Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a Instituição a atinja os seus objetivos. 

Portfólio de Projetos

O conjunto de projetos, programas e ações compõem o Portfólio de Projetos Estratégicos (art. 1º da RA 89/2014).

I. Projetos em andamento

1. Futura Sede
2. Identificação do Acervo de Jurisprudência
3. Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
4. Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
5. Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.

 II. Projetos Concluídos

1.   Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos
2.    Curso de Formação de Formadores em EAD
3.    Elaborar Plano de Contingência para reposição da força de trabalho
4.    Manter atualizado parque tecnológico do Tribunal.
5.    Intensificar a integração e a disponibilidade dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação.  
6.    Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas
7.    Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
8.    Definir e Implantar Política de Comunicação Institucional
9.    Gestão de Normativos Internos
10.    Formação Compartilhada
11.    Implantar Sistemas Nacionais
12.    Cuida dos números
13.    Alinhamento Estratégico
14.    Planejamento e Orçamento
15.    Otimização do funcionamento de comissões e comitês do TRT-10
16.    Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
17.    Definir os gestores de sistemas de TIC.
18.    Racionalização e Revisão dos Contratos de Prestação de Serviços e da Gestão de Materiais de Consumo
19.    Gestão de Processos de Trabalho

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 2004244

1. Objetivos do Projeto

A implementação dos subprojetos propostos e a conclusão daqueles que se encontram em andamento permitirá o alcance dos seguintes objetivos:

1. Aumento do índice de execuções satisfeitas no TRT da 10ª Região, ampliando a utilização de ferramentas de pesquisa patrimonial disponíveis, aperfeiçoando fluxos de trabalho nas unidades jurisdicionais e unidades de apoio e, consequentemente, a efetividade da execução, evitando-se a decretação da prescrição intercorrente;
2. Redesenho do fluxo de trabalho na fase de execução, buscando-se evitar o retrabalho nas unidades jurisdicionais e capacitando os oficiais de justiça à atuação ativa não apenas em diligências em campo, mas também em diligências eletrônicas, localizando patrimônio dos devedores identificados nos mandados de penhora que recebem para cumprimento; 
3. Otimização da centralização de execuções em Varas do Trabalho, por meio do acompanhamento dos resultados obtidos pelas Varas do Trabalho que já aderiram ao projeto, assim como pela extensão da iniciativa às demais Varas do Trabalho do TRT da 10ª Região; 
4. Otimização dos resultados dos leilões unificados, por meio da melhoria da atuação da unidade responsável, aperfeiçoando-se a divulgação dos mesmos, por meio de ferramenta automatizada a ser alimentada pelas unidades jurisdicionais e pelos leiloeiros; 
5. Aperfeiçoamento do fluxo de trabalho que envolve a apreensão de veículos do devedor, formalizando parceria com o DETRAN-DF e o DETRAN-TO, com vistas a diminuir o tempo de permanência do bem nos depósitos públicos de tais órgãos; 
6. Otimização do “PROJETO PÁTIO LIMPO”, com a retirada dos veículos que se encontram atualmente nos depósitos públicos do DETRAN-DF e do DETRAN-TO, seja pela baixa da restrição judicial (quando a venda do bem não representar proveito econômico que a justifique ou quando a execução houver sido resolvida de outra forma), seja pela alienação do bem (para a satisfação da execução);  
7. Implemento de soluções automatizadas viabilizadas por meio de parcerias que permitam a utilização de soluções de tecnologia para a captura facilitada de dados disponibilizados ao Poder Judiciário por meio das ferramentas de pesquisa patrimonial; 
8. Destinação adequada dos saldos existentes em contas judiciais vinculados a processos já encerrados e arquivados definitivamente, por meio do “Projeto Garimpo”.

2. Justificativas

O projeto “AMPLIAR SOLUÇÕES QUE GEREM IMPACTO NA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS, COM FOCO NA AUTOMAÇÃO” faz-se necessário para que sejam incrementados os índices de efetividade na entrega da prestação jurisdicional. O projeto é constituído por diversos outros subprojetos que são reunidos em razão da temática afim, os quais se processam de forma independente.

O aperfeiçoamento da execução trabalhista passará pela padronização do fluxo de alienação judicial, tanto quanto possível, pois a multiplicidade de modelos adotados pelas Varas do Trabalho a estabelecer prazos diferenciados e modelos diversos de editais de alienação judicial de bens, assim como definições variadas de valores mínimos para a aquisição de bens, atrai elevado risco jurídico para o adquirente do bem, o que resulta em menor atratividade e, consequentemente, baixa efetividade da própria atividade executiva.

