Indicador Estratégico 6

Índice de Redução da Desproporção da Força de Trabalho entre Primeiro e Segundo Graus (IRDFT)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos

Descrição do Objetivo

Levantar informações, efetuar estudos, desenvolver análises e promover discussões participativas com a finalidade de implementar parâmetros e ações concretas e graduais para a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança na 10ª Região. Buscando a equalização entre os órgãos de primeiro e segundo graus.

Situação atual

Indisponível

Responsável pela informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Anual

Fórmula

---

Variáveis

---

Linha de Base

---

META 5

A ser definida

2015

2016

2017

2018

2019

2020

- - - - - -

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003756-4.

 

* última atualização: novembro/2017

Indicador Estratégico 5

Índice de Redução do Número de Execuções Individuais contra Grandes Devedores (IRGD)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas para a efetividade da execução

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, meios e condições para o surgimento de iniciativas inovadoras nos processos de execução, efetuar estudos e pesquisas de boas práticas já comprovadas, identificar as melhores formas de disseminação de boas práticas e favorecer a implantação de mudanças de rotinas voltadas para a melhoria dos níveis de efetividade da execução.

Situação atual

Disponível

Responsável pela informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

 

 

Fórmula

1 - (Quantitativo de processos dos grandes devedores pendentes de execução na
instância em 31.12.2014 + Quantitativo de processos dos grandes devedores
distribuídos na instância para execução até o mês de referência - Quantitativo de
processos dos grandes devedores com execução finalizada na instância até o
mês de referência)/Quantitativo de processos dos grandes devedores pendentes
de execução na instância em 31.12.2014

Variáveis

Quantitativo de processos dos grandes devedores pendentes de execução na
instância em 31.12.2014;

 

Quantitativo de processos dos grandes devedores distribuídos na instância para execução no mês de referência (acumulando ao longo do período);

 

Quantitativo de processos dos grandes devedores com execução finalizada na instância no mês de referência (acumulando ao longo do período);

 

Considerar grande devedor aquele que figure em mais de 50 processos.

Linha de Base

Quantitativo de processos dos grandes devedores pendentes de execução na instância em 31.12.2014

 


Meta 5

Reduzir 2 pontos percentuais ao ano, chegando a 12% em 2020.

2015

2016

2017**

2018

2019

2020

2%

4%

6%

8%

10%

12%

Resultados

11,99%

24,09%

34,15%

13,12%

-

-



Observações

1.  O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003755-6

2. O critério de definição dos grandes devedores foi apontado pelo Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição por ocasião da elaboração do Plano Estratégico. Além disso, o critério número de processos segue a lógica proposta pelo CNJ, na Meta Nacional nº 7.

 

** Detalhamento dos resultados do ano corrente (2019):

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

 1,07

1,99 3,56 4,24 5,23 4,06            

 

 

Última atualização: julho/2019

Segunda, 04 Abril 2016 17:56

4 - Índice de Execução (IE)

 

 Indicador Estratégico 4

Índice Execução (IE)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais

Descrição do Objetivo

Baixar a quantidade de casos novos de execução iniciada no ano corrente.

Situação atual

Disponível

Responsável pela informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

2018:

(∑P5.3 + ∑P5.4) / (∑P5.1 + ∑P5.2 + ∑P5.5 + ∑P5.6 – ∑P5.7 – ∑P5.8)) x 1000/9,2.

2019:

(∑P5.3 + ∑P5.4) / (∑P5.1 + ∑P5.2 + ∑P5.5 + ∑P5.6 – ∑P5.7 – ∑P5.8)) x 100.

Variáveis

P5.1 Número total de casos novos de execução não fiscal no mês de referência;

P5.2 Número total de casos novos de execução fiscal no mês de referência;

P5.3 Número total de processos de execução não fiscal baixados definitivamente no mês de referência;

P5.4 Número total de processos de execução fiscal baixados definitivamente no mês de referência;

P5.5 Número total de processos de execução não fiscal que entraram na meta por saírem de situação de suspensão / arquivamento* ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência;

P5.6 Número total de processos de execução fiscal que entraram na meta por saírem de situação de suspensão / arquivamento* ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência;

P5.7 Número total de processos de execução não fiscal informados em P5.1 e P5.5 que saíram da meta por suspensão / arquivamento* ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência;

P5.8 Número total de processos de execução fiscal informados em P5.2 e P5.6 que saíram da meta por suspensão / arquivamento* ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Linha de Base

Execuções baixadas: somatório de processos de execução fiscal e não fiscal baixados definitivamente no período.
Execuções iniciadas: somatório de casos novos de execução fiscal e não fiscal no período.

