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O TRT10 passou a adotar a partir deste ano o novo modelo de prestação anual de contas, seguindo as orientações do TCU. Trata-se do Relato Integrado, metodologia já adotada em outros países e que o TCU padronizou para adoção pelos órgãos públicos da administração direta e indireta.

No novo formato, a sociedade é destinatária principal do relatório, daí a linguagem acessível, além de uso de infográficos e tabelas explicativas. Dessa forma, o documento demonstra os resultados obtidos no exercício frente aos objetivos propostos, a contribuição da governança e da estratégia, a alocação de recursos para o alcance dos resultados, além de justificativas para o eventual impedimentos de alcance de objetivos ou metas.

A elaboração do relatório foi conduzida pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, responsável por orientar e colher as informações das unidades, consolidando-as de acordo com a Decisão Normativa TCU nº 170/2018, que traçou as diretrizes para elaboração e entrega do Relatório de Gestão. A diagramação ficou por conta do Núcleo de Comunicação.

O Relatório Integrado de Gestão de 2018 do TRT18 está disponível para consulta da população na página da Gestão Estratégica/Governança/Relatórios de Resultados.

 

 A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST) em parceria com o Núcleo de Contratos (Nucon) apresentou os resultados preliminares do projeto-piloto relativo à implantação da Gestão de Riscos no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O projeto foi apresentado pelo servidor do Núcleo de Contratos e gestor do projeto, Felipe Coutinho, na sala de reuniões da presidência nesta quinta-feira (2), no edifício-sede, em Brasília.

O objetivo do projeto é implantar, testar e avaliar a metodologia proposta no documento Plano de Gestão de Riscos, bem como identificar oportunidades de melhorias, adaptações e adequações à realidade do Tribunal. Além do objetivo, Felipe apresentou o escopo do projeto, o processo de planejamento, etapas iniciais e resultados da pesquisa sobre gestão de riscos.

Fonte: NUCOM

O índice de conciliação no âmbito da Décima Região vem aumentando gradativamente e demonstra que a solução consensual de conflitos está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar processos trabalhistas. Segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST) do TRT-10, em 2015, o percentual foi de 30,32%; em 2016, foi de 27,49%; e, em 2017, de 36,77%.

Comparando o período de janeiro a julho de 2017 e 2018, os dados dão sinais de que, neste ano, o índice deve continuar aumentando. Enquanto de janeiro a julho de 2017 o índice ficou em 34,17%, no mesmo período de 2018 o índice já alcançou 34,77%. As informações revelam que o TRT-10 está conseguindo cumprir a Meta Nacional 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais que busquem aumentar o percentual de casos solucionados por meio de conciliação.

 

Cejusc

O primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), instalado no Foro Trabalhista de Brasília em 2017, tem apresentado bons resultados e ajudado a elevar os índices de conciliação. De acordo com a presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a atual gestão do TRT-10 pretende implantar Cejuscs em todos os foros no âmbito da Décima Região, seguindo a linha pregada pela Resolução CSJT 174, que trata da política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Varas do Trabalho

De acordo com as informações da CDEST, a 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) apresentou a maior evolução no período, passando de um índice de 24,36% em 2017 para 41,99% em 2018, um aumento percentual de 72,37%. Já a 1ª Vara de Palmas passou de 34,27%, em 2017, para 52,25% em 2018 - uma evolução de 52,47%.

Na sequência aparecem a 8ª Vara do Trabalho de Brasília, que passou de um índice de 21,98% em 2017 para 28,68% em 2018 - evolução de 30,48% - e a 1ª Vara do Trabalho do Gama, que melhorou o índice de 2017 - 43,89% e alcançou 56,43% em 2018, um aumento de 28,57%.

A Vara do Trabalho do Gama aparece como a unidade jurisdicional que tem maior índice de conciliação no primeiro semestre de 2018 no âmbito da Décima Região, com 56,43% de soluções consensuais. Na sequência, aparecem a 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, com 53,12%, a 1ª Vara do Trabalho de Palmas, com 52,25% e a 1ª Vara de Araguaína, com 50,21%.

No Distrito Federal, a 20ª Vara do Trabalho de Brasília alcançou o maior índice de conciliação no período de janeiro a julho de 2018, com 37,64%, seguida da 11ª e da 21ª Varas, ambas com 34,88%. Em Taguatinga, além da 5ª Vara do Trabalho, que teve índice de 53,12% no período, a 3ª Vara teve 46,81% e a 3ª Vara 46,81%.

(Mauro Burlamaqui)

 

Fonte: NUCOM

 

A 26ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) acontece nesta quinta-feira (25), às 15h, na sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior. Magistrados e servidores estão convidados a participar. A pauta inclui os resultados do TRT-10 na Estratégia Nacional em 2018, o resumo dos resultados da Gestão Estratégica no ano passado e também os resultados das metas nacionais (janeiro a março de 2019), bem como a apresentação de plano de ação.