Estuda-se a possibilidade de adoção do bem-sucedido modelo de execução implementado no TRT da 15ª Região (Campinas), adaptando-o para o TRT da 10ª Região. Em tal modelo, observa-se atuação ativa dos oficiais de justiça em pesquisa patrimonial básica, com utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial e criação de bancos de dados com os resultados, evitando-se o retrabalho nas unidades e envolvendo tais servidores não apenas em diligências em campo, mas também em diligências eletrônicas.

O implemento de soluções automatizadas viabilizadas por meio de parcerias permitirá a utilização de soluções de tecnologia para a captura facilitada de dados disponibilizados ao Poder Judiciário por meio das ferramentas de pesquisa patrimonial, liberando os servidores para as atividades mais complexas da pesquisa patrimonial que envolve a análise dos resultados.

Tudo isso porque, conquanto não haja no IGEST nenhum item de medição das execuções extintas por satisfação da obrigação, seja por acordo ou quitação total, é de interesse finalístico da Justiça do Trabalho a efetiva entrega do bem da vida cujo direito foi assegurado ao credor por sentença transitada em julgado. Assim, em um cenário de cortes orçamentários e de redução do quadro de pessoal pelas várias aposentadorias que não contemplam reposição das vagas, torna-se necessário que os fluxos de trabalho sejam repensados para que os objetivos do TRT da 10ª Região continuem a ser atingidos.

Ao final do projeto, espera-se melhora nos índices de execução no âmbito do TRT da 10ª Região, o qual possui taxa de congestionamento da ordem de 83% (fonte Justiça em Números 2020), bem como, o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, com o envolvimento e aperfeiçoamento das atividades de execução realizadas nas Varas do Trabalho, na CDJEX, nas Diretorias do Foro e no Núcleo de Mandados Judiciais. Não se olvida, ainda, do necessário envolvimento nos projetos da Secretaria Geral Judiciária, da Secretaria da Corregedoria Regional, assim como das SETIN, Equipe de Negócios do PJe e DIESP.

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº OBJETIVO 3 - Garantir a duração razoável do processo.

4. Escopo ou Finalidade

O projeto “AMPLIAR SOLUÇÕES QUE GEREM IMPACTO NA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS, COM FOCO NA AUTOMAÇÃO” tem por escopo global a melhoria dos índices de efetividade da execução trabalhista, assinalando-se que, atualmente, o TRT da 10ª Região possui taxa de congestionamento da ordem de 83% (fonte Justiça em Números 2020), bem como, o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, considerando a realidade atual de diminuição do quadro de servidores e aumento de complexidade das tarefas submetidas ao corpo de magistrados e servidores.

Como o projeto tem por característica ser constituído por múltiplos outros subprojetos, pode-se identificar, também, escopos específicos relacionados a cada um deles:

a) Reestruturação do fluxo de trabalho em execução nas Varas do Trabalho, ampliando a utilização sistemática das ferramentas de pesquisa patrimonial, viabilizando a atividade de pesquisa de bens em todos os níveis, a serem realizadas pelas próprias Varas do Trabalho, pelos Oficiais de Justiça e pela CDJEX. A reestruturação também deverá buscar, tanto quanto possível, a padronização de modelos e fluxos, visando a alcançar maior efetividade, celeridade e diminuição de incidentes;

b) Reestruturação do fluxo de trabalho dos Oficiais de Justiça, buscando-se evitar o retrabalho nas unidades jurisdicionais e capacitando os Oficiais de Justiça à atuação ativa não apenas em diligências em campo, mas também em diligências eletrônicas, localizando patrimônio dos devedores identificados nos mandados de penhora que recebem para cumprimento – SEI 0005319-
69.2021.5.10.8000;

a) Projeto “CENTRALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES EM VARA DO TRABALHO” - acompanhamento dos resultados obtidos pelas Varas do Trabalho que já aderiram ao projeto em curso - SEI 000053872.2019.5.10.8000, assim como viabilização da extensão da iniciativa às demais Varas do Trabalho do TRT da 10ª Região - 0008351-19.2020.5.10.8000;

