Projetos Estratégicos (53)

1. Objetivos do Projeto

A implementação dos subprojetos propostos e a conclusão daqueles que se encontram em andamento permitirá o alcance dos seguintes objetivos:

  1. Aumento do índice de execuções satisfeitas no TRT da 10ª Região, ampliando a utilização de ferramentas de pesquisa patrimonial disponíveis, aperfeiçoando fluxos de trabalho nas unidades jurisdicionais e unidades de apoio e, consequentemente, a efetividade da execução, evitando-se a decretação da prescrição intercorrente;
  2. Redesenho do fluxo de trabalho na fase de execução, buscando-se evitar o retrabalho nas unidades jurisdicionais e capacitando os oficiais de justiça à atuação ativa não apenas em diligências em campo, mas também em diligências eletrônicas, localizando patrimônio dos devedores identificados nos mandados de penhora que recebem para cumprimento; 
  3. Otimização da centralização de execuções em Varas do Trabalho, por meio do acompanhamento dos resultados obtidos pelas Varas do Trabalho que já aderiram ao projeto, assim como pela extensão da iniciativa às demais Varas do Trabalho do TRT da 10ª Região; 
  4. Otimização dos resultados dos leilões unificados, por meio da melhoria da atuação da unidade responsável, aperfeiçoando-se a divulgação dos mesmos, por meio de ferramenta automatizada a ser alimentada pelas unidades jurisdicionais e pelos leiloeiros; 
  5. Aperfeiçoamento do fluxo de trabalho que envolve a apreensão de veículos do devedor, formalizando parceria com o DETRAN-DF e o DETRAN-TO, com vistas a diminuir o tempo de permanência do bem nos depósitos públicos de tais órgãos; 
  6. Otimização do “PROJETO PÁTIO LIMPO”, com a retirada dos veículos que se encontram atualmente nos depósitos públicos do DETRAN-DF e do DETRAN-TO, seja pela baixa da restrição judicial (quando a venda do bem não representar proveito econômico que a justifique ou quando a execução houver sido resolvida de outra forma), seja pela alienação do bem (para a satisfação da execução);  
  7. Implemento de soluções automatizadas viabilizadas por meio de parcerias que permitam a utilização de soluções de tecnologia para a captura facilitada de dados disponibilizados ao Poder Judiciário por meio das ferramentas de pesquisa patrimonial; 
  8. Destinação adequada dos saldos existentes em contas judiciais vinculados a processos já encerrados e arquivados definitivamente, por meio do “Projeto Garimpo”.

 

2. Justificativas

O projeto “AMPLIAR SOLUÇÕES QUE GEREM IMPACTO NA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS, COM FOCO NA AUTOMAÇÃO” faz-se necessário para que sejam incrementados os índices de efetividade na entrega da prestação jurisdicional. O projeto é constituído por diversos outros subprojetos que são reunidos em razão da temática afim, os quais se processam de forma independente.

O aperfeiçoamento da execução trabalhista passará pela padronização do fluxo de alienação judicial, tanto quanto possível, pois a multiplicidade de modelos adotados pelas Varas do Trabalho a estabelecer prazos diferenciados e modelos diversos de editais de alienação judicial de bens, assim como definições variadas de valores mínimos para a aquisição de bens, atrai elevado risco jurídico para o adquirente do bem, o que resulta em menor atratividade e, consequentemente, baixa efetividade da própria atividade executiva.

Estuda-se a possibilidade de adoção do bem-sucedido modelo de execução implementado no TRT da 15ª Região (Campinas), adaptando-o para o TRT da 10ª Região. Em tal modelo, observa-se atuação ativa dos oficiais de justiça em pesquisa patrimonial básica, com utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial e criação de bancos de dados com os resultados, evitando-se o retrabalho nas unidades e envolvendo tais servidores não apenas em diligências em campo, mas também em diligências eletrônicas.

O implemento de soluções automatizadas viabilizadas por meio de parcerias permitirá a utilização de soluções de tecnologia para a captura facilitada de dados disponibilizados ao Poder Judiciário por meio das ferramentas de pesquisa patrimonial, liberando os servidores para as atividades mais complexas da pesquisa patrimonial que envolve a análise dos resultados.

Tudo isso porque, conquanto não haja no IGEST nenhum item de medição das execuções extintas por satisfação da obrigação, seja por acordo ou quitação total, é de interesse finalístico da Justiça do Trabalho a efetiva entrega do bem da vida cujo direito foi assegurado ao credor por sentença transitada em julgado. Assim, em um cenário de cortes orçamentários e de redução do quadro de pessoal pelas várias aposentadorias que não contemplam reposição das vagas, torna-se necessário que os fluxos de trabalho sejam repensados para que os objetivos do TRT da 10ª Região continuem a ser atingidos.

Ao final do projeto, espera-se melhora nos índices de execução no âmbito do TRT da 10ª Região, o qual possui taxa de congestionamento da ordem de 83% (fonte Justiça em Números 2020), bem como, o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, com o envolvimento e aperfeiçoamento das atividades de execução realizadas nas Varas do Trabalho, na CDJEX, nas Diretorias do Foro e no Núcleo de Mandados Judiciais. Não se olvida, ainda, do necessário envolvimento nos projetos da Secretaria Geral Judiciária, da Secretaria da Corregedoria Regional, assim como das SETIN, Equipe de Negócios do PJe e DIESP.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº OBJETIVO 3 - Garantir a duração razoável do processo.

 

4. Escopo ou Finalidade

O projeto “AMPLIAR SOLUÇÕES QUE GEREM IMPACTO NA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS, COM FOCO NA AUTOMAÇÃO” tem por escopo global a melhoria dos índices de efetividade da execução trabalhista, assinalando-se que, atualmente, o TRT da 10ª Região possui taxa de congestionamento da ordem de 83% (fonte Justiça em Números 2020), bem como, o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, considerando a realidade atual de diminuição do quadro de servidores e aumento de complexidade das tarefas submetidas ao corpo de magistrados e servidores.

