Projetos Estratégicos (46)
Projetos Estratégicos em Andamento
- Cuida dos números
- Alinhamento Estratégico
- Planejamento e Orçamento
- Revisar todos os contratos do TRT10 e procurar alternativas para a prestação do serviço
- Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
- Futura Sede
- Intensificar a integração e a disponibilidade dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação.
- Manter atualizado parque tecnológico do Tribunal.
- Definir os gestores de sistemas de TIC.
- Identificação do Acervo de Jurisprudência
- Definir e Implantar Política de Comunicação Institucional
- Curso de Formação de Formadores em EAD
- Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
- Otimização do funcionamento de comissões e comitês do trt10
- Gestão de Normativos Internos
- Formação Compartilhada
- Implantar Sistemas Nacionais
- Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
- Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
Projetos Estratégicos
Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a Instituição a atinja os seus objetivos.
Portfólio de Projetos
O conjunto de projetos, programas e ações compõem o Portfólio de Projetos Estratégicos (art. 1º da RA 89/2014).
- Cuida dos números
- Alinhamento Estratégico
- Planejamento e Orçamento
- Racionalização e Revisão dos Contratos de Prestação de Serviços e da Gestão de Materiais de Consumo
- Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
- Futura Sede
- Intensificar a integração e a disponibilidade dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação.
- Manter atualizado parque tecnológico do Tribunal.
- Definir os gestores de sistemas de TIC.
- Identificação do Acervo de Jurisprudência
- Definir e Implantar Política de Comunicação Institucional
- Curso de Formação de Formadores em EAD
- Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
- Otimização do funcionamento de comissões e comitês do trt10
- Gestão de Normativos Internos
- Formação Compartilhada
- Implantar Sistemas Nacionais
- Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
- Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
- Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.
- Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
- Implementar estudos para a implantação de novo horário de funcionamento do Tribunal e do atendimento ao público.
- Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas
- Elaborar Plano de Contingência para reposição da força de trabalho
III. Projetos Concluídos
- Gestão Planejada
- Pje no TRT 10
- Instalações 10
- Banco de Boas Práticas de Execução
- Gestão por Competências
- IGov-Geral
- Política de Comunicação do TRT 10
- TRT Responsável
- Descarte Consciente
- Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Doenças Crônicas
- Atualização do Regulamento Geral de Secretaria
- Novo Site do TRT10
- Sistema de Custos
- Criação do Índice de Integração e Visão Sistêmica
- Segurança 10
São ações que, juntamente com os projetos, contribuem para o atingimento dos Objetivos Estratégicos.
Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
1. Objetivos do Projeto
- Organizar as discussões que possibilitarão o atingimento de, pelo menos, 2 objetivos: o estabelecimento da estratégia Regional de Gestão de Pessoas e a implementação da Política de Gestão de Pessoas.
2. Justificativas
- Adoecimento das pessoas pelas pressões de trabalho;
- Ausência de definições que venham a orientar juízes e gestores no seu papel de gestor de pessoas;
- Ausência de parâmetros de produtividade e de organização do trabalho;
- Necessidade de estabelecer práticas institucionais de reconhecimento;
- Necessidade de medir a efetividades das ações de gestão de pessoas;
- Necessidade de orientar as diretrizes de capacitação dos gestores de pessoas.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.
4. Escopo ou Finalidade
Implementação de funcionamento regular e efetivo do CGLGP, para que cumpra com, no mínimo, 2 objetivos: participar de definições estratégicas inerentes à GP, delineando ações, indicadores e metas, e
implementar a Política de Gestão de Pessoas.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestor do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)
Nome |
Unidade |
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS |
SEGEP |
Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN |
GDPLVF |
Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA | GBPRE |
RAFAEL ALVES BELLINELLO | DIGER |
ROSANA OLIVEIRA DE ARAGÃO SANJAD |
SGPRE |
GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA | SETIN |
FABIANA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS |
CDGES |
8. Custos
Não há custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002215-06.2020.5.10.8000
Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do trt10
1. Objetivos do Projeto
Otimizar os recursos orçamentários disponíveis, reduzir custos, ampliar a acesso à Justiça, facilitar a inclusão social e atender aos anseios da comunidade trazendo qualidade, segurança e comodidade.
2. Justificativa
Necessidade de melhoria do gasto público, melhores acomodações para o público interno e externo, inclusão, acessibilidade e segurança para magistrados, servidores e transeuntes.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 6: Melhorar a qualidade e segurança das instalações.
4. Escopo ou Finalidade
Melhorias das instalações das seguintes unidades:
- .Sede
- .Prédio de Apoio
- .Foro Trabalhista de Brasília (DF)
- .Foro Trabalhista de Taguatinga (DF)
- .Vara do Trabalho do Gama (DF)
- .Vara do Trabalho de Guaraí (TO)
- .Vara do Trabalho de Gurupi (TO)
- .Vara do Trabalho de Dianópolis (TO)
- .Foro Trabalhista de Araguaína (TO)
- .Foro Trabalhista de Palmas (TO)
Define-se instalações por:
- .Persianas
- .Piso
- .Forro
- .Divisórias
- .Elétrica (normal e estabilizada)
- .Hidráulica
- .Exaustão
- .Pintura
- .CFTV
- .Sonorização
- .Sinalização predial
- .Ar condicionado
- .Bombas de incêndio
- .Fachada
6. Cronograma
7. Equipe
Responsável: Samanta Gianni (NUMAN)
Unidades Envolvidas |
DIGER |
SEADM |
CDINF |
NUPRO |
NUMAN/ NUAFB |
STMAN |
SCSEG |
8. Custos
Detalhados no processo SEI abaixo.
9. Referência
Processo SEI nº: 0001914-59.2020.5.10.8000
Definir e Implantar Política de Comunicação Institucional
1. Objetivo do Projeto
O objetivo da Política de Comunicação é o de integrar as ações e estratégias de comunicação voltadas para os ambientes interno e externo, de forma a melhorar a comunicação institucional, respaldando-se no conceito de comunicação como um processo de gerenciamento vital e que permeia toda a instituição.
2. Justificativa
A necessidade de se criar uma política de comunicação do TRT-10 está alicerçada em necessidades como: aumentar a visibilidade da organização na mídia, melhorar o relacionamento da Administração com os públicos de interesse (internos e externos), melhorar e consolidar a imagem da Justiça do Trabalho da 10ª Região. É com a política de comunicação que se torna possível estabelecer posturas de relacionamento e diálogo com os públicos de interesse da organização.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 5: Melhorar a comunicação institucional.
4. Escopo ou Finalidade
A Política de Comunicação Social de uma organização abrange a todos os servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do órgão e como essas pessoas e unidades se comunicam tanto internamente quanto para públicos externos ao TRT-10. O escopo macro seria a Comunicação entre pessoas/pessoas e entre unidades/unidades e entre organização/públicos externos.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestora do Projeto: Elaine Fonseca (NUCOM)
Nome |
Órgão |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Elaine Fonseca |
TRT-10 - NUCOM |
Chefe do NUCOM |
61 9 9389-1215 |
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Aline Rodriguez |
TRT-10 - NUCOM |
Substituta da chefe do NUCOM |
|
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Fabiana Santos |
TRT-10 - CDGES |
Coordenadora de Gestão Estratégica |
|
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Rosana Sanjad |
TRT-10 - SGPRE |
Secretária-Geral da Presidência |
|
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0004459-05.2020.5.10.8000.
Implantar Sistemas Nacionais
1. Objetivos do Projeto
- Concluir a instalação dos sistemas nacionais já disponibilizados.
2. Justificativa
Esse projeto justifica se em função da necessidade de se cumprir as determinações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho relacionadas à implantação de sistemas nacionais.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.
4. Escopo ou Finalidade
O projeto abrangerá os sistemas nacionais, seus satélites e módulos disponibilizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Nesta data, são considerados sistemas nacionais: o PJe, o Sistema de Gestão de
Pessoas SIGEP, e o Sistema de Controle de Material e Patrimônio SCMP.
