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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (TRT-10), Brasilino Santos Ramos, e a coordenadora de Gestão Estratégica, Fabiana Alves de Souza dos Santos, participam nesta segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de dezembro, do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu (PR).

O encontro, previsto na Resolução CNJ 198/2014, reúne a alta administração de todos os tribunais brasileiros para, entre outras coisas, definir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019 específicas para cada ramo de Justiça para 2019.

As propostas já passaram por várias etapas de avaliação. A última foi concluída em 12 de novembro, quando o CNJ encerrou a consulta pública disponibilizada em seu portal na Internet desde 31 de outubro. Foram recebidas 1.093 manifestações durante o período.

Selo


Durante o encontro em Foz do Iguaçu também serão conhecidos os tribunais premiados por seu desempenho e agraciados com o Selo Justiça em Números – criado em 2013 com as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O reconhecimento é dado aos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

(Fonte: Nucom)

Sexta, 11 Janeiro 2019 15:14

Plano de Logística Sustentável

   

Logística sustentável é o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, que considera a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado.

    O Plano de Logística Sustentável - PLS é um instrumento de gestão institucional que define práticas de sustentabilidade, de forma integrada e transversal, que permitirão ao TRT 10ª Região minimizar o impacto socioambiental de suas atividades, com melhoria do gasto de recursos públicos.

    Elaborado em alinhamento ao Plano Estratégico do Tribunal, ao qual estará vinculado em caráter permanente, o PLS contém objetivos, responsabilidades, metas, ações, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação, de forma a incorporar a sustentabilidade à gestão da Instituição.

 

 O TRT-10 lança na próxima segunda-feira (26) a edição de 2018 da Pesquisa de Satisfação do Usuário Interno do Tribunal. O estudo irá apurar a opinião de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do regional sobre temas como comunicação interna, serviços de tecnologia da informação e comunicações, segurança e infraestrutura. O questionário ficará disponível até o dia 7 de dezembro, em um banner na Intranet.

A unidade responsável pela condução da pesquisa, a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST), estima que o formulário possa ser preenchido em, no máximo, oito minutos. Além de informar em que prédio do Tribunal trabalha, o usuário precisará responder questões, por exemplo, que irão avaliar o acesso a meios de comunicação, a qualidade dos serviços de suporte de TI, o nível de satisfação com sistemas eletrônicos e com a segurança e a infraestrutura dos edifícios da Décima Região.

Segundo a servidora da CDEST, Lívia Maia, o objetivo da Pesquisa de Satisfação é “subsidiar a promoção de melhorias nos serviços do Tribunal”. O levantamento é realizado a cada dois anos e ajuda a administração do TRT-10 a identificar as áreas mais sensíveis e também a propor soluções. O último levantamento realizado em 2016, por exemplo, motivou a atualização do layout do site do regional, que ganhou uma nova cara em agosto deste ano. Os resultados daquela pesquisa também impulsionaram a realização de estudos sobre aquisição de um novo edifício-sede.

Contribua, opine e ajude o Tribunal a fazer a diferença!

(fonte: Nucom/TRT10)

 

Pesquisa Encerrada em 19/12/2018.


A 25ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), a última do ano, aconteceu nesta segunda-feira (17), no edifício-sede, com transmissão por videconferência para as unidades judiciais do Tocantins. Magistrados e servidores participaram do encontro que fez um balanço dos projetos estratégicos vigentes e analisou o alcance atual das metas nacionais.

No começo da reunião, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, parabenizou a todos pela conquista recente do Selo Justiça em Números na categoria ouro, pelo regional. Segundo ela, o objetivo é estar entre os tribunais da categoria diamante no próximo ano. Sobre isso, a coordenadora da Gestão Estratégica, Fabiana Alves de Souza dos Santos, lembrou que os requisitos para aquisição do selo irão mudar a partir de 2019.

“O CNJ irá avaliar também quesitos como: governança, transparência, produtividade e qualidade”, ressaltou a servidora. De acordo com ela, a gestão participativa na elaboração das metas nacionais do Judiciário também contará para a aquisição do selo Justiça em Números. “Por isso, queremos reformular o modus operandi do regional nesse processo”, disse. O intuito é obter mais participação de magistrados, servidores e colaboradores da Décima Região.