Como o projeto tem por característica ser constituído por múltiplos outros subprojetos, pode-se identificar, também, escopos específicos relacionados a cada um deles:

a) Reestruturação do fluxo de trabalho em execução nas Varas do Trabalho, ampliando a utilização sistemática das ferramentas de pesquisa patrimonial, viabilizando a atividade de pesquisa de bens em todos os níveis, a serem realizadas pelas próprias Varas do Trabalho, pelos Oficiais de Justiça e pela CDJEX. A reestruturação também deverá buscar, tanto quanto possível, a padronização de modelos e fluxos, visando a alcançar maior efetividade, celeridade e diminuição de incidentes;

b) Reestruturação do fluxo de trabalho dos Oficiais de Justiça, buscando-se evitar o retrabalho nas unidades jurisdicionais e capacitando os Oficiais de Justiça à atuação ativa não apenas em diligências em campo, mas também em diligências eletrônicas, localizando patrimônio dos devedores identificados nos mandados de penhora que recebem para cumprimento – SEI 0005319-
69.2021.5.10.8000;

a) Projeto “CENTRALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES EM VARA DO TRABALHO” - acompanhamento dos resultados obtidos pelas Varas do Trabalho que já aderiram ao projeto em curso - SEI 000053872.2019.5.10.8000, assim como viabilização da extensão da iniciativa às demais Varas do Trabalho do TRT da 10ª Região - 0008351-19.2020.5.10.8000;

b) Projeto “LEILÃO UNIFICADO” – SEI 18.0.000006828-0, reavaliar o fluxo de trabalho, visando à melhoria dos resultados das alienações dos bens penhorados, tanto quanto possível estimulando o uso de modelo padrão do edital de leilão. Elaboração de ferramenta automatizada que permita aperfeiçoar e ampliar a divulgação dos leilões judiciais, com alimentação de dados e imagens pelas Varas do Trabalho e pelos leiloeiros;

c) Formalização de parceria com o DETRAN-DF - SEI 0004819-03.2021.5.10.8000, com vistas a permitir seja diminuído o tempo de permanência dos veículos apreendidos por ordem judicial nos depósitos públicos de tais unidades. Em sendo exitosa a iniciativa, estendê-la ao DETRAN-TO;

d) Projeto “PÁTIO LIMPO”- SEI 18.0.000009890-2 e SEI 0004651-98.2021.5.10.8000, concluir a retirada dos veículos apreendidos por ordem judicial emanada dos diversos juízos do TRT da 10ª Região que estejam nos pátios dos DETRAN-DF e DETRAN-TO, seja por meio da alienação do bem, viabilizando a satisfação da execução, ou, caso a execução onde lançada a restrição do veículo já tenha sido resolvida por outro modo, dando baixa no gravame judicial lançado no sistema RENAJUD;

e) Projeto “ALVARÁ ELETRÔNICO – SIF” – SEI 17.0.000002918-1, acompanhar a implantação do sistema;

f) Projeto “SISCONDJ” - SEI 17.0.000002445-7, acompanhar a implantação do sistema;

g) Projeto “CRA – PROTESTO JUDICIAL DA DÍVIDA EM LOTE” – SEI 0003576-92.2019.5.10.8000, 0002015-62.2021.5.10.8000 e 0002019-02.2021.10.8000, acompanhar a implantação do sistema;

h) Projeto “CENTRALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES EM VARAS DO TRABALHO” – Projeto Piloto Brasília – DF – SEI 000538-72.2019.5.10.8000 e SEI 0003120-45.2019.5.10.8000, acompanhar as ações das Varas que aderiram ao mesmo;

i) Projeto “100% DIGITAL” – SEI 0002942-96.2019.5.10.8000 (1ª etapa) e SEI 0000252-60.2000.5.10.8000 (2ª etapa), acompanhar a conclusão das etapas e SEI 0004642-39.2021.5.10.8000;

j) Implemento de soluções automatizadas viabilizadas por meio de parcerias permitam a utilização de soluções de tecnologia para a captura facilitada de dados disponibilizados ao Poder Judiciário por meio das ferramentas de pesquisa patrimonial – SEI nº 0006478-47.2021.5.10.8000;

k) Destinação adequada dos saldos existentes em contas judiciais vinculados a processos já encerrados e arquivados definitivamente, por meio do “PROJETO GARIMPO” – SEI 1483-59.2019.5.10.8000, SEI 0002501-81.2020.5.10.8000 e SEI 4512-83.2020.5.10.8000, acompanhar a evolução do uso do sistema.

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

Gestora do Projeto: JUÍZA NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA

CDJEX

JUÍZA COORDENADORA CDJEX

FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO

CDJEX

JUÍZA COORDENADORA SUBSTITUTA CDJEX

FABIANA SAAB ALVES DE SOUZA CDGES Coordenadora CDGES

 

8. Custos

Valores a serem definidos nos subprojetos 100% Digital e Garimpo.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002385-75.2020.5.10.8000

 

Terça, 19 Janeiro 2016 19:01

Projetos Estratégicos

Os projetos estratégicos são iniciativas e ações que trazem resultados para que a Instituição a atinja os seus objetivos. 

 

Portfólio de Projetos

 

O conjunto de projetos, programas e ações compõem o Portfólio de Projetos Estratégicos (art. 1º da RA 89/2014).

 

I. Projetos em andamento

 

 

 

 II. Projetos não iniciados

  • Implementar estudos para a implantação de novo horário de funcionamento do Tribunal e do atendimento ao público. 

 

 III. Projetos Concluídos

  1.    Otimização do funcionamento de comissões e comitês do TRT-10
  2.    Concluir a infraestrutura necessária para o funcionamento Foro Trabalhista de Taguatinga
  3.    Definir os gestores de sistemas de TIC.
Segunda, 03 Agosto 2020 16:19

Alinhamento Estratégico

1. Objetivos do Projeto

  • Realizar com qualidade e de forma tempestiva as atividades de contribuição para a elaboração da estratégia da Justiça do Trabalho para o período de 2021-2026;
  • Elaborar novo Plano Estratégico do TRT 10, alinhado aos Planos Nacionais do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020) e da Justiça do Trabalho (em processo de elaboração, em conformidade com a Resolução CSJT nº 259/2020).
  • Implantar um Modelo de Alinhamento Estratégico para o TRT 10, nos termos da Resolução CSJT nº 259/2020, onde estejam demonstradas as integrações entre iniciativas, projetos, indicadores e metas, bem como as relações de causa e efeito, dos vários planos intraorganizacionais com a estratégia do Tribunal.

 

2. Justificativa

CONTEXTO INTERNO:

O processo de planejamento estratégico no TRT 10 teve início em 2009, acompanhando determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os Tribunais do Brasil estabeleceram planos estratégicos alinhados à estratégia nacional.

Após mais de uma década do início desse processo, o TRT 10 atinge hoje um nível de maturidade em que ficam evidentes os ganhos que ainda podem ser obtidos com a gestão estratégica. É necessário haver um direcionamento claro e critérios bem definidos para o aproveitamento dos recursos, cada vez mais escassos. 