META 4

 

 

A meta estará cumprida se no final do ano o cumprimento for igual ou maior que 100%.

2015

2016

2017

2018

2019**

2020

-

-

-

92%

100%

-

Resultados

-

-

-

114,34%

-

-

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003754-8.

2. O IE equivale ao cálculo da Meta Nacional 5 do Poder Judiciário para 2018 e Meta Nacional 11 da Justiça do Trabalho, adotando o mesmo glossário. LINKS: Glossário das Metas Nacionais da Justiça 2018Glossário Metas Nacionais da Justiça do Trabalho 2018.

 

** Detalhamento dos resultados do ano corrente (2019):

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

 

        116,62            

 

 

Última atualização: julho/2019

Indicador Gerencial 8

 Índice de Conciliação – Fase de Conhecimento (ICONc)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

Ano de 2015:

Conciliações / Solucionados  

 

Ano de 2016: 

Se  (P3.1+P3.3)/(P3.2+P3.4) < 0,45,então:   

   Percentual de cumprimento da Meta ((ΣP3.5/ΣP3.6)/(min((ΣP3.1+P3.3)/(ΣP3.2+P3.4))+0,02;0,45))*100

Se (P3.1+P3.3)/(P3.2+P3.4) ≥ 0,45,então:

   Percentual de cumprimento da meta =  (∑P3.5)/(∑P3.6)*1000/(0,45)

 

Ano de 2017:

Se (P3.1+P3.3)/(P3.2+P3.4) < 0,54, então

   Percentual de cumprimento da meta = ((ΣP3.5/ΣP3.6)/(min((ΣP3.1+P3.3)/(ΣP3.2+P3.4))+0,02; 0,54))*100

Se (P3.1+p3.3)/(P3.2+P3.4) ≥ 0,54,então

   (∑P3.5)/(∑P3.6)*1000/5,4 

 

Ano de 2018

Se (P3.1+P3.3)/(P3.2+P3.4) < 0,48, então

   Percentual de cumprimento da meta =

   (( ΣP3.5 / ΣP3.6) / (min((ΣP3.1+P3.3) / (ΣP3.2+P3.4))+0,02; 0,48))*100

Se (P3.1+p3.3)/(P3.2+P3.4) ≥ 0,48,então

   (∑P3.5)/(∑P3.6)*1000/4,8 

 

Ano de 2019

(P3.5 / P3.6* 100

 

 

Variáveis

Ano de 2015:
Conciliações: somatório do número de sentenças homologatórias de acordo, na 1ª Instância, na Fase de Conhecimento.
Solucionados: somatório do número de sentenças proferidas na 1ª Instância, incluídas as homologatórias de acordo na Fase de Conhecimento.

 
Ano de 2016:
P3.1 = Quantitativo de conciliações em 2013
P3.2 = Quantitativo de processos solucionados em 2013
P3.3 = Quantitativo de conciliações em 2014
P3.4 = Quantitativo de processos solucionados em 2014
P3.5 = Quantitativo de conciliações no mês de referência
P3.6 = Quantitativo de processos solucionados no mês de referência

 

Ano de 2017:
P3.1 = Quantitativo de conciliações em 2013
P3.2 = Quantitativo de processos solucionados em 2013
P3.3 = Quantitativo de conciliações em 2014
P3.4 = Quantitativo de processos solucionados em 2014
P3.5 = Quantitativo de conciliações no mês de referência
P3.6 = Quantitativo de processos solucionados no mês de referência

 

Ano de 2018:

P3.1 Quantitativo de conciliações em 2013
P3.2 Quantitativo de processos solucionados em 2013
P3.3 Quantitativo de conciliações em 2014
P3.4 Quantitativo de processos solucionados em 2014
P3.5 Quantitativo de conciliações no mês de referência 
P3.6 Quantitativo de processos solucionados no mês de referência

 

Ano de 2019:

P3.1 Quantitativo de conciliações no mês de referência.
P3.2 Quantitativo de processos solucionados no mês de referência.