Projetos estratégicos

A coordenadora prosseguiu lembrando que o próprio formato da RAE foi modificado em 2018 na tentativa de alcançar maior engajamento interno. As reuniões agora são temáticas. Nesta 25ª edição, por exemplo, o assunto principal foi o panorama dos projetos estratégicos. Dentre os projetos apresentados, o Projeto Consultoria Estratégica, a iniciativa de reformulação do site do regional, entre outros. O próximo encontro, que acontecerá em 2019, vai abordar a análise da estratégia do ponto de vista de sua formulação. O objetivo, segundo Fabiana, é fazer com que todos compreendam como são pensadas as metas e porquê delas serem importantes para o Tribunal.

Proposta

A implantação do Sistema Nacional de Custos foi proposta como projeto estratégico para 2019. A ideia foi apresentada na RAE pela secretária de Orçamento e Finanças, Susan Carla Lavarini dos Santos, que explicou a urgência e a relevância da iniciativa. Segundo ela, o sistema será obrigatório para todos os regionais da Justiça do Trabalho, que deverão operacionalizá-lo até o final de 2019. Contudo, a demanda requer o envolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, que deverá implementar os requisitos técnicos necessários, como a implantação do Sistema de Gestão de Patrimônio.

fonte: Nucom

A 25ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), a última do ano, acontece na próxima segunda-feira (17), às 15h, na sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior. Magistrados e servidores estão convidados a participar. De acordo com a presidente do Tribunal, a contribuição de todos é essencial para os avanços que a Décima Região pretende alcançar por meio da Gestão Estratégica.

A pauta inclui: menção à conquista do selo Justiça em Números na categoria Ouro em 2018 e possíveis indicações de mudanças para 2019; análise do alcance das metas nacionais até o momento; informes sobre as metas nacionais aprovadas para 2019; proposta do Projeto Estratégico "Sistema Nacional de Custos da Justiça do Trabalho"; bem como apresentação dos Projetos Estratégicos em 2018.

Magistrados e Servidores convidados. Transmissão por vídeo-conferência para Tocantins.

 

Fonte: NUCOM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do Poder Judiciário. A criação da rede de desburocratização dos tribunais foi anunciada nesta quinta-feira (29/11), durante o seminário Desburocratização do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ e ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ (SEP/CNJ), afirmou que a medida está em consonância com a missão do CNJ e com o ideal da atual presidência do órgão. “O ministro Dias Toffoli quer reforçar esse traço do CNJ, de ser um formulador de políticas públicas voltadas ao Judiciário e também à sociedade. Isso deve ser feito de maneira dialogada, com outros órgãos, de forma transparente e eficaz”, disse Pae Kim, durante reunião que encerrou o seminário sobre desburocratização.  

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o seminário e defendeu a necessidade de eficiência, transparência e responsabilidade do Estado. “O Estado precisa interagir com o cidadão de maneira direta e transparente”, afirmou o ministro.

Os tribunais terão até março de 2019 para pensar maneiras de simplificar os procedimentos, inicialmente, em três áreas: processo judicial, extrajudicial e administração judicial. Os planos serão apresentados em abril pelos representantes dos tribunais, durante encontro voltado para a troca de ideias. As boas práticas serão avaliadas e poderão ser adotadas em todo o Judiciário por meio da coordenação do CNJ.

“Estamos lançando hoje uma agenda permanente de desburocratização na Justiça. Como será o formato dessa rede ou a comunicação com ela? Não sabemos ainda. Queremos ouvir os senhores. Esse será um trabalho feito por todos, de maneira democrática. Esse trabalho é fundamental e exigirá de nós uma mudança de cultura”, afirmou Carl Smith, também juiz auxiliar, membro da SEP/CNJ. 

Durante o seminário, o diretor-geral do CNJ, Johaness Eck, afirmou que o Judiciário pode vir a ser referência na implementação da Lei n. 13.726/2018, que prevê a racionalização de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. “Para isso, é preciso inverter o pensamento e o ambiente que envolve o cidadão e o Estado. Hoje, essa relação é de desconfiança, o que gera um foco exacerbado no controle, nos meios, e não no fim”, disse.