Não se pode mais prescindir da utilização plena do potencial da gestão estratégica para o impulsionamento de mudanças reais e significativas na instituição.  

Estando próximos da finalização do 2º Plano Estratégico, com vigência de 2015 a 2020, a experiência nos levou a perceber que o maior desafio está no monitoramento dos avanços estratégicos, ou seja, na verificação se as mudanças planejadas estão de fato acontecendo e se as estratégias estão bem direcionadas. E se estamos, coletivamente, contribuindo para as estratégias definidas. Isso se torna particularmente importante no contexto atual de imprevisibilidade, em que temos que permanentemente questionar nossas estratégias e seus resultados.

É notório que a função planejamento está largamente difundida nas áreas, até mesmo por força de normativos provenientes dos Conselhos Superiores. Entretanto, também é fácil notar que a função acompanhamento, feita por meio de indicadores e metas, carece de consistência e objetividade em alguns aspectos, parecendo desconectada da estratégia institucional.

Algumas questões podem ser identificadas e justificam o esforço deste Projeto:

  • A necessidade de atender às demandas dos Órgãos Superiores (Conselhos Superiores e Tribunal de Contas da União), que nos cobram resultados de forma específica (ou seja, o Plano Estratégico deve ser demonstrado com todas as suas conexões);
  • O desalinhamento da Gestão das Unidade em relação à Estratégia do Tribunal, o que leva à percepção de que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta à parte do cotidiano institucional;
  • A dificuldade de acompanhar projetos e iniciativas das áreas por falta de indicadores, por comunicação deficiente e pela ausência de comandos ou de formalizações que configurem a conexão com a Estratégia;
  • A dificuldade de identificar e acompanhar indicadores estratégicos, justamente porque não estão bem configuradas as junções com outros planos, projetos, ações e indicadores.

 

 

Como benefícios do Projeto, espera-se:

  • Plano Estratégico que realmente funcione como uma ferramenta de alavancagem de mudanças institucionais, espelhando os esforços e proporcionando direcionamentos e priorizações de ações; Sinergia entre ações, iniciativas, projetos e programas;
  • Melhoria da comunicação técnica institucional, por meio do desenvolvimento da cultura de monitoramento de indicadores; Maior alcance de objetivos e metas do Tribunal; Elaboração de um Plano Estratégico mais focado e específico, englobando áreas essenciais (orçamento, TI, riscos, gestão de pessoas, sustentabilidade, aquisições sustentáveis, etc.);
  • Melhorar aproveitamento do tempo das pessoas, com menos retrabalho e maior foco nos projetos estratégicos;
  • Melhorar atuação sistêmica das unidades;
  • Melhorar a integração entre as áreas.

 

CONTEXTO EXTERNO:

Nacionalmente, o desenvolvimento da gestão estratégica também se tornou evidente nos últimos anos. O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia nacional está consolidado por meio de práticas participativas e cíclicas e normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dois normativos são de elevada importância para o presente Projeto: a Resolução CNJ nº 325/2020 e a Resolução CSJT nº 259/2020, pois preconizam como deve acontecer o alinhamento entre a estratégia nacional, a estratégia da Justiça do Trabalho, a estratégia dos Tribunais e o alinhamento interno com outros planos denominados intraorganizacionais pela Resolução CSJT nº 259/2020.

Assim, este Projeto consubstancia o esforço para resolver as questões de contexto interno apresentadas e para a efetiva contribuição do TRT 10 na elaboração da estratégia da Justiça do Trabalho, implantando um modelo de gestão estratégica alinhado.

Tudo isso com o foco de cumprir integralmente as mencionadas Resoluções, que ditam a metodologia de trabalho e os prazos do alinhamento estratégico institucional e internamente às instituições.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula aos Objetivos Estratégicos 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade e 6 - Garantir a efetividade do tratamento das demandas repetitivas

4. Escopo ou Finalidade

 

O escopo do Projeto abrange:

•       Identificação e análise dos planos intraorganizacionais e das esferas de alinhamento a serem consideradas para alinhamento; 

•       Revisão dos indicadores estratégicos e gerenciais, identificando, criando e/ou melhorando os indicadores atuais para o próximo Plano Estratégico;

•       Alinhamento por meio de iniciativas, projetos e indicadores dos planos intraorganizacionais; 

•       Elaboração participativa do Plano Estratégico do TRT 10 para os anos de 2021 a 2026, em consonância com o Plano Estratégico do Poder Judiciário (Res. CNJ nº 325/2020) e com o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, a partir das diretrizes da Resolução CSJT nº 159/2020 (Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho).

•       Realização de atividades para gerar contribuições à elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.

 

 

ESCOPO DO CONTEÚDO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRT 10 

O alinhamento estratégico dos Tribunais Trabalhistas com a estratégia da Justiça do Trabalho tem suas balizas delimitadas pela Res. CSJT nº 259/2020, in verbis:

 “Art. 20. Os planos estratégicos dos Tribunais Regionais do Trabalho observarão o conteúdo temático dos objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho. (...)

 Art. 22. O alinhamento ao PE-JT se dá por contribuição, da seguinte forma:

  • a Missão deve ser idêntica à da Justiça do Trabalho;
  • os objetivos estratégicos devem estar relacionados aos objetivos da Justiça do Trabalho de acordo com as especificidades do Tribunal Regional do Trabalho, sem necessidade de replicação textual, garantido, contudo, que comportem os indicadores e metas da Justiça do Trabalho; III - os valores, os indicadores e as metas da Justiça do Trabalho devem ser replicados nos planos estratégicos do Tribunais Regionais do Trabalho, sem prejuízo do acréscimo de outros relacionados às especificidades do respectivo Tribunal e aos objetivos estratégicos específicos a seus planos. 

 Art. 23. Na elaboração dos planos estratégicos, os tribunais devem considerar as Resoluções, Recomendações e Políticas Judiciárias instituídas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho voltadas à concretização da Estratégia.”

