Projetos Estratégicos (39)

Quinta, 31 Janeiro 2019 16:37

Novo Portal do TRT 10

Projeto encerrado por meio do TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROJETO 1031912 (SEI)

1. Objetivo do Projeto

 

  • Desenvolver novo Portal para o TRT10 na internet.

 

2. Justificativa

Com a evolução das tecnologias de “virtualização” do processo judicial, muitos serviços migraram do meio físico para serem operacionalizados exclusivamente pela internet, como o caso do PJe. Atualmente, o site do Tribunal abriga dezenas de sistemas que atendem tanto o público interno quanto externo em diversos serviços. Elaborado há mais de 8 anos, o site atual encontra-se bastante defasado e a navegação difícil, conforme atestam as avaliações de satisfação de usuários internos e externos. A presente proposta intenta corrigir os problemas apontados e traz algumas inovações, como compatibilidade do Portal com celulares e smartphones, permitindo uma interação mais amigável do usuário com os serviços eletrônicos oferecidos pelo Tribunal. Outro ganho previsto é a criação de uma identidade visual para todas as páginas internas, incluindo os subdomínios.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivo Estratégico 6: Melhorar a comunicação institucional.

 

4. Escopo ou Finalidade

  1. migração dos sistemas, serviços e conteúdo do site antigo para o novo Portal, seguindo os critérios de padronização de layout elaborado pela SETIN em conjunto com a NUCOM para os estilos de fonte, imagens, ícones, tabelas, cores, títulos, etc.
  2. aperfeiçoamento do atual mecanismo de busca de jurisprudência
  3. criação de um sistema de busca para o conteúdo do Portal;
  4. facultar às unidades que fornecem informações pelo Portal a possibilidade de inserção e atualização de páginas por meio de um sistema de gerenciamento de conteúdo;

Não escopo:

  1. migração de sistemas complexos do domínio ou subdomínio do trt10;
  2. inserção de sistemas antigos e defasados.

 

5. Clientes do Projeto

- Magistrados;

- Servidores;

- Jurisdicionado e população em geral.

 

6. CRONOGRAMA DO PROJETO

 

ITEM

Previsão

Definição e liberação do ambiente de homologação

11/05/2018

Definição e aprovação do layout

16/05/2018

Elaborar protótipo funcional

16/06/2018

Apresentar versão final do Portal

07/08/2018

 

7. Equipe

 Responsável:  Gustavo de Almeida Rocha (SETIN)

Nome

Lotação

1

Gustavo de Almeida Rocha

SETIN

2

Vander Luiz da Conceição CDSIS

3

Danilo Batista Correia CDSIS

4

 Fernando H M Colombo

CDSIS

5

Clayton Lustosa Macedo

CDSIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8. Referência

 Processo SEI nº: 18.0.000004225-7

Terça, 08 Março 2016 18:45

IGov Geral

Projeto encerrado por meio do TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROJETO 0805831 (SEI)

1. Objetivo do Projeto

Implantar, monitorar e/ou aprimorar os componentes relacionados à participação social na governança da organização, mediante planejamento e orçamento participativo; à gestão de riscos; e à adoção de código de ética e conduta, visando alcançar o nível intermediário do Índice de Governabilidade (iGov) Geral até 2020.

 

2. Justificativa

A excelência da governança no setor público garante que as instituições atuem sempre em conformidade com o interesse público e aprimorem as boas práticas no atendimento à sociedade, bem como na economicidade dos recursos e na eficácia do cumprimento de sua missão.


Nesse sentido, cabe destacar extrato do documento Referencial de Governança do TCU (fonte: www.tcu.gov.br), que aborda ações de boa governança no setor público:


a) garantir a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos;
b) garantir que a organização seja, e pareça, responsável para com os cidadãos;
c) ter clareza acerca de quais são os produtos e serviços efetivamente prestados para cidadãos e usuários, e manter o foco nesse propósito;
d) ser transparente, mantendo a sociedade informada acerca das decisões tomadas e dos riscos envolvidos;
e) possuir e utilizar informações de qualidade e mecanismos robustos de apoio às tomadas de decisão;
f) dialogar com e prestar contas à sociedade;
g) garantir a qualidade e a efetividade dos serviços prestados aos cidadãos;
h) promover o desenvolvimento contínuo da liderança e dos colaboradores;
i) definir claramente processos, papéis, responsabilidades e limites de poder e de autoridade;
j) institucionalizar estruturas adequadas de governança;
k) selecionar a liderança tendo por base aspectos como conhecimento, habilidades e atitudes (competências individuais);
l) avaliar o desempenho e a conformidade da organização e da liderança, mantendo um balanceamento adequado entre eles;
m) garantir a existência de um sistema efetivo de gestão de riscos;
n) utilizar-se de controles internos para manter os riscos em níveis adequados e aceitáveis;
o) controlar as finanças de forma atenta, robusta e responsável; e
p) prover aos cidadãos dados e informações de qualidade (confiáveis, tempestivas, relevantes e compreensíveis).

 

 

3. Alinhamento Estratégico

 

Alinhamento

Descrição

Objetivo Estratégico 7

Fortalecer os Processos de Governança

Objetivo Estratégico 10

Estimular a Integração e a Visão Sistêmica

 

4. Escopo ou Finalidade

Considerando que a Governança permeia as diversas unidades do Tribunal;
Considerando que, segundo o documento Referencial de Governança do TCU (fonte: www.tcu.gov.br), a Governança pública pode ser entendida como o sistema que determina o equilíbrio de poder entre os envolvidos — cidadãos, representantes eleitos (governantes), alta administração, gestores e colaboradores — com vistas a permitir que o bem comum prevaleça sobre os interesses de pessoas ou grupos (MATIAS-PEREIRA, 2010, adaptado);
Considerando, ainda, a capacidade operacional de adequação plena aos componentes necessários à obtenção da excelência em matéria de Governança;
O escopo do presente projeto fixa as ações para implantação, monitoramento e/ou aprimoramento dos seguintes componentes:

      - Adoção do planejamento e orçamento participativo;
      - Implantação de estrutura de gestão de riscos; e
      - Elaboração de Código de Ética e conduta.

 

5. Clientes do Projeto

Público interno e externo do TRT 10ª Região e sociedade em geral.

 

6. Cronograma

 

Descrição da Entrega

Data Início

Data Fim

Responsável

10.1 Encontro dos Comitês orçamentários de 1° e 2° graus. Componente relacionado: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

2/9/2016

18/12/2017

DIGER

10.2  Comitê de Gestão de Riscos. Componente relacionado: ESTRUTURA DE GESTÃO DE RISCOS

12/11/2016

9/3/2018

DIGER

10.3 Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas.
Componente relacionado: CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

5/3/2017

26/11/2019

DIGER

7. Equipe

 

Responsável: Rafael Alves Bellinello (DIGER)

 

Nome

Lotação

Email

Telefone

1 Rafael Alves Bellinello

DIGER

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3348-1137

2 Nazarena K. M de Castro

DIGER

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3348-1137

3 Thaís Alves Rabelo

DIGER

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3348-1137

 

8. Referência

 

Processo SEI nº: 15.0.000003354-2

 
 
Terça, 08 Março 2016 18:11

Gestão por Competências

Projeto encerrado por meio do DESPACHO CDEST nº 0949130 (SEI)

1. Objetivo do Projeto

O Projeto Gestão por Competências tem por objetivo principal subsidiar ações que contribuam para a promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Diante disto, a implantação do modelo de gestão por competências neste Regional visa:

  1. Estabelecer um Programa de avaliação continuada, que levante as principais demandas de desenvolvimento e de qualidade de vida no trabalho, para subsidiar as ações e políticas de Gestão de Pessoas e de capacitação e desenvolvimento;
  2. Alinhar as práticas de gestão de pessoas com a estratégia da organização;
  3. Fornecer subsídios para maior efetividade nas ações de desenvolvimento organizacional e individual (profissional e pessoal) de gestores e servidores, com ênfase nos resultados;
  4. Fornecer subsídios para o cumprimento de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça –CNJ, quais sejam: “Implantar programas de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais, com base em modelo de gestão por competências” (Meta específica de 2014 para a Justiça do Trabalho).
  5. Alinhamento Nacional da Gestão de Pessoas (Judiciário);

 

2. Justificativa

O modelo de gestão de pessoas por competências é uma ferramenta contemporânea e útil para fazer a necessária conexão entre a estratégia e as pessoas, favorecendo a compreensão dos fatores que influenciam o desempenho individual e sistematizando os elementos de aprendizagem, a fim de contribuir para a melhoria do desempenho organizacional.