6. Cronograma
7. Equipe
NOME |
PAPEL |
TELEFONE |
|
Edson Mateus de Sousa |
Gerente do Projeto |
3348-1248 |
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Gustavo de Almeida Rocha |
Patrocinador do Projeto |
3348-1220 |
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Dimas Moreira Júnior |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Bruno Ferreira de Araújo |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Cristiano Pedreira Góes |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Márcio Eduardo Araya |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Marcelo Dantas Júnior |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Roberta Alves Fernandes Wolff |
Integrante administrativo |
3348-1280 |
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SEGEP |
Parte interessada/Área de Negócio |
|
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SGJUD |
Parte interessada/Área de Negócio |
|
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CDSIS |
Partes interessadas |
|
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8. Custos
Como tratam-se de sistemas desenvolvidos por outros TRT´s, reunidos e unificados pelo CSJT, a customização e implantação do projetos não terá custo adicional.
9. Referência
Processo Principal SEI nº: 0002382-23.2020.5.10.8000.
Outros Processos SEI:
PROJETO |
PROCESSO SEI |
PJe –SIF 2 - Sistema de Interoperabilidade Financeira |
SEI 17.0.000002918-1 |
PJe –SICONDJ - Sistema de Controle de Depósitos Judiciais |
SEI 17.0.000002445-7 |
PJe –G-PREC- Sistema de Gestão de Precatórios |
|
PJe – Consulta Processual Unificada |
|
PJe – Sustentação Oral |
|
SIGEP –SIGS - Sistema Integrado de Gestão de Saúde |
|
SIGEP – Autoatendimento |
|
SIGEP – Conector do e-Social |
SEI 18.0.000011149-6 |
SIGEP – PROGECOM –Programa de Gestão por Competências |
Futura Sede
1. Objetivos do Projeto
O objetivo deste projeto é a definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal e a inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis, observadas diretrizes fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ademais, tem por objetivo também minimizar, o tanto quanto possível, os riscos inerentes à rede elétrica e ao sistema de combate a incêndio do atual Ed. Sede, buscando a segurança do público interno e externo, em consonância com o planejamento estratégico do Tribunal.
2. Justificativa
O presente projeto se justifica em razão da necessidade de se buscar solução definitiva para a situação precária em que se encontram as instalações do atual Ed. Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, especialmente o sistema de combate a incêndio e as instalações elétricas que requerem tratamento imediato a fim de se garantir condições de segurança adequadas para todos os frequentadores, quer com habitualidade ou de forma eventual.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 6: Melhorar a qualidade e segurança das instalações.
4. Escopo ou Finalidade
O escopo compreende as ações, tanto na esfera política quanto técnica, necessárias à definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal, bem como as ações a serem empreendidas para inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho.
Além disso, o escopo engloba as ações voltadas para a redução do risco inerente ao atual Ed. Sede, o tanto quanto possível, que envolvam reestruturação elétrica (quadros, disjuntores, cabeamento) e do sistema de combate a incêndio (bombas, quadros, hidrantes, sprinklers, sensores).
Cabe registrar que este projeto não compreende a etapa de execução do que será definido e incluído no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis.
6. Cronograma
7. Equipe
Responsável: Rafael Alves Bellinello (DIGER)
Nome |
Órgão |
Cargo / Função |
|
Rafael Bellinello |
TRT 10 |
Diretor-Geral |
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Gilvan Silva |
TRT 10 |
Secretário de Administração |
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Almerindo Souza |
TRT 10 |
Coordenador de Infraestrutura |
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Cristiano Sandri |
TRT 10 |
Chefe do Núcleo de Projetos |
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8. Custos
Os valores estimados alcançam R$ 1.400.000,00. O detalhamento será preciso na efetivação dos projetos a confeccionar
Item |
Descrição |
Valor R$ |
01 |
Projeto arquitetônico |
90.000,00 |
02 |
Projetos elétricos |
111.012,67 |
03 |
Projetos de combate a incêndio e detecção |
198.881,36 |
04 |
Execução elétrica |
500.000,00 |
05 |
Execução de combate a incêndio |
500.000,00 |
9. Referência
Processo SEI nº: 0001913-74.2020.5.10.8000
Criação do Índice de Integração e Visão Sistêmica
Projeto encerrado por meio do TERMO DE ENCERRAMENTO (Doc. SEI 1466126)
1. Objetivo do Projeto
Criação da definição e forma de medição de um índice que expresse o grau da cultura sistêmica e de compartilhamento de conhecimento entre as diversas unidades do TRT. Após a implantação da tal índice, será possível monitorar como tal índice se comporta ao longo dos anos e possibilitará a verificação do resultado de ações de projetos do Tribunal sobre a cultura sistêmica e compartilhamento de informações.
2. Justificativa
Faz-se necessário, atualmente, o tribunal possuir parâmetro que reflita a visão sistêmica e compartilhada das unidades.
3. Alinhamento Estratégico
Perspectiva: Aprendizado e Crescimento
Objetivo: Estimular a integração e visão sistêmica
4. Escopo ou Finalidade
O índice deve ser um número entre 1 a 10. O número 1 significa o valor mínimo e 10 (valor máximo a ser almejado) representa a total visão sistêmica entre as unidades, visão sistêmica entre as unidades pesquisadas, ou seja, deve refletir a visão sistêmica das unidades pertencentes ao TRT da 10a. Região – área administrativa e judiciária, nos estados do DF e Tocantins.
5. Clientes do Projeto
CDEST, CDTEJ, Magistrados e Gestores
6. Equipe
Responsável: Nilton Lacerda Wanderlei (SETIN)
Nº |
Nome |
Lotação |
1 |
Nilton L. Wanderlei |
SETIN |
2 |
Sandra Garcia Dorea |
SETIN |
3 |
Marco Aurélio |
SCJUD |
4 |
Rosana Oliveira de Aragão Sanjad |
CDTEJ |
7. Referência
Processo SEI: 15.0.000003347-0
Racionalização e Revisão dos Contratos de Prestação de Serviços e da Gestão de Materiais de Consumo
1. Objetivos do Projeto
- Avaliar e racionalizar o uso dos recursos orçamentários utilizados nos contratos de prestação de serviços terceirizados, identificando alternativas que tornem os contratos mais eficientes e econômicos, com a otimização da produtividade da mão de obra terceirizada;
- Atender às novas demandas por postos terceirizados, em áreas essenciais e estratégicas, sem a necessidade de aumento de despesas para o TRT10;
- Verificar a viabilidade de implantação de almoxarifado virtual, de modo a imprimir maior eficiência na gestão de materiais;
- Implementar as alternativas identificadas, de modo a alcançar, de forma efetiva, os resultados almejados.
2. Justificativa
O Projeto justifica-se em razão da necessidade de racionalizar e revisar os contratos e a gestão de materiais de consumo no âmbito do TRT10, de modo a otimizar o uso dos recursos financeiros aplicados, observados os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 (Novo Regime Fiscal ou “Teto de Gastos”).
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8: Melhorar a qualidade do gasto público.
4. Escopo ou Finalidade
- Contratos de prestação de serviços com mão de obra terceirizada;
- Gestão das aquisições de materiais de consumo;
- Atividades de gestão e fiscalização de contratos de mão de obra terceirizada.
6. Cronograma
7. Equipe
Responsável: Gilvan Silva Pereira Ramos (SEADM)
Nome |
Órgão |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Gilvan Silva Pereira Ramos |
SEADM |
Secretário |
3348-1416 |
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Daniel Borges Beú |
NUAQS |
Chefe de Núcleo |
3348-1238 |
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Antonio Carlos Pereira dos Santos |
NUCOT |
Chefe de Núcleo |
3348-1428 |
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Anderson dos Santos Almeida |
NULIC |
Chefe de Núcleo |
3348-1265 |
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Anderson Roberto Magalhães de Souza |
NULOG |
Chefe de Núcleo |
3348-1860 |
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Felipe Barreto Coutinho de Lima |
STPLA |
Chefe de Setor |
3348-1459 |
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0001897-23.2020.5.10.8000.