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Fabiana Santos (CDGES)

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Fabiana Santos

TRT 10 

Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica

61- 33481418

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Cleuton Monteiro

TRT 10 

Assistente de Gestão Estratégica

61- 33481344

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Julio Cesar Santos

TRT 10

Servidor da CDGES, responsável pelos indicadores institucionais

61-33481486

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Danilo Correia

TRT 10

Chefe do Escritório de Projetos Estratégicos

61-33481344

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Lisane Patusco

TRT 10

Chefe do Setor de Governança Institucional

61-33481486

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002660-24.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivo do Projeto

Elaborar e aprovar no âmbito do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas:

  1. Plano Estratégico de Gestão de Pessoas 2021 – 2026
  2. Plano de Contribuição 2020

 

2. Justificativas

Necessidade de alinhamento da Gestão de Pessoas do TRT10 às perspectivas de Gestão Estratégica de Pessoas, às boas práticas de Governança e Gestão de Pessoas recomendadas por Tribunais Superiores ou apontadas em literatura específica e ao Modelo de Gestão Estratégica definido pela Justiça do Trabalho. Nesse sentido, torna-se necessário elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas que observe o Plano Estratégico do TRT 10 e da Justiça do Trabalho para o período de 2021 – 2026.

Ademais, conforme art. 5 º da Resolução CSJT n.º 229/ 2018: os Tribunais Regionais do Trabalho deverão elaborar Plano de Contribuição para desdobrar o objetivo estratégico “Promover a Melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida”. No caso do TRT10, não houve elaboração de Plano de Contribuição nos moldes recomendados pela Resolução CSJT para o biênio 2019-2020.

Nesse sentido,  o presente projeto possui dois escopos: a) elaborar e aprovar o Plano de Contribuição em 2020 e b) elaborar e aprovar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas (2021-2026), a partir do próximo planejamento estratégico da Justiça do Trabalho.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

 

4. Escopo ou Finalidade

O presente projeto abrange de ações estratégicas em Gestão de Pessoas alinhadas às diretrizes estratégicas da Justiça do Trabalho, ao Planejamento Estratégico do TRT10 e às boas práticas de Governança e Gestão de Pessoas.

Nesse sentido, o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas corresponde ao instrumento de planejamento que estabelece um conjunto de ações integradas e prioritárias, traduzidas em diretrizes, objetivos e metas em Gestão de Pessoas para o TRT10, alinhados ao Planejamento Estratégico do Tribunal.

 

6. Cronograma

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

 

Nome

Unidade

Secretaria de Gestão de Pessoas

SEGEP

Coordenação de Governança e Gestão Estratratégica CDGES

 
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
 

CGLGP 

 

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002215-06.2020.5.10.8000

 

1. Objetivos do Projeto

- Realizar o Dimensionamento da Força de Trabalho no TRT10 a partir da metodologia disposta na Resolução CNJ nº 219/2016, com procedimentos técnicos que definam o quantitativo de pessoal  necessário por unidade organizacional (lotação paradigma); e
- Elaborar Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento

 

2. Justificativas

   Alguns dados apontam para a escassez da força de Trabalho do Tribunal, com destaque para o elevado número de aposentadorias, sem a respectiva reposição em razão das restrições orçamentárias. Por outro lado, sabe-se que os impactos da tecnologia da informação e da automação influenciam a quantidade de pessoas necessárias para determinadas atividades e o TRT10 atravessa transformações significativas, tais como a digitalização e o uso de sistemas administrativos. Além disso, há um número considerável de desligamentos,

   Nesse sentido, decisões a respeito da Gestão de Pessoas do Tribunal precisam ser tomadas a partir de evidências, decorrentes de um Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT) que utilize procedimentos técnicos capazes de definir o quantitativo de pessoal das unidades por meio de informações quantitativas e uso de modelos estatísticos adequados.

   Como parâmetro normativo, é necessário considerar a Resolução CNJ n.º 219/2016 que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Pode-se utilizar, complementarmente e em especial para as áreas administrativas, métodos científicos de DFT.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

 

4. Escopo ou Finalidade

   O projeto tem como foco a elaboração de Plano de Contingência para reposição da Força de Trabalho a partir das evidências apontadas no Dimensionamento. Tais evidências serão decorrentes dos procedimentos técnicos estabelecidos da Resolução CNJ n.º 219/2016 para definição do quantitativo de pessoal necessário por unidade organizacional (lotação paradigma) e métodos científicos de DFT para a área Administrativa.

   Não terá como foco a distribuição de cargos ou funções comissionadas.

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestora do Projeto: Aleksandra Pereira Dos Santos (SEGEP)

 

 

Nome

Unidade

ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

SEGEP

RAFAEL ALVES BELLINELLO DIGER

 
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
 

CGLGP 

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 002216-88.2020.5.10.8000

 

1. Objetivos do Projeto

Submeter ao Tribunal Pleno proposta de Política de Gestão de Pessoas no âmbito do TRT10 que contemple os princípios e as diretrizes norteadoras das práticas em gestão de pessoas, alinhados à Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.o 240/2016), às diretrizes recomendadas em literatura científica de Gestão de Pessoas e às melhores práticas para a Gestão de Pessoas no Setor Público.

 

2. Justificativas

Necessidade de institucionalizar e tornar pública as diretrizes para Gestão de Pessoas no TRT10.

As políticas organizacionais podem ser entendidas como o estabelecimento de diretrizes, princípios ou condutas. Em relação à política de GP, essa apresenta: conceitos, diretrizes e eixos de atuação que nortearão as ações em gestão de pessoas no âmbito da organização, possibilitando uma atuação mais estratégica da área. Torna-se importante, uma vez que confere orientação, alinhamento e transparência às práticas em gestão de pessoas. Além disso, a literatura aponta que as políticas de gestão de pessoas impactam positivamente no desempenho no trabalho, nos níveis de satisfação e comprometimento os servidores.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional.

 

4. Escopo ou Finalidade

O presente projeto abrange minuta de Política de Gestão de Pessoas

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: Des. Pedro Luís Vicentin Foltran

Nome

Unidade


Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
CGLGP

 Aleksandra Pereira Dos Santos
 

SEGEP

Maria Joana Vasconcelos Piauilino

NUAPE

 

8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002214-21.2020.5.10.8000

 

1. Objetivo do Projeto

Ao fim deste projeto, espera-se que a Escola Judicial amplie a oferta de cursos na modalidade a distância e adesão dos magistrados e servidores do Tribunal a essa modalidade de ensino.

 

2. Justificativa

A jurisdição do TRT da 10.ª Região, Distrito Federal e Tocantins, por si só, já justifica a importância de ampliação da educação a distância no âmbito deste Regional.                    

Não bastasse isso, a Resolução CSJT n.º 159, de 27 de novembro de 2015, prioriza a educação a distância como diretriz da Política Nacional de Educação da Justiça do Trabalho.