Nesse sentido, a gestão por competências figura como alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações, uma vez que este sistema propõe-se a orientar esforços para planejar, desenvolver e avaliar, nos diferentes níveis da organização (individual e por unidade), as competências necessárias à consecução de sua missão, visão de futuro, metas e seus objetivos estratégicos.

O projeto Gestão por Competências do TRT 10 está vinculado diretamente ao objetivo estratégico número 9 Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida. E neste sentido, suas ações são baseadas no subsistema de Desenvolvimento de pessoas. Levantar as lacunas e dar subsídios para que o servidor as desenvolva, seja se capacitando, seja auxiliando na promoção de melhores condições de qualidade de vida no trabalho.

Dessa forma, a metodologia utilizada neste Regional tem como foco o Desenvolvimento dos servidores. Levanta as lacunas existentes entre o desempenho esperado e o desempenho real, mas também as necessidades de capacitação e desenvolvimento e necessidades relacionadas às dimensões da Qualidade de Vida no Trabalho.

O modelo induz, ainda, o reconhecimento da importância das pessoas (gestores e servidores) para o Tribunal e a necessidade de gestão desse patrimônio.

Por fim, o modelo de gestão por competências viabilizará ao Tribunal, uma visão sistêmica das necessidades de capacitação e desenvolvimento dos gestores e servidores, bem como suas demandas no que se refere a qualidade de vida no trabalho.

 

3. Alinhamento Estratégico

 
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida.

 

4. Escopo ou Finalidade

O Projeto Gestão por Competências trata das ações necessárias à efetiva implantação do modelo de gestão de pessoas por competências no TRT da 10ª Região, consideradas, evidentemente, as adaptações do modelo requeridas pelas peculiaridades do setor público. O foco do Projeto é no subsistema Desenvolvimento de pessoas.

No ano de 2016, as ações do Projeto estarão voltadas para a realização do 2º Ciclo Avaliativo de Gestores. Serão avaliados 100% dos gestores. Os dados resultantes dessas avaliações subsidiarão ações do Nudes, no que se refere ao Planejamento das ações de Qualidade de Vida no Trabalho e da Escola Judicial, para a formulação do Plano de Desenvolvimento Gerencial de 2017.

O ano de 2017 será voltado para os ajustes da metodologia, do dicionário de competências e perfis gerenciais no que diz respeito a aderência ao Plano Estratégico do Tribunal e aos novos processos de trabalho.

O escopo do Projeto engloba as seguintes etapas, que podem contar com atividades concomitantes ou sequenciadas, não necessariamente na ordem apresentada:

Para o 2º semestre de 2016, o Projeto prevê como objetivos específicos:

  1. Viabilizar a avaliação de 100% dos Gestores que terão como produtos resultantes: os Planos de Desenvolvimento Individuais, Relatório de Lacunas de desenvolvimento e Relatório de dificuldades na Qualidade de Vida do Trabalho.
  2. Preparar as modificações no Sistema Administrativo para a realização das auto avaliações e o preenchimento subsequente do Plano de Desenvolvimento Individual.
  3. Promover a ajustes no Dicionário de Competências e alinhamento com o Itinerário formativo.
  4. Auxiliar na elaboração das ementas dos Itinerários formativos para subsidiar o preenchimento das soluções pedagógicas do Plano de Desenvolvimento Individual.
  5. Promover a contratação da Consultoria Especializada para auxiliar na aplicação das oficinas de realização das avaliações
  6. Consolidar os dados resultantes do preenchimento das avaliações e PDI's. Organizar e encaminhar para as áreas parceiras (Seção de Qualidade de Vida no Trabalho, Secretaria Executiva da Escola Judicial e Nudes).
  7. Divulgação das ações do Projeto (publicações na intranet).

 

5. Clientes do Projeto

 

Clientes Externos:

  • Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.

 

Clientes Internos:

  • Secretaria Executiva da Escola Judicial;
  • Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas;
  • Todas as unidades do Tribunal (judiciárias e administrativas).

 

6. Cronograma

 

Etapa

Descrição da Atividade

Produto

Responsável

Prazo

 

1

Ajustes no Sistema Administrativo:

1) Preparação inicial (Inclusão e ajustes dos Elementos de competências; Ajustes nos Perfis de Gestores x elementos de competências; atualização dos Itinerários formativos; inclusão das ementas)

Sistema Administrativo alimentado com os dados pertinentes e pronto para receber os primeiros testes.

Maria Rosa

Setembro de 2016

 

2

Ajustes no Sistema Administrativo:

2) Preparação do Plano de Desenvolvimento Individual. (Delimitação de gaps, delimitação de Layout)

Sistema Administrativo alimentado com os dados e parâmetros necessários para o PDI

Maria Rosa

Setembro de 2016

 

3

Ajustes no Sistema Administrativo (Delimitação de Parâmetros para o 2° Ciclo de Avaliações; realização de Testes)

Sistema Administrativo pronto para receber as avaliações

Maria Rosa

Setembro de 2016

 
 
 
 
 

4

Preparação de Ofícios convocatórios

Envio de Ofícios para os Gestores a serem avaliados

Maria Rosa

Setembro de 2016

 

5

Preparação do material para apresentação do Projeto e com instruções para o preenchimento as auto avaliações

Apresentação em Powerpoint

Maria Rosa / Acácia

Setembro de 2016

 
 
 
 
 

6

Realização das Oficinas e aplicação das avaliações

100% das avaliações preenchidas pelos Gestores

Maria Rosa / Consultoria

Setembro de 2016

 
 
 

7

Compilação dos dados resultantes das Avaliações.

Relatórios extraídos do Sistema Administrativo relatórios e com a compilação dos dados.

Maria Rosa

nov/16

 
 
 
 
 

8

Envio de Relatórios

Envio de relatórios para a Escola Judicial; SEQVT, NUDES e SEGEP.

Maria Rosa

nov/16

 

9

Revisão do Dicionário de Competências:

- Avaliar aderência das competências aos novos processos de trabalho

- Alinhar as competências aos objetivos estratégicos do Tribunal

- Elencar as "Competências foco" relacionadas aos objetivos do Tribunal

- Realizar Oficinas de validação das competências

Novo Dicionário de Competências

Maria Rosa / Consultoria

Fevereiro de 2017

 

10

Produzir Itinerário Formativo e Ementário das Competências Individuais Específicas

Itinerário Formativo e Ementário das Competências Individuais Específicas

Maria Rosa / Consultoria / Escola Judicial

Fevereiro de 2016

 

11

Preparar Sistema para avaliação dos Servidores.

Avaliação dos Servidores

Maria Rosa / Consultoria

Abril de 2016

 

7. Equipe

 

Responsável: Regis Três Albuquerque

Nome

Lotação

1

Regis Três Albuquerque NUDES

2

Maria Rosa Manzolillo Sautchuk NUDES

3

Liana Medeiros Segundo S. Silva NUDES

8. Referência

Processo SEI nº: 15.0.000003342-9

Terça, 08 Março 2016 17:30

Instalações 10

Projeto encerrado por meio do DESPACHO CDEST 0951404 (SEI)

1. Objetivo do Projeto

Gerenciar a realização dos projetos de gestão relacionados às obras, reformas e melhorias das instalações físicas que compõem o patrimônio do TRT da 10ª Região

 

2. Justificativa

As instalações do TRT da 10ª Região necessitam de diversas intervenções e adequações de forma a assegurar ao público interno e externo instalações modernas e funcionais, adequadas aos serviços.

Sendo assim, faz-se necessária o gerenciamento dos projetos referentes às obras e reformas a fim de garantir a otimização dos recursos orçamentários disponíveis e sua efetividade.