Formação Compartilhada
1. Objetivos do Projeto
Retomar este programa de formação compartilhada, que tem por objetivo aprimorar as relações e a integração entre a EJUD 10 e os gestores, magistrados e servidores, por meio do compartilhamento de ideias, compromissos e responsabilidades necessários ao planejamento da formação inicial e continuada e à realização das ações e das avaliações de desempenho pós-formação do treinando. O sucesso deste programa resultará no aperfeiçoamento das ações de formação e na melhoria do desempenho do treinando, produzindo efeitos diretos no resultado da respectiva unidade e impactando em uma prestação jurisdicional com mais qualidade.
2. Justificativa
As organizações públicas brasileiras têm adotado, há pelo menos três décadas, medidas gerenciais inovadoras para o aprimoramento de seus modelos de gestão. Tal esforço é justificado em razão da crescente exigência dos cidadãos-usuários pela prestação de serviços de excelência, a partir do advento da Constituição Federal de 1988. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10.a Região (EJUD 10) vem desencadeando diferentes iniciativas no sentido de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, orientada pela premissa de que é indiscutível a importância do fator humano como elemento transformador do contexto organizacional. A área de desenvolvimento de pessoas desempenha papel estratégico para o atingimento dos resultados organizacionais. Especificamente a capacitação, entendida como atividade de treinamento e desenvolvimento de pessoal, passou a ser orientada em direção a uma abordagem sistêmica e organizada, voltada à aquisição e aplicação de conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais ao efetivo desempenho profissional e institucional (SALAS; CANNON-BOWERS, 2001) [1]. A realização da análise organizacional, como atividade diagnóstica dos principais objetivos que uma organização pretende atingir em determinado espaço de tempo, torna-se essencial para que o desenho e a implantação das atividades de capacitação estejam em sintonia com as diretrizes propostas pela alta administração.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.
4. Escopo ou Finalidade
Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas pela Escola Judicial no âmbito do TRT da 10.ª Região.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestor do Projeto: João Batista Português (SEJUD)
Nome |
Cargo / Função |
|
João Batista Português Júnior |
Secretário-Executivo |
joao.portugues@trt10. jus.br |
Camone Cristiane Zanghelini |
Chefe da Seção de Formação Jurídica |
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Carolina França Noleto Taveira |
Chefe da Seção de Educação a Distância |
carolina.noleto@trt10. jus.br |
Flávia Naves David Amorim Boaventura |
Chefe da Seção de Formação Técnico-Administrativa e Gerencial |
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Ricardo Bittencourt Ibraim |
Chefe da Seção Administrativo e de Apoio a Eventos |
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Anastácia Freitas de Oliveira
|
Chefe da Seção de Pesquisa e Documentação |
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8. Custos
Custo Estimado |
|
Execução dos PACs |
R$ 1.000.000,00 |
9. Referência
Processo SEI nº: 0002213-36.2020.5.10.8000
Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
1. Objetivo do Projeto
Este projeto tem por objetivo elaborar proposta de texto atualizado para o Regulamento Geral de Secretaria, a ser submetido à deliberação do egr. Tribunal Pleno, em cumprimento ao Art. 47, caput e § 1º, da Resolução Administrativa nº 17/2019, considerando o atual Organograma do TRT 10, descritivo do Anexo I da referida RA.
2. Justificativa
Com a edição da Resolução CNJ nº 219, de 26/4/2016, o TRT 10 iniciou estudos quanto a estrutura funcional do Tribunal às adequações deliberadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Após intenso período de discussões, foi aprovada a Resolução Administrativa nº 70/2017, com alterações significativas no quantitativo de servidores e de funções comissionadas no sentido de favorecer o 1º grau de jurisdição, sem, contudo, atender de forma completa ao que preconiza a Resolução CNJ nº 219/2016, apesar de se ter alcançado um consenso quanto às modificações institucionalmente viáveis naquele momento.
Está disposto na RA nº 70/2017:
Art. 6.º A Presidência do Tribunal submeterá ao egr. Tribunal Pleno, até o mês de setembro de 2018, proposta de Anteprojeto de Lei objetivando implementar as mudanças remanescentes na estrutura funcional, correspondentes à segunda etapa da proposta examinada na ocasião da edição desta Resolução, observando os exatos contornos e limites aprovados em Sessão.
Art. 7.º A Presidência do Tribunal deverá, até 30 de junho de 2018, apresentar estudos complementares referentes à reestruturação geral do Tribunal, valendo-se, para tanto, de projetos anteriores já desenvolvidos pela Administração, em especial do projeto denominado “TRT Moderno”, e da proposta elaborada pelo Exmo. Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, apresentada nos autos do processo eletrônico SEI nº 17.0.000003222-0.
§1.º Os estudos de que trata o caput poderão considerar, dentre outras que se mostrem adequadas, as seguintes premissas:
I - redefinição da figura do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, nível CJ-03;
II - eliminação das Funções Comissionadas de nível FC-02 nos dois graus de jurisdição;
III - redução do nível remuneratório das Funções Comissionadas destinadas as Calculistas, atualmente fixadas em FC-04.
§2.º Havendo aprovação dos estudos mencionados no §1.º, e na hipótese de ser necessário Projeto de Lei, tal encaminhamento deverá se dar em conjunto com aquele previsto no artigo anterior.
Conforme apurado com gestores do biênio 2018/2020, a fim de atender aos referidos artigos, a Presidência criou grupo de trabalho informal para estudo complementar em que se buscou reorganizar funções comissionadas, cargos em comissão e Unidades funcionais da área administrativa, tentando, ainda, consolidar dados e históricos para os quais não havia registro formal, tendo tal estudo culminado com a aprovação da RA nº 17/2019.
Importante ressaltar que, diante da manifestação do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição da 10ª Região (id. 0961756) no sentido de que ainda não havia subsídios suficientes para se repensar as modificações já ocorridas na área judiciária, em virtude da RA nº 70/2017, o estudo realizado para a RA nº 17/2019 não contemplou os incisos I, II e II do § 1º do art.7º, da RA nº 70/2017, tampouco o disposto no § 2º do mesmo artigo.
Diante das informações conforme devidamente exposto na RA nº 17/2019, restaram pendentes de impulsionamento as determinações dos artigos, abaixo transcritos, dessa RA:
Art. 47. Todas as unidades constantes do Organograma descritivo (Anexo I), observados o prazo e os critérios estabelecidos pelo Comitê de Gestão de Riscos, deverão encaminhar à Secretaria-Geral da Presidência (SGPRE) a descrição pormenorizada de suas respectivas responsabilidades, atribuições e/ou atividades desempenhadas ou que possam vir a desempenhar.
§1.º Cumprida a etapa objeto do caput , a Presidência do TRT deverá constituir um Grupo de Trabalho, fixando-lhe um prazo para consolidar os trabalhos apresentados pelas unidades orgânicas do Tribunal e revisar a proposta do novo Regulamento Geral de Secretaria, a ser submetido à deliberação do egr. Tribunal Pleno, com a finalidade de ajustar as rotinas internas de trabalho segundo as estruturas instituídas e as novas vinculações hierárquicas determinadas.
§2.º Aprovado o novo Regulamento Geral de Secretaria pelo egr. Tribunal Pleno, a Presidência do TRT 10 fixará prazo e condições para que as unidades orgânicas do Tribunal elaborem a descrição dos seus respectivos processos de trabalho, inclusive, se necessário, mediante o auxílio de consultoria externa.
§3.º A elaboração da descrição dos processos de trabalho de que trata o parágrafo anterior ocorrerá sob a supervisão e a orientação da Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica (CDGES) e da Escola Judicial (EJUD) do Tribunal, sem prejuízo da participação de outras unidades orgânicas, conforme deliberação do Presidente do TRT.
Art. 49. Até o dia 30 de junho de 2019 a Presidência do Tribunal deverá encaminhar ao egr. Pleno proposta de Projeto de Lei para a implementação da segunda etapa da RA nº 70/2017, conforme previsto em seu artigo 6º, ou proposta alternativa, depois de ouvido o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da 10ª Região (CGR1G).