Nessa mesma linha, considerando as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016, o Tribunal de Contas da União, mediante o Acórdão do Plenário n.º 2455/2019 (doc. SEI 1298811), recomendou a priorização da utilização do ambiente virtual nas ações de capacitação desta Justiça Especializada.

Por fim, e não menos importante, a crescente adesão à modalidade “teletrabalho”, também é uma das recomendações do Acórdão acima, regulamentada no âmbito deste Regional pela Portaria PREDIGER n.º 31, de 24 de outubro de 2018, o que exige a ampliação de ações educacionais a distância, uma vez que estes servidores não frequentam as instalações do Tribunal para exercerem suas atribuições.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

4. Escopo ou Finalidade

Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas no ambiente virtual da Escola Judicial, no âmbito do TRT da 10.ª Região.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Carolina França Noleto Taveira (SEJUD)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Carolina  França Noleto Taveira

SEJUD

Chefe de Seção de EAD

  3348 1870 

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José Soares Júnior

SEJUD

Chefe de Seção EAD substituto

 3348 1870 

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João Batista  Português Júnior

SEJUD

Secretário Executivo da Escola Judicial

 3348 1870 

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002212-51.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivo do Projeto

Salvaguardar da manipulação inadequada e consequente desgaste o acervo de jurisprudência visando a preservação do acervo original.

 

2. Justificativa

A gestão documental não é uma faculdade do gestor público. É uma obrigação imposta pelo artigo 216, parágrafo 2º da Constituição Federal (Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem) e pelo o artigo 1º da Lei 8.159/1991, que estabelece: “Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”. Portanto não podemos nos furtar de salvaguardar o acervo de maneira a preservar o acesso e fomentar a memória institucional.

O Tribunal possui um acervo de vias de acórdãos publicados. Estas vias eram geradas na época em que as decisões judiciais de 2ª Instância eram datilografadas. Uma delas era endereçada à Seção de Jurisprudência que reunia todos os acórdãos, os indexava e encadernava para viabilizar a consulta aos advogados e demais interessados.

É deste acervo que estamos falando, principalmente porque ali estão as decisões mais antigas do tribunal, que compõe a memória institucional, a evolução do pensamento dos julgadores, cujos processos originais já foram eliminados antes de 2003, quando foi iniciado o primeiro projeto de Gestão Documental do TRT10, que passou a contar com critérios mais elaborados para descarte de processos.

Este acervo é a materialização da prestação jurisdicional pelo 2º Grau de Jurisdição, que estava sob a guarda da Seção de Jurisprudência até sua extinção em 2009.

O acervo de jurisprudência dos gabinetes dos desembargadores atualmente encontra-se disperso fisicamente entre a Biblioteca do Tribunal e o Arquivo Geral.

Na esteira deste trabalho, também é importante localizar e propor o tratamento adequado à jurisprudência gerada pela Corregedoria Regional e as decisões administrativas que firmam entendimento institucional.

A jurisprudência da Corregedoria Regional, encontra-se na Secretaria da Corregedoria, porém a Comissão Permanente de Gestão Documental ainda não possui informação a respeito da sua condição de guarda. A mesma situação aplica-se à parte administrativa.

Conhecer estes conjuntos de documentos é parte fundamental para propor a melhor solução para o cumprimento da obrigação institucional de administrar o acervo.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  1 - Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais

4. Escopo ou Finalidade

Não faz parte deste projeto a digitalização (ou outra forma de tratamento) dos processos judiciais findos arquivados no Arquivo Geral e que já fazem parte do acervo histórico.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Des. Cilene  Ferreira Amaro Santos (GDCFAS)

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Cilene Ferreira Amaro Santos

TRT10

Desembargadora Presidente da Comissão de Gestão Documental

 

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Joana Angelica Correia da Silva

TRT10

Membro da Comissão de Gestão Documental

3348-1480

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Hercília Maria Alves Barbosa

TRT10

Servidora da Secretaria da Corregedoria Regional

 

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Rosimar Costa Palhano

TRT10

Servidora da Secretaria-Geral Judiciária

 

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Solange Gomes dos Santos

TRT10

Chefe do Setor de Arquivo Geral

 

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Colaboradores contratados do Arquivo Geral

TRT10

Colaboradores

 

 


 

8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0003367-89.2020.5.10.8000.

 

1. Objetivo do Projeto

O objetivo da Política de Comunicação é o de integrar as ações e estratégias de comunicação voltadas para os ambientes interno e externo, de forma a melhorar a comunicação institucional, respaldando-se no conceito de comunicação como um processo de gerenciamento vital e que permeia toda a instituição.

 

2. Justificativa

A necessidade de se criar uma política de comunicação do TRT-10 está alicerçada em necessidades como: aumentar a visibilidade da organização na mídia, melhorar o relacionamento da Administração com os públicos de interesse (internos e externos), melhorar e consolidar a imagem da Justiça do Trabalho da 10ª Região. É com a política de comunicação que se torna possível estabelecer posturas de relacionamento e diálogo com os públicos de interesse da organização.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 1 - Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais

4. Escopo ou Finalidade

A Política de Comunicação Social de uma organização abrange a todos os servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do órgão e como essas pessoas e unidades se comunicam tanto internamente quanto para públicos externos ao TRT-10. O escopo macro seria a Comunicação entre pessoas/pessoas e entre unidades/unidades e entre organização/públicos externos.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestora do Projeto: Elaine Fonseca (NUCOM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

E-mail

Elaine Fonseca

TRT-10 - NUCOM

 Chefe do NUCOM

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Aline Rodriguez

TRT-10  - NUCOM

Substituta da chefe do

NUCOM

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Fabiana Santos

TRT-10 - CDGES

Coordenadora de Gestão Estratégica

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Rosana Sanjad

TRT-10 -  SGPRE

Secretária-Geral da Presidência

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0004459-05.2020.5.10.8000.

 

Sexta, 20 Novembro 2020 15:29

Formação Compartilhada

1. Objetivos do Projeto

Retomar este programa de formação compartilhada, que tem por objetivo aprimorar as relações e a integração entre a EJUD 10 e os gestores, magistrados e servidores, por meio do compartilhamento de ideias, compromissos e responsabilidades necessários ao planejamento da formação inicial e continuada e à realização das ações e das avaliações de desempenho pós-formação do treinando. O sucesso deste programa resultará no aperfeiçoamento das ações de formação e na melhoria do desempenho do treinando, produzindo efeitos diretos no resultado da respectiva unidade e impactando em uma prestação jurisdicional com mais qualidade.