b) Projeto “LEILÃO UNIFICADO” – SEI 18.0.000006828-0, reavaliar o fluxo de trabalho, visando à melhoria dos resultados das alienações dos bens penhorados, tanto quanto possível estimulando o uso de modelo padrão do edital de leilão. Elaboração de ferramenta automatizada que permita aperfeiçoar e ampliar a divulgação dos leilões judiciais, com alimentação de dados e imagens pelas Varas do Trabalho e pelos leiloeiros;

c) Formalização de parceria com o DETRAN-DF - SEI 0004819-03.2021.5.10.8000, com vistas a permitir seja diminuído o tempo de permanência dos veículos apreendidos por ordem judicial nos depósitos públicos de tais unidades. Em sendo exitosa a iniciativa, estendê-la ao DETRAN-TO;

d) Projeto “PÁTIO LIMPO”- SEI 18.0.000009890-2 e SEI 0004651-98.2021.5.10.8000, concluir a retirada dos veículos apreendidos por ordem judicial emanada dos diversos juízos do TRT da 10ª Região que estejam nos pátios dos DETRAN-DF e DETRAN-TO, seja por meio da alienação do bem, viabilizando a satisfação da execução, ou, caso a execução onde lançada a restrição do veículo já tenha sido resolvida por outro modo, dando baixa no gravame judicial lançado no sistema RENAJUD;

e) Projeto “ALVARÁ ELETRÔNICO – SIF” – SEI 17.0.000002918-1, acompanhar a implantação do sistema;

f) Projeto “SISCONDJ” - SEI 17.0.000002445-7, acompanhar a implantação do sistema;

g) Projeto “CRA – PROTESTO JUDICIAL DA DÍVIDA EM LOTE” – SEI 0003576-92.2019.5.10.8000, 0002015-62.2021.5.10.8000 e 0002019-02.2021.10.8000, acompanhar a implantação do sistema;

h) Projeto “CENTRALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES EM VARAS DO TRABALHO” – Projeto Piloto Brasília – DF – SEI 000538-72.2019.5.10.8000 e SEI 0003120-45.2019.5.10.8000, acompanhar as ações das Varas que aderiram ao mesmo;

i) Projeto “100% DIGITAL” – SEI 0002942-96.2019.5.10.8000 (1ª etapa) e SEI 0000252-60.2000.5.10.8000 (2ª etapa), acompanhar a conclusão das etapas e SEI 0004642-39.2021.5.10.8000;

j) Implemento de soluções automatizadas viabilizadas por meio de parcerias permitam a utilização de soluções de tecnologia para a captura facilitada de dados disponibilizados ao Poder Judiciário por meio das ferramentas de pesquisa patrimonial – SEI nº 0006478-47.2021.5.10.8000;

k) Destinação adequada dos saldos existentes em contas judiciais vinculados a processos já encerrados e arquivados definitivamente, por meio do “PROJETO GARIMPO” – SEI 1483-59.2019.5.10.8000, SEI 0002501-81.2020.5.10.8000 e SEI 4512-83.2020.5.10.8000, acompanhar a evolução do uso do sistema.

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe

Gestora do Projeto: JUÍZA NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA

8. Custos

Valores a serem definidos nos subprojetos 100% Digital e Garimpo.

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002385-75.2020.5.10.8000

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 2035839

1. Objetivos do Projeto

• Fortalecimento do funcionamento do NUPEMEC na definição da política pública de conciliação;
• Estruturação dos CEJUSCs como unidades judiciárias com quadro de pessoal próprio para auxílio às Varas do Trabalho do regional.

2. Justificativas

A insuficiência de estrutura atual de pessoal e física dos CEJUSCs impede o pleno cumprimento da política de conciliação estabelecida pelo CSJT, art. 2º da Resolução 174 e pela recomendação prevista na Resolução 288/2021, em especial, no seu Capítulo I, que versa sobre a estruturação ambiental e de pessoal. Os CEJUSCs, se melhores estruturados e aparelhados, podem diminuir o trabalho das Varas no que diz respeito à notificação, intimação das partes e outros atos processuais, resultando na maior dedicação à celeridade das pautas de instrução, em razão do maior número de conciliações efetuadas nos CEJUSCs. A audiência prévia e inaugural no CEJUSC possui escopo ainda maior no sentido de fazer um acolhimento diferenciado no primeiro contato das partes com o Poder Judiciário, permitir a despolarização do conflito e o fomento de postura colaborativa que reflete em toda a marcha processual. 

