Consulta Pública - Metas Nacionais 2018

Período: de 7 a 23 de junho.

Quem pode participar: servidores, magistrados, procuradores, advogados, jurisdicionados e a sociedade em geral 

 

  • Formulário da Consulta Pública 2017

 

 

Entenda a meta:

 

  • TST: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
  • Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Julgar 90% dos processos recebidos no ano corrente com redutor proporcional à redução de juízes e servidores de cada TRT.


Questionário


Id.

Perguntas

Segmento

P1.1

Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência


TST e TRTs

P1.3

Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento


TST e TRTs

P1.5

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2017 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta



TST e TRTs

Observação: As perguntas devem ser respondidas em separado para o 1º grau e para o 2º grau.

Critério de Cumprimento

A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%.

Fórmula de cálculo

Percentual de cumprimento: = ((∑P1.3) / (∑P1.1 - ∑P1.5)) x 1000/k,

onde: k= 10 para o TST; e k= 9 para os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho.

  • TST: Identificar e julgar, até 31/12/2017, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.
  • Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1º e 2º graus.


Questionário


Id.

Perguntas

Per.

Segmento

P2.1

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, excluídos os que se encontravam suspensos em
31/12/2016.

Única

TST e TRTs

P2.4

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2016 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Mensal

TST e TRTs

P2.7

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2016 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

Mensal

TST e TRTs

P2.10

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2016 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2017

Mensal

TST e TRTs

P2.13

Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2016

Única

TST e TRTs

 


Segmento

*Processos Distribuídos no Período de Referência

Julgar pelo menos

TST

Até 31/12/2013

100%

TST

Até 31/12/2014

90%

TRTs (1º e 2º graus)

Até 31/12/2015

90%


Critério de Cumprimento

A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% nas instâncias e nos períodos de referência.
Fórmula de cálculo

Percentual de cumprimento da meta = ((∑P2.10 + P2.13) / (P2.1 + ∑P2.4 - ∑P2.7)) x (1000/k), Onde:
K = 10 para o período de referência “Até 31/12/2013”
K = 9 para os períodos de referência “Até 31/12/2014” e “Até 31/12/2015”.

Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Questionário


Id.

Perguntas

Per.

Segmento

P3.1

Quantitativo de conciliações em 2013

Única

TRTs

P3.2

Quantitativo de processos solucionados em 2013

Única

TRTs

P3.3

Quantitativo de conciliações em 2014

Única

TRTs

P3.4

Quantitativo de processos solucionados em 2014

Única

TRTs

P3.5

Quantitativo de conciliações no mês de referência

Mensal

TRTs

P3.6

Quantitativo de processos solucionados no mês de referência

Mensal

TRTs


Critério de Cumprimento

A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% no Tribunal.
Observação: se o índice atingir valor igual ou superior a 54%, a meta será considerada cumprida.

Fórmula de cálculo

Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Baixar 90% do total de casos novos de execução no ano corrente, com redução proporcional à redução de juízes e de servidores cujos cargos não foram repostos.
Questionário


Id.

Perguntas

Per.

Segmento

P5.1

Número total de casos novos de execução não fiscal no mês de referência

Mensal

TRTs

P5.2

Número total de casos novos de execução fiscal no mês de referência

Mensal

TRTs

P5.3

Número total de processos de execução não fiscal baixados definitivamente no mês de referência

Mensal

TRTs

P5.4

Número total de processos de execução fiscal baixados definitivamente no mês de referência

Mensal

TRTs

P5 .5

Número total de processos de execução não fiscal que entraram na meta por saírem de situação de suspensão / arquivamento ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

Mensal

TRTs

P5 .6

Número total de processos de execução fiscal que entraram na meta por saírem de situação de suspensão / arquivamento ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência

Mensal

TRTs

P5 .7

Número total de processos de execução não fiscal informados em P5.1 e P5.5 que saíram da meta por suspensão / arquivamento ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

Mensal

TRTs

P5 .8

Número total de processos de execução fiscal informados em P5.2 e P5.6 que saíram da meta por suspensão / arquivamento ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

Mensal

TRTs



Critério de Cumprimento

A meta estará cumprida se no final do ano o cumprimento for igual ou maior que 100%.