A diretora de Contratos e Gestão Patrimonial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e palestrante, Ana Lúcia Negreiros, também reforçou a importância da confiança para simplificar procedimentos. “Em nossos órgãos institucionais, nós, gestores, temos que repensar nossos normativos juntamente com as equipes para desburocratizar nossos processos de trabalho, abreviando os resultados e atingindo a eficiência, nos valendo das inovações tecnológicas e, sobretudo, confiando uns nos outros”, afirmou.

Para combater o formalismo em excesso, a desconfiança e o autoritarismo, o especialista Daniel Bogéa, diretor executivo do Instituto Desburocratizar (Idesb), sugeriu capacitação de juízes, aprofundamento do trabalho do CNJ e premiação de boas práticas para estimular os servidores do Judiciário. 

Painéis

Dirigido pelo conselheiro do CNJ ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o painel “Impactos da Lei n. 13.726/2018 no processo judicial e pontos de congestionamento a serem trabalhados” destacou a importância de resgatar a eficiência, confiança e segurança do usuário no judiciário. “Precisamos ter eficiência para demonstrar ao usuário que é fácil ter acesso à justiça”, afirmou o ministro.

O jurista e professor Luiz Rodrigues Wambier destacou a necessidade de simplificar os procedimentos, não eliminá-los, uma vez que garantem a segurança do processo jurídico. “Algo que precisa ser realizado é avaliar o impacto para o processo judicial de tantas ações, de forma a fazer a União evitar a abertura de novos processos, admitindo uma nova cultura administrativa e liberando as veias do poder judiciário”, disse Wambier, que reafirmou a importância da discussão sobre a desburocratização. “É preciso romper com o status quo e sair da zona de conforto”.

Os impactos da Lei n. 13.726/2018 no foro extrajudicial foram o tema de outro painel, conduzido pelo secretário-geral do CNJ, o desembargador Carlos Vieira von Adamek. O juiz-auxiliar da corregedoria, Alexandre Chini, deu segmento às apresentações ao postular a importância das leis prévias à 13.762, que já objetivavam a desburocratização. 

 

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) alcançou R$ 11.283.574,00, distribuídos em pagamentos de execuções em 1º e 2º graus, ações do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, acordos homologados em audiências de conciliação – foram realizadas cerca de 200 audiências que culminaram em 70 acordos – e, ainda, arrecadou mais de R$ 1,7 milhão em bens leiloados.

O desempenho do regional foi destaque no hotsite da Execução Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao alcançar o primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte no executômetro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, ranking de desempenho atualizado durante todo o evento.

De acordo com dados consolidados pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (CDJUC) – unidade do TRT-10 responsável pela organização do evento no regional, a Semana atendeu mais de 600 pessoas e envolveu a participação de 18 juízes de primeiro grau, 32 servidores e ainda 7 voluntários.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorre anualmente desde 2010, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com os TRTs de todo o Brasil. A ação tem como objetivo contribuir para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho. Com o slogan “Sempre há uma saída”, a proposta é mostrar que o Judiciário Trabalhista está disposto a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

Leilões unificados

Os leilões unificados das Varas do Trabalho do Distrito Federal foram concentrados em um único evento, realizado na quinta-feira (20). O evento lotou o auditório do Foro Trabalhista de Brasília de interessados que acabaram arrematando, entre outros bens, um terreno em Taguatinga, um veículo, uma TV e um conjunto de 40 frigobares. Na ocasião, foram realizados 17 leilões, entre pregões virtuais, presenciais e mistos. A iniciativa conseguiu apregoar, de uma só vez, 440 bens, cujo total de itens arrematados somou mais de R$ 1,7 milhão em arrecadação para o pagamento de dívidas trabalhistas.

 

Maratona de Pesquisa Patrimonial

Seguindo iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, a CDJUC realizou Maratona de Pesquisa Patrimonial com o objetivo de identificar pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo pagamento das execuções relativas aos grandes devedores no âmbito regional. A medida possibilitou o alcance de patrimônio dos devedores, viabilizando o direcionamento mais assertivo das execuções correspondentes.