Ademais, no intuito de demonstrar o alcance do projeto estratégico Instalações 10, colaciono a seguir o Relatório do Estado Físico das Edificações do Tribunal elaborado pelo Núcleo de Manutenção e Projetos (data base: julho/2016):

Relatório do estado físico das edificações do Tribunal

Imóveis de Uso Especial - Próprios

Prédio de Apoio

Trata-se de um complexo formado por três edificações de médio porte, com área total de aproximadamente 5.266,10 m². O prédio A1 é utilizado para o armazenamento de processos judiciais. O prédio A2 conta com um elevador e é utilizado para abrigar a Escola Judicial. O prédio A3 é utilizado como almoxarifado e também para armazenar processos. A estrutura do complexo como um todo é classificada como razoável, sendo que o bloco A1 é o mais novo. A cobertura dos prédios, principalmente o A2 e o A3 está um tanto quanto desgastada, apresentando infiltrações localizadas durante o período de chuvas. As instalações elétricas e hidráulicas dos blocos A1 e A2 estão em bom estado. O bloco A3, que nunca foi reformado, é o que apresenta as maiores deficiências. O sistema de alarme e cerca elétrica do complexo é novo, assim como as câmeras instaladas no local. Existem problemas no antigo sistema de combate a incêndio, principalmente no bloco A3. A acessibilidade dos prédios está sendo refeita, para que se adeque às normas vigentes. As edificações não contam com sistema de aproveitamento de água e energia. A nota do complexo, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é 59,42%, onde 100% é um prédio em perfeito estado e 0% é um prédio com risco inerente de colapso total.

Foro de Brasília

Trata-se de um prédio de grande porte, com aproximadamente 23.000,52 m², em bom estado de conservação, utilizado para abrigar as Varas Trabalhistas de Brasília. A estrutura do prédio é classificada como boa. O prédio conta com cinco elevadores. Na cobertura e no pilotis do prédio está em execução a nova impermeabilização da estrutura, pois vinham ocorrendo sérios problemas de infiltrações no local. As instalações elétricas e hidráulicas são consideradas razoáveis. O sistema de alarme e combate a incêndio é atual, necessitando apenas de manutenção especializada. As câmeras de segurança e o Datacenter são novos. Existem problemas no escoamento de parte do esgoto e das águas pluviais. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. A nota do prédio, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é 79,94%.

Sede, Anexo I e Anexo II

Trata-se de um complexo formado por três edificações, somando o total de aproximadamente 19.380,96m². O Edifício Sede é a maior delas. Os três prédios abrigam a estrutura administrativa e judicial do 2º grau. A estrutura do complexo como um todo é classificada como razoável, sendo que o Anexo II é o mais novo. No Complexo Sede existem oito elevadores recém-instalados, sendo três no Anexo I, dois no Anexo II e três no Edifício Sede. Na cobertura dos prédios está sendo executada uma nova impermeabilização, pois vinham ocorrendo sérios problemas relacionados a infiltrações durante o período de chuvas. As instalações elétricas dos três prédios são bastante precárias, necessitando de uma reformulação geral. Observa-se a existência de quadros e tubulações bastante antigos, principalmente no Edifício Sede e Anexo I. Parte das instalações hidráulicas é nova. O sistema de câmeras de segurança e o Datacenter são completamente novos. Existem problemas no antigo sistema de combate a incêndio, que necessita de reformulação e adequação às normas vigentes. A acessibilidade dos prédios é razoável, necessitando uma revisão. As edificações não contam com sistema de aproveitamento de água e energia. A nota do complexo, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é 52,13%.

Futuro Foro de Taguatinga

Não existe edificação no local. Trata-se de um terreno cercado por um muro de placas de concreto pré-moldadas. Observa-se certa inclinação do lote. O terreno tem 4.000 m² de área.

Futuro Depósito de Bens de Consumo - Sobradinho

Não existe edificação no local. Trata-se de um terreno sem qualquer tipo de cercamento. Observa-se que o lote é plano. O terreno tem 7.392,58 m² de área.

Antigo Foro de Araguaína – em processo de devolução à SPU

Trata-se de uma edificação de pequeno porte com cerca 586,00 m² cuja estrutura encontra-se em péssimo estado de conservação, com risco de colapso. Após a verificação de uma série de trincas no local, foi realizada uma perícia que indicou a necessidade de reforço estrutural ou completa demolição da edificação. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. O sobrado atualmente se encontra interditado. A nota do prédio, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é inferior a 30,00%.

Foro de Araguaína

Trata-se de um prédio com 2.318,50 m², inaugurado em 2016 e em ótimo

estado de conservação, construído especificamente para abrigar o Foro de Araguaína. A estrutura do prédio é classificada como muito boa, contando inclusive com uma garagem e um estacionamento interno. A cobertura é em telhas de amianto com calhas metálicas. As instalações elétricas e hidráulicas são novas, contando inclusive com um grupo gerador. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. O sistema de alarme e combate a incêndio é atual. As câmeras de segurança são adequadas ao prédio. A nota do prédio é próxima dos 100%.

Foro de Palmas

Trata-se de um prédio de médio porte, com 3.453,80 m², razoavelmente novo e em bom estado de conservação, construído especificamente para abrigar o Foro de Palmas. A estrutura do prédio é classificada como muito boa, contando inclusive com dois estacionamentos internos (um semienterrado e outro descoberto). A cobertura é em telhas duplas com isolante térmico. Esporadicamente observa-se alguns problemas de infiltração. As instalações elétricas e hidráulicas são boas, contando inclusive com um grupo gerador. O sistema de alarme e combate a incêndio é atual. As câmeras de segurança são adequadas ao prédio. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. A nota do prédio, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é 96,83%.

Vara de Gurupi

Trata-se de uma edificação térrea, de pequeno porte, com 829,80 m², razoavelmente nova e em bom estado de conservação, construída especificamente para abrigar a Vara de Gurupi. A estrutura do prédio é classificada como boa, contando inclusive com um estacionamento interno com cobertura. A cobertura é considerada boa, esporadicamente observando-se alguns problemas de infiltração. As instalações elétricas e hidráulicas são boas. O sistema de alarme e combate a incêndio é adequado ao porte da edificação. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. Os sistemas de segurança são adequados ao prédio. A nota do prédio, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é 92,88%.

Futura Vara de Guaraí - Terreno

Não existe edificação no local. Trata-se de um terreno cercado parcialmente por um muro de placas de concreto pré-moldadas. Observa-se que o lote é plano. O terreno tem 2.700 m² de área.

Futura Vara de Dianópolis - Terreno

Está em curso a execução das obras da futura Vara de Dianópolis. Trata-se de uma edificação de pequeno porte, com área de aproximadamente 1.021,05 m². A obra foi retomada, após paralisação de cerca de três anos. A edificação não contará com sistema de aproveitamento de água e energia. O projeto contempla um estacionamento interno e um grupo gerador. Atualmente a obra encontra-se com 47,25% de execução.

Imóveis Alugados

Foro de Taguatinga

Trata-se de um prédio alugado de médio porte, com 3.310,84 m², razoavelmente novo e em bom estado de conservação, utilizado para abrigar o Foro de Taguatinga. A estrutura do prédio é classificada como boa, contando inclusive com dois níveis de garagem. A cobertura não apresenta problemas de infiltração. As instalações elétricas e hidráulicas são boas, contando inclusive com um grupo gerador. O prédio conta com dois elevadores novos. O sistema de alarme e combate a incêndio é atual. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. As câmeras de segurança são adequadas ao prédio. A nota do prédio é aproximadamente de 90,00% (ainda não houve uma avaliação completa no local).

Vara do Gama

Tratam-se de salas alugas em um prédio comercial, com área de 297,50 m², em razoável estado de conservação, utilizadas para abrigar a Vara do Gama. A estrutura do prédio é classificada como boa. As instalações elétricas e hidráulicas estão em razoável estado de conservação, sendo necessários reparos e ajustes. O prédio conta com um elevador. O espaço físico é limitado, gerando problemas na acomodação da Vara. A segurança e a acessibilidade do local são inadequadas. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. A nota do prédio, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é 49,05%.