Muitas vezes a conciliação não é realizada no primeiro momento. No entanto, o registro em ata dos avanços nas tratativas de negociação contribui para a formulação do acordo na própria unidade de origem após reflexão das partes e advogados que participaram da sessão de mediação/conciliação no CEJUSC, além de liberar uma quantidade expressiva de horários de audiência para que sejam realizadas as pautas de instrução processual.

A atuação complementar e extensiva do CEJUSC/JT às unidades judiciárias contribui para o fomento da resolução de disputas por meio da mediação e conciliação ao longo de todo o processo, gestão compartilhada de pessoal e otimização de fluxo de trabalho.  

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 5 - Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas.

4. Escopo ou Finalidade

• Interlocução do NUPEMEC com as unidades internas do tribunal e com órgãos externos;
• Padronização dos processos de trabalho dos CEJUSCs;
• Melhoria do planejamento das Semanas Nacionais de Conciliação pelo NUPEMEC;
• Consolidação e análise quantitativa e qualitativa dos resultados e dados estatísticos;
• Definição de quantitativo de pessoal e respectivas funções comissionadas nos CEJUSCs;
• Ampliação da estrutura física compatível com o atendimento a ser prestado ao jurisdicionado;
• Formação continuada de magistrados coordenadores e supervisores, bem como de servidores conciliadores e mediadores.

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe

Gestora do Projeto: Juíza ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON

8. Custos

Não há custos.

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002387-45.2020.5.10.8000

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 2004121

1. Objetivo do Projeto

Ao fim deste projeto, espera-se que a Escola Judicial amplie a oferta de cursos na modalidade a distância e adesão dos magistrados e servidores do Tribunal a essa modalidade de ensino.

2. Justificativa

A jurisdição do TRT da 10.ª Região, Distrito Federal e Tocantins, por si só, já justifica a importância de ampliação da educação a distância no âmbito deste Regional.                    

Não bastasse isso, a Resolução CSJT n.º 159, de 27 de novembro de 2015, prioriza a educação a distância como diretriz da Política Nacional de Educação da Justiça do Trabalho.

Nessa mesma linha, considerando as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016, o Tribunal de Contas da União, mediante o Acórdão do Plenário n.º 2455/2019 (doc. SEI 1298811), recomendou a priorização da utilização do ambiente virtual nas ações de capacitação desta Justiça Especializada.

Por fim, e não menos importante, a crescente adesão à modalidade “teletrabalho”, também é uma das recomendações do Acórdão acima, regulamentada no âmbito deste Regional pela Portaria PREDIGER n.º 31, de 24 de outubro de 2018, o que exige a ampliação de ações educacionais a distância, uma vez que estes servidores não frequentam as instalações do Tribunal para exercerem suas atribuições.

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

4. Escopo ou Finalidade

Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas no ambiente virtual da Escola Judicial, no âmbito do TRT da 10.ª Região.

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe

1.     Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos
2.     Curso de Formação de Formadores em EAD
3.     Elaborar Plano de Contingência para reposição da força de trabalho
4.     Manter atualizado parque tecnológico do Tribunal.
5.     Intensificar a integração e a disponibilidade dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação.  
6.     Gestão de Normativos Internos
7.     Implementar diretrizes e inovações para assegurar qualidade e segurança das instalações do TRT10
8.     Definir e Implantar Política de Comunicação Institucional
9.     Alinhamento Estratégico
10.     Cuida dos Números
11.     Formação Compartilhada
12.     Implantar Sistemas Nacionais
13.     Planejamento e Orçamento
14.     Gestão de Processos de Trabalho
15.     Definir e Implementar a Política de Gestão de Pessoas
16.     Otimização do funcionamento de comissões e comitês do TRT-10
17.     Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
18.     Definir os gestores de sistemas de TIC
19.     Racionalização e Revisão dos Contratos de Prestação de Serviços e da Gestão de Materiais de Consumo

• Futura Sede
• Identificação do Acervo de Jurisprudência
• Atualização do Regulamento Geral de Secretaria (RGS) do TRT 10
• Elaborar e implementar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
• Ampliar e aprimorar a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos
• Ampliar soluções que gerem impacto na efetividade das execuções trabalhistas, com foco na automação.