A reunião será transmitida via webconferência para os demais prédios do TRT-10, incluindo os do Tocantins.

 

 

Fonte: NUCOM

A última edição da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) aconteceu na quinta-feira (25), com a presença de magistrados e servidores, além de transmissão via webconferência para as unidades do regional no Tocantins. Durante o encontro, a Coordenadoria de Gestão Estratégica apresentou os resultados do Tribunal na Estratégia Nacional em 2018.

O desempenho do regional foi destaque nas metas 2 e 10. A primeira visa aumentar o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD) em relação à média de 2011, 2012 e 2013. O TRT-10 alcançou um resultado total de 97,92%, que corresponde ao segundo maior IEOD de 2018 em toda a Justiça do Trabalho.

Já a segunda meta mais bem-sucedida do Tribunal foi a que busca identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior (2017). A Décima Região obteve o terceiro maior Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA) com o alcance do percentual de 232,85% da meta em 2018.

No balanço geral, além das metas 2 e 10, o TRT-10 também atingiu as metas que tratam dos seguintes índices: Índice de Execução, Índice de Governança, Índice de Governança de TI e Índice de Processos Julgados. As metas não alcançadas em 2018 foram as que abordam os indicadores de IGov Pessoas, Índice de Alcance de Metas, Tempo Médio de Duração do Processo de 1 e 2 instância, Índice de Ações Coletivas, Índice de Conciliação na fase de conhecimento e Índice de Processos Antigos.

A 26ª RAE também debateu objetivos e iniciativas estratégicas e apresentou a primeira versão do plano de ação das metas de 2019.

 

 

 

Fonte: NUCOM

No segundo leilão unificado de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), realizado na manhã desta quinta-feira (28) no Foro Trabalhista de Brasília, na 513 norte, foram arrematados dois apartamentos e um automóvel que totalizaram uma arrecadação de R$ 263 mil.

Os imóveis arrematados foram um apartamento com vaga de garagem em Águas Claras, avaliado em R$ 230 mil e vendido por R$ 150 mil, e um apartamento em Samambaia, também com vaga de garagem, avaliado em R$ 160 mil e vendido por R$ 96 mil. O automóvel foi um Toyota Etios 2013, avaliado em R$ 26 mil e vendido por R$ 17 mil.

O evento aconteceu no auditório Coqueijo Costa, 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília, localizado na 513 norte e foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT-10 no Youtube.

Dívidas trabalhistas

Na Justiça do Trabalho, o leilão acontece quando o devedor - condenado em um processo trabalhista - não pode pagar uma dívida e tem bens penhorados. É um ato determinado pelo juízo para, a partir da penhora, vender bens do devedor com o intuito de pagar dívidas trabalhistas devidas a trabalhadores em razão de sentenças condenatórias. O dinheiro arrecadado vai para uma conta judicial e depois é repassado para os trabalhadores credores.

Informações


Neste ano, os leilões unificados no âmbito da 10ª Região vão acontecer sempre na última quinta-feira do mês, a partir das 10 horas, no Foro Trabalhista de Brasília. O calendário e  outras informações sobre os leilões do TRT-10 podem ser acessados na página de internet do TRT-10, no link abaixo.

 

Alinhamento Estratégico

O TRT 10 tem como objetivo estratégico Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas de efetividade da execução e iniciativas como essas contribuem para o atingimento de sua Missão Institucional.

Com base em notícia NUCOM.

 

No decorrer do ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)  cumpriu integralmente seis das 13 metas estipuladas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para 2018. Os destaques da 10ª Região ficaram por conta do cumprimento dos Índices de Processos Julgados e de Execução, áreas sensíveis em que o Tribunal conseguiu ultrapassar as metas e, com isso, reduzir seus estoques de processos.

O índice de Processos Julgados, constante da Meta 6, que dispõe sobre a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, previa que os tribunais deveriam julgar pelo menos 92% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano. Neste ponto, a 10ª Região alcançou um percentual de 107,47%, ultrapassando o índice proposto em 16,8%, um vez que em 2018 foram distribuídos 60.761 processos e julgados 65.310. Os dados revelam que o Tribunal reduziu seu estoque em mais de 4,5 mil processos.

Execução

Destaque ainda para o cumprimento da Meta 11, referente ao impulsionamento das execuções trabalhistas e fiscais. A previsão era de que os tribunais baixassem pelo menos 92% da quantidade de casos novos de execução iniciadas no ano corrente. Durante o ano passado, no âmbito do TRT-10,  foram iniciadas 21.922 execuções e baixadas 23.161, o que corresponde a um percentual de 105,6% de baixa de execuções, superando em 14,8% o índice previsto pelo Plano Estratégico. Com o resultado, o Tribunal conseguiu reduzir em aproximadamente 1,2 mil seu estoque de processos em fase de execução.