Vara de Guaraí

Trata-se de um prédio com 415,00 m² alugado, razoavelmente novo e em bom estado de conservação, utilizado para abrigar a Vara de Guaraí. A estrutura do prédio é classificada como boa. As instalações elétricas e hidráulicas são novas, adequadas às demandas do Tribunal. Os sistemas de segurança são adequados ao prédio. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. A nota do prédio é aproximadamente de 85,00% (ainda não houve uma avaliação completa no local).

Vara de Dianópolis

Trata-se de um sobrado de 300,00 m² alugado, em razoável estado de conservação, utilizado para abrigar a Vara de Dianópolis. A estrutura da edificação é classificada como boa. As instalações elétricas e hidráulicas estão em razoável estado de conservação, sendo necessários reparos e ajustes. O espaço físico é limitado, gerando problemas na acomodação da Vara. A segurança e a acessibilidade do local são inadequadas. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. A nota do prédio, com base nos levantamentos realizados para o Plano de Obras é 51,11%.

Imóveis Cedidos

Futura Vara do Gama - Terreno

Não existe edificação no local. Trata-se de um terreno com 1.750 m² de área.

Imóveis Funcionais

Apartamento Funcional – SQN 304 – Bloco E n° 303

Trata-se de um apartamento com 268,38 m², localizado em uma zona nobre da

cidade, com piso em madeira, com cerâmica nas áreas molhadas, ambos em bom estado de conservação. As esquadrias estão razoavelmente conservadas, tendo sido revisadas há pouco tempo. As instalações elétricas e hidráulicas foram recentemente revisadas, estando em bom estado. As portas e esquadrias funcionam normalmente. A pintura está nova, assim como os vidros do local. Os banheiros possuem revestimento, bancadas, louças e acessórios antigos, porém em bom estado. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia. Os armários existentes apresentam bom estado de conservação.

Apartamento Funcional – SQN 106 – Bloco C n° 206

Trata-se de um apartamento com 170,18 m² localizado em uma zona nobre da cidade. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia.

Apartamento Funcional – SQN 402 – Bloco F n° 105

Trata-se de um apartamento com 119,17 m², localizado em uma zona nobre da cidade, com cerâmica no piso, em bom estado de conservação. As esquadrias estão razoavelmente conservadas. As instalações elétricas e hidráulicas foram recentemente revisadas, estando em bom estado. As portas e esquadrias funcionam normalmente. A pintura está nova, assim como os vidros do local. Os banheiros possuem revestimento, bancadas, louças e acessórios antigos, porém em bom estado. Os armários existentes na cozinha e banheiros são antigos, apresentando sinais de desgaste pelo tempo. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia.

Apartamento Funcional – SQN 307 – Bloco F n° 506

Trata-se de um apartamento com 207,41 m² localizado em uma zona nobre da cidade. A edificação não conta com sistema de aproveitamento de água e energia.

 

3. Alinhamento Estratégico


Objetivo Estratégico: Melhorar a qualidade e segurança das instalações.

 

4. Escopo ou Finalidade

       Gerenciar os projetos de gestão relacionados às seguintes obras e reformas, no período de 2016/2018:

  • Entrega final da construção do Foro Trabalhista de Araguaína;
  • Execução da obra de construção da Vara do Trabalho de Dianópolis;
  • Reforma e reabertura do Restaurante do Ed. Sede;
  • Execução da obra de impermeabilização do Complexo Sede;
  • Reforma e adaptação das instalações conforme o projeto Humanizar;
  • Finalização do auditório do complexo da Escola Judicial;
  • Reforma e instalação da Lanchonete do Foro Trabalhista de Taguatinga;
  • Elaboração do projeto de construção do Foro Trabalhista de Taguatinga;
  • Elaboração do projeto de construção do depósito de Sobradinho;
  • Melhoria das Instalações da Vara do Trabalho do Gama.

 

 

5. Clientes do Projeto

Público interno e externo que utilizam das instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

 

6. Cronograma

 

Descrição da Entrega

Data Início

Data Fim

Responsável

1 Entrega final da construção do Foro Trabalhista de Araguaína

24/9/2014

16/12/2016

DIGER

2 Execução da obra de construção da Vara do Trabalho de Dianópolis

9/10/2015

01/03/2018

DIGER

3 Reforma e reabertura do Restaurante do Ed. Sede

31/3/2016

28/10/2016

DIGER

4 Execução da obra de impermeabilização do Complexo Sede

2/5/2016

15/10/2016

DIGER

5 Reforma e adaptação das instalações conforme o projeto Humanizar

16/5/2016

16/12/2017

DIGER

6 Finalização do auditório do complexo da Escola Judicial

4/5/2016

24/8/2016

DIGER

7 Reforma e instalação da Lanchonete do Foro Trabalhista de Taguatinga

4/8/2016

18/12/2016

DIGER

8 Elaboração do projeto de construção do Foro Trabalhista de Taguatinga

01/02/2017

15/12/2017

DIGER

9 Elaboração do projeto de construção do depósito de Sobradinho

01/02/2017

15/12/2017

DIGER

10 Melhoria das Instalações da Vara do Trabalho do Gama

10/8/2016

16/12/2016

DIGER

 

7. Equipe

 

Responsável: Rafael Alves Bellinello (DIGER)


Nome

Lotação

1

Nazarena Kronemberger Monteiro de Castro DIGER

2

Thaís Alves Rabelo DIGER
 
 
 
 
 
 
 

8. Referência

 Processo SEI nº: 15.0.000003341-0

A 14ª VTB é uma das varas atendidas pelo Projeto Consultoria Estratégica.

1. O Projeto;

2. Resultados:

   2.1. Fluxo de Trabalho Mapeado: Emissão de Guia RPV (Requisição de Pequeno Valor).

  2.2. Roteiro de Emissão de RPV

Terça, 08 Março 2016 19:15

TRT Responsável

Projeto encerrado (DELIBERAÇÃO CGE Nº 02/2018)

1. Objetivo do Projeto

Reforçar as ações de combate ao desperdício de recursos naturais e bens públicos, no intuito de reduzir em 9% o consumo de água, energia e papel até 2020, tendo como linha de base os resultados obtidos no exercício de 2014.

 

2. Justificativa

O TRT 10ª Região assumiu o desafio de minimizar o impacto ambiental de sua atuação e promover valores éticos e de responsabilidade socioambiental entre seus magistrados, servidores e colaboradores.

O trabalho foi embasado e inspirado em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, além de atender a diversos normativos que demandam uma ação efetiva em direção à sustentabilidade.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 225, estabeleceu: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Na esfera pública, a implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P foi um marco que impulsionou os órgãos federais a adotarem padrões de consumo sustentáveis e a implementarem ações de sensibilização dos servidores.

Em 2005, o TRT da 10ª Região instituiu o Programa TRT Ambiental, por meio da Portaria PREDGA n.° 80/2006, com o objetivo de despertar a sensibilidade para a questão ambiental, implementar uma cultura antidesperdício e de utilização racional dos recursos naturais e dos bens públicos.

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em 2007, sugeriu aos tribunais: “que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente”.

Em 2009, a Estratégia do Poder Judiciário, formalizada pela Resolução CNJ n.° 70, estabeleceu a Responsabilidade Social e Ambiental como atributo de valor para a sociedade e deu as diretrizes para o alinhamento dos tribunais em torno do assunto.

Ao estabelecer as Metas Prioritárias do Poder Judiciário em 2010, o CNJ definiu como meta: “Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).”

O TRT 10ª Região respondeu prontamente por meio da Resolução Administrativa n.° 45/2009, ao instituir o Planejamento Estratégico desta Casa. Na ocasião, foram definidos como atributos de valor para a sociedade, entre outros, a ética, o respeito à pessoa humana, a responsabilidade social e ambiental e a qualidade de vida, o que estabeleceu as bases do trabalho sobre as quais foram definidas as ações no período de 2010 a 2014.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por intermédio da Resolução Administrativa n.° 11/2011, indicou aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do órgão, visando à promoção da sustentabilidade.  

Em 2012, a Resolução n.° 103 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou o Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Aquisições e Contratações da Justiça do Trabalho.

O Ato Conjunto CSJT.TST.GP n.º 24, de novembro de 2014, instituiu a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, que embasará o desenvolvimento das políticas dos tribunais regionais, referendando e legitimando todas as iniciativas nesse sentido.