 

 

Linha de Base

Ano de 2015: 33,51% (Média do biênio 2013/2014);

Ano de 2016: 32,85% (Média do biênio 2013/2014 após reprocessamento de dados de 2014 no e-Gestão);

Ano de 2017: 42,40% (Média do biênio 2013/2014 excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento);

Ano de 2018: 42,53% (Média do biênio 2013/2014 de acordo com a pasta "Indicadores", do e-gestão).

Ano de 2019: 36,03 % (Média do biênio 2017/2018 de acordo com a pasta "Indicadores", do e-gestão). 

META 8

 

Met Ref. 2015 - Aumentar em 1% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014

2015

2016

2017**

2018

2019

2020

1 %
(33,85%)

 ---  

---

---

---

---

Met. Ref. 2016 - Aumentar o Índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

2015

2016

2017**

2018

2019

2020

1%
3,85%

2 pp
34,85%

--- 

----

--- 

---

Met. Ref. 2017 - Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2  pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

2015

2016

2017**

2018

2019

2020

1%
33,85%

2 pp
34,85%

2 pp
44,40%

---

---

---

Meta Ref. 2018 - Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

2015

2016

2017

2018

2019

2020

1%

33,85%

 2 pp

34,85%

 2 pp

44,40%

2 pp 

44,53%

---

---

Meta Ref 2019 - Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 36,03%.

2015

2016

2017

2018

2019

2020

1%
33,85%

2 pp
34,85%

2 pp
44,40%

2 pp 
44,53%

2 pp 
36,03%

---

Resultados

30,18%

27,49%

36,77%

35,35%

**

-

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003809-9;
2. Indicador 9 da Justiça do Trabalho e Meta Específica da Justiça do Trabalho para 2015;
3. Indicador 9 da Justiça do Trabalho a partir de 2016 passou a integrar as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho estabelecidas pelo CNJ;
 

5. Conformidade com Glossário do Conselho Nacional de Justiça

** Detalhamento dos resultados do ano corrente (índice de conciliação):

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

 28,77

35,15 

34,83 

35,49 

36,51

36,53

 

 

 

 

 

 

 

Última atualização: julho/2019

Publicado em Indicadores Gerenciais

Indicador Gerencial 6

Tempo Médio da Duração do Processo – Fase de Conhecimento ‐ 1ª Instância (TMDP1c)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

TMDP1c = Somatório (Data da Prolação da Sentença – Data do Ajuizamento da Ação) /Processos com Prolação de Sentença

Variáveis

Data da Prolação da Sentença: data de prolação da sentença, desconsiderando os processos com sentença anulada/reformada.

 

Data do Ajuizamento da Ação: data de autuação da petição inicial na Vara do Trabalho

Linha de Base

Ano de 2015: tempo médio de duração do processo no ano de 2014.


Ano de 2016: tempo médio de duração do processo no ano de 2014.


Ano de 2017: tempo médio de duração do processo no ano de 2016.

 

Ano de 2018: tempo médio de duração do processo no ano de 2016.

 

Ano de 2019: tempo médio de duração do processo no ano de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

META 6

 

 

 

Meta ref. 2015 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2014.

2015 2016 2017 2018 2019 2020
0% 1% 2% 3% 4% 5%

 

Meta ref. 2016 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2014.

2015 2016 2017 2018 2019 2020
0% 1% 2% 3% 4% 5%

 

Meta ref. 2017 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2016.

2015 2016 2017 2018 2019 2020
--- --- 2% 3% 4% 5%
Meta ref. 2018 - reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2016

2015

2016 2017 2018 2019

2020

      2% 4%

5%

Meta ref. 2019 - reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2017
2015 2016 2017 2018 2019

2020

       

2%

5%

Observações:

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003807-2;

2. Indicador 5 da Justiça do Trabalho é a meta 5 e equivale à meta específica da Justiça do Trabalho “Reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2016 – 1º grau”, aprovada no 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

3. As metas foram estipuladas considerando que o TRT 10 está entre os Tribunais que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias em 2014 e 2016 (Fonte: APGE/CSJT).

