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Durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) alcançou R$ 11.283.574,00, distribuídos em pagamentos de execuções em 1º e 2º graus, ações do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, acordos homologados em audiências de conciliação – foram realizadas cerca de 200 audiências que culminaram em 70 acordos – e, ainda, arrecadou mais de R$ 1,7 milhão em bens leiloados.

O desempenho do regional foi destaque no hotsite da Execução Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao alcançar o primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte no executômetro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, ranking de desempenho atualizado durante todo o evento.

De acordo com dados consolidados pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (CDJUC) – unidade do TRT-10 responsável pela organização do evento no regional, a Semana atendeu mais de 600 pessoas e envolveu a participação de 18 juízes de primeiro grau, 32 servidores e ainda 7 voluntários.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorre anualmente desde 2010, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com os TRTs de todo o Brasil. A ação tem como objetivo contribuir para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho. Com o slogan “Sempre há uma saída”, a proposta é mostrar que o Judiciário Trabalhista está disposto a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

Leilões unificados

Os leilões unificados das Varas do Trabalho do Distrito Federal foram concentrados em um único evento, realizado na quinta-feira (20). O evento lotou o auditório do Foro Trabalhista de Brasília de interessados que acabaram arrematando, entre outros bens, um terreno em Taguatinga, um veículo, uma TV e um conjunto de 40 frigobares. Na ocasião, foram realizados 17 leilões, entre pregões virtuais, presenciais e mistos. A iniciativa conseguiu apregoar, de uma só vez, 440 bens, cujo total de itens arrematados somou mais de R$ 1,7 milhão em arrecadação para o pagamento de dívidas trabalhistas.

 

Maratona de Pesquisa Patrimonial

Seguindo iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, a CDJUC realizou Maratona de Pesquisa Patrimonial com o objetivo de identificar pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo pagamento das execuções relativas aos grandes devedores no âmbito regional. A medida possibilitou o alcance de patrimônio dos devedores, viabilizando o direcionamento mais assertivo das execuções correspondentes.

No período, foram bloqueados valores pelo Sistema BacenJud, bem como foi determinado arresto junto a órgãos federais diversos, objetivando a apreensão de valores residuais de contratos administrativos que as empresas investigadas possuíam com a Administração Federal.

Segundo a coordenadora da CDJUC, Juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, a ação teve início com a indicação, pelas Varas do Trabalho do DF e do Tocantins, de onze grandes devedores de processos trabalhistas para serem objeto da pesquisa. Os relatórios resultantes da utilização das ferramentas de pesquisa em bancos de dados públicos e privados, bem como da análise criteriosa das informações colhidas, foram entregues durante todo o evento. “Foi uma reunião de esforços para otimizar os processos de execução e disseminar o conhecimento de investigação patrimonial dentre as diversas Varas do Trabalho da Décima Região”, avaliou a magistrada.

 

Boas práticas

Além das audiências, dos leilões e da realização da Maratona de Investigação Patrimonial, a Semana da Execução na Décima Região também contou, pela segunda vez, com a premiação do Concurso de Boas Práticas de Execução. As práticas premiadas nesta edição abordam questões como busca de extrato de máquinas de cartão de crédito, utilização de sistema de dados para identificar saldos a penhorar em empresas que tenham contrato com a Administração Pública Federal, e a criação de um banco de dados regional que disponibilize as diligências de execução já realizadas pelas diversas Varas do Trabalho.

Os três vencedores do concurso foram, respectivamente, em primeiro lugar, a 1ª Vara do Trabalho do Gama (DF); em segundo, juntas, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e a Secretaria de Orçamento e Finanças; na terceira posição, a 5ª Vara do Trabalho de Brasília. Os prêmios foram entregues no encerramento das atividades da Semana, em solenidade realizada no Foro Trabalhista de Brasília.

 

Pagamento de dívida fiscal

Ainda durante a Semana da Execução, o Tribunal também firmou convênio com o Grupo OK, visando à quitação da integralidade da dívida fiscal exigível da empresa. O grupo econômico é responsável pelo maior estoque de dívida ativa da União no Distrito Federal.

O Plano Especial de Pagamento Trabalhista, assinado pela presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, prevê que, dos cerca de R$ 2,28 milhões do total da dívida – valores referentes a maio de 2018, R$ 590 mil sejam quitados imediatamente, utilizando-se dos valores já penhorados nos processos em curso. O restante – aproximadamente R$ 1,73 milhão – será parcelado em 36 vezes. A empresa ofereceu imóvel de sua propriedade como garantia real do cumprimento das obrigações que pretende assumir com a celebração do convênio e indicou como fonte de pagamento aluguéis recebidos pelo grupo.