Finalmente, o Plano Estratégico do Tribunal para o período de 2015 a 2020, aprovado por meio da Resolução Administrativa n.° 91/2014, estabeleceu como objetivo estratégico “consolidar a Responsabilidade Socioambiental na 10ª Região”.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivo: Consolidar a Responsabilidade Socioambiental na 10ª Região. 

 

4. Escopo ou Finalidade

Reforçar as ações de combate ao desperdício de recursos naturais e bens públicos, no intuito de reduzir em 9% o consumo de água, energia e papel até 2020, tendo como linha de base os resultados obtidos no exercício de 2014, evoluindo na diminuição do impacto ambiental decorrente das atividades do Tribunal.

 

5. Clientes do Projeto

Servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e prestadores de serviços.

 

6. Equipe

 Responsável: Maria Coeli Cabral de Araújo (NUDES)

 

7. Referência

 

Processo SEI: 15.0.000003344-5

Terça, 08 Março 2016 17:01

Segurança 10

1. Objetivos do Projeto

 

  • Qualificar os servidores da Seção de Segurança segundo a gestão de competências e do conhecimento para a melhoria do desempenho de suas atribuições.
  • Aprimorar métodos, ferramentas e técnicas de trabalho de forma a auxiliar a prestação jurisdicional, oferecendo suporte à atuação dos servidores em missões institucionais e nas dependências do Tribunal.

 

2. Justificativa

Os riscos advindos da prestação jurisdicional exigem ações preventivas da Administração objetivando assegurar a integridade física de seus integrantes e patrimonial da Instituição.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivos Estratégicos: Melhorar a qualidade e segurança das instalações e Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução.

 

4. Escopo ou Finalidade

Aprimorar a segurança institucional do TRT da Décima Região por meio e capacitação e apoio à realização da atividade jurisdicional.
Para atender o escopo proposto, o projeto é estruturado em dois subprojetos:

a) Capacitação de colaboradores - capacitar periodicamente os agentes de segurança para o uso de equipamentos, procedimentos e ações relativas à segurança, inclusive de incêndio. Aos demais servidores serão ofertados cursos de combate e prevenção à incêndio e manuseio do Desfibrilador Externo Automático (DEA). Para os terceirizados da área de segurança serão oferecidos treinamentos para o uso do DEA, assim como, atendimento ao público e uso progressivo da força.
 b) Apoio à execução de mandados - ação especializada da equipe de segurança na escolta de servidor(es) Oficial(is) de Justiça em cumprimento à execução de mandados.

 

5. Clientes do Projeto

- Magistrados;

- Oficiais de Justiça;

- Agentes de Segurança;

- Servidores de outras áreas;

- Terceirizados;

- Usuários da Justiça do Trabalho da 10ª Região.

 

6. CRONOGRAMA DO PROJETO

 

DESCRIÇAO DA ENTREGA

DATA INICIO

DATA FIM

RESPONSAVEL

1. SEGURANÇA 10

03/10/2016

30/03/2018

SCSEG - ALAN

1.1. CAPACITAÇAO

10/11/2016

30/03/2018

SCSEG - ALAN

1.1.1. AGENTES DE SEGURANÇA

10/11/2016

30/03/2018

SCSEG - ALAN

1.1.1.1 HABILITAÇÃO EM EQUIPAMENTOS

10/11/2016

02/06/2017

SCSEG

1.1.1.1.1 SPARK DSK 700

02/05/2017

02/06/2017

SCSEG - GILBERTO

1.1.1.1.2 PISTOLA PT 840P

02/02/2017

02/04/2017

SCSEG - GUSTAVO

1.1.1.1.3 LANÇADOR AM 640

10/11/2016

30/11/2016

SCSEG

1.1.1.2 CRIAÇAO DA BRIGADA DE INCENDIO

01/02/2017

30/06/2017

SCSEG - CBMDF

1.1.1.2.1 CURSO DE BRIGADA DE INCENDIO E RESGATE

01/02/2017

30/06/2017

SCSEG - CBMDF

1.1.1.3 RELAÇOES INTER PESSOAIS

02/05/2017

02/12/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.1.3.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO COM NECESSIDADES ESPECIAIS

02/05/2017

01/06/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.1.3.2 GERENCIAMENTO DE CRISES

15/02/2018

30/03/2018

SCSEG

1.1.2. SERVIDORES DE OUTRAS AREAS

01/08/2017

02/10/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.2.1 CURSO DE COMBATE E PREVENÇAO A INCENDIOS

01/08/2017

30/08/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.2.2 PRIMEIROS SOCORROS - USO DO DEA

15/09/2017

02/10/2017

SCSEG - E. JUDICIAL

1.1.3 TERCEIRIZADOS

20/01/2017

30/04/2017

SCSEG

1.1.3.1 BRIGADISTAS

20/01/2017

10/02/2017

SCSEG - GUSTAVO

1.1.3.1.1 PRIMEIROS SOCORROS - USO DO DEA

20/01/2017

10/02/2017

SCSEG - GUSTAVO

1.1.3.2 VIGILANTES

20/02/2017

30/04/2017

SCSEG

1.1.3.2.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO

20/02/2017

05/03/2017

SCSEG - CERIMONIAL

1.1.3.2.2 USO PROGRESSIVO DA FORÇA

15/04/2017

30/04/2017

SCSEG - FELIPE

1.1.3.3 RECEPCIONISTAS

20/02/2017

05/03/2017

SCSEG - CERIMONIAL

1.1.3.3.1 ATENDIMENTO AO PUBLICO

20/02/2017

05/03/2017

SCSEG - CERIMONIAL

1.2. PREST AÇAO DE SERViÇO

03/05/2017

30/03/2018

SCSEG

1.2.1. DOUTRINA DE AÇAO

04/10/2017

30/03/2018

SCSEG

7. Equipe

 Responsável: Felipe Carvalho da Silva (SCSEG)

Nome

Lotação

1

Felipe Carvalho da Silva

SCSEG

2

Gustavo Moura

SCSEG

3

Gilberto Clemente

SCSEG

4

Fellpe C. Silva

SCSEG

 

 

 

 

 

 

 

 

8. Referência

 Processo SEI nº: 15.0.000003340-2

 

Quinta, 03 Janeiro 2019 12:32

Consultoria Estratégica

1. Objetivo do Projeto

 

  • Implementar e auxiliar a gestão de novos processos de trabalho nas unidades judiciárias do Tribunal Regional da 10ª Região com o intuito de tornar a prestação jurisdicional célere e de qualidade além de uma maior efetividade da execução.

 

2. Justificativa

As diferenças discrepantes no desempenho de unidades judiciárias no Tribunal e no desempenho de outros Tribunais em relação à 10ª Região levam a pensar que há espaço para a incorporação de mudanças capazes de gerar resultados diferenciados.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivo Estratégico 1: Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.  

 

4. Escopo ou Finalidade

Abrange as ações concernentes ao desenvolvimento de metodologia de trabalho replicável de consultoria interna, com foco em mudança organizacional efetiva e consolidada nas unidades judiciárias finalísticas do TRT 10.

Tal metodologia deverá descrever roteiro, definir competências das pessoas e registrar instrumentos relativos à intervenção institucional customizada, com o intuito de promover, favorecer e/ou facilitar a adoção e/ou a adaptação de práticas e técnicas de gestão judiciária, gestão de desempenho, melhoria de processos de trabalho, liderança, motivação, desenvolvimento de equipes e outras, com a finalidade de alavancar índices estratégicos.

O escopo do Projeto abarca ainda as atividades inseridas no Projeto Piloto na 18ª VT e o desenvolvimento de ações de mudança organizacional em mais duas outras Varas do Trabalho para validar e aperfeiçoar a metodologia de trabalho produzida.

 

 

5. Clientes do Projeto

- Magistrados;

- Servidores;

- Usuários da Justiça do Trabalho da 10ª Região.