No período, foram bloqueados valores pelo Sistema BacenJud, bem como foi determinado arresto junto a órgãos federais diversos, objetivando a apreensão de valores residuais de contratos administrativos que as empresas investigadas possuíam com a Administração Federal.

Segundo a coordenadora da CDJUC, Juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, a ação teve início com a indicação, pelas Varas do Trabalho do DF e do Tocantins, de onze grandes devedores de processos trabalhistas para serem objeto da pesquisa. Os relatórios resultantes da utilização das ferramentas de pesquisa em bancos de dados públicos e privados, bem como da análise criteriosa das informações colhidas, foram entregues durante todo o evento. “Foi uma reunião de esforços para otimizar os processos de execução e disseminar o conhecimento de investigação patrimonial dentre as diversas Varas do Trabalho da Décima Região”, avaliou a magistrada.

 

Boas práticas

Além das audiências, dos leilões e da realização da Maratona de Investigação Patrimonial, a Semana da Execução na Décima Região também contou, pela segunda vez, com a premiação do Concurso de Boas Práticas de Execução. As práticas premiadas nesta edição abordam questões como busca de extrato de máquinas de cartão de crédito, utilização de sistema de dados para identificar saldos a penhorar em empresas que tenham contrato com a Administração Pública Federal, e a criação de um banco de dados regional que disponibilize as diligências de execução já realizadas pelas diversas Varas do Trabalho.

Os três vencedores do concurso foram, respectivamente, em primeiro lugar, a 1ª Vara do Trabalho do Gama (DF); em segundo, juntas, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e a Secretaria de Orçamento e Finanças; na terceira posição, a 5ª Vara do Trabalho de Brasília. Os prêmios foram entregues no encerramento das atividades da Semana, em solenidade realizada no Foro Trabalhista de Brasília.

 

Pagamento de dívida fiscal

Ainda durante a Semana da Execução, o Tribunal também firmou convênio com o Grupo OK, visando à quitação da integralidade da dívida fiscal exigível da empresa. O grupo econômico é responsável pelo maior estoque de dívida ativa da União no Distrito Federal.

O Plano Especial de Pagamento Trabalhista, assinado pela presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, prevê que, dos cerca de R$ 2,28 milhões do total da dívida – valores referentes a maio de 2018, R$ 590 mil sejam quitados imediatamente, utilizando-se dos valores já penhorados nos processos em curso. O restante – aproximadamente R$ 1,73 milhão – será parcelado em 36 vezes. A empresa ofereceu imóvel de sua propriedade como garantia real do cumprimento das obrigações que pretende assumir com a celebração do convênio e indicou como fonte de pagamento aluguéis recebidos pelo grupo.

As audiências de conciliação nas quais foram discutidas os termos do PEPT foram realizadas na CDJUC, sendo que os termos do parcelamento contaram com a anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Resultados nacionais

O “executômetro” do TST da Semana Nacional da Execução indicou uma arrecadação nacional de quase R$ 1 bilhão com o evento. Somente os mais de 8 mil acordos homologados em todo o país contabilizaram cerca de R$ 450 milhões para execução de processos trabalhistas – R$ 18 milhões a mais que em 2017. Já os 645 leilões realizados pelos TRTs alcançaram a cifra de R$ 171 milhões. Os dados também incluem os bloqueios de valores efetuados pelo sistema BacenJud, que somaram R$ 344 milhões.

(Fonte: NUCOM)


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Notícia publicada em 27/09/2018    

Desembargadores e juízes da Décima Região da Justiça do Trabalho estão próximos de concluir o julgamento de todos os processos - individuais e coletivos - ajuizados antes do final de 2016, atendendo com isso a um anseio da sociedade, que espera ter seus litígios solucionados em um prazo razoável. Para alcançar o índice previsto na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) precisa julgar, até o final deste ano, 1.474 processos individuais ajuizados até o final de 2016. E, para atingir o índice proposto na Meta 6, concluir a análise de apenas 65 processos no primeiro grau e 23 processos no segundo grau.

Os resultados demonstram que a 10ª Região está muito próxima de atender a dois pontos importantes das Metas Nacionais para 2018 do Poder Judiciário, gerenciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a processos antigos.