4 Conforme Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 3ª Revisão Técnica Exercício 2018-(CSJT)

 

Resultados 2015 2016 2017 2018 2019** 2020
158,90 189,10 195,42  262,19    

 

**Detalhamento dos resultados do ano corrente (2019):

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

272,83

237,21  238,62 235,40 233,55 227,33            

 

Última atualização: julho/2019

Publicado em Indicadores Gerenciais

Indicador Gerencial 5

Tempo Médio da Duração do Processo – 2ª Instância (TMDP2)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

 TMDP2 =( ∑ (Data do Julgamento - Data da autuação) ) / Julgados

Variáveis

Data do julgamento: data da movimentação de julgamento.

Data da autuação: data do movimento “50018-Autuado o Processo”.
Para o PJe, data da movimentação de distribuição:
• (18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição" = ‘7207-dependência’/’7208prevenção’/’7209-sorteio’/’7210-sorteio manual’/’7206-competência exclusiva’) OU
• (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso')]

Julgados: processos que receberam, no período, um movimento de julgamento:
• (385-> 242-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e não-provido,
240-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido,
241-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte”, provido em parte,
239-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e não provido,
237-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido,
238-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte);
• (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa",
230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte");
• (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte");
• (210-> 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte",
442-Concedida a segurança a "1-nome da parte");
• (214-> 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte",
450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte");
• (212-> 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte",
446-Denegada a segurança a "1-nome da parte");
• (385-> 466-Homologada a transação,
220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte",
219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte",
221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023nome do incidente") de "1-nome da parte", 471-Declarada a decadência ou a prescrição,
455-Homologada a renúncia pelo autor, 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte",
50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1nome da parte",
50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte",
50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento";
• (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor,
464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível,
461-Extinto o processo por ausência das condições da ação,
459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais,
465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu,
462-Extinto o processo por convenção de arbitragem,
463-Extinto o processo por desistência,
454-Indeferida a petição Inicial,
457-Extinto o processo por negligência das partes,
460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada);
• (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1nome da parte");
• (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença", 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte");
• (385-> 471-Declarada a decadência ou a prescrição,
455-Homologada a renúncia pelo autor,
466-Homologada a transação,
50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1nome da parte"),
11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte");
• (385-> 901-Negado seguimento ao recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte",
972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte");
• (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"),
236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte",
230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte");

• (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte").

Linha de Base

 Ano de 2015: tempo médio de duração do processo no ano de 2014.

 

Ano de 2016: tempo médio de duração do processo no ano de 2015.

 

Ano de 2017: tempo médio de duração do processo no ano de 2016.

 

Ano de 2018: tempo médio de duração do processo no ano de 2017.

 

Ano de 2019: tempo médio de duração do processo no ano de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

META 5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta ref. 2015 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2014.

 

2016

2017

2018

2019

2020

1%

2%

3%

4%

5%

 

Meta ref. 2016 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2014.

 2016

2017

2018

2019

2020

 1%

 2%

 3%

 4%

 5%

 

Meta ref. 2017 - reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2016.

2016

2017

2018

2019

2020

 ---

 4%

 6%

 8%

10% 

Meta ref. 2018 - reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2017

 

2016

2017

2018

2019

2020

 

 

 9%

 16%

 20%

 Meta ref. 2019 - reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2018

 

 

2019

2020

 

 9%

 20%

Observações

  1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003806-4.
  1. Indicador 4 da Justiça do Trabalho e Meta Específica da Justiça do Trabalho estabelecida pelo CNJ;
  1. As metas foram estipuladas considerando que o TRT 10 está entre os Tribunais que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias em 2014 e de 201 a 300 dias em 2016 (Fonte: APGE/CSJT).
  2. Conforme Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 3ª Revisão Técnica Exercício 2018-(CSJT)

 