 

6. CRONOGRAMA DO PROJETO

DESCRIÇAO

Data Término

Projeto Piloto 18ª VT

Abril a julho/2018

Elaboração de relatórios

Julho a novembro/2018

Elaboração de documentação relativa à metodologia de trabalho e aos critérios de capacitação dos consultores internos para futuras intervenções

Dezembro/2018

Implementação da metodologia em outra Vara do Trabalho (2ª)

Setembro a dezembro/2018

Apresentação do projeto em RAE

Dezembro/2018

 

 

7. Equipe

 Responsável:  Fabiana Santos (CDEST)

Nome

Lotação

1

 Fabiana Santos

CDEST

2

 Cleuton Lopes Monteiro

CDEST

3

 Danilo Batista Correia

CDEST

 

 

 

 

 

 

 

 

8. Referência

 Processo SEI nº: 18.0.000007469-8

 

Terça, 27 Setembro 2016 14:12

Orçamento Sustentável

Projeto encerrado (DELIBERAÇÃO CGE Nº 01/2018)

1. Objetivo do Projeto

Implantar e promover ações de capacitação e encontros deliberativos que proporcionarão o uso racional de recursos, especialmente o financeiro, de forma a possibilitar a elaboração de um orçamento sustentável.

 

2. Justificativa

Os riscos advindos da prestação jurisdicional exigem ações preventivas da Administração objetivando assegurar a integridade física de seus integrantes e patrimonial da Instituição.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivos Estratégicos: Melhorar a qualidade do gasto público e fortalecer os processos de governança

 

4. Escopo ou Finalidade

O projeto Orçamento Sustentável tem como escopo fundamental o processo orçamentário do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, compreendido entre as discussões entre as demandas que irão compor tanto as propostas orçamentárias, quanto os orçamentos plurianuais até o controle e avaliação da execução orçamentária.

Desse modo, o projeto deverá voltar-se especialmente para as despesas discricionárias, uma vez que em relação às obrigatórias a gestão é minimizada em detrimento do CSJT.

Assim, com uma visão orçamentária sistêmica será possível estabelecer políticas de longo prazo, e um melhor aproveitamento dos recursos que são entregues para o TRT Décima Região.

Para tanto, existem quatro subprojetos que deverão servir de base de sustentação para a entrega final do produto.

  • O primeiro refere-se a formalização dos comitês orçamentários previstos na Resolução CNJ 195/2014 por meio de Portaria deste Regional;
  • O segundo será a capacitação de servidores para o acesso e utilização do sistema SIGEO, e em fase seguinte a avaliação dos resultados obtidos por meio da capacitação;
  • O terceiro subprojeto é a realização de quatro encontros anuais dos Comitês Orçamentários;
  • Por fim, o último subprojeto é o mapeamento e elaboração de um documento para nortear o ciclo interno orçamentário do Tribunal Regional do trabalho da Décima Região.

 

 

5. Clientes do Projeto

Todas as áreas que demandam por recursos financeiros as unidades administrativas e a Administração.

 

6. Cronograma

 

Descrição da Entrega

Data Início

Data Fim

Responsável

Apresentação do Projeto a CDEST

29/07

15/08

Susan/Emiliana

 

Portaria

29/07

12/08

Rafael - DIGER

1º Encontro dos Comitês Orçamentários

02/09/2016

02/09/2016

Equipe SEORF

2º Encontro dos Comitês Orçamentários

01/11/2016

30/11/2016

Equipe SEORF

3º Encontro dos Comitês Orçamentários

01/03/2017

30/03/2017

Equipe SEORF

4º Encontro dos Comitês Orçamentários

01/06/2017

30/06/2017

Equipe SEORF

Capacitação SIGEO

01/11/2016

30/11/2016

Maria Das Dores

Documento Orçamentário Interno

01/07/2017

31/12/2017

Equipe SEORF

 

7. Equipe

Responsável: Susan Carla Lavarini dos Santos (DIGER)

 

Nome

Lotação

1

Emiliana Rubem

NUCAN

2

Maria das Dores Francisca de Araújo

NUEMP

3

Francisco Moacir Franco Alves

NUPBS

4

Gleyci da Silva Barbosa

NUEMP

5

Lívia Beatriz Resende Rios Maia

NUEMP

6

Bruno Henrique Nunes Pedrozo

SEORF

7

Rafael Alves Bellinello

DIGER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8. Referência

 

Processo SEI: 16.0.000008930-7

Terça, 08 Março 2016 19:06

Política de Comunicação do TRT 10

Projeto encerrado (DELIBERAÇÃO CGE Nº 01/2018)

 1. Objetivo do Projeto

Elaborar minuta de Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

 

2. Justificativa

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XIV assegura a todos o acesso à informação. A Carta Magna estabelece também os princípios constitucionais da transparência e da publicidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 85, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 80, regulamentam as questões referentes à Comunicação Social, no âmbito do Poder Judiciário e da Justiça Trabalhista, respectivamente.

Além do dever de prestar contas ao cidadão sobre suas atividades, para o TRT 10, a comunicação é ferramenta estratégica de gestão e deve ser instrumento de disseminação da missão, dos valores e dos objetivos da Justiça do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins, atuando como recurso de fortalecimento da imagem institucional, frente à sociedade e aos públicos de interesse, interno e externo.

A comunicação, para que seja efetiva, envolve, ativamente, muitos atores institucionais internos e tangencia, externamente, processos midiáticos. Assim, torna-se necessária a reflexão, a discussão e a definição dos critérios para a utilização dos espaços e canais de comunicação de que dispõe este Tribunal, bem como os parâmetros para atuação da área de comunicação, a fim de se promover o constante aperfeiçoamento da divulgação das informações administrativas e judiciais entre os públicos interno e externo.

A elaboração de uma proposta de Política de Comunicação Social para o TRT 10 vem, portanto, suprir essa necessidade acima exposta.

 

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivo: Melhorar a Comunicação Institucional

 

4. Escopo ou Finalidade

O Projeto envolve o seguinte escopo:

  1. Pesquisa de Políticas de Comunicação Social junto a outros órgãos públicos;
  2. Elaboração de proposta preliminar para discussão interna à área de comunicação;
  3. Elaboração de minuta para apresentação à Presidência;
  4. Execução de ajustes e elaboração de versão aprovada pela Presidência para posterior discussão e deliberação.

 

5. Clientes do Projeto

Público interno e externo do TRT da 10ª Região.

 

6. Equipe

 

Responsável: Flávia Gontijo Corrêa (NUCOM)

 

7. Referência

 

Processo SEI: 15.0.000009797-4

Terça, 08 Março 2016 17:56

Boas Práticas de Execução

Projeto encerrado por meio da PORTARIA PRE-CDEST nº 1/2017

 

1. Objetivo do Projeto

Implantação do Banco de Boas Práticas de Execução do TRT 10.

 

2. Justificativa

O termo “boas práticas” se remete a práticas bem sucedidas e se refere a técnicas, atividades, ações ou experiências identificadas como as melhores para realizar uma determinada tarefa. A ideia, portanto, é que é recomendável seguir uma boa prática.

Para ser considerada uma boa prática, é necessário haver avaliação e reconhecimento da prática por atores com credibilidade para tanto. Essa avaliação e reconhecimento pode ser de caráter apenas tácito, bastando, para isso, que os utilizadores reconheçam seu valor para os serviços prestados, sob o ponto de vista do prestador e dos usuários.

Um banco de boas práticas é um instrumento de registro sistemático e de divulgação de práticas e de soluções inspiradoras que apresentaram bons resultados em situações específicas. Sustenta um processo em que os participantes aprendem sobre práticas de sucesso de outras unidades na mesma organização ou de ouras organizações e partem desses casos para desenvolverem soluções que melhor se adaptem à sua própria realidade. Busca-se aliar a qualidade ao que funciona bem.

Um banco de boas práticas tem objetivos bem definidos: a par de ser um repositório de práticas recomendáveis, deve estimular a documentação dessas práticas e publicá-las para compartilhamento dos envolvidos. Há ainda a possibilidade de favorecer a realização de eventos de troca de experiências e de articular as medidas necessárias à adoção de boas práticas, num caráter mais amplo.

A finalidade do Banco de Boas Práticas de Execução do TRT 10 é promover o compartilhamento e a socialização do conhecimento valioso produzido em Varas do Trabalho da 10ª Região e de outros Regionais, no que tange às práticas adotadas durante a fase de execução processual. Esse conhecimento, muitas vezes, fica adstrito à própria Vara, quando poderia estar favorecendo o surgimento de soluções inusitadas, capazes de favorecer os resultados institucionais.