As audiências de conciliação nas quais foram discutidas os termos do PEPT foram realizadas na CDJUC, sendo que os termos do parcelamento contaram com a anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Resultados nacionais

O “executômetro” do TST da Semana Nacional da Execução indicou uma arrecadação nacional de quase R$ 1 bilhão com o evento. Somente os mais de 8 mil acordos homologados em todo o país contabilizaram cerca de R$ 450 milhões para execução de processos trabalhistas – R$ 18 milhões a mais que em 2017. Já os 645 leilões realizados pelos TRTs alcançaram a cifra de R$ 171 milhões. Os dados também incluem os bloqueios de valores efetuados pelo sistema BacenJud, que somaram R$ 344 milhões.

(Fonte: NUCOM)


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Notícia publicada em 27/09/2018    

Desembargadores e juízes da Décima Região da Justiça do Trabalho estão próximos de concluir o julgamento de todos os processos - individuais e coletivos - ajuizados antes do final de 2016, atendendo com isso a um anseio da sociedade, que espera ter seus litígios solucionados em um prazo razoável. Para alcançar o índice previsto na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) precisa julgar, até o final deste ano, 1.474 processos individuais ajuizados até o final de 2016. E, para atingir o índice proposto na Meta 6, concluir a análise de apenas 65 processos no primeiro grau e 23 processos no segundo grau.

Os resultados demonstram que a 10ª Região está muito próxima de atender a dois pontos importantes das Metas Nacionais para 2018 do Poder Judiciário, gerenciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a processos antigos.

Processos antigos

O Índice de Processos Antigos (IPA) deve seguir a previsão da Meta 2 do Poder Judiciário, que determina aos Tribunais Regionais e juízes do Trabalho o julgamento, até o final de 2018, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, em 1º e 2º graus.

Dados de agosto deste ano mostram que o estoque de ações distribuídas antes de dezembro de 2016, no âmbito da 10ª Região, era de 41.264 ações. Com base nesse universo, para alcançar a meta de 90% de casos julgados, o Tribunal e os juízes precisam analisar 37.138 ações. Como até o momento foram resolvidas 35.664 ações (86,42%), para cumprir a meta o TRT-10 precisa julgar 1.474 processos (3,58%) até o final deste ano.

Ações coletivas

O Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ), constante da Meta 6 do Poder Judiciário, aponta a necessidade de priorizar o julgamento das ações coletivas. No caso dos TRTs, a indicação é de julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2015, no 1º grau, e até 31 de dezembro de 2016, no 2º grau.

No âmbito do TRT-10, o estoque de ações coletivas era de 66 processos distribuídos no 2º grau de jurisdição. Assim, para alcançar os 98%, conforme determina a Meta 6, devem ser julgadas 65 ações. O Tribunal já julgou 42 (63,63%), faltando apenas 23 processos (34,84%) para o atingimento da Meta.

Já em relação ao 1º grau, em agosto os dados apontavam a existência de 239 ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015 e de 189  casos já julgados (79,07%). Assim, para alcançar a meta de 98% de soluções, os juízes precisam julgar, até dezembro deste ano, 46 processos (19,24%).

  • Fonte: NUCOM

 

Pesquisa disponível de 20/06 a 10/07

Pesquisa disponível de 7 a 23 de junho

 

  • 24ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) será na próxima segunda-feira (28)
  • NUCOM - 23/05/2018





 

 

 A 24ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) – primeira da administração da presidente Maria Regina Machado Guimarães – acontecerá na próxima segunda-feira (28), às 15h, na sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior (Pleno). Para tornar a reunião mais dinâmica, possibilitando a ampliação da discussão de temas estratégicos, desta vez, a pauta incluirá somente uma breve contextualização de resultados, seguida de discussão e deliberação sobre proposta de redução de indicadores estratégicos e gerenciais.

Magistrados e servidores estão convidados a participar. De acordo com a presidente do Tribunal, a contribuição de todos é essencial para os avanços que a Décima Região pretende alcançar por meio da Gestão Estratégica. A reunião será transmitida via webconferência para os demais prédios do TRT10, incluindo os do Tocantins, e terá possibilidade de interação ao vivo por mensagens de texto.