Art. 50. Até o dia 30 de julho de 2019 a Corregedoria Regional deverá realizar estudos conclusivos sobre os resultados alcançados pela Central de Assessoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CTAP1), em decorrência do Provimento nº 1/2017 da Corregedoria Regional e, se necessário, editar novo Provimento dispondo sobre a forma de atuação da referida unidade, conforme previsto no § 3º do artigo 4º da RA nº 70/2017.
Art. 51. Até o dia 30 de janeiro de 2020 a Corregedoria Regional deverá apresentar estudos conclusivos sobre a avaliação de desempenho prevista na parte final do § 3º do artigo 4º da RA nº 70, com o objetivo de oferecer subsídios à revisão bienal das medidas para a implantação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça e que resultou na RA nº 70/2017.
Assim, constata-se a necessidade de se retomar o assunto e os impulsionamentos para que as Resoluções mencionadas sejam devidamente cumpridas.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.
4. Escopo ou Finalidade
O projeto terá como base a estrutura administrativa aprovada por meio da Resolução Administrativa nº 17/2019 – não serão objeto de estudo simulações para eventual proposta de alteração da estrutura funcional.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestora do Projeto: Rosana Oliveira de Aragão Sanjad
Nome |
Unidade |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Rosana Oliveira de Aragão Sanjad |
SGPRE |
Secretária-Geral da Presidência |
99645-2742 / 3348-1110 |
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Tales Ronca |
SGPRE |
Assistente da Presidência |
3348-1110 |
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Lúcia de Fátima da Silva Alves |
SGPRE |
Assistente da Presidência |
3348-1110 |
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Joana Angélica Correia da Silva |
NUDOC |
Chefe do Núcleo de Gestão Documental |
3348-1480 |
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Michelle Andrade Baião |
SCCER |
Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos |
3348-1363 |
michelle.baiao @trt10.jus.br |
Camila Oliveira Fonseca |
SCCER |
Técnico Especializado |
3348-1363 |
camila.fonseca @trt10.jus.br |
Luciana Padula Jannuzzi |
ASPRE |
Assessora da Presidência |
3348-1110 |
l ucia na.jan n uzz i @trt10.jus.br |
Simone Coimbra da Silva |
GBPRE |
Gabinete da Presidência |
3348-1110 |
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002667-16.2020.5.10.8000.
Gestão de Normativos Internos
1. Objetivo do Projeto
Com a implementação do projeto de gestão dos atos normativos internos busca-se:
- a modernização, aprimoramento e padronização tanto dos próprios atos, como dos procedimentos relacionados à elaboração e vigência dos atos normativos;
- maior transparência das normas internas;
- facilitar a interpretação e a aplicação dos normativos internos, evitando equívocos;
- estabelecer sequência numérica única dos atos e definir as unidades responsáveis pela publicação e controle das normas (vigência, etc), contribuindo para a eficiência na aplicação e resultados advindos de sua utilização;
- dotar o Tribunal de um sistema mais eficiente de controle e busca dos normativos internos;
- maior eficiência na gestão documental; - otimizar a utilização do sistema SEI;
- facilitar a correta propagação, percepção, identificação da marca TRT 10ª Região com a consolidação de um conjunto de recomendações e normas essenciais para sua utilização;
- facilitar o alinhamento e padronização dos procedimentos levados a cabo pelas comissões processantes, apresentando alternativas mais seguras para sua atuação.
2. Justificativa
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a elaboração de normas internas é diluída entre as diversas unidades, não havendo regras definidas para a elaboração, controle, numeração e publicação. Assim, não há uniformidade na produção dos normativos internos, bem como inexiste numeração única para cada tipo de ato ou designação formal de responsável ou veículo onde deve haver a publicação. Nesse cenário, não é difícil vislumbrar equívocos na aplicação de normas, seja pela dificuldade de entendimento ou, ainda, por se encontrarem revogadas, derrogadas; desatualizadas ou não publicadas.
Desta forma, a edição de norma de gestão de atos normativos, além de manuais de redação e de boas práticas no Sistema SEI seriam importantes mecanismo de aperfeiçoamento na elaboração das normas internas e na tramitação de documentos e processos.
Quanto ao estabelecimento de plano de classificação e tabela de temporalidade próprios, não obstante a utilização dos artefatos do TST, podem haver questões específicas deste Regional que não sejam tratadas nos normativos dos órgãos superiores, sendo importante avaliar a eventual criação de parâmetros e regras específicas para o Tribunal.
No que concerne à edição de manual de identidade visual do tribunal, verifica-se que não há regras formalizadas para a utilização da marca TRT 10ª Região.
Já em relação à edição de manual de processo administrativo disciplinar e sindicância do Tribunal, tem sido observada uma dificuldade das comissões processantes em conduzir corretamente as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares, emergindo a necessidade de reflexão sobre a edição de normativo interno da espécie.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7: Fortalecer os processos de governança.
4. Escopo ou Finalidade
- Responsabilidade pela numeração, publicação e controle (vigência) dos atos normativos;
- Estabelecimento de numeração única dos atos normativos de mesma espécie;
- Padronização dos atos normativos de mesma espécie, com a definição, entre outras coisas, da necessidade ou não de ementa, considerandos ou outros elementos verificados nas normas internas;
- Adoção de manuais já existentes em outros órgãos ou a documentação em manuais internos dos padrões estabelecidos (Manuais de Redação, PAD, Identidade Visual, Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos);
- Verificação da existência de sistema de controle e busca mais eficiente que o hodiernamente utilizado.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestor do Projeto: Wagner Azevedo da Silva
Nome |
Unidade |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Wagner Azevedo da Silva |
SECOI |
Secretário da SECOI |
3348-1252 |
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Luciana Padula Jannuzzi |
ASPRE |
Assessora da Presidência |
9924-4277 |
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Júlio César de Souza Costa |
NUJUR |
Chefe do NUJUR |
3348-1490 |
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Joana Angelica Correia da Silva |
NUDOC
|
Chefe do NUDOC |
3348-1480 |
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Elaine Fonseca de Andrade |
NUCOM |
Chefe do NUCOM |
3348-1362/1402 |
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Vander Luiz da Conceição |
CDSIS |
Coordenador da CDSIS |
3348-1266/1454 |
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002631-71.2020.5.10.8000.
Integração de Sistemas
1. Objetivos do Projeto
- Aprimorar a utilização do Tableau em todas as unidades do Tribunal como ferramenta gerencial.
- Finalizar os sistemas locais de apoio ao PJe: e-Carta.
- Ampliar os sistemas de transmissão simultânea de videoconferência para todos os pontos do TRT10.
- Concluir a implantação da Wiki corporativa do Tribunal.
2. Justificativa
Esse projeto justifica se em função da necessidade de que as soluções de tecnologia da informação sejam efetivamente concluídas e que sejam integradas de forma a prover melhorias na execução dos processos de
negócio.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.
4. Escopo ou Finalidade
O escopo do projeto compreende o Tableau, os sistemas locais de apoio ao PJe, e-Carta, as soluções de videoconferência e a ferramenta de colaboração corporativa (Wiki).
6. Cronograma
7. Equipe
Gestor do Projeto: Edson Mateus de Sousa (CDTEC)
NOME |
PAPEL |
TELEFONE |
|
SEGEP |
Parte interessada/Área de Negócio |
|
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SGJUD |
Parte interessada/Área de Negócio |
|
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CDSIS |
Partes interessadas |
|
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Gustavo de Almeida Rocha |
Patrocinador do Projeto |
3348-1220 |
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Edson Mateus de Sousa |
Gerente do Projeto |
3348-1248 |
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Nilton Lacerda Wanderlei |
Representante da DIESP |
3348-1358 |
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Jorge Alexandre Martins |
Representante da CDSUP |
3348-1499 |
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Vander Luiz da Conceição |
Representante da CDSIS |
3348-1454 |
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Cristiano Pedreira Góes |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Márcio Eduardo Araya |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Marcelo Dantas Júnior |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1280 |
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Roberta Alves Fernandes Wolff |
Integrante administrativo |
3348-1280 |
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Andre Luís Ramos da Mata |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1159 |
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Edras Claudino do Amaral |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1159 |
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João Batista de Siqueira |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1159 |
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Fernanda Lícia Gurgel Fernandes Lima |
Equipe Técnica do Projeto |
3348-1159 |
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002382-23.2020.5.10.8000.
