Projeto encerrado (DELIBERAÇÃO CGE Nº 01/2018)

1. Objetivo do Projeto

Implantar e promover ações de capacitação e encontros deliberativos que proporcionarão o uso racional de recursos, especialmente o financeiro, de forma a possibilitar a elaboração de um orçamento sustentável.

2. Justificativa

Os riscos advindos da prestação jurisdicional exigem ações preventivas da Administração objetivando assegurar a integridade física de seus integrantes e patrimonial da Instituição.

3. Alinhamento Estratégico

Objetivos Estratégicos: Melhorar a qualidade do gasto público e fortalecer os processos de governança

4. Escopo ou Finalidade

O projeto Orçamento Sustentável tem como escopo fundamental o processo orçamentário do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, compreendido entre as discussões entre as demandas que irão compor tanto as propostas orçamentárias, quanto os orçamentos plurianuais até o controle e avaliação da execução orçamentária.

Desse modo, o projeto deverá voltar-se especialmente para as despesas discricionárias, uma vez que em relação às obrigatórias a gestão é minimizada em detrimento do CSJT.

Assim, com uma visão orçamentária sistêmica será possível estabelecer políticas de longo prazo, e um melhor aproveitamento dos recursos que são entregues para o TRT Décima Região.

Para tanto, existem quatro subprojetos que deverão servir de base de sustentação para a entrega final do produto.

• O primeiro refere-se a formalização dos comitês orçamentários previstos na Resolução CNJ 195/2014 por meio de Portaria deste Regional;
• O segundo será a capacitação de servidores para o acesso e utilização do sistema SIGEO, e em fase seguinte a avaliação dos resultados obtidos por meio da capacitação;
• O terceiro subprojeto é a realização de quatro encontros anuais dos Comitês Orçamentários;
• Por fim, o último subprojeto é o mapeamento e elaboração de um documento para nortear o ciclo interno orçamentário do Tribunal Regional do trabalho da Décima Região.

5. Clientes do Projeto

Todas as áreas que demandam por recursos financeiros as unidades administrativas e a Administração.

6. Cronograma

7. Equipe

8. Referência

Processo SEI: 16.0.000008930-7