(Bianca Nascimento)

  •  NUCOM - 27/03/2018

 

 De 20 a 23 de março, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) realizou 107 audiências de conciliação, que culminaram na homologação de 67 acordos, os quais totalizaram R$ 2.509.623,75 de valores em processos solucionados. 

A pauta especial reuniu processos trabalhistas de empresas como OMNI e Banco do Brasil. Também foram negociados casos da Defensoria Pública e que tramitavam na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, bem como solicitações avulsas. As audiências foram conduzidas pela coordenadora do CEJUSC, juíza Roberta de Melo Carvalho, e pela juíza Patrícia Germano Pacífico.

O que é o CEJUSC?


O único CEJUSC criado até o momento é o que fica no quarto andar do Foro Trabalhista de Brasília, na Asa Norte. O Centro é a unidade que coloca em prática as ações planejadas pelo NUPEMEC. Com um espaço exclusivamente idealizado para a realização de audiências de conciliação, o CEJUSC do Foro de Brasília abriga gabinetes e cinco salas, de aproximadamente 10 metros quadrados cada uma, com mesas, cadeiras e equipamentos de informática, prontos para receber as partes dispostas a negociar, com conforto e informalidade. Há ainda uma sala para ser utilizada em audiências que demandem mais privacidade para trabalhadores, empregadores e seus respectivos advogados.

O funcionamento dos CEJUSCs está disciplinado na Décima Região pela Portaria nº 8 de maio de 2017. O do Foro de Brasília é responsável pelo desenvolvimento de métodos consensuais de solução de conflitos em processos – em fase de conhecimento ou de execução – que tramitem perante as Varas do Trabalho de Brasília, de Taguatinga e do Gama – autuando nestas duas últimas em caráter itinerante, assim como em processos no 2ª grau, como por exemplo no projeto piloto com processos envolvendo bancos. O CEJUSC tem um juiz coordenador, cargo atualmente ocupado pela juíza Roberta Carvalho e conta também com a atuação da juíza Patrícia Germano Pacífico.

A unidade atua independentemente das tentativas de conciliação já previstas no rito do processo trabalhista. As audiências no CEJUSC podem ocorrer mediante manifestação de interesse das partes (empregados ou empregadores) – por meio de inscrição endereçada ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou solicitação feita em reunião, audiência ou sessão; ou ainda por indicação do magistrado responsável pelo processo, de acordo com o calendário e vagas disponibilizadas às varas do trabalho.

(Bianca Nascimento)

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) recebeu, pela segunda vez consecutiva, a certificação Ouro no Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi realizada durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento realizado esta semana na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF) e que agraciou 89 Tribunais com premiação nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Para o presidente do TRT-10, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, a condecoração representa um reconhecimento do trabalho coletivo que é feito pelos servidores do TRT-10.


Outro ponto importante realçado pelo presidente foi o fato de o Tribunal ter conseguido manter o selo, uma vez que o TRT-10 recebeu a certificação em 2016 e repetiu o feito neste ano. O presidente destacou, ainda, o fato de que, neste ano, a Justiça do Trabalho recebeu diversos selos do Justiça em Números, prêmio que é outorgado para todas as áreas do Poder Judiciário, o que demonstra como a justiça trabalhista está avançada no tocante à gestão de dados e ao cumprimento de resoluções do Conselho Nacional de Justiça.  

Servidor

Nas correições que realiza nas unidades judiciárias no âmbito da 10ª Região, o presidente do TRT-10 revelou que faz questão de mostrar para cada servidor da instituição a importância do seu trabalho, que às vezes até pode parecer simples, numa unidade, numa Vara. "Mas o servidor está lá fazendo o trabalho dele, fazendo os lançamentos dos dados, alimentando o sistema, qualificando o trabalho". Esse trabalho, salientou o presidente, tem uma repercussão muito grande para o Tribunal. Dessa forma, concluiu o presidente do TRT-10, o certificado Ouro do Selo Justiça em Números "é uma forma de reconhecimento do trabalho de cada servidor da nossa instituição".

Gestão

Além das certificações com o selo Ouro nas edições de 2016 e 2017, o TRT-10 já recebeu um selo bronze na edição de 2014. Tal desempenho comprova o aprimoramento do TRT-10 na geração, apuração, tempestividade e transparência na prestação das informações processuais e administrativas, isto é, na evolução da fidedignidade das informações estatísticas da organização e dos processos de trabalho relativos à gestão da informação.