Programa de Formação de Formadores em EAD
1. Objetivo do Projeto
Ao fim deste projeto, espera-se que a Escola Judicial amplie a oferta de cursos na modalidade a distância e adesão dos magistrados e servidores do Tribunal a essa modalidade de ensino.
2. Justificativa
A jurisdição do TRT da 10.ª Região, Distrito Federal e Tocantins, por si só, já justifica a importância de ampliação da educação a distância no âmbito deste Regional.
Não bastasse isso, a Resolução CSJT n.º 159, de 27 de novembro de 2015, prioriza a educação a distância como diretriz da Política Nacional de Educação da Justiça do Trabalho.
Nessa mesma linha, considerando as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016, o Tribunal de Contas da União, mediante o Acórdão do Plenário n.º 2455/2019 (doc. SEI 1298811), recomendou a priorização da utilização do ambiente virtual nas ações de capacitação desta Justiça Especializada.
Por fim, e não menos importante, a crescente adesão à modalidade “teletrabalho”, também é uma das recomendações do Acórdão acima, regulamentada no âmbito deste Regional pela Portaria PREDIGER n.º 31, de 24 de outubro de 2018, o que exige a ampliação de ações educacionais a distância, uma vez que estes servidores não frequentam as instalações do Tribunal para exercerem suas atribuições.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 5: Melhorar a comunicação institucional.
4. Escopo ou Finalidade
Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas no ambiente virtual da Escola Judicial, no âmbito do TRT da 10.ª Região.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestora do Projeto: Carolina França Noleto Taveira (SEJUD)
Nome |
Unidade |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Carolina França Noleto Taveira |
SEJUD |
Chefe de Seção de EAD |
3348 1870 |
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José Soares Júnior |
SEJUD |
Chefe de Seção EAD substituto |
3348 1870 |
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João Batista Português Júnior |
SEJUD |
Secretário Executivo da Escola Judicial |
3348 1870 |
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002212-51.2020.5.10.8000.
Alinhamento Estratégico
1. Objetivos do Projeto
- Realizar com qualidade e de forma tempestiva as atividades de contribuição para a elaboração da estratégia da Justiça do Trabalho para o período de 2021-2026;
- Elaborar novo Plano Estratégico do TRT 10, alinhado aos Planos Nacionais do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020) e da Justiça do Trabalho (em processo de elaboração, em conformidade com a Resolução CSJT nº 259/2020).
- Implantar um Modelo de Alinhamento Estratégico para o TRT 10, nos termos da Resolução CSJT nº 259/2020, onde estejam demonstradas as integrações entre iniciativas, projetos, indicadores e metas, bem como as relações de causa e efeito, dos vários planos intraorganizacionais com a estratégia do Tribunal.
2. Justificativa
CONTEXTO INTERNO:
O processo de planejamento estratégico no TRT 10 teve início em 2009, acompanhando determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os Tribunais do Brasil estabeleceram planos estratégicos alinhados à estratégia nacional.
Após mais de uma década do início desse processo, o TRT 10 atinge hoje um nível de maturidade em que ficam evidentes os ganhos que ainda podem ser obtidos com a gestão estratégica. É necessário haver um direcionamento claro e critérios bem definidos para o aproveitamento dos recursos, cada vez mais escassos.
Não se pode mais prescindir da utilização plena do potencial da gestão estratégica para o impulsionamento de mudanças reais e significativas na instituição.
Estando próximos da finalização do 2º Plano Estratégico, com vigência de 2015 a 2020, a experiência nos levou a perceber que o maior desafio está no monitoramento dos avanços estratégicos, ou seja, na verificação se as mudanças planejadas estão de fato acontecendo e se as estratégias estão bem direcionadas. E se estamos, coletivamente, contribuindo para as estratégias definidas. Isso se torna particularmente importante no contexto atual de imprevisibilidade, em que temos que permanentemente questionar nossas estratégias e seus resultados.
É notório que a função planejamento está largamente difundida nas áreas, até mesmo por força de normativos provenientes dos Conselhos Superiores. Entretanto, também é fácil notar que a função acompanhamento, feita por meio de indicadores e metas, carece de consistência e objetividade em alguns aspectos, parecendo desconectada da estratégia institucional.
Algumas questões podem ser identificadas e justificam o esforço deste Projeto:
- A necessidade de atender às demandas dos Órgãos Superiores (Conselhos Superiores e Tribunal de Contas da União), que nos cobram resultados de forma específica (ou seja, o Plano Estratégico deve ser demonstrado com todas as suas conexões);
- O desalinhamento da Gestão das Unidade em relação à Estratégia do Tribunal, o que leva à percepção de que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta à parte do cotidiano institucional;
- A dificuldade de acompanhar projetos e iniciativas das áreas por falta de indicadores, por comunicação deficiente e pela ausência de comandos ou de formalizações que configurem a conexão com a Estratégia;
- A dificuldade de identificar e acompanhar indicadores estratégicos, justamente porque não estão bem configuradas as junções com outros planos, projetos, ações e indicadores.
Como benefícios do Projeto, espera-se:
- Plano Estratégico que realmente funcione como uma ferramenta de alavancagem de mudanças institucionais, espelhando os esforços e proporcionando direcionamentos e priorizações de ações; Sinergia entre ações, iniciativas, projetos e programas;
- Melhoria da comunicação técnica institucional, por meio do desenvolvimento da cultura de monitoramento de indicadores; Maior alcance de objetivos e metas do Tribunal; Elaboração de um Plano Estratégico mais focado e específico, englobando áreas essenciais (orçamento, TI, riscos, gestão de pessoas, sustentabilidade, aquisições sustentáveis, etc.);
- Melhorar aproveitamento do tempo das pessoas, com menos retrabalho e maior foco nos projetos estratégicos;
- Melhorar atuação sistêmica das unidades;
- Melhorar a integração entre as áreas.
CONTEXTO EXTERNO:
Nacionalmente, o desenvolvimento da gestão estratégica também se tornou evidente nos últimos anos. O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia nacional está consolidado por meio de práticas participativas e cíclicas e normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7: Fortalecer os processos de governança.
4. Escopo ou Finalidade
O escopo do Projeto abrange:
• Identificação e análise dos planos intraorganizacionais e das esferas de alinhamento a serem consideradas para alinhamento;
• Revisão dos indicadores estratégicos e gerenciais, identificando, criando e/ou melhorando os indicadores atuais para o próximo Plano Estratégico;
• Alinhamento por meio de iniciativas, projetos e indicadores dos planos intraorganizacionais;
• Elaboração participativa do Plano Estratégico do TRT 10 para os anos de 2021 a 2026, em consonância com o Plano Estratégico do Poder Judiciário (Res. CNJ nº 325/2020) e com o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, a partir das diretrizes da Resolução CSJT nº 159/2020 (Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho).
• Realização de atividades para gerar contribuições à elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.
ESCOPO DO CONTEÚDO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRT 10
O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia da Justiça do Trabalho tem suas balizas delimitadas pela Res. CSJT nº 259/2020, in verbis:
“Art. 20. Os planos estratégicos dos Tribunais Regionais do Trabalho observarão o conteúdo temático dos objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho. (...)
