Terça, 11 Fevereiro 2020 14:49

Anexo 2 - Outros Sistemas de Apoio Jurisdicional – SGJUD-TP

 

 

Anexo 2 - Quadro sinótico  –  Outros sistemas de apoio jurisdicional utilizados no TRT da 10ª Região em 2019 – SGJUD-TP

 

SISTEMA INFOSEG

Sistema que permite acesso online a informações nacionais de estatística de segurança pública, identificação de indivíduos e porte de armas.

REDE RECEITA

Sistema de acesso às informações constantes dos registros do banco de dados do CPF/CNPJ, da Secretaria da Receita Federal.

SISTEMA CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS – CNE

Sistema que permite aos usuários cadastrados o acesso à base de dados do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE.

CNIB – CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS

Sistema Nacional que permite o cadastramento e o cancelamento de indisponibilidade de bens indistintos pela indicação do número CPF/CNPJ. Permite também a pesquisa de eventuais indisponibilidades já cadastradas.

PENHORA ONLINE

Sistema que possibilita a realização de pesquisas visando à identificação da titularidade de bens imóveis, as solicitações e/ou requisições de informações e certidões digitais, o envio de mandados judiciais e de certidões para inscrições de penhoras, arrestos e sequestros, e respectivas respostas, acerca de bens imóveis matriculados em cartórios integrados à Central Registradores de Imóveis.

CENSEC

Sistema que permite o cadastramento de magistrados e servidores na Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC, banco de dados que compila informações acerca de atos notariais reportados pelos ofícios cartorários.

PROTESTO DE TÍTULOS-TO

Acordo que define procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial, consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas do Trabalho da 10ª Região sediadas no Estado do Tocantins.

CENTRAL DE SERVIÇOS

ELETRÔNICOS

COMPARTILHADOS-TO

Sistema que permite o intercâmbio de informações entre o TRT da 10.ª Região e os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins.

SIAPENWEB

Sistema disponibilizado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF – SESIPE, o qual permite o agendamento de condução de pessoas internadas na Penitenciária do Distrito Federal - PAPUDA para comparecimento em audiências.

 PROTESTO DE TÍTULOS-DF

Acordo que define procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial, consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas do Trabalho da 10ª Região sediadas no Distrito Federal.

 SIEL-DF

 Sistema de Informações Eleitorais, da Justiça Eleitoral no Distrito Federal, o qual permite verificar os dados constantes do cadastro Eleitoral.

SISTEMA DETRAN-DF

Sistema que permite o acesso, via WEB/Internet, às informações disponíveis sobre veículos existentes na base de dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DF. 

SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – e-RIDF

Sistema que permite acesso às funcionalidades da ferramenta eletrônica, possibilitando a penhora de imóveis online, o que resulta em instrumento eficaz nas constrições judiciais na fase de execução.

Última modificação em Quarta, 12 Agosto 2020 13:47

CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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