Grandes litigantes

A Meta 10 do Plano Estratégico, que trata da gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes, apontava no sentido da necessidade de identificação e redução em 2% do acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. No acumulado do ano de 2018, o TRT-10 superou em mais de 132% o índice previsto - enquanto a Meta previa um índice de 100%, a 10ª Região atingiu percentual de 232,85%.

Meta orçamentária

A 10ª Região ainda ultrapassou, em 45,1%, a previsão contida na Meta 2, que trata do aperfeiçoamento da gestão de custos e apontava para a necessidade de aumentar o índice de Execução do Orçamento Disponibilizado em relação à média de 2011, 2012 e 2013. Em 2018, o Tribunal executou efetivamente R$ 72.778.720,00. Nesse quesito, o TRT-10 ficou na terceira colocação entre os tribunais regionais do trabalho de todo o Brasil.

Governança

Já a Meta 3, que trata do aprimoramento da infraestrutura e governança na área de Tecnologia da Informação e Comunicações, avaliada pelo índice chamado iGovTI, o Plano Estratégico previa índice de 40% e o TRT-10 chegou a 59%, superando a Meta em 47,50%.

A Meta 12 do Plano, que trata do fortalecimento dos processos de governança e combate à corrupção e previa a necessidade de os tribunais alcançarem o nível de capacidade aprimorado até 2020, e o nível intermediário em 2019, também foi cumprida pela 10ª Região, que alcançou, já em 2018 - um ano antes do previsto -, o nível intermediário.

Processos antigos

A 10ª Região se aproximou do cumprimento da Meta 7, que também busca assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional e previa o julgamento, até dezembro de 2018, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até dezembro de 2016, tanto em 1º quanto em 2º grau. Pelos cálculos da equipe da Gestão Estratégica, para alcançar a meta seria necessário julgar 41.262 processos (90% dos pouco mais de 45,8 mil processos distribuídos até dez/2016) em 2018, e o Tribunal conseguiu julgar 36.503.

Duração dos processos

Da mesma forma, a 10ª Região alcançou um percentual bem próximo ao previsto na Meta 4, referente ao Tempo Médio de Duração dos processos em 2ª instância. A meta dizia que os Tribunais deveriam reduzir o prazo médio de tramitação dos processos em relação ao ano base 2016. No caso do TRT-10, o índice previsto para 2018 era de 141 dias, e o Tribunal chegou a um prazo de 153 dias.
Já na fase de conhecimento, em 1ª instância, o tempo previsto para a duração dos processos para 2018 era de 185 dias e o Tribunal alcançou um prazo médio de 262 dias.

Ações coletivas

A 10ª Região também esteve próxima de cumprir a Meta 8, que previa o julgamento, até dezembro de 2018, de 98% das ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015 - no 1º grau -, e até dezembro de 2016 - no 2º grau. Em primeira instância, o Tribunal julgou, em 2018, 191 dos 241 processos que precisava para alcançar a meta (98% dos distribuídos). Já na segunda instância, foram distribuídas 74 ações coletivas. Assim, para alcançar a meta, a 10ª Região deveria ter julgado 72 casos, mas ficou em 44 processos julgados. Assim, para cumprimento integral da meta, restaram por julgar apenas 50 processos em primeiro grau e 28 em segundo grau.

Conciliação

Outra meta que esteve próxima de ser alcançada se refere ao índice de conciliações. Foram realizadas 16.214 conciliações no âmbito da 10ª Região durante o ano de 2018, que levaram à solução de 45.862 processos que estavam em fase de conhecimento. Esses dados levaram o TRT-10 a atingir um percentual de 35,35%, enquanto a Meta 9 do Plano Estratégico previa, para o período, um índice de 44,40%. O dado revela, contudo, que o Tribunal vem melhorando ano a ano seus índices. A série histórica mostra que esse percentual ficou em 30,36% no ano de 2015, 27,50% em 2016 e 36,31% em 2017.

(Fonte: NUCOM)

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Justiça em Números 2018, categoria Ouro, entregue pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O Selo é concedido pelo Conselho desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Para o vice-presidente do TRT-10, desembargador Brasilino Santos Ramos, que representou o Tribunal no evento, ”esse reconhecimento do CNJ resulta do trabalho intenso e comprometido dos magistrados e servidores do TRT da 10ª. Região. Para alcançar esse objetivo, bem como outras conquistas institucionais, impõe-se o engajamento de todos, sem qualquer exceção, para que possamos oferecer a sociedade uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e qualitativa. Esse é o desafio que só poderá ser superado com uma gestão judiciária e administrativa planejada e tecnicamente adequada