar que este projeto não compreende a etapa de execução do que será definido e incluído no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis.

 

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Rafael Alves Bellinello (DIGER)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

E-mail

Rafael Bellinello

TRT 10

Diretor-Geral

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Gilvan Silva

TRT 10

Secretário de Administração

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Almerindo Souza

TRT 10

Coordenador de Infraestrutura

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Cristiano Sandri

TRT 10

Chefe do Núcleo de Projetos

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8. Custos

 

Os valores estimados alcançam R$ 1.400.000,00. O detalhamento será preciso na efetivação dos projetos a confeccionar

 

Item  

Descrição  

Valor R$  

01  

Projeto arquitetônico  

90.000,00

02  

Projetos elétricos  

111.012,67

03  

Projetos de combate a incêndio e detecção  

198.881,36

04  

Execução elétrica  

500.000,00

05  

Execução de combate a incêndio  

500.000,00

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001913-74.2020.5.10.8000

 

Projeto encerrado por meio do TERMO DE ENCERRAMENTO (Doc. SEI 1466126)

1. Objetivo do Projeto

Criação da definição e forma de medição de um índice que expresse o grau da cultura sistêmica e de compartilhamento de conhecimento entre as diversas unidades do TRT. Após a implantação da tal índice, será possível monitorar como tal índice se comporta ao longo dos anos e possibilitará a verificação do resultado de ações de projetos do Tribunal sobre a cultura sistêmica e compartilhamento de informações.

 

2. Justificativa

Faz-se necessário, atualmente, o tribunal possuir parâmetro que reflita a visão sistêmica e compartilhada das unidades.

 

3. Alinhamento Estratégico

Perspectiva: Aprendizado e Crescimento
Objetivo: Estimular a integração e visão sistêmica

 

4. Escopo ou Finalidade

O índice deve ser um número entre 1 a 10. O número 1 significa o valor mínimo e 10 (valor máximo a ser almejado) representa a total visão sistêmica entre as unidades, visão sistêmica entre as unidades pesquisadas, ou seja, deve refletir a visão sistêmica das unidades pertencentes ao TRT da 10a. Região – área administrativa e judiciária, nos estados do DF e Tocantins.

 

5. Clientes do Projeto

CDEST, CDTEJ, Magistrados e Gestores

 

6. Equipe

 

Responsável: Nilton Lacerda Wanderlei (SETIN)

Nome

Lotação

1

Nilton L. Wanderlei

SETIN

2

Sandra Garcia Dorea

           SETIN

3

Marco Aurélio

SCJUD

4

Rosana Oliveira de Aragão Sanjad

CDTEJ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7. Referência

 

Processo SEI: 15.0.000003347-0

 

1. Objetivos do Projeto

  • Avaliar e racionalizar o uso dos recursos orçamentários utilizados nos contratos de prestação de serviços terceirizados, identificando alternativas que tornem os contratos mais eficientes e econômicos, com a otimização da produtividade da mão de obra terceirizada;
  • Atender às novas demandas por postos terceirizados, em áreas essenciais e estratégicas, sem a necessidade de aumento de despesas para o TRT10;
  • Verificar a viabilidade de implantação de almoxarifado virtual, de modo a imprimir maior eficiência na gestão de materiais;
  • Implementar as alternativas identificadas, de modo a alcançar, de forma efetiva, os resultados almejados.

2. Justificativa

O Projeto justifica-se em razão da necessidade de racionalizar e revisar os contratos e a gestão de materiais de consumo no âmbito do TRT10, de modo a otimizar o uso dos recursos financeiros aplicados, observados os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 (Novo Regime Fiscal ou “Teto de Gastos”).

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8: Melhorar a qualidade do gasto público.

4. Escopo ou Finalidade

  • Contratos de prestação de serviços com mão de obra terceirizada;
  • Gestão das aquisições de materiais de consumo;
  • Atividades de gestão e fiscalização de contratos de mão de obra terceirizada.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Gilvan Silva Pereira Ramos (SEADM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Gilvan Silva Pereira Ramos

SEADM

Secretário

3348-1416

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Daniel Borges Beú

NUAQS

Chefe de Núcleo

3348-1238

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Antonio Carlos Pereira dos Santos

NUCOT

Chefe de Núcleo

3348-1428

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Anderson dos Santos Almeida

NULIC

Chefe de Núcleo

3348-1265

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Anderson Roberto Magalhães de Souza

NULOG

Chefe de Núcleo

3348-1860

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Felipe Barreto Coutinho de Lima

STPLA

Chefe de Setor

3348-1459

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001897-23.2020.5.10.8000.

 

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CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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