Art. 22. O alinhamento ao PE-JT se dá por contribuição, da seguinte forma:
- a Missão deve ser idêntica à da Justiça do Trabalho;
- os objetivos estratégicos devem estar relacionados aos objetivos da Justiça do Trabalho de acordo com as especificidades do Tribunal Regional do Trabalho, sem necessidade de replicação textual, garantido, contudo, que comportem os indicadores e metas da Justiça do Trabalho; III - os valores, os indicadores e as metas da Justiça do Trabalho devem ser replicados nos planos estratégicos do Tribunais Regionais do Trabalho, sem prejuízo do acréscimo de outros relacionados às especificidades do respectivo Tribunal e aos objetivos estratégicos específicos a seus planos.
Art. 23. Na elaboração dos planos estratégicos, os tribunais devem considerar as Resoluções, Recomendações e Políticas Judiciárias instituídas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho voltadas à concretização da Estratégia.”
6. Cronograma
7. Equipe
Gestora do Projeto: Fabiana Santos (CDGES)
Nome |
Órgão |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Fabiana Santos |
TRT 10 |
Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica |
61- 33481418 |
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Cleuton Monteiro |
TRT 10 |
Assistente de Gestão Estratégica |
61- 33481344 |
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Julio Cesar Santos |
TRT 10 |
Servidor da CDGES, responsável pelos indicadores institucionais |
61-33481486 |
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Danilo Correia |
TRT 10 |
Chefe do Escritório de Projetos Estratégicos |
61-33481344 |
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Lisane Patusco |
TRT 10 |
Chefe do Setor de Governança Institucional |
61-33481486 |
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002660-24.2020.5.10.8000.
Otimização do funcionamento de comissões e comitês do TRT-10
1. Objetivo do Projeto
-Aglutinar comitês e comissões que tenham afinidades temáticas;
-Fixar a composição dos comitês e comissões aglutinados;
-Fixar o funcionamento dos comitês e comissões aglutinados;
-Desonerar parcialmente os membros que compõem os comitês e comissões aglutinados, permitindo-se a convocação somente de membros específicos afetos à pauta e ao objeto da reunião designada.
2. Justificativa
O extenso número de comitês, comissões e grupos de trabalho existentes no TRT10ª Região, cujas composições envolvem, em sua maioria, desembargadores, juízes e servidores da alta administração do Tribunal e, considerando a acentuada diminuição da força de trabalho verificada no serviço público em geral, faz-se necessário o estudo sobre a possibilidade de aglutinação de referidos comitês/comissões/grupos de trabalho, a fim de possibilitar a diminuição do quantitativo existente, com a revisão de composições, atribuições e forma de funcionamento.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7: Fortalecer os processos de governança.
4. Escopo ou Finalidade
O projeto tem como escopo promover a diminuição do número de comitês/comissões/grupos de trabalho vigorantes no Tribunal, mediante a aglutinação daqueles que guardam afinidade temática; fixar-lhes a composição e a forma funcionamento.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestora do Projeto: Bettânia Pereira Nóbrega Morato (GDBSR)
Nome |
Órgão |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Luciana Jannuzzi |
PRESIDÊNCIA |
Assessora |
3348-1312 |
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Bettânia Pereira Nóbrega Morato
|
GDBSR |
Assessora |
3348-1228 |
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Rosana Oliveira Aragão Sanjad
|
Secretaria-Geral da Secretária-Geral da Presidência |
Assessora da Presidência |
3348-1110 |
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Paula da Silva Bordoni |
Secretaria-Geral Judiciária |
Secretária-Geral Judiciária |
3348-1477 |
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Fabiana Alves de Souza dos Santos |
Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica |
Coordenadora |
3348-1344 |
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Gustavo de Almeida Rocha |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Secretário |
3348-1256 |
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Rafael Bellinello |
Diretoria Geral | Diretor Geral | 3348-1137 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Des. Mário Caron |
Comissão Sócioambiental | Presidente | 3348-1240 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002525-12.2020.5.10.8000.
Segurança 10
Projeto finalizado por meio do TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROJETO 1523590 (SEI)
1. Objetivos do Projeto
- Qualificar os servidores da Seção de Segurança segundo a gestão de competências e do conhecimento para a melhoria do desempenho de suas atribuições.
- Aprimorar métodos, ferramentas e técnicas de trabalho de forma a auxiliar a prestação jurisdicional, oferecendo suporte à atuação dos servidores em missões institucionais e nas dependências do Tribunal.
2. Justificativa
Os riscos advindos da prestação jurisdicional exigem ações preventivas da Administração objetivando assegurar a integridade física de seus integrantes e patrimonial da Instituição.
3. Alinhamento Estratégico
Objetivos Estratégicos: Melhorar a qualidade e segurança das instalações e Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução.
4. Escopo ou Finalidade
Aprimorar a segurança institucional do TRT da Décima Região por meio e capacitação e apoio à realização da atividade jurisdicional.
Para atender o escopo proposto, o projeto é estruturado em dois subprojetos:
a) Capacitação de colaboradores - capacitar periodicamente os agentes de segurança para o uso de equipamentos, procedimentos e ações relativas à segurança, inclusive de incêndio. Aos demais servidores serão ofertados cursos de combate e prevenção à incêndio e manuseio do Desfibrilador Externo Automático (DEA). Para os terceirizados da área de segurança serão oferecidos treinamentos para o uso do DEA, assim como, atendimento ao público e uso progressivo da força.
b) Apoio à execução de mandados - ação especializada da equipe de segurança na escolta de servidor(es) Oficial(is) de Justiça em cumprimento à execução de mandados.
5. Clientes do Projeto
- Magistrados;
- Oficiais de Justiça;
- Agentes de Segurança;
- Servidores de outras áreas;
- Terceirizados;
- Usuários da Justiça do Trabalho da 10ª Região.
6. CRONOGRAMA DO PROJETO
DESCRIÇAO DA ENTREGA |
DATA INICIO |
DATA FIM |
RESPONSAVEL |
1. SEGURANÇA 10 |
03/10/2016 |
30/03/2018 |
SCSEG - ALAN |
1.1. CAPACITAÇAO |
10/11/2016 |
30/03/2018 |
SCSEG - ALAN |
1.1.1. AGENTES DE SEGURANÇA |
10/11/2016 |
30/03/2018 |
SCSEG - ALAN |
1.1.1.1 HABILITAÇÃO EM EQUIPAMENTOS |
10/11/2016 |
02/06/2017 |
SCSEG |
1.1.1.1.1 SPARK DSK 700 |
02/05/2017 |
02/06/2017 |
SCSEG - GILBERTO |
1.1.1.1.2 PISTOLA PT 840P |
02/02/2017 |
02/04/2017 |
SCSEG - GUSTAVO |
1.1.1.1.3 LANÇADOR AM 640 |
10/11/2016 |
30/11/2016 |
SCSEG |
1.1.1.2 CRIAÇAO DA BRIGADA DE INCENDIO |
01/02/2017 |
30/06/2017 |
SCSEG - CBMDF |
1.1.1.2.1 CURSO DE BRIGADA DE INCENDIO E RESGATE |
01/02/2017 |
30/06/2017 |
SCSEG - CBMDF |
1.1.1.3 RELAÇOES INTER PESSOAIS |
02/05/2017 |
02/12/2017 |
SCSEG - E. JUDICIAL |
1.1.1.3.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
02/05/2017 |
01/06/2017 |
SCSEG - E. JUDICIAL |
1.1.1.3.2 GERENCIAMENTO DE CRISES |
15/02/2018 |
30/03/2018 |
SCSEG |
1.1.2. SERVIDORES DE OUTRAS AREAS |
01/08/2017 |
02/10/2017 |
SCSEG - E. JUDICIAL |
1.1.2.1 CURSO DE COMBATE E PREVENÇAO A INCENDIOS |
01/08/2017 |
30/08/2017 |
SCSEG - E. JUDICIAL |
1.1.2.2 PRIMEIROS SOCORROS - USO DO DEA |
15/09/2017 |
02/10/2017 |
SCSEG - E. JUDICIAL |
1.1.3 TERCEIRIZADOS |
20/01/2017 |
30/04/2017 |
SCSEG |
1.1.3.1 BRIGADISTAS |
20/01/2017 |
10/02/2017 |
SCSEG - GUSTAVO |
1.1.3.1.1 PRIMEIROS SOCORROS - USO DO DEA |
20/01/2017 |
10/02/2017 |
SCSEG - GUSTAVO |
1.1.3.2 VIGILANTES |
20/02/2017 |
30/04/2017 |
SCSEG |
1.1.3.2.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO |
20/02/2017 |
05/03/2017 |
SCSEG - CERIMONIAL |
1.1.3.2.2 USO PROGRESSIVO DA FORÇA |
15/04/2017 |
30/04/2017 |
SCSEG - FELIPE |
1.1.3.3 RECEPCIONISTAS |
20/02/2017 |
05/03/2017 |
SCSEG - CERIMONIAL |
1.1.3.3.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO |
20/02/2017 |
05/03/2017 |
SCSEG - CERIMONIAL |
1.2. PREST AÇAO DE SERViÇO |
03/05/2017 |
30/03/2018 |
SCSEG |
1.2.1. DOUTRINA DE AÇAO |
04/10/2017 |
30/03/2018 |
SCSEG |
7. Equipe
Responsável: Felipe Carvalho da Silva (SCSEG)
Nº |
Nome |
Lotação |
1 |
Felipe Carvalho da Silva |
SCSEG |
2 |
Gustavo Moura |
SCSEG |
3 |
Gilberto Clemente |
SCSEG |
4 |
Fellpe C. Silva |
SCSEG |
8. Referência
Processo SEI nº: 15.0.000003340-2
Manter atualizado o parque tecnológico
1. Objetivos do Projeto
- Substituir os equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia, cujas aquisições já foram concluídas.