 

2. Justificativa

As organizações públicas brasileiras têm adotado, há pelo menos três décadas, medidas gerenciais inovadoras para o aprimoramento de seus modelos de gestão. Tal esforço é justificado em razão da crescente exigência dos cidadãos-usuários pela prestação de serviços de excelência, a partir do advento da Constituição Federal de 1988. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10.a Região (EJUD 10) vem desencadeando diferentes iniciativas no sentido de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, orientada pela premissa de que é indiscutível a importância do fator humano como elemento transformador do contexto organizacional. A área de desenvolvimento de pessoas desempenha papel estratégico para o atingimento dos resultados organizacionais. Especificamente a capacitação, entendida como atividade de treinamento e desenvolvimento de pessoal, passou a ser orientada em direção a uma abordagem sistêmica e organizada, voltada à aquisição e aplicação de conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais ao efetivo desempenho profissional e institucional (SALAS; CANNON-BOWERS, 2001) [1]. A realização da análise organizacional, como atividade diagnóstica dos principais objetivos que uma organização pretende atingir em determinado espaço de tempo, torna-se essencial para que o desenho e a implantação das atividades de capacitação estejam em sintonia com as diretrizes propostas pela alta administração.

 

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 9 – Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional

 

4. Escopo ou Finalidade

Ações de formação inicial, continuada e de formação de formadores ofertadas pela Escola Judicial no âmbito do TRT da 10.ª Região.

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: João Batista Português (SEJUD)

 

Nome

Cargo / Função

E-mail

João Batista Português Júnior

Secretário-Executivo

joao.portugues@trt10. jus.br

Camone Cristiane Zanghelini

Chefe da Seção de Formação Jurídica

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Carolina França Noleto Taveira

Chefe da Seção de Educação a Distância

carolina.noleto@trt10. jus.br

Flávia Naves David Amorim Boaventura

Chefe da Seção de Formação Técnico-Administrativa e Gerencial

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Ricardo Bittencourt Ibraim

Chefe da Seção

Administrativo e de Apoio a Eventos

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Anastácia Freitas de Oliveira

 

Chefe da Seção de Pesquisa e Documentação

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8. Custos

 

Custo Estimado

Execução dos PACs

R$ 1.000.000,00

 

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002213-36.2020.5.10.8000

 

Quinta, 03 Dezembro 2020 19:07

Implantar Sistemas Nacionais

1. Objetivos do Projeto

  • Concluir a instalação dos sistemas nacionais já disponibilizados.

 

2. Justificativa

Esse projeto justifica se em função da necessidade de se cumprir as determinações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho relacionadas à implantação de sistemas nacionais.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº  10 – Aprimorar a Governança de TIC e a proteção de dados

4. Escopo ou Finalidade

O projeto abrangerá os sistemas nacionais, seus satélites e módulos disponibilizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Nesta data, são considerados sistemas nacionais: o PJe, o Sistema de Gestão de
Pessoas SIGEP, e o Sistema de Controle de Material e Patrimônio SCMP.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 Gestor do Projeto: Edson Mateus de Sousa (CDTEC)

NOME

PAPEL

TELEFONE

E-MAIL

Edson Mateus de Sousa

Gerente do Projeto

3348-1248

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Gustavo de Almeida Rocha

Patrocinador do Projeto

3348-1220

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Dimas Moreira Júnior

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Bruno Ferreira de Araújo

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Cristiano Pedreira Góes

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Márcio Eduardo Araya

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Marcelo Dantas Júnior

Equipe Técnica do Projeto

3348-1280

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Roberta Alves Fernandes Wolff

Integrante administrativo

3348-1280

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SEGEP

Parte interessada/Área de Negócio

 

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SGJUD

Parte interessada/Área de Negócio

 

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CDSIS

Partes interessadas

 

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8. Custos

Como tratam-se de sistemas desenvolvidos por outros TRT´s, reunidos e unificados pelo CSJT, a customização e implantação do projetos não terá custo adicional.

 

9. Referência

 Processo Principal SEI nº: 0002382-23.2020.5.10.8000.

 

Outros Processos SEI:

PROJETO

PROCESSO SEI

PJe –SIF 2 - Sistema de Interoperabilidade Financeira

SEI 17.0.000002918-1

PJe –SICONDJ - Sistema de Controle de Depósitos Judiciais

SEI 17.0.000002445-7

PJe –G-PREC- Sistema de Gestão de Precatórios

SEI 0006789-09.2019.5.10.8000

PJe – Consulta Processual Unificada

SEI 0008287-43.2019.5.10.8000

PJe – Sustentação Oral

SEI 0004168-39.2019.5.10.8000

SIGEP –SIGS - Sistema Integrado de Gestão de Saúde

SEI 0003294-20.2020.5.10.8000

SEI 0001425-22.2020.5.10.8000

SIGEP – Autoatendimento

SEI 0001045-96.2020.5.10.8000

SIGEP – Conector do e-Social

SEI 18.0.000011149-6

SIGEP – PROGECOM –Programa de Gestão por Competências

SEI 0001045-96.2020.5.10.8000

 

Sexta, 17 Julho 2020 13:50

Futura Sede

1. Objetivos do Projeto

O objetivo deste projeto é a definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal e a inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis, observadas diretrizes fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ademais, tem por objetivo também minimizar, o tanto quanto possível, os riscos inerentes à rede elétrica e ao sistema de combate a incêndio do atual Ed. Sede, buscando a segurança do público interno e externo, em consonância com o planejamento estratégico do Tribunal.

 

2. Justificativa

O presente projeto se justifica em razão da necessidade de se buscar solução definitiva para a situação precária em que se encontram as instalações do atual Ed. Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, especialmente o sistema de combate a incêndio e as instalações elétricas que requerem tratamento imediato a fim de se garantir condições de segurança adequadas para todos os frequentadores, quer com habitualidade ou de forma eventual.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

 

4. Escopo ou Finalidade

O escopo compreende as ações, tanto na esfera política quanto técnica, necessárias à definição da solução possível para a futura Sede do Tribunal, bem como as ações a serem empreendidas para inclusão da demanda no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho.

Além disso, o escopo engloba as ações voltadas para a redução do risco inerente ao atual Ed. Sede, o tanto quanto possível, que envolvam reestruturação elétrica (quadros, disjuntores, cabeamento) e do sistema de combate a incêndio (bombas, quadros, hidrantes, sprinklers, sensores).

Cabe registrar que este projeto não compreende a etapa de execução do que será definido e incluído no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis.