Sistemática

A sistemática do Selo Justiça em Números, que originalmente objetivava avaliar e premiar os Tribunais de todos os ramos do Judiciário pela excelência na produção, gestão e prestação de informações processuais e administrativas, este ano passou a considerar também o cumprimento de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - a exemplo da implantação da Resolução nº. 219/2016 -, e o desempenho dos órgãos a partir do Índice de Produtividade Comparada (IPC-JUS). 

→ RESULTADO DO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017


(fonte: NUCOM)

O seu trabalho no TRT10 é fonte de bem-estar? PARTICIPE DA PESQUISA!

Terça, 12 Dezembro 2017 16:17

Vem aí a 23ª RAE

Programe-se! Participe da 23ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE)  agendada para o dia 12 de março de 2018 entre 09h e 11h.

Pela primeira vez, a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e a Reunião do Comitê de Gestão da Estratégia (CGE) aconteceram juntas. Magistrados e servidores participaram das discussões que permitiram avanços nos ajustes do planejamento estratégico. É o que avalia a coordenadora de Gestão Estratégica do TRT10, Michelle Machado. Segundo ela, o novo modelo de reunião permitiu mais participação dos representantes das unidades. “Isso foi determinante para o andamento dos trabalhos, pois as questões foram construídas coletivamente”, explicou.

No encerramento das reuniões, o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, disse que se sentia tranquilo e confiante na melhoria dos índices estatísticos do regional em 2017. “Encerramos o ano bem, pois ajustamos muita coisa, melhoramos bastante”, comentou. Para ele, o destaque foi a correção dos dados sobre cumprimento da meta nacional de execução. Antes, os números indicavam que o TRT10 não alcançava 50% desse índice. Com apenas uma correção operacional e tecnológica, foi possível obter informações que espelham a realidade de processos de execução solucionados. Agora, a conclusão é que a Décima Região está cumprindo em mais de 103% essa meta.

Durante as reuniões, os participantes também deliberaram sobre a mudança no índice de incremento do orçamento de Tecnologia da Informação. “Ficou mais ajustado com a capacidade da Administração do Tribunal em atender às necessidades de investimento da TI”, explicou o secretário da SETIN, Gustavo Rocha. Além desses temas, foram discutidas entre outras coisas  questões referentes ao orçamento, plano de obras e a política de comunicação do Tribunal.

A próxima RAE/CGE acontecerá no dia 12 de março de 2018. 

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 12/12/2017

Quarta, 04 Outubro 2017 11:14

Vem aí a 22ª RAE

Participe da 22ª Reunião de Análise Estratégica prevista para 11 de dezembro de 2017.

Com 105 magistrados e uma força de trabalho de 1.811 servidores e auxiliares, a Justiça do Trabalho da 10ª Região – com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins – tramitou 250.696 processos em 2016 e aumentou em 9% o seu Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), de acordo com dados do relatório Justiça em Números 2017, divulgado no dia 4 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O IPC-Jus é um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pelo órgão em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. A metodologia compara a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados, do inglês Data Envelopment Analysis (DEA), que tem por resultado um percentual que varia de 0 (zero) a 100%.

Na opinião da juíza do Trabalho da Décima Região e vice-presidente da Anamatra, Noêmia Porto, o Tribunal vem se mantendo produtivo, mesmo diante de um contexto desfavorável. “Precisamos levar em conta que, em 2016, tivemos um aumento no volume de processos, mantivemos a mesma estrutura, tivemos grande dificuldade para prover cargos de servidores e ainda sofremos o corte mais trágico de orçamento da história da redemocratização da república”, lembrou a magistrada.

Segundo o relatório Justiça em Números deste ano – publicação que está em sua 13ª edição e já se consolidou como a principal fonte de estatísticas do Poder Judiciário, a Décima Região está classificada no segundo grupo dos regionais da Justiça do Trabalho, sendo o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região categorizado como um tribunal de médio porte, na comparação com os demais.

Produtividade de magistrados e servidores

Outros dois índices que melhoraram em comparação com os dados do Justiça em Números de 2016 é o índice de produtividade dos magistrados (IPM), por tribunal – indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação; e o índice de produtividade dos servidores (IPS) da área judiciária, por tribunal – indicador que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. Na edição anterior do relatório, o IPM foi de 914. Agora, esse indicador aumentou para 1.059. Já o IPS era de 106 e subiu para 122.