Processos antigos

O Índice de Processos Antigos (IPA) deve seguir a previsão da Meta 2 do Poder Judiciário, que determina aos Tribunais Regionais e juízes do Trabalho o julgamento, até o final de 2018, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, em 1º e 2º graus.

Dados de agosto deste ano mostram que o estoque de ações distribuídas antes de dezembro de 2016, no âmbito da 10ª Região, era de 41.264 ações. Com base nesse universo, para alcançar a meta de 90% de casos julgados, o Tribunal e os juízes precisam analisar 37.138 ações. Como até o momento foram resolvidas 35.664 ações (86,42%), para cumprir a meta o TRT-10 precisa julgar 1.474 processos (3,58%) até o final deste ano.

Ações coletivas

O Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ), constante da Meta 6 do Poder Judiciário, aponta a necessidade de priorizar o julgamento das ações coletivas. No caso dos TRTs, a indicação é de julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2015, no 1º grau, e até 31 de dezembro de 2016, no 2º grau.

No âmbito do TRT-10, o estoque de ações coletivas era de 66 processos distribuídos no 2º grau de jurisdição. Assim, para alcançar os 98%, conforme determina a Meta 6, devem ser julgadas 65 ações. O Tribunal já julgou 42 (63,63%), faltando apenas 23 processos (34,84%) para o atingimento da Meta.

Já em relação ao 1º grau, em agosto os dados apontavam a existência de 239 ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015 e de 189  casos já julgados (79,07%). Assim, para alcançar a meta de 98% de soluções, os juízes precisam julgar, até dezembro deste ano, 46 processos (19,24%).

  • Fonte: NUCOM

 

Pesquisa disponível de 20/06 a 10/07

Pesquisa disponível de 7 a 23 de junho

 

  • 24ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) será na próxima segunda-feira (28)
  • NUCOM - 23/05/2018





 

 

 A 24ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) – primeira da administração da presidente Maria Regina Machado Guimarães – acontecerá na próxima segunda-feira (28), às 15h, na sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior (Pleno). Para tornar a reunião mais dinâmica, possibilitando a ampliação da discussão de temas estratégicos, desta vez, a pauta incluirá somente uma breve contextualização de resultados, seguida de discussão e deliberação sobre proposta de redução de indicadores estratégicos e gerenciais.

Magistrados e servidores estão convidados a participar. De acordo com a presidente do Tribunal, a contribuição de todos é essencial para os avanços que a Décima Região pretende alcançar por meio da Gestão Estratégica. A reunião será transmitida via webconferência para os demais prédios do TRT10, incluindo os do Tocantins, e terá possibilidade de interação ao vivo por mensagens de texto.

(Bianca Nascimento)

  •  NUCOM - 27/03/2018

 

 De 20 a 23 de março, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) realizou 107 audiências de conciliação, que culminaram na homologação de 67 acordos, os quais totalizaram R$ 2.509.623,75 de valores em processos solucionados. 

A pauta especial reuniu processos trabalhistas de empresas como OMNI e Banco do Brasil. Também foram negociados casos da Defensoria Pública e que tramitavam na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, bem como solicitações avulsas. As audiências foram conduzidas pela coordenadora do CEJUSC, juíza Roberta de Melo Carvalho, e pela juíza Patrícia Germano Pacífico.

O que é o CEJUSC?


O único CEJUSC criado até o momento é o que fica no quarto andar do Foro Trabalhista de Brasília, na Asa Norte. O Centro é a unidade que coloca em prática as ações planejadas pelo NUPEMEC. Com um espaço exclusivamente idealizado para a realização de audiências de conciliação, o CEJUSC do Foro de Brasília abriga gabinetes e cinco salas, de aproximadamente 10 metros quadrados cada uma, com mesas, cadeiras e equipamentos de informática, prontos para receber as partes dispostas a negociar, com conforto e informalidade. Há ainda uma sala para ser utilizada em audiências que demandem mais privacidade para trabalhadores, empregadores e seus respectivos advogados.