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 2004121

1. Objetivos do Projeto

- Realizar o Dimensionamento da Força de Trabalho no TRT10 a partir da metodologia disposta na Resolução CNJ nº 219/2016, com procedimentos técnicos que definam o quantitativo de pessoal  necessário por unidade organizacional (lotação paradigma); e
- Elaborar Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento

2. Justificativas

   Alguns dados apontam para a escassez da força de Trabalho do Tribunal, com destaque para o elevado número de aposentadorias, sem a respectiva reposição em razão das restrições orçamentárias. Por outro lado, sabe-se que os impactos da tecnologia da informação e da automação influenciam a quantidade de pessoas necessárias para determinadas atividades e o TRT10 atravessa transformações significativas, tais como a digitalização e o uso de sistemas administrativos. Além disso, há um número considerável de desligamentos,

   Nesse sentido, decisões a respeito da Gestão de Pessoas do Tribunal precisam ser tomadas a partir de evidências, decorrentes de um Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT) que utilize procedimentos técnicos capazes de definir o quantitativo de pessoal das unidades por meio de informações quantitativas e uso de modelos estatísticos adequados.

   Como parâmetro normativo, é necessário considerar a Resolução CNJ n.º 219/2016 que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Pode-se utilizar, complementarmente e em especial para as áreas administrativas, métodos científicos de DFT.

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

4. Escopo ou Finalidade

   O projeto tem como foco a elaboração de Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento. Tais evidências serão decorrentes dos procedimentos técnicos estabelecidos da Resolução CNJ n.º 219/2016 para definição do quantitativo de pessoal necessário por unidade organizacional (lotação paradigma) e métodos científicos de DFT para a área Administrativa.

   Não terá como foco a distribuição de cargos ou funções comissionadas.

6. Cronograma

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7. Equipe

Gestora do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

8. Custos

Não há custos.

9. Referência

 Processo SEI nº: 002216-88.2020.5.10.8000

Modelos de Documentos a serem utilizados durante o ciclo de vida de um projeto:

• Termo de Abertura do Projeto (TAP)
• Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP)
• Termo de Encerramento do Projeto (TEP)

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1956264

1. Objetivos do Projeto

• Substituir os equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia, cujas aquisições já foram concluídas.
• Melhorar a entrega dos produtos e serviços de TIC;
• Aprimorar a Infraestrutura de TIC;
• Dotar os usuários, unidades judiciárias e administrativas desse tribunal, de equipamentos que permitam um melhor desempenho de suas atividades;
• Evitar interrupções de serviços por falhas técnicas em equipamentos.

2. Justificativa

Esse projeto é motivado pela necessidade de atualização tecnológica do parque instalado neste Tribunal de equipamentos que estejam sem contrato de manutenção ou fora do período de garantia.

Os equipamentos que compõem o parque tecnológico são fatores críticos ao desempenho das atividades dos magistrados, servidores e terceirizados do TRT da 10ª Região, razão pela qual devem estar cobertos por garantia enquanto estiverem em uso.

Assim, torna-se imprescindível substituir tais equipamentos, os quais além de contribuir para o alcance dos objetivos supracitados, proporcionam uma efetiva solução para as atividades meio e atividades fim deste Tribunal.

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  10 - Aprimorar a Governança de Tecnologia da informação e Comunicações - TIC e a proteção de dados.

4. Escopo ou Finalidade

O projeto abrangerá o planejamento e a execução da instalação dos equipamentos de tecnologia da informação já adquiridos, a elaboração dos planos de contratação dos exercícios de 2022 a 2024, bem como a revisão dos planos de 2020 e de 2021, a implementação dos processos de gerenciamento de ativos e de gerenciamento de capacidade.

6. Cronograma

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7. Equipe

Projeto encerrado por meio do Doc. SEI nº 1955890

1. Objetivos do Projeto

• Aprimorar a utilização do Tableau em todas as unidades do Tribunal como ferramenta gerencial.
• Finalizar os sistemas locais de apoio ao PJe: e-Carta.
• Ampliar os sistemas de transmissão simultânea de videoconferência para todos os pontos do TRT10.
• Concluir a implantação da Wiki corporativa do Tribunal.

2. Justificativa

Esse projeto justifica se em função da necessidade de que as soluções de tecnologia da informação sejam efetivamente concluídas e que sejam integradas de forma a prover melhorias na execução dos processos de
negócio.

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  10 – Aprimorar a Governança de TIC e a proteção de dados.

4. Escopo ou Finalidade

O escopo do projeto compreende o Tableau, os sistemas locais de apoio ao PJe, e-Carta, as soluções de videoconferência e a ferramenta de colaboração corporativa (Wiki).

6. Cronograma

Atualizar Cronograma

7. Equipe