Raio-X do regional

Ainda de acordo com o relatório, um processo trabalhista na Décima Região demora, em média, 11 meses na primeira instância e quatro meses na segunda. Cada magistrado do primeiro grau recebe, em média, 750 casos novos. Os magistrados do segundo grau, recebem cerca de 1.203 processos. O regional registrou também um índice de conciliação de 18,7%, percentual correspondente à quantidade de processos que foram solucionados por meio de acordo entre as partes. Além disso, o
índice de atendimento à demanda – indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos – alcançou 100,6%, marca ideal para evitar o aumento dos casos pendentes.

Informatização

Em 2016, a Décima Região da Justiça do Trabalho recebeu 83,5% dos casos novos por meio do sistema eletrônico, sendo que 100% deles no primeiro grau e 36% no segundo grau. Os índices acompanham a média geral da Justiça do Trabalho, segmento com maior índice de virtualização de todo o Poder Judiciário. O nível de informatização dos tribunais na tramitação processual é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos, desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 12/09/2017

Técnicas de padronização de dados, qualidade das análises estatísticas e uso do de software livre foram alguns dos assuntos tratados em workshop do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equipe do órgão e mais cerca de 100 técnicos do judiciário discutiram, ainda, o uso de novos métodos e soluções digitais gratuitas para processamento de dados dos tribunais do País. O evento ocorreu na última terça-feira (5/9), ao fim da Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário.

"Informação é essencial. Sem o devido diagnóstico, as políticas públicas são feitas no escuro", disse Gabriela Soares, diretora técnica do DPJ ao abrir o workshop. A cada ano, diz ela, cresce o apoio recebido pelas áreas técnicas no Judiciário.
Representantes dos cinco ramos de Justiça formaram a plateia. Além dos estatísticos — o DPJ convidou ao menos um de cada tribunal —, participaram gestores e servidores.

Os expositores responsáveis pelo o anuário Justiça em Números frisaram a importância da qualidade dos dados para qualquer análise estatística. "É fundamental ouvir vocês e trocar experiências. Sem os dados dos Tribunais, seria impossível a sociedade conhecer a realidade do Judiciário", disse Fabiana Luci, coordenadora de pesquisas do DPJ.

A equipe do CNJ fez, ainda, uma demonstração sobre o uso da linguagem R, de código aberto e popular entre estatísticos. "A ideia é usar software livre ao máximo, sem custo para os órgãos", afirmou Igor Stemler, pesquisador do CNJ.

O uso de ferramenta digital para atualização automática de textos a partir de integração de dados, também, foi abordado pelos estatísticos.

Rondon Porto, pesquisador do DPJ, explicou como fazer escolhas de infográficos para ilustrar textos e indicou onde baixar aplicações para deixar informação mais compreensível.

Técnicas de tratamento de dados foram expostas pelo estatístico Filipe Pereira. Com expressões regulares, por exemplo, a equipe padronizou variações de  preenchimento de informações sobre artigos penais. O método permitiu aferir o percentual de presos provisórios por crime praticado, em estudo divulgado pelo conselho em fevereiro.

Os estatísticos do CNJ apresentam, ainda, dois aplicativos móveis lançados pelo CNJ em 2017: Supremo em Ação e JustiçAqui. Eles também tiraram dúvidas sobre padrões e fontes de dados.

O evento também contou com o relato de cinco tribunais (CJF, TRT 13,TJPB, TJRS, TRE-RO) sobre experiências como desenvolvimento de ferramentas para gestão das Metas do Judiciário, técnicas de geoestatísticas, experiência em portal da transparência e utilização de software gratuito.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

NUCOM - 08/09/2017

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (TRT10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães – no exercício da Presidência, participou na manhã desta terça-feira (5), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do segundo dia da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a reunião, a equipe da Coordenadoria de Gestão Estratégica do Tribunal e a desembargadora Maria Regina, acompanhada do juiz auxiliar da Presidência Alexandre de Azevedo Silva e da juíza Noêmia Porto – vice-presidente da Anamatra, discutiram com os representantes do segmento as metas da Justiça do Trabalho para 2018. A Décima Região defendeu propostas e sugestões elaboradas pelo regional a partir de uma consulta pública e de um encontro técnico, ambos realizados este ano.