O funcionamento dos CEJUSCs está disciplinado na Décima Região pela Portaria nº 8 de maio de 2017. O do Foro de Brasília é responsável pelo desenvolvimento de métodos consensuais de solução de conflitos em processos – em fase de conhecimento ou de execução – que tramitem perante as Varas do Trabalho de Brasília, de Taguatinga e do Gama – autuando nestas duas últimas em caráter itinerante, assim como em processos no 2ª grau, como por exemplo no projeto piloto com processos envolvendo bancos. O CEJUSC tem um juiz coordenador, cargo atualmente ocupado pela juíza Roberta Carvalho e conta também com a atuação da juíza Patrícia Germano Pacífico.

A unidade atua independentemente das tentativas de conciliação já previstas no rito do processo trabalhista. As audiências no CEJUSC podem ocorrer mediante manifestação de interesse das partes (empregados ou empregadores) – por meio de inscrição endereçada ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou solicitação feita em reunião, audiência ou sessão; ou ainda por indicação do magistrado responsável pelo processo, de acordo com o calendário e vagas disponibilizadas às varas do trabalho.

(Bianca Nascimento)

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) recebeu, pela segunda vez consecutiva, a certificação Ouro no Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi realizada durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento realizado esta semana na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF) e que agraciou 89 Tribunais com premiação nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Para o presidente do TRT-10, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, a condecoração representa um reconhecimento do trabalho coletivo que é feito pelos servidores do TRT-10.


Outro ponto importante realçado pelo presidente foi o fato de o Tribunal ter conseguido manter o selo, uma vez que o TRT-10 recebeu a certificação em 2016 e repetiu o feito neste ano. O presidente destacou, ainda, o fato de que, neste ano, a Justiça do Trabalho recebeu diversos selos do Justiça em Números, prêmio que é outorgado para todas as áreas do Poder Judiciário, o que demonstra como a justiça trabalhista está avançada no tocante à gestão de dados e ao cumprimento de resoluções do Conselho Nacional de Justiça.  

Servidor

Nas correições que realiza nas unidades judiciárias no âmbito da 10ª Região, o presidente do TRT-10 revelou que faz questão de mostrar para cada servidor da instituição a importância do seu trabalho, que às vezes até pode parecer simples, numa unidade, numa Vara. "Mas o servidor está lá fazendo o trabalho dele, fazendo os lançamentos dos dados, alimentando o sistema, qualificando o trabalho". Esse trabalho, salientou o presidente, tem uma repercussão muito grande para o Tribunal. Dessa forma, concluiu o presidente do TRT-10, o certificado Ouro do Selo Justiça em Números "é uma forma de reconhecimento do trabalho de cada servidor da nossa instituição".

Gestão

Além das certificações com o selo Ouro nas edições de 2016 e 2017, o TRT-10 já recebeu um selo bronze na edição de 2014. Tal desempenho comprova o aprimoramento do TRT-10 na geração, apuração, tempestividade e transparência na prestação das informações processuais e administrativas, isto é, na evolução da fidedignidade das informações estatísticas da organização e dos processos de trabalho relativos à gestão da informação.

Sistemática

A sistemática do Selo Justiça em Números, que originalmente objetivava avaliar e premiar os Tribunais de todos os ramos do Judiciário pela excelência na produção, gestão e prestação de informações processuais e administrativas, este ano passou a considerar também o cumprimento de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - a exemplo da implantação da Resolução nº. 219/2016 -, e o desempenho dos órgãos a partir do Índice de Produtividade Comparada (IPC-JUS). 

→ RESULTADO DO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017


(fonte: NUCOM)

O seu trabalho no TRT10 é fonte de bem-estar? PARTICIPE DA PESQUISA!

Terça, 12 Dezembro 2017 16:17

Vem aí a 23ª RAE

Programe-se! Participe da 23ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE)  agendada para o dia 12 de março de 2018 entre 09h e 11h.

Pela primeira vez, a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e a Reunião do Comitê de Gestão da Estratégia (CGE) aconteceram juntas. Magistrados e servidores participaram das discussões que permitiram avanços nos ajustes do planejamento estratégico. É o que avalia a coordenadora de Gestão Estratégica do TRT10, Michelle Machado. Segundo ela, o novo modelo de reunião permitiu mais participação dos representantes das unidades. “Isso foi determinante para o andamento dos trabalhos, pois as questões foram construídas coletivamente”, explicou.