- Melhorar a entrega dos produtos e serviços de TIC;
- Aprimorar a Infraestrutura de TIC;
- Dotar os usuários, unidades judiciárias e administrativas desse tribunal, de equipamentos que permitam um melhor desempenho de suas atividades;
- Evitar interrupções de serviços por falhas técnicas em equipamentos.
2. Justificativa
Esse projeto é motivado pela necessidade de atualização tecnológica do parque instalado neste Tribunal de equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia.
Os equipamentos que compõem o parque tecnológico são fatores críticos ao desempenho das atividades dos magistrados, servidores e terceirizados do TRT da 10ª Região, razão pela qual devem estar cobertos por garantia enquanto estiverem em uso.
Assim, torna-se imprescindível substituir tais equipamentos, os quais além de contribuir para o alcance dos objetivos supracitados, proporcionam uma efetiva solução para as atividades meio e atividades fim deste Tribunal.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 11: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.
4. Escopo ou Finalidade
O projeto abrangerá o planejamento e a execução da instalação dos equipamentos de tecnologia da informação já adquiridos, a elaboração dos planos de contratação dos exercícios de 2022 a 2024, bem como a revisão dos planos de 2020 e de 2021, a implementação dos processos de gerenciamento de ativos e de gerenciamento de capacidade.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestor do Projeto: Talmo Tavares (SCGOV)
Nome |
Unidade |
Papel |
Telefone(s) |
|
Talmo Tavares |
SETIN/SCGOV |
Gerente do Projeto |
3348-1380 |
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Jorge Alexandre Martins |
SETIN/CDSUP |
Representante da CDSUP |
3348‐1499 |
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Edson Mateus de Sousa |
SETIN/CDTEC |
Representante da CDTEC |
3348‐1249 |
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8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002383-08.2020.5.10.8000.
Mais ...
Conclusão do novo Foro Trabalhista de Taguatinga
1. Objetivos do Projeto
Otimizar os recursos orçamentários disponíveis, de forma a viabilizar a adequação do novo Foro Trabalhista de Taguatinga, escorado nas boas normas técnicas, reduzir custos, ampliar a acesso à Justiça, facilitar a inclusão social e atender aos anseios da comunidade.
2. Justificativa
O objetivo deste projeto é concluir a execução de projetos que podem melhorar a prestação jurisdicional no âmbito do Foro Trabalhista de Taguatinga. A atual edificação em uso, situada na avenida SANDU, é alugada, não comporta toda a demanda potencial que aquela unidade poderia atender e carece de estrutura para ampliação de suas capacidades de atendimento.
O prédio adquirido e em processo de adaptação desfruta de melhor localização, estrutura sólida e que abarca inúmeras oportunidades de melhoria nos serviços prestados, mais espaço para o público interno e externo, uma edificação mais funcional e moderna, capaz de propiciar uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 6: Melhorar a qualidade e segurança das instalações.
4. Escopo ou Finalidade
Elaboração e execução dos projetos pendentes quando do recebimento provisório (outubro/2019): elétrica (normal e estabilizada), iluminação, hidráulica (água e esgoto), cabeamento estruturado, CFTV, exaustão, ar condicionado, combate a incêndio (PPCI), sonorização e sinalização predial. Adequação da edificação às necessidades do Foro Trabalhista de Taguatinga, de forma personalizada, em momentos distintos, com base nos processos SEI 17.0.000007413-6 e 000870226.2019.5.10.8000. Importante salientar que a ocupação prevista atende à premência de atendimento à sociedade e otimização do orçamento, frente às restrições atualmente enfrentadas, em especial face à edição da PEC 95/2016.
6. Cronograma
7. Equipe
Responsável: Almerindo Pinheiro de Souza (CDINF)
Equipe |
Presidência do TRT da 10ª Região |
Diretoria do FTTAG |
DIGER |
SEADM |
SEORF |
SETIN |
SCSEG |
CDINF |
NUMAN |
NUPRO |
8. Custos
Os valores estimados alcançam R$ 2.100.00,00 - orçamento da manutenção predial (vigência abril/2020 a abril/2021). O detalhamento será preciso na efetivação dos projetos ainda em discussão.
Item |
Descrição |
Valor R$ (*) |
01 |
Elétrica e lógica |
R$ 717.105,94 |
02 |
Hidráulica |
R$ 282.354,26 |
03 |
Piso |
R$ 142.692,38 |
04 |
Demolição e alvenaria |
R$ 91.997,80 |
05 |
CFTV |
R$ 140.000,00 |
06 |
PCI |
R$ 210.000,00 |
07 |
Detecção |
R$ Aguardando definição de projeto |
08 |
Exaustão |
R$ 196.000,00 |
09 |
Aquisição e instalação de trafo |
R$ 80.000,00 |
(*) valores estimados
9. Referência
Processo SEI nº: 0001912-89.2020.5.10.8000
Cuida dos Números
1. Objetivos do Projeto
- Aperfeiçoar os instrumentos de gestão dos índices judiciários, por meio de revisão/reestruturação dos sistemas de extração de dados, dos painéis gerenciais e outros sistemas afetos, a fim de produzir indicadores consistentes e confiáveis, que reflitam a real situação dos processos judiciais no âmbito do TRT10, conforme base de dados de processos físicos e eletrônicos;
- Definir planos de ação para melhoria do desempenho do TRT10, com foco nos resultados esperados nos indicadores nacionais.
2. Justificativa
O projeto se faz necessário em razão de divergências e inconsistências encontradas entre os diferentes índices dos sistemas nacionais de indicadores de desempenho do Poder Judiciário. Tais inconsistências derivam, possivelmente, de sistemas desenvolvidos sob regras de negócio mapeadas incorretamente ou ainda da inadequada parametrização dos dados nos sistemas PJe-JT e SAP com as tabelas processuais unificadas, gerando resultados e indicadores não confiáveis. Além disso, os índices do TRT10 nos inúmeros indicadores, bem como o cumprimento das metas nacionais, não estão satisfatórios, o que exige análise de dados para definição de ações a serem implementadas pelos órgãos julgadores.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico 1: Melhorar a qualidade e segurança das instalações e Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução.