As deliberações acatadas pelos representantes dos tribunais regionais do trabalho na reunião serão tratadas pelo CNJ e submetidas à análise e aprovação definitivas no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O intuito das metas propostas é balizar o trabalho de juízes, garantindo a celeridade na prestação jurisdicional como um todo. Dentre elas, o julgamento dos processos distribuídos no ano corrente, o impulsionamento das novas execuções, o aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, e a priorização no julgamento de ações coletivas.

Justiça em Números

Na segunda-feira (4) foi divulgado o anuário Justiça em Números 2017, que se refere ao ano-base 2016. Os dados apurados constatam a evolução do TRT10 quanto ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) – indicador criado pelo CNJ para aferir a eficiência dos Tribunais e calculado a partir do cruzamento de diversas variáveis (a exemplo de recursos e insumos como orçamento, força de trabalho, litigiosidade) e a quantidade de processos baixados, cujo resultado varia
de 0% a 100%.
Para se ter uma ideia, no relatório de 2015, esse índice do TRT10 foi de 65,3%, em 2016, 71%, e, em 2017, de 80%. No total do último biênio, essa evolução do percentual representa um crescimento de 14,7% e uma melhora do índice da ordem de 22,51%. As estatísticas recentemente divulgadas apontam ainda que os temas mais demandados na Décima Região foram "Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias", seguido de "Responsabilidade civil do Empregador/Indenização por Dano Moral"; "Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salários/Diferença Salarial"; "Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego"; e "Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional".

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 05/09/2017

Segunda, 07 Agosto 2017 14:58

21ª RAE

 

 

 

 

Na tarde da quinta-feira (3), o TRT10 realizou a 21ª edição da Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que tem como objetivo apresentar a magistrados e servidores o desempenho do Tribunal e promover os ajustes e as ações necessárias ao alcance de seus objetivos.Pela quarta vez, a reunião foi transmitida para todos os demais prédios do TRT10.


Um dos assuntos em pauta foi a apresentação dos resultados da “Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo do TRT10".Outro tema abordado foi o posicionamento quanto as adequações técnicas para divulgação das ações advindas das pesquisas do TRT10. Conforme previsto na RAE anterior, as ações oriundas dos diagnósticos já estão sendo divulgadas na página da Gestão Estratégica. Para os que quiserem conferir, já estão disponíveis ações advindas da Pesquisa de Satisfação com a Comunicação e os Sistemas de TI.

Na reunião, os presentes também tomaram conhecimento de alguns ajustes que serão feitos na Política de Comunicação do TRT10, que voltará ao Plenário na próxima Sessão Ordinária.


A próxima RAE já tem data marcada: 11 de dezembro de 2017. Agende-se!

Fonte: NUCOM

O relatório Justiça em Números 2017,  divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4), mostra que a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação.
Também foi o que obteve maior percentual de processos novos ingressados por meio eletrônico: foram mais de 99% no primeiro grau, 92,1% nos Tribunais Regionais do Trabalho e 100% no Tribunal Superior do Trabalho (TST), enquanto a média geral é de 70,1%.
O documento foi apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho.

Conciliação

As estatísticas, que têm por base o ano de 2016, segundo o relatório, mostram a importância da prática da conciliação na Justiça do Trabalho: o número de acordos corresponde a 26% do total de ações concluídas.
Na primeira fase do processo (de conhecimento) no primeiro grau de jurisdição, esse índice chega a 39,7%. Na segunda instância, o destaque ficou com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), onde as conciliações propostas alcançam 36% de êxito. Os dados consagram a Justiça Trabalhista como a mais conciliadora, pois a média geral aponta para 12% das disputas resolvidas por acordo.

Celeridade

Outro aspecto revelado pelo relatório diz respeito à celeridade: o tempo médio de tramitação de um processo trabalhista até ser baixado, na fase de conhecimento (aquela em que o direito é reconhecido), no primeiro grau, é de 11 meses, enquanto a média geral nessa fase é de um ano e nove meses. Na fase de execução (de cumprimento da sentença), o tempo médio de baixa na JT é de três anos e quatro meses, contrapondo-se a quatro anos e dez meses da média geral.

Demanda

A Justiça do Trabalho tem uma presença significativa em todo o país: ela está presente em 624 municípios, que equivalem a 11,2% dos municípios brasileiros. A Justiça Federal, por exemplo, está em 276 municípios, ou de 5% do total.