Resultados 2015 2016 2017 2018 2019** 2020
239,59 255,70 263,62 153,15    

 

** Detalhamento dos resultados do ano corrente (2019):

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

  136,36

 153,89 166,08  172,88   170,73 171,63       

 

   

 

Última atualização: junho/2019

Publicado em Indicadores Gerenciais

Indicador Gerencial 3

Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

Fórmula deve estar alinhada de acordo com a meta do ano estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

Ano de 2015: Percentual de cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X 100 onde os dados relavos ao 2º grau lançados na pergunta P6.2 serão ulizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

 

Ano de 2016: Percentual de cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X 100 onde os dados relavos ao 2º grau lançados na pergunta P6.2 serão ulizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

 

Ano de 2017: Percentual de cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X (1000/9,8) onde os dados relavos ao 2º grau lançados na pergunta P6.2 serão ulizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

 

Ano de 2018: Percentual de Cumprimento: ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X (1000/9,8), em que P6.2 somente deverá ser considerado para o período de referência “Até 31/12/2015”. Os dados relativos ao 2º grau lançados pelos Tribunais Regionais do Trabalho na pergunta P6.2 serão utilizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

 

Ano de 2019: Percentual de Cumprimento: ((∑P6.4 + P6.5) / (P6.1 + P6.2 - P6.3 + P6.5)) X 100)

 

 

 

 

 

 

 

 

Variáveis

A identificação das variáveis corresponde à identificação conferida no Glossário das Metas do Poder Judiciário.

 

 

 

Ano de 2015:

 

 

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2014.

 

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas

distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2013.

 

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2014.

 

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2014 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

 

P6.5 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2014 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

 

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

 

 

 

*PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31.12.2012: 1º Grau

Até 31.12.2013: 2º Grau

 

 

 

Ano de 2016:

 

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2015.

 

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2014.

 

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2015.

 

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2015 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

 

P6.5 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2015 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

 

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2015 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

 

 

 

*PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31.12.2013: 1º Grau

Até 31.12.2014: 2º Grau 

 

 

Ano de 2017:

 

 

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2016.

 

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2015.

 

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2016.

 

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

 

P6.5 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

 

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

 

 

*PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31.12.2014: 1º Grau

Até 31.12.2015: 2º Grau

 

Ano de 2018:

 

P6.1 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2017. 

 

P6.2 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2016.

 

P6.3 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2017.

 

P6.4 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2017 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

 

 

P6.5 =  Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2017 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

 

P6.6 = Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2017 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez

 

 

* PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Até 31/12/2015 no 1º grau

Até 31/12/2016 no 2° grau.

 

 

 

Ano de 2019:

 

P6.1 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA e não julgados até 31/12/2018, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2018.
P6.2 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2018 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.
P6.3 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2018 que saíram da meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.
P6.4 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2018 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.
P6.5 = Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA E NÃO JULGADOS NO PERÍODO DE REFERÊNCIA que foram julgados até 31/12/2018.

* PERÍODO DE REFERÊNCIA:

1) para o 1º grau: até 31/12/2016
    para o 2º grau: até 31/12/2017

 

Linha de Base

 

Ano de 2015: ações coletivas distribuídas até 31.12.2012 para o 1º Grau e, 31.12.2013 para o 2º Grau.

 

Ano de 2016: ações coletivas distribuídas até 31.12.2013 para o 1º Grau e, 31.12.2014 para o 2º Grau.

 

Ano de 2017: ações coletivas distribuídas até 31.12.2014 para o 1º Grau e, 31.12.2015 para o 2º Grau.

 

Ano de de 2018: ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau.

 

Ano de de 2019: ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. 

 

 

 

 

META 3

 

 

 

Meta ref. 2015 - Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, até 31/12/2012 no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

 

Meta ref. 2016 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau e até 31/12/2014 no 2° grau.

 

Meta ref. 2017 - Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau e até 31/12/2015 no 2° grau.

 

Meta ref. 2018 - Identificar e Julgar até 31/12/2018 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

 

Meta ref. 2019 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2º grau.