 

 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Rafael Alves Bellinello (DIGER)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

E-mail

Rafael Bellinello

TRT 10

Diretor-Geral

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Gilvan Silva

TRT 10

Secretário de Administração

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Almerindo Souza

TRT 10

Coordenador de Infraestrutura

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Cristiano Sandri

TRT 10

Chefe do Núcleo de Projetos

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8. Custos

 

Os valores estimados alcançam R$ 1.400.000,00. O detalhamento será preciso na efetivação dos projetos a confeccionar

 

Item  

Descrição  

Valor R$  

01  

Projeto arquitetônico  

90.000,00

02  

Projetos elétricos  

111.012,67

03  

Projetos de combate a incêndio e detecção  

198.881,36

04  

Execução elétrica  

500.000,00

05  

Execução de combate a incêndio  

500.000,00

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001913-74.2020.5.10.8000

 

1. Objetivos do Projeto

Otimizar os recursos orçamentários disponíveis, reduzir custos, ampliar a acesso à Justiça, facilitar a inclusão social e atender aos anseios da comunidade trazendo qualidade, segurança e comodidade.

 

2. Justificativa

Necessidade de melhoria do gasto público, melhores acomodações para o público interno e externo, inclusão, acessibilidade e segurança para magistrados, servidores e transeuntes.

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

 

4. Escopo ou Finalidade

Melhorias das instalações das seguintes unidades:

  • .Sede
  • .Prédio de Apoio
  • .Foro Trabalhista de Brasília (DF)
  • .Foro Trabalhista de Taguatinga (DF)
  • .Vara do Trabalho do Gama (DF)
  • .Vara do Trabalho de Guaraí (TO)
  • .Vara do Trabalho de Gurupi (TO)
  • .Vara do Trabalho de Dianópolis (TO)
  • .Foro Trabalhista de Araguaína (TO)
  • .Foro Trabalhista de Palmas (TO)

Define-se instalações por:

  • .Persianas
  • .Piso
  • .Forro
  • .Divisórias
  • .Elétrica (normal e estabilizada)
  • .Hidráulica
  • .Exaustão
  • .Pintura
  • .CFTV
  • .Sonorização
  • .Sinalização predial
  • .Ar condicionado
  • .Bombas de incêndio
  • .Fachada

 

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Samanta Gianni (NUMAN)

 

Unidades Envolvidas

 DIGER

 SEADM

CDINF

NUPRO

 NUMAN/ NUAFB

STMAN

SCSEG


8. Custos

 Detalhados no processo SEI abaixo.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001914-59.2020.5.10.8000

 

1. Objetivos do Projeto

  • Avaliar e racionalizar o uso dos recursos orçamentários utilizados nos contratos de prestação de serviços terceirizados, identificando alternativas que tornem os contratos mais eficientes e econômicos, com a otimização da produtividade da mão de obra terceirizada;
  • Atender às novas demandas por postos terceirizados, em áreas essenciais e estratégicas, sem a necessidade de aumento de despesas para o TRT10;
  • Verificar a viabilidade de implantação de almoxarifado virtual, de modo a imprimir maior eficiência na gestão de materiais;
  • Implementar as alternativas identificadas, de modo a alcançar, de forma efetiva, os resultados almejados.

2. Justificativa

O Projeto justifica-se em razão da necessidade de racionalizar e revisar os contratos e a gestão de materiais de consumo no âmbito do TRT10, de modo a otimizar o uso dos recursos financeiros aplicados, observados os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 (Novo Regime Fiscal ou “Teto de Gastos”).

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 – Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

4. Escopo ou Finalidade

  • Contratos de prestação de serviços com mão de obra terceirizada;
  • Gestão das aquisições de materiais de consumo;
  • Atividades de gestão e fiscalização de contratos de mão de obra terceirizada.

 

6. Cronograma

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Gilvan Silva Pereira Ramos (SEADM)

 

Nome

Órgão

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Gilvan Silva Pereira Ramos

SEADM

Secretário

3348-1416

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Daniel Borges Beú

NUAQS

Chefe de Núcleo

3348-1238

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Antonio Carlos Pereira dos Santos

NUCOT

Chefe de Núcleo

3348-1428

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Anderson dos Santos Almeida

NULIC

Chefe de Núcleo

3348-1265

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Anderson Roberto Magalhães de Souza

NULOG

Chefe de Núcleo

3348-1860

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Felipe Barreto Coutinho de Lima

STPLA

Chefe de Setor

3348-1459

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001897-23.2020.5.10.8000.

 

Quarta, 15 Julho 2020 16:56

Planejamento e Orçamento

1. Objetivos do Projeto

  • Aperfeiçoar o planejamento orçamentário e financeiro, associando-o com os objetivos estratégicos;
  • Aprimorar os mecanismos de planejamento e fomentar a gestão orçamentária participativa e a transparência;
  • Capacitar servidores e magistrados em temas relativos a planejamento, orçamento e controle da execução orçamentária;

 

2. Justificativa

  • Otimização e aumento da transparência na utilização dos recursos orçamentários com foco na qualidade do gasto público;
  • Disseminação e nivelamento do conhecimento agregando valor ao capital intelectual; Integração dos objetivos estratégicos com os recursos disponíveis

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 8 – Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

 

4. Escopo ou Finalidade

As ações do projeto terão como escopo difundir a cultura de planejamento e racionalização dos recursos, sustentabilidade orçamentária, transparência e gestão participativa na aplicação do orçamento.

 

6. Cronograma

 

 

 

7. Equipe

 
 

 Responsável: Susan Carla Lavarini dos Santos (SEORF)

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Susan Carla Lavarini dos Santos

SEORF

Secretária

3348-1357

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Bruno Henrique Nunes Pedrozo

NUGIC

Chefe de Núcleo

3348-1455

bruno.pedrozo@trt10. jus.br

Gleyci da Silva Barbosa

NUEPO

Chefe de Núcleo

3348-1449

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Samanta Gianni

NUMAN

Chefe de Núcleo

3348-1215

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Emiliana Ruben

SEORF

Especialista

3348-1466

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Felipe Barreto Coutinho Lima

NUCOT

Chefe de Setor

3348-1189

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Nelson dos Santos Silva

NUEFI

Servidor

3348-1483

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Marcelo Ayres rego
NUEFI Servidor 3348-1483 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvânia Gonçalves Costa NUEPO Servidor 3348 1449 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

8. Custos

R$ 15.000,00 com capacitação de Gestores e fiscais.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0001896-38.2020.5.10.8000