O índice de atendimento à demanda – indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos em número equivalente ao quantitativo de casos novos – ficou em 100,3%, o que mostra o esforço para evitar o aumento dos casos pendentes. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.907 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2016.
Na Justiça do Trabalho, foram 1.721,2. Somente a Justiça Estadual teve mais casos novos, com 8.788,1.

Apesar de o número de processos baixados quase sempre ser equivalente ao de casos novos, o estoque de processos no Poder Judiciário continua aumentando e chegou a 79,7 milhões em 2016, dos quais 4.262.444 referentes à Justiça do Trabalho (14,5%).

Tema recorrente

Também é da Justiça do Trabalho o assunto mais demandado em todo o Judiciário: rescisão do contrato de trabalho/verbas rescisórias é o tema presente no  maior número de casos novos do Poder Judiciário.
Atualmente, tramitam nas Varas do Trabalho mais de cinco milhões de reclamações trabalhistas com esse assunto.

A JT também tem o padrão mais homogêneo, com muitos tribunais vinculados aos mesmos assuntos. Os principais, além das verbas rescisórias, são seguro desemprego, remuneração, verbas indenizatórias, diferenças salariais e responsabilidade civil do empregador/indenização por dano moral.

Justiça em Números

Realizado desde 2004, o Justiça em Números está na 13ª edição e se consolidou como a principal fonte de divulgação de dados estatísticos do Poder Judiciário. O documento é produzido anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, unidade responsável pelo recebimento e pela sistematização das estatísticas judiciárias nacionais.

Na versão 2017, os capítulos são estruturados a partir dos indicadores, e não mais em relação a cada um dos segmentos de Justiça, o que permite , segundo os organizadores, uma leitura mais apropriada das características de cada um dos tribunais e das diferenças entre os ramos de Justiça.

Fonte: TST

Servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), no Foro Trabalhista de Brasília, para debater as Metas Nacionais para o ano de 2018 da Justiça do Trabalho. Estiveram presentes ao evento a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra X), juíza Rosarita Caron, doutor Antônio Alves Filho, representante da OAB-DF, representantes de Varas do Trabalho do DF e de áreas administrativas e judiciárias do Tribunal.

A ideia do encontro, de acordo com o juiz auxiliar da presidência do TRT-10 Alexandre de Azevedo Silva, que conduziu os debates, é discutir o tema com os servidores e magistrados da 10ª Região, para que quando os representantes do Tribunal forem participar do encontro nacional para a definição das metas para 2018, possam levar, de fato, a posição da base da 10ª Região sobre cada uma dessas metas. “É uma oportunidade de ouro para tentar mostrar e discutir algumas metas e construir, talvez, outros critérios ou até outras metas”, resumiu o magistrado.

Depois de explicar o que são metas e qual a importância de se conhecer e avaliar as metas existentes, o magistrado mostrou o mapa estratégico da Justiça do Trabalho, que traz metas sob as perspectivas de recursos (humanos), dos processos internos e dos impactos na sociedade. O juiz elencou as 13 metas da Justiça do Trabalho para, a partir daí, concentrar os debates nas metas relativas aos processos internos, que entre outras trata da redução do tempo médio de duração dos processos nas 1ª e 2ª instâncias.

O evento foi transmitido por meio de web-conferência e contou com a participação das Varas de Taguatinga, do Gama e do Estado do Tocantins.

 

Gestão participativa e democrática

 

A Administração do TRT-10 abriu consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018 desde o dia 7 de junho e estará disponível até sexta-feira (23). O intuito da iniciativa é possibilitar que magistrados, servidores, procuradores, advogados e cidadãos interessados contribuam para o aperfeiçoamento da Justiça, especialmente, a do Trabalho.

O método de consulta pública oferece a oportunidade para que membros, usuários dos serviços do TRT-10 e o restante da sociedade participem do processo decisório das Metas Nacionais permitindo que também expressem suas opiniões. A proposta da gestão participativa e democrática é incentivar e desenvolver uma cultura de participação, fortalecendo as estruturas de governança e a atuação em rede, a fim de promover a integração do Poder Judiciário.

 

Metas nacionais

 

Formuladas anualmente, as Metas Nacionais têm por objetivo promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional, bem assim como contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Resolução CNJ 198, de 2014. Essas metas são especificadas pelos segmentos de Justiça, observada a metodologia do Relatório Justiça em Números.

(Fonte: NUCOM)

 

⇒ Acesse a Consulta Pública 2017

 

CONTATO

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               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
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Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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