 

2015

2016

2017

2018

2019**

2020

100,00%

100,00%

100,00%  

98%

98%

-

Resultados

100,00%

118,18%

90,58%

81,55%

-

-

 

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003804-8;

 

2. Meta Nacional 6 e Indicador 8 da Justiça do Trabalho;

 

3. A fórmula e as variáveis deverão estar alinhadas à meta de acordo com o ano;

 

4. O cálculo final do IACJ refere-se à consolidação dos dados de cada pergunta do IACJ 1º Grau e IACJ 2º Grau.

5. Conformidade com Glossário do Conselho Nacional de Justiça

 

** Detalhamento dos resultados do ano corrente (2019):

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

 

                     

 

Última atualização: junho/2019

Publicado em Indicadores Gerenciais
Segunda, 04 Abril 2016 16:31

2 - Índice de Processos Julgados (IPJ)

Indicador Gerencial 2

Índice de Processos Julgados (IPJ)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade

Descrição do Objetivo

Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

Fórmula deve estar alinhada de acordo com a meta do ano estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

Ano de 2015: Percentual de cumprimento: = ((∑P1.3) / (∑P1.1 + 1 - ∑P1.5)) x 100

 

Ano de 2016: Percentual de cumprimento: = ((∑P1.3) / (∑P1.1 + 1 - ∑P1.5)) x 100

 

Ano de 2017: Percentual de cumprimento: = ((∑P1.3) / (∑P1.1 - ∑P1.5)) x 1000/9

 

Ano de 2018: Percentual de cumprimento: = ((ΣP1.3) / (ΣP1.1 - ΣP1.5 + ΣP1.7 - ΣP1.9)) x 1000/9,2

 

Ano de 2019: Percentual de cumprimento: = ((ΣP1.3) / (ΣP1.1 + ΣP1.7 - ΣP1.5 - ΣP1.9)) x 100

 

Variáveis

 A identificação das variáveis corresponde à identificação conferida no Glossário das Metas do Poder Judiciário.

Ano de 2015:

P1.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência

P1.3 = Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento

P1.5 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2015 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta

Ano de 2016:

P1.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência

P1.3 = Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento

P1.5 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2016 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta

Ano de 2017:

P1.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência

P1.3 = Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento

P1.5 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2017 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. 

Ano de 2018: 

P1.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência.

P1.3 = Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.

P1.5 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício  de 2018 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

P1.7 = Número total de processos de conhecimento não criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem de suspensão.

P1.9 = Número total de processos de conhecimento não criminais informados em P1.1 e/ou P1.7 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão.

 

Ano de 2019:

P1.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência.

P1.3 = Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.

P1.5 = Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2019 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

P1.7 = Número total de processos de conhecimento não criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem de suspensão.

P1.9 = Número total de processos de conhecimento não criminais informados em P1.1 e/ou P1.7 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão.

 

Linha de Base

 

Ano de 2015: processos distribuídos no ano corrente

 

Ano de 2016: processos distribuídos no ano corrente

 

Ano de 2017: processos distribuídos no ano corrente

 

Ano de 2018: processos distribuídos no ano corrente

 

Ano de 2019: processos distribuídos no ano corrente

 

 

 

META 2

 

 

Meta ref. 2015 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta ref. 2016 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta ref. 2017 - Julgar 90% dos processos recebidos no ano corrente com redutor proporcional à redução de juízes e servidores de cada TRT .

Meta ref. 2018 - Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente

Meta ref. 2019 - Julgar pelo menos 100% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente

2015

2016

2017

2018

2019*

2020

100%

100%

90%

92%

100%

-

Resultados

95,43%

68,56%

95,03%

107,47%

-

-

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003751-3.