 

Segunda, 19 Outubro 2020 16:09

Gestão de Normativos Internos

1. Objetivo do Projeto

Com a implementação do projeto de gestão dos atos normativos internos busca-se:
- a modernização, aprimoramento e padronização tanto dos próprios atos, como dos procedimentos relacionados à elaboração e vigência dos atos normativos;
- maior transparência das normas internas;
- facilitar a interpretação e a aplicação dos normativos internos, evitando equívocos;
- estabelecer sequência numérica única dos atos e definir as unidades responsáveis pela publicação e controle das normas (vigência, etc), contribuindo para a eficiência na aplicação e resultados advindos de sua utilização;
- dotar o Tribunal de um sistema mais eficiente de controle e busca dos normativos internos;
- maior eficiência na gestão documental; - otimizar a utilização do sistema SEI;
- facilitar a correta propagação, percepção, identificação da marca TRT 10ª Região com a consolidação de um conjunto de recomendações e normas essenciais para sua utilização;
- facilitar o alinhamento e padronização dos procedimentos levados a cabo pelas comissões processantes, apresentando alternativas mais seguras para sua atuação.

 

2. Justificativa

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a elaboração de normas internas é diluída entre as diversas unidades, não havendo regras definidas para a elaboração, controle, numeração e publicação. Assim, não há uniformidade na produção dos normativos internos, bem como inexiste numeração única para cada tipo de ato ou designação formal de responsável ou veículo onde deve haver a publicação. Nesse cenário, não é difícil vislumbrar equívocos na aplicação de normas, seja pela dificuldade de entendimento ou, ainda, por se encontrarem revogadas, derrogadas; desatualizadas ou não publicadas.


Desta forma, a edição de norma de gestão de atos normativos, além de manuais de redação e de boas práticas no Sistema SEI seriam importantes mecanismo de aperfeiçoamento na elaboração das normas internas e na tramitação de documentos e processos.


Quanto ao estabelecimento de plano de classificação e tabela de temporalidade próprios, não obstante a utilização dos artefatos do TST, podem haver questões específicas deste Regional que não sejam tratadas nos normativos dos órgãos superiores, sendo importante avaliar a eventual criação de parâmetros e regras específicas para o Tribunal.


No que concerne à edição de manual de identidade visual do tribunal, verifica-se que não há regras formalizadas para a utilização da marca TRT 10ª Região.


Já em relação à edição de manual de processo administrativo disciplinar e sindicância do Tribunal, tem sido observada uma dificuldade das comissões processantes em conduzir corretamente as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares, emergindo a necessidade de reflexão sobre a edição de normativo interno da espécie.

 

 

3. Alinhamento Estratégico

Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 7 – Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica

 

4. Escopo ou Finalidade

- Responsabilidade pela numeração, publicação e controle (vigência) dos atos normativos;
- Estabelecimento de numeração única dos atos normativos de mesma espécie;
- Padronização dos atos normativos de mesma espécie, com a definição, entre outras coisas, da necessidade ou não de ementa, considerandos ou outros elementos verificados nas normas internas;
- Adoção de manuais já existentes em outros órgãos ou a documentação em manuais internos dos padrões estabelecidos (Manuais de Redação, PAD, Identidade Visual, Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos);
- Verificação da existência de sistema de controle e busca mais eficiente que o hodiernamente utilizado.


 

6. Cronograma

 

7. Equipe

 

 Gestor do Projeto: Wagner Azevedo da Silva

 

Nome

Unidade

Cargo / Função

Telefone(s)

E-mail

Wagner Azevedo da Silva

SECOI

Secretário da SECOI

3348-1252

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Luciana Padula Jannuzzi

ASPRE

Assessora da Presidência

9924-4277

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Júlio César de Souza Costa

NUJUR

Chefe do NUJUR

3348-1490

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Joana Angelica Correia da Silva

NUDOC

 

Chefe do NUDOC

3348-1480

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Elaine Fonseca de Andrade

NUCOM

Chefe do NUCOM

3348-1362/1402

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Vander Luiz da Conceição

CDSIS

Coordenador da CDSIS

3348-1266/1454

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8. Custos

Não envolve custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002631-71.2020.5.10.8000.

 

Segunda, 26 Abril 2021 13:34

Gestão de Processos de Trabalho

1. Objetivos do Projeto

Nesta etapa o produto esperado é a relação dos processos utilizados no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, destacando os mais críticos ou relevantes, de forma a permitir a produção de proposta a ser encaminhada ao Comitê de Gestão de Riscos dos processos a serem mapeados e, posteriormente, submetidos à avaliação de riscos, bem como dos servidores que precisarão de treinamento.

 

2. Justificativas

As atividades exercidas por diversas áreas do Tribunal, em muitos casos, são realizadas de forma empírica, na medida em que não estão mapeadas e documentadas. Essa realidade expõe o Tribunal a vários riscos, entre eles a realização de tarefas em duplicidade e a inobservância de atos legalmente exigidos. Por outro lado, sem a documentação dos processos não há uma visão clara dos riscos existentes e dos controles que devem ser adotados. Não menos importante é a função informadora do registro dos processos, fornecendo subsídios, acelerando o treinamento de servidores ou desincumbindo outros da função de formação ou aperfeiçoamento.

 

3. Alinhamento Estratégico

   Este projeto se vincula ao Objetivo Estratégico nº 4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados.

 

4. Escopo ou Finalidade

  • Definir metodologia de priorização de processos a serem mapeados;
  • Colher e consolidar a listas de processos existentes no Tribunal
  • Apresentar ao CGR o portifólio de processos do Tribunal para a eleição daqueles a serem mapeados e, posteriormente, submetidos à avaliação de riscos.

 

6. Cronograma

 

 

 

 

7. Equipe

 

 

Gestor do Projeto: Wagner Azevedo da Silva (SECOI)

Nome

Unidade

Cargo / Função

E-mail

Wagner Azevedo da Silva

SECOI

Secretário da SECOI

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Camone Cristiane Zanghelini

ASPRE

Assessora da Presidência

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Cleuton Lopes Monteriro

CDGES

Assistente de Gestão Estratégica

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Rosana Oliveira de Aragão Sanjad

SGPRE

Secretária Geral da Presidência

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Fabiana Saab Alves de Souza

CDGES

Coordenadora de Gestão Estratégica

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8. Custos

Não há custos.

 

9. Referência

 Processo SEI nº: 0002634-26.2020.5.10.8000

 

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CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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