Fórmula de cálculo

Percentual de cumprimento = (∑P5.3 + ∑P5.4) / (∑P5.1 + ∑P5.2 + ∑P5.5 + ∑P5.6 – ∑P5.7 – ∑P5.8)) x 1000/9.

  • TST: Identificar e julgar, até 31/12/2017, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2014.
  • Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau e até 31/12/2015 no 2º grau.

Questionário


Id.

Perguntas

Per.

Segmentos

P6.1

Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos e não julgados na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA*, EXCLUÍDOS OS QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS EM 31/12/2016.

Única

TST e TRTs

P6.2

Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2015

Única

TST e TRTs

P6.3

Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância NO PERÍODO DE REFERÊNCIA* QUE FORAM JULGADOS EM 2016

Única

TST e TRTs

P6.4

Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Mensal

TST e TRTs

P6.5

Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

Mensal

TST e TRTs

P6.6

Número total de processos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* E NÃO JULGADOS ATÉ 31/12/2016 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez

Mensal

TST e TRTs

*PERÍODO DE REFERÊNCIA:

  • Até 31/12/2014: 1º Grau dos TRTs e TST Até 31/12/2015: 2º Grau dos TRTs



Critério de cumprimento

A meta estará cumprida quando o percentual de cumprimento for igual a 100% nas instâncias e nos períodos de referência.


Fórmula de cálculo

= ((∑P6.6 + P6.2 + P6.3) / (P6.1 + ∑P6.4 - ∑P6.5)) X (1000/k), em que P6.2 somente deverá ser considerado para o período de referência “Até 31/12/2014”, onde:
k = 10 para o TST; e k = 9,8 para os TRTs.
Observação: os dados relativos ao 2º grau lançados pelos Tribunais Regionais do Trabalho na pergunta P6.2 serão utilizados somente para fins estatísticos, sem vinculação para fins de cálculo do percentual de cumprimento da meta.

  • TST: Identificar e reduzir em 2,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
  • Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.


Questionário

Id.

Perguntas

Period.


Segmento

P7.3

Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2016

Única

TST e TRTs

P7.4

Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes distribuídos na instância no mês de referência

Mensal

TST e TRTs

P7.5

Número total de processos dos dez maiores litigantes que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Mensal

TST e TRTs

P7.6

Número total de processos dos dez maiores litigantes que saíram da meta por entrarem na situação de suspensão ou por deixarem de se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Mensal

TST e TRTs

P7.7

Quantitativo de processos dos dez maiores litigantes julgados na instância no mês de referência

Mensal

TST e TRTs

 


Critério de Cumprimento

A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for maior ou igual a 100%.
Fórmula de cálculo

Se P7.7 ≤ ∑P7.4 + ∑P7.5 – ∑P7.6, então percentual de cumprimento da meta = 0%.

Caso contrário,
Percentual de cumprimento = P7.3 * k / (P7.3 + ∑P7.4 + ∑P7.5 – ∑P7.6 – ∑P7.7) * 100, onde: k = 0,975 para o TST; e k = 0,98 para os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho.

Planejamento Estratégico do TRT10

Planejar estrategicamente é elaborar um plano de ações prioritárias a serem executadas pela organização para focar sua energia e atenção na direção desejada. A estratégia é como nós vamos atingir o resultado.

Na 10ª Região, o plano foi elaborado para seis anos - Plano Estratégico do TRT da 10ª Região 2015-2020 - e aprovado pelo Tribunal Pleno. Nele encontramos

  • nossa Missão,
  • Visão,
  • Valores e
  • Objetivos Estratégicos.

Planejamos para construir o futuro!

CONTATO

Coordenadoria de Gestão Estratégica - CDEST

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Redes Sociais