No encerramento das reuniões, o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, disse que se sentia tranquilo e confiante na melhoria dos índices estatísticos do regional em 2017. “Encerramos o ano bem, pois ajustamos muita coisa, melhoramos bastante”, comentou. Para ele, o destaque foi a correção dos dados sobre cumprimento da meta nacional de execução. Antes, os números indicavam que o TRT10 não alcançava 50% desse índice. Com apenas uma correção operacional e tecnológica, foi possível obter informações que espelham a realidade de processos de execução solucionados. Agora, a conclusão é que a Décima Região está cumprindo em mais de 103% essa meta.

Durante as reuniões, os participantes também deliberaram sobre a mudança no índice de incremento do orçamento de Tecnologia da Informação. “Ficou mais ajustado com a capacidade da Administração do Tribunal em atender às necessidades de investimento da TI”, explicou o secretário da SETIN, Gustavo Rocha. Além desses temas, foram discutidas entre outras coisas  questões referentes ao orçamento, plano de obras e a política de comunicação do Tribunal.

A próxima RAE/CGE acontecerá no dia 12 de março de 2018. 

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 12/12/2017

Quarta, 04 Outubro 2017 11:14

Vem aí a 22ª RAE

Participe da 22ª Reunião de Análise Estratégica prevista para 11 de dezembro de 2017.

Com 105 magistrados e uma força de trabalho de 1.811 servidores e auxiliares, a Justiça do Trabalho da 10ª Região – com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins – tramitou 250.696 processos em 2016 e aumentou em 9% o seu Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), de acordo com dados do relatório Justiça em Números 2017, divulgado no dia 4 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O IPC-Jus é um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pelo órgão em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. A metodologia compara a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados, do inglês Data Envelopment Analysis (DEA), que tem por resultado um percentual que varia de 0 (zero) a 100%.

Na opinião da juíza do Trabalho da Décima Região e vice-presidente da Anamatra, Noêmia Porto, o Tribunal vem se mantendo produtivo, mesmo diante de um contexto desfavorável. “Precisamos levar em conta que, em 2016, tivemos um aumento no volume de processos, mantivemos a mesma estrutura, tivemos grande dificuldade para prover cargos de servidores e ainda sofremos o corte mais trágico de orçamento da história da redemocratização da república”, lembrou a magistrada.

Segundo o relatório Justiça em Números deste ano – publicação que está em sua 13ª edição e já se consolidou como a principal fonte de estatísticas do Poder Judiciário, a Décima Região está classificada no segundo grupo dos regionais da Justiça do Trabalho, sendo o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região categorizado como um tribunal de médio porte, na comparação com os demais.

Produtividade de magistrados e servidores

Outros dois índices que melhoraram em comparação com os dados do Justiça em Números de 2016 é o índice de produtividade dos magistrados (IPM), por tribunal – indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação; e o índice de produtividade dos servidores (IPS) da área judiciária, por tribunal – indicador que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. Na edição anterior do relatório, o IPM foi de 914. Agora, esse indicador aumentou para 1.059. Já o IPS era de 106 e subiu para 122.

Raio-X do regional

Ainda de acordo com o relatório, um processo trabalhista na Décima Região demora, em média, 11 meses na primeira instância e quatro meses na segunda. Cada magistrado do primeiro grau recebe, em média, 750 casos novos. Os magistrados do segundo grau, recebem cerca de 1.203 processos. O regional registrou também um índice de conciliação de 18,7%, percentual correspondente à quantidade de processos que foram solucionados por meio de acordo entre as partes. Além disso, o
índice de atendimento à demanda – indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos – alcançou 100,6%, marca ideal para evitar o aumento dos casos pendentes.

Informatização

Em 2016, a Décima Região da Justiça do Trabalho recebeu 83,5% dos casos novos por meio do sistema eletrônico, sendo que 100% deles no primeiro grau e 36% no segundo grau. Os índices acompanham a média geral da Justiça do Trabalho, segmento com maior índice de virtualização de todo o Poder Judiciário. O nível de informatização dos tribunais na tramitação processual é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos, desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 12/09/2017

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