2. Meta Nacional 1 e Indicador 6 da Justiça do Trabalho.

3. A fórmula e as variáveis deverão estar alinhadas à meta de acordo com o ano.

4. Conformidade com Glossário do Conselho Nacional de Justiça.

 

 

** Detalhamento dos resultados do ano corrente (em percentual de julgamento):

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

120,07% 

110,38%    113,79% 114,26%  114,71% 115,62%            

* última atualização: julho/2019

Publicado em Indicadores Gerenciais
Segunda, 04 Abril 2016 16:26

1 - Índice de Processos Antigos (IPA)

Indicador Gerencial 1

Índice de Processos Antigos (IPA)

Perspectiva

PROCESSOS INTERNOS

Objetivo

Criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade

Descrição do Objetivo

 Identificar necessidades, criar e /ou adaptar soluções de forma compartilhada e participativa, estimular mudanças e boas práticas consagradas, e promover iniciativas institucionais que se revertam em rotinas concretas a serem implantadas no cotidiano de trabalho, com foco na melhoria dos processos asseguradores da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Situação atual

Disponível

Responsável pela
informação dos dados

CDEST

Periodicidade

Mensal

Fórmula

Fórmula deve estar alinhada de acordo com a meta do ano estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

2015: Percentual de cumprimento da meta = ((∑P2.10 + P2.13) / (P2.1 + ∑P2.4 -∑P2.7)) X 1000/9

 

2016: Percentual de cumprimento da meta = ((∑P2.10 + P2.13) / (P2.1 + ∑P2.4 - ∑P2.7)) X 1000/9

 

2017: Percentual de cumprimento da meta = ((∑P2.10 + P2.13) / (P2.1 + ∑P2.4 - ∑P2.7)) x (1000/9)

 

2018: Percentual de cumprimento da meta = ((ΣP2.10 + P2.13) / (P2.1 + ΣP2.4 - ΣP2.7)) x (1000/9)

 

2019: Percentual de cumprimento da meta = ((ΣP2.10 + P2.13) / (P2.1 + ΣP2.4 - ΣP2.7-2.13)) x (1000/92)

 

Variáveis

A identificação das variáveis corresponde à identificação conferida no Glossário das Metas do Poder Judiciário.

Ano de 2015:

P2.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2014.

P2.4 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2014 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2014 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

P2.10 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2015

P2.13 = Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31.12.2014

 Ano de 2016:

P2.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2015.

P2.4 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2015 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2015 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

P2.10 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2015 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2016

P2.13 = Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31.12.2015

 Ano de 2017:

P2.1 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2016.

P2.4 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2016 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2016 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

P2.10 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2016 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2017

P2.13 = Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31.12.2016

 

Ano de 2018:

P2.1Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2017.

P2.4 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2017 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2017 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.10 = Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2017 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2018.

P2.13 =  Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2017

Ano de 2019:

P2.1Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA e não julgados até 31/12/2018, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2018.

P2.4 = Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA e não julgados até 31/12/2018 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7 = Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA e não julgados até 31/12/2018 que saíram da meta por suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.10 = Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA e não julgados até 31/12/2018 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2019.

P2.13 =  Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2018.

Linha de Base

Ano de 2015: processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus

 

Ano de 2016: processos distribuídos até 31/12/2014, no 1º e no 2º graus

 

Ano de 2017: processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º e no 2º graus 

 

Ano de 2018: processos distribuídos até 31/12/2016, no 1º e no 2º graus

 

Ano de 2019: processos distribuídos até 31/12/2017, no 1º e no 2º graus 

 

 

 

META 1

 

 

Meta ref. 2015 - Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e 2º graus.

 

Meta ref. 2016 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.

 

Meta ref. 2017 - Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º e 2º graus.

 

Meta ref. 2018 - Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1º e 2º graus.

Meta ref. 2019 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1º e 2º graus.

 

2015

2016

2017

2018

2019**

2020

90,00%

90,00%

90,00%

90,00%

92,00%

-

Resultados

112,93%***

98,80%

93,96%

88,47%

-

-

Observações

1. O detalhamento do indicador consta no Processo SEI 15.0.000003802-1. 

2. Meta Nacional 2 e Indicador 7 da Justiça do Trabalho.

3.  A fórmula e as variáveis deverão estar alinhadas à meta de acordo com o ano. 

4. Conformidade com Glossário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

 

 

** Detalhamento dos resultados do ano corrente  (em percentual de julgamento):

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

70,45 

71,98  73,48  74,91 75,92 76,8            

*** Percentual de cumprimento

 

Última atualização: julho/2019

Publicado em Indicadores Gerenciais
Página 4 de 4

CONTATO

Coordenadoria de Gestão Estratégica - CDEST

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Redes Sociais