Tendo por base a visão de futuro do TRT 10 para os próximos 6 anos, relacionada à melhoria da integração de pessoas e unidades do Tribunal, a difusão de boas práticas se torna uma solução natural, integrando ao mesmo tempo em que impulsiona os resultados institucionais relacionados à execução trabalhista.

O Banco de Boas Práticas de Execução do TRT 10 se apoia na noção de aproveitamento do capital intelectual de magistrados e servidores integrantes da Justiça Trabalhista, a fim de estimular a melhoria contínua dos processos de gestão das práticas judiciais de execução e, consequentemente, da qualidade dos serviços prestados. Aliado a isso, há que se considerar também a valorização e o reconhecimento das pessoas e equipes de trabalho “autoras” da boa prática.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivos Estratégicos: Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução; e criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

 

4. Escopo ou Finalidade

Em geral, projetos de implantação de bancos de boas práticas incluem algumas etapas, quais sejam:

 

  1. Estruturação de um banco de boas práticas; (Desenvolvimento de um sistema para gestão das informações com local de consulta e alimentação de dados para as rotinas a serem implementadas (por exemplo, pelos oficiais de Justiça), dentro de “link” na própria intranet do Tribunal.);
  2. Pesquisa de boas práticas;
  3. Realização de eventos e divulgação do banco;
  4. Processo inicial de manutenção e fomento permanente do banco;
  5. Atividades para implantar a boa prática;
    5.1 Convite, pela Escola Judicial, de juiz gestor regional da Execução do TRT da 2ª ou 3ª Região, que já possuem experiência consolidada e convergente com a proposta aqui apresentada.

 

5. Clientes do Projeto

Varas do Trabalho e a Sociedade.

 

6. Equipe

 Responsável: Juiz Raul Gualberto F. K. de Amorim

7. Referência

Processo SEI nº: 15.0.000003353-4

Terça, 08 Março 2016 19:23

Descarte Consciente

Projeto encerrado por meio da PORTARIA PRE-CDEST nº 1/2017

 

1. Objetivo do Projeto

O Projeto Descarte Consciente tem por objetivo aperfeiçoar a coleta seletiva de resíduos no âmbito deste Tribunal, incorporando os demais resíduos passíveis de retorno ao ciclo produtivo, observar as disposições legais relacionadas ao tema e possibilitar a destinação social e ambientalmente corretas.

 

2. Justificativa

Cumprir as disposições legais relativas ao tema, e propiciar a destinação social e ambientalmente adequada dos resíduos gerados nas dependências do TRT 10ª Região:  

O Decreto n.° 5940, de 25 de outubro de 2006, instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. O Decreto prevê a constituição de uma Comissão para a Coleta Seletiva, no âmbito de cada órgão, com o objetivo de implantar e supervisionar a separação dos resíduos.

A Lei n.° 12.305, de 02 de agosto de 2010, definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reforçando a importância do enfrentamento dos problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, que prevê:

  • Prevenção e redução na geração de resíduos, por meio da prática de hábitos de consumo sustentável, e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).
  • A responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa, que é a devolução dos resíduos aos geradores, fabricantes e/ou distribuidores.

A Portaria da Presidência n.° 13/2014 instituiu formalmente o Projeto “Descarte Consciente”, para atender aos normativos e aperfeiçoar o descarte de resíduos no TRT 10, com destinação dos resíduos às cooperativas e associações de catadores, com a criação de uma comissão específica.

A Comissão de Coleta Seletiva, constituída de servidores indicados pelos gestores dos diversos prédios/unidades, tem atribuições estabelecidas pela Portaria PRE-DIGER n.° 027/2014.

Finalmente, o atual Plano Estratégico deste Regional, definido para o período de 2015 a 2020, e aprovado por meio da Resolução Administrativa n.° 91/2014, estabelece como objetivo estratégico: “consolidar a Responsabilidade Socioambiental na 10ª Região”. 

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivo: Consolidar a Responsabilidade Socioambiental na 10ª Região.

 

4. Escopo ou Finalidade

Aperfeiçoar a coleta seletiva de resíduos no âmbito deste Tribunal, incorporando os demais resíduos passíveis de retorno ao ciclo produtivo, observar as disposições legais relacionadas ao tema e possibilitar a destinação social e ambientalmente corretas, implementando a coleta seletiva solidária, no Distrito Federal, até dezembro de 2015.    

 

5. Clientes do Projeto

Servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e prestadores de serviços.

 

6. Cronograma

DESCRIÇÃO DA ENTREGA

DATA INICIAL

DATA FINAL

RESPONSÁVEIS

ADAPTAÇÕES ESTRUURAIS / LEGAIS

 

 

 

Criação do Projeto Descarte Consciente. Portaria da Presidência 013/2014.

21.08.2013

21.03.2014

SERSA/PRESI

Criação da Comissão de Coleta Seletiva -CCS. Portaria PRE-DIGER n.° 027/2014.

27.06.2014

27.10.2014

SERSA/DIGER

Aquisição e distribuição de lixeiras para as áreas de uso comum e contêiners.

Julho/2014

Maio/2015

CDSEG

Realização da primeira reunião com os integrantes dessa Comissão de Coleta Seletiva, a fim de repassar os objetivos gerais e definir as estratégias de atuação. A Comissão de Coleta Seletiva conta com representantes dos diversos prédios, e auxiliará na implementação e fiscalização do Projeto Descarte Consciente.

10.03.2015

10.03.2015

SERSA

Identificação e disponibilização dos locais para armazenamento dos resíduos.

11.03.2015

30.04.2015

Membros da CCS

Promoção à Administração para firmar parceria diretamente com a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal – CENTCOOPDF para recolhimento dos resíduos secos gerados em suas dependências, no intuito de atender às disposições contidas no Decreto n.° 5.940/2006, na Lei n.° 12.305/2010 e na Portaria da Presidência n.º 13/2014.

07.04.2015

31.07.2015

SERSA/NUCON

SENSIBILIZAÇÃO

 

 

 

Criação de campanha de esclarecimento e sensibilização, de caráter contínuo, com mídias diversas. Produção do material de divulgação. Lançamento oficial do Projeto em cerimônia com a participação da Comissão de Responsabilidade Socioambiental. Oficinas para os membros da Comissão de Coleta Seletiva e “Agentes da Gente”. Treinamento da equipe de funcionários terceirizados da limpeza. Visita às unidades para orientação e esclarecimentos, com entrega de material.

02.03.2015 20.04.2015 02.02.2015 01.07.2015 01.06.2015 03.08.2015

28.05.2015 28.05.2015 09.06.2015 31.08.2015 31.08.2015 30.09.2015

SERSA/NUCOM SERSA SERSA/CDTEJ SERSA/CDTEJ SERSA SERSA

CONTROLE DOS RESULTADOS

 

 

 

Acompanhamento da coleta dos resíduos secos pelas cooperativas, com pesagem, e divulgação dos resultados.

01.07.2015

18.12.2015

SERSA Membros da CCS

7. Equipe

Responsável: Maria Coeli Cabral de Araújo (NUDES)

 

8. Referência

 

Processo SEI: 15.0.000003345-3

Projeto encerrado em 25 de Julho de 2016 (Deliberação CGE 0498086)

1. Objetivo do Projeto

Apresentar o Regulamento Geral de Secretaria e Organograma do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região atualizados.

 

2. Justificativa

O Regulamento Geral de Secretaria é o documento que norteia a organização e o funcionamento do Tribunal, sua atualização é fundamental para balizar as atividades das diversas unidades.

 

3. Alinhamento Estratégico

Perspectiva:
Objetivo: Estimular a integração e a visão sistêmica e Fortalecer os processos de governança

 

4. Escopo ou Finalidade

O projeto se propõe a apresentar uma versão atualizada do Regulamento Geral de Secretaria e do Organograma do TRT10.

 

5. Clientes do Projeto

As unidades administrativas envolvidas nos fluxogramas dos processos de aquisições de bens e serviços, bem como de projetos de obras, desde a etapa inicial de planejamento até fase da execução orçamentária.

