Segunda, 10 Fevereiro 2020 18:51

Anexo 1 - Sistemas Nacionais utilizados no TRT10 (SGJUD-TP)

Quadro sinótico dos Sistemas Nacionais utilizados e administrados no âmbito do TRT10, em 2019, com gestão a cargo da SGJUD-TP:

 

BNDT-CNDT

Sistema que permite a expedição de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, a qual passou a ser disponibilizada no site do Tribunal Superior do Trabalho, de forma eletrônica e gratuita, garantindo informações sobre pessoas físicas e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho (Resolução n.º 1.470/TST).

CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CCS)

Sistema que viabiliza o acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) do Banco Central, o qual permite a obtenção de informações relativas à identificação das instituições financeiras com os quais correntistas mantêm relacionamento.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

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DEJT

Sistema instituído, por meio do Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 15/2008, como órgão oficial de publicação e divulgação de matérias no âmbito da Justiça do Trabalho.

E-DOC

Sistema que possibilita acesso às partes, advogados e peritos à internet para a prática de atos processuais dependentes de petição escrita (processos que tramitam em meio físico).

E-GESTÃO

 

Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - instituído por meio do Provimento nº 2/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho-, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1.º e 2.º Graus de Jurisdição.

Em 2019, a SGJUD-TP, atuou na implementação de novos itens criados pelo Comitê Gestor Nacional do sistema E-Gestão, geração, transmissão e retransmissão das cargas de dados referentes ao ano de 2018/2019. Auxiliou, ainda, na identificação de erros nas regras de negócio utilizadas para apuração dos dados pertinentes aos processos físicos. Além disso, em parceria com a SECOR, participou de ações de apoio e acompanhamento de usuários/servidores no âmbito deste Regional.

INFOJUD 

Sistema que permite acesso dos magistrados às informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da Secretaria da Receita Federal.

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PROCESSO JUDICIAL

ELETRÔNICO – PJe       

Sistema de processo judicial eletrônic[3] [4] o que permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores, e demais participantes da relação processual no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, em todos os ramos da Justiça.

SAAB

Sistema automatizado de bloqueios bancários, software desenvolvido pelo TRT18, disponibilizado para implantação nas máquinas do TRT10, que facilita o bloqueio das contas via BACENJUD.

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SERASAJUD

 

Sistema que permite ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via Internet.

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SIMBA

Sistema disponibilizado pelo CSJT que permite ao Juiz da execução promover o afastamento do sigilo bancário mediante ordem de quebra de sigilo, devidamente fundamentada.

SISTEMA BACENJUD 

 

Sistema disponibilizado pelo Banco Central do Brasil que permite verificar a existência de contas correntes e aplicações financeiras, bem assim a consequente determinação de bloqueio e desbloqueio de valores em nome de executados, pela Justiça Trabalhista, detentores de contas bancárias de clientes do Sistema Financeiro Nacional.

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SISTEMA E-REMESSA

Sistema disponibilizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, que permite o envio de dados cadastrais e das peças digitalizadas, por meio eletrônico, dos autos de agravos de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho.

SISTEMA RENAJUD

 

Sistema que permite a interligação do Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN. Possibilita a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho proceder à inserção e retirada de restrições judiciais de veículos na Base Índice Nacional (BIN) do Sistema Renavam, e tais informações são repassadas ao respectivo DETRAN de cada unidade da Federação.

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Última modificação em Quarta, 12 Agosto 2020 13:49

CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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