4. Escopo ou Finalidade
- Reestruturação do sistema que gera o arquivo de carregamento de dados das bases legado e PJe enviada ao CNJ, utilizado na alimentação do Sistema DATAJUD, com vistas a eliminar as inconsistências e a invalidação de registros;
- Comparação entre os resultados divergentes nos indicadores DATAJUD, Justiça em Números e Módulo de Produtividade Mensal, para revisão/reestruturação das regras de negócio de extração dos dados, em conformidade com as regras de negócio e fórmulas definidas pelo CSJT e pelo CNJ;
- Revisão/reestruturação de classes, assuntos, movimentos e complementos processuais utilizados no TRT10, cotejando-se com as tabelas processuais unificadas – TPU;
- Revalidar relatórios de dados relacionados às metas nacionais;
- Elaboração de propostas de protocolos/recomendações para orientar e fomentar a correta tramitação do processo e o correto registro dos movimentos processuais no fluxo do Sistema Pje 1º e 2º Graus;
- Elaboração de proposta de programa de premiação (Selo) dos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus com base nos resultados alcançados em relação a prazos médios de elaboração de Decisão/Sentença/Voto de Relatoria e de realização de Audiências, bem como em relação aos demais índices de desempenho;
- Definição de competências de atuação da SETIN, DIESP, CDGES e SGJUD no monitoramento e na atualização de regras de extração de dados em cada sistema indicador de desempenho;
- Definição de fluxo de trabalho da DIESP para análise e tratamento constante dos dados, comparando-os com indicadores de outros Regionais, de modo a identificar as variáveis problemáticas do Tribunal, apontar tendências futuras e subsidiar a Corregedoria Regional e a Presidência nas ações de melhoria;
- Definir protocolo de avaliação da necessidade e conveniência de atuação do Programa de Consultoria Estratégica, intensificando e expandindo suas atividades;
- Corrigir andamentos incorretos nos processos do legado que impactem os índices do Tribunal.
6. Cronograma
7. Equipe
Responsável: PAULA DA S BORDONI (SGJUD)
Nome |
Unidade |
Cargo / Função |
PAULA DA S BORDONI |
SGJUD |
Secretária-Geral |
JULIANA SATO |
SGJUD |
Assessora |
FABIANA A S SANTOS |
CDGES |
Coordenadora |
NILTON L WANDERLEI |
DIESP |
Chefe de Divisão |
MATEUS DAMASCENO |
SCDES |
Chefe de Seção |
VANDER CONCEIÇÃO |
CDSIS |
Coordenador |
MARCO AURÉLIO CARVALHO |
6ªVTB |
Diretor de Secretaria |
RUBENS CURADO SILVEIRA |
11ªVTB |
Juiz Titular |
8. Custos
Sem custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0002388-30.2020.5.10.8000
Planejamento e Orçamento
1. Objetivos do Projeto
- Aperfeiçoar o planejamento orçamentário e financeiro, associando-o com os objetivos estratégicos;
- Aprimorar os mecanismos de planejamento e fomentar a gestão orçamentária participativa e a transparência;
- Capacitar servidores e magistrados em temas relativos a planejamento, orçamento e controle da execução orçamentária;
2. Justificativa
- Otimização e aumento da transparência na utilização dos recursos orçamentários com foco na qualidade do gasto público;
- Disseminação e nivelamento do conhecimento agregando valor ao capital intelectual; Integração dos objetivos estratégicos com os recursos disponíveis
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8: Melhorar a qualidade do gasto público.
4. Escopo ou Finalidade
As ações do projeto terão como escopo difundir a cultura de planejamento e racionalização dos recursos, sustentabilidade orçamentária, transparência e gestão participativa na aplicação do orçamento.
6. Cronograma
7. Equipe
Responsável: Susan Carla Lavarini dos Santos (SEORF)
Nome |
Unidade |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Susan Carla Lavarini dos Santos |
SEORF |
Secretária |
3348-1357 |
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Almerindo Pinheiro Souza |
CDINF |
Coordenador |
3348-1253 |
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Bruno Henrique Nunes Pedrozo |
NUGIC |
Chefe de Núcleo |
3348-1455 |
bruno.pedrozo@trt10. jus.br |
Gleyci da Silva Barbosa |
NUEPO |
Chefe de Núcleo |
3348-1449 |
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Samanta Gianni |
NUMAN |
Chefe de Núcleo |
3348-1215 |
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Emiliana Ruben |
SEORF |
Especialista |
3348-1466 |
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Felipe Barreto Coutinho Lima |
NUCOT |
Chefe de Setor |
3348-1189 |
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Nelson dos Santos Silva |
NUEFI |
Servidor |
3348-1483 |
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Marcelo Ayres rego |
NUEFI | Servidor | 3348-1483 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
8. Custos
R$ 15.000,00 com capacitação de Gestores e fiscais.
9. Referência
Processo SEI nº: 0001896-38.2020.5.10.8000
Identificação do Acervo de Jurisprudência
1. Objetivo do Projeto
Salvaguardar da manipulação inadequada e consequente desgaste o acervo de jurisprudência visando a preservação do acervo original.
2. Justificativa
A gestão documental não é uma faculdade do gestor público. É uma obrigação imposta pelo artigo 216, parágrafo 2º da Constituição Federal (Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem) e pelo o artigo 1º da Lei 8.159/1991, que estabelece: “Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”. Portanto não podemos nos furtar de salvaguardar o acervo de maneira a preservar o acesso e fomentar a memória institucional.
O Tribunal possui um acervo de vias de acórdãos publicados. Estas vias eram geradas na época em que as decisões judiciais de 2ª Instância eram datilografadas. Uma delas era endereçada à Seção de Jurisprudência que reunia todos os acórdãos, os indexava e encadernava para viabilizar a consulta aos advogados e demais interessados.
É deste acervo que estamos falando, principalmente porque ali estão as decisões mais antigas do tribunal, que compõe a memória institucional, a evolução do pensamento dos julgadores, cujos processos originais já foram eliminados antes de 2003, quando foi iniciado o primeiro projeto de Gestão Documental do TRT10, que passou a contar com critérios mais elaborados para descarte de processos.
Este acervo é a materialização da prestação jurisdicional pelo 2º Grau de Jurisdição, que estava sob a guarda da Seção de Jurisprudência até sua extinção em 2009.
O acervo de jurisprudência dos gabinetes dos desembargadores atualmente encontra-se disperso fisicamente entre a Biblioteca do Tribunal e o Arquivo Geral.
Na esteira deste trabalho, também é importante localizar e propor o tratamento adequado à jurisprudência gerada pela Corregedoria Regional e as decisões administrativas que firmam entendimento institucional.
A jurisprudência da Corregedoria Regional, encontra-se na Secretaria da Corregedoria, porém a Comissão Permanente de Gestão Documental ainda não possui informação a respeito da sua condição de guarda. A mesma situação aplica-se à parte administrativa.
Conhecer estes conjuntos de documentos é parte fundamental para propor a melhor solução para o cumprimento da obrigação institucional de administrar o acervo.
3. Alinhamento Estratégico
Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 1: Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.
4. Escopo ou Finalidade
Não faz parte deste projeto a digitalização (ou outra forma de tratamento) dos processos judiciais findos arquivados no Arquivo Geral e que já fazem parte do acervo histórico.
6. Cronograma
7. Equipe
Gestora do Projeto: Des. Cilene Ferreira Amaro Santos (GDCFAS)
Nome |
Órgão |
Cargo / Função |
Telefone(s) |
|
Cilene Ferreira Amaro Santos |
TRT10 |
Desembargadora Presidente da Comissão de Gestão Documental |
|
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|
Joana Angelica Correia da Silva |
TRT10 |
Membro da Comissão de Gestão Documental |
3348-1480 |
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|
Hercília Maria Alves Barbosa |
TRT10 |
Servidora da Secretaria da Corregedoria Regional |
|
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Rosimar Costa Palhano |
TRT10 |
Servidora da Secretaria-Geral Judiciária |
|
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Solange Gomes dos Santos |
TRT10 |
Chefe do Setor de Arquivo Geral |
|
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Colaboradores contratados do Arquivo Geral |
TRT10 |
Colaboradores |
|
|
8. Custos
Não envolve custos.
9. Referência
Processo SEI nº: 0003367-89.2020.5.10.8000.