 

6. Equipe

 

Responsável: Sérgio Luiz Barbosa Vargas (SGPRE)

Nome

Lotação

1

Wagner Azevedo da Silva

DIGER

2

Joana Angelica Correia da Silva

GBPRE

3

Alex Saraiva Santo

DIGER

 

Terça, 08 Março 2016 14:01

GESTÃO PLANEJADA

Projeto encerrado por meio da PORTARIA PRE-CDEST nº 2/2016

1. Objetivo do Projeto

O objetivo do Projeto Estratégico Gestão Planejada é otimizar a gestão dos recursos orçamentários disponíveis, de forma a melhorar a qualidade do gasto público e atender às diversas demandas de interesse da Administração deste TRT.

 

2. Justificativa

O Projeto Estratégico Gestão Planejada se justifica pela necessidade manifesta de melhoria da qualidade do gasto público e da racionalização dos recursos orçamentários disponíveis, de implantação da governança de aquisições e de melhoria dos fluxogramas dos processos administrativos, conforme o risco administrativo inerente a cada rotina específica.

O Projeto Estratégico Gestão Planejada terá impacto direto na otimização do orçamento, no cancelamento de recursos inscritos em Restos a Pagar, bem como na redução de atos de reconhecimento de dívidas. Além disso, terá impacto na organização das diversas demandas por aquisições de bens e serviços, com a possibilidade de alinhar a execução com o planejamento. Terá impacto, também, na melhoria dos fluxogramas de andamento dos processos administrativos, tornando-os mais densos ou menos densos, conforme o mapa de risco.

 

3. Alinhamento Estratégico

Perspectiva
Objetivo:

 

4. Escopo ou Finalidade

O projeto Gestão Planejada abarca os processo de trabalho que envolvem controle, execução e gestão orçamentária, desde a etapa inicial de planejamento das aquisições de bens e serviços, bem como de projetos de obras, até fase da execução orçamentária.

Subprojetos:

 

Subprojeto

Escopo

a)       

Qualidade Orçamentária

abarca os processos de trabalho que envolvem planejamento, controle, execução e gestão orçamentária;

b)       

Governança de Aquisições

abarca a fase de planejamento das aquisições de bens e serviços, bem como de projetos de obras, até a definição das prioridades do TRT10;

c)        

Fluxo Processual

Abarca o fluxugrama de trabalho dos processos de aquisições de bens e serviços, bem como de projetos de obras, até a etapa de emissão da ordem bancária.

 

5. Clientes do Projeto

As unidades administrativas envolvidas nos fluxogramas dos processos de aquisições de bens e serviços, bem como de projetos de obras, desde a etapa inicial de planejamento até fase da execução orçamentária.

 

6. Equipe

 

Responsável: Rafael Alves Bellinello (SEORF)

Nome

Lotação

1

Rafael Bellinello

SEORF

2

Wagner Azevedo

DIGER

3

Lucília Barbosa

CDCOI

4

Gilvan Silva

SEADM

5

Rosanne Guerra

DSEIN

6

Susan Lavarine

NUEMP

7

Emiliana Ruben

NUCAN

8

Daniel Beú

NUAQS

9

Gleyci Barbosa

SEORF

10

Gabrielle Cobucci

SEDOC

 

Terça, 08 Março 2016 13:10

PJe no TRT 10

 Projeto encerrado por meio da PORTARIA PRE-CDEST nº 2/2016

1. Objetivo do Projeto

Promover a implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT no Foro de Brasília do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.

 

2. Justificativa

A implantação do PJe-JT faz parte de uma ação nacional de aprimoramento e modernização da Justiça Trabalhista e as justificativas para sua instalação são apresentadas abaixo:

O Art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;

A Lei nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, da comunicação eletrônica dos atos processuais e do processo eletrônico; e

A Resolução n.94 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 23 de março de 2012, alterada pela Resolução n.120/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013, que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, estabelecendo parâmetros para sua implantação e funcionamento.

 

3. Alinhamento Estratégico

Perspectiva: Processos Internos
Objetivo: Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

 

4. Escopo ou Finalidade

Criação de um banco de boas práticas de execução. Critérios para a identificação de boas práticas de execução. Mecanismos e meios de difusão de boas práticas de execução. O projeto visa a implantação do sistema único e nacional de Processo Judicial Eletrônico/PJe-JT no âmbito do TRT 10, com foco na tramitação de recursos e ações originárias. 

 

5. Clientes do Projeto

Clientes internos: Desembargadores, Juízes, servidores, estagiários e terceirizados que atuarem em qualquer fase do trâmite processual judicial.
Clientes externos: Jurisdicionados, procuradores, advogados e partes.

 

6. Equipe

 

Responsável: Des. Pedro Luís Vicentin Foltran

Nome

Lotação

Des. Pedro Luís Vicentin Foltran

GDPLVF

Des. Ricardo Alencar Machado

GDRAM

Alexandre de Azevedo Silva

1ª VT - Taguatinga

Francisco Luciano

3ª VT – Brasília

Vânia Melo Dutra

SEAJU

Flávio Antônio C. Medeiros Lula

 

Célio Lopes de Jesus Júnior

SECOR

Lorena Ramalho Henriques

SETU1

Lana Cristina Moreira Baptista

NUSAU

Rafaela Alvim Barbosa

NUCOM

Charles Abrahão Chalub

SCCER

Cláudio Luís Gonçalves Garcia

SEPLE

Jodeir Rodrigues Silva

CDPES

Gustavo Rocha

SETIN

Rosana Sanjad

CDTEJ

Simone Luíza Garcia Magalhães

NUPRO

 

 

Projeto encerrado por meio da PORTARIA PRE-CDEST nº 2/2016

1. Objetivo do Projeto

Descrever detalhadamente o produto serviço ou resultado que será entregue ao final do projeto.

Um panorama das opções existentes no mercado e já validadas pela utilização como case de sucesso em outras operadoras, com estimativa de custos e aplicabilidade no TRT, para subsidiar a contratação de empresa especializada.

 

2. Justificativa

Para maior clareza, nossa explanação se vinculará aos seguintes aspectos:

  • Normativos do TRT 10ª Região;
  • Sugestão de nova modalidade de solicitação dos recursos do orçamento da União para custeio dos exames periódicos, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
  • Realidade do Mercado de Saúde Suplementar;
  • Dados da população assistida pelo Programa de Assistência à Saúde do TRT 10ª Região e dos exames periódicos
  • Dados do quadro funcional do TRT da Décima Região (disponíveis no portal de Transparência)

Proposição de contratação direta dos serviços considerados de melhor adequação após análise do Conselho de Saúde na reunião ordinária de Novembro/2015, nos termos contidos no art.88, inciso.XIII do Regulamento.

 

3. Alinhamento Estratégico

Perspectiva:
Objetivo: Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida 

 

4. Escopo ou Finalidade

Dotar o TRT 10ª Região e o Programa de Assistência à Saúde TRT Saúde 10 de ferramenta auxiliar para gestão de saúde populacional destinada a promover o envelhecimento saudável. Atualmente, no cadastro de servidores aposentados do TRT, verifica-se que 28% referem-se a aposentadorias por invalidez, de doenças previstas ou não em Lei. Isso reflete a necessidade de se promover o envelhecimento saudável do corpo funcional e dos beneficiários do Programa TRT Saúde 10, estimulando ações preventivas e de promoção de saúde. Um benefício adicional é que a médio e longo prazos o investimento resultará em economia dos recursos destinados à assistência à saúde.

 

5. Clientes do Projeto

Neste item devem ser descritas as unidades e os públicos-alvo diretamente impactados pela implementação do projeto e que contribuem ativamente com informações para a elaboração e desenvolvimento do projeto.

 

6. Equipe

 

Responsável: Maria Teresa de Castro Guerra e Ribas (CDASP)

Nome

Lotação

1

MARIA TERESA DE CASTRO GUERRA E RIBAS

CDASP

2

FLAVIO KOBAYASHI

CDASP

3

LANA CRISTINA MOREIRA

BAPTISTA

NUSAU

 

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CONTATO

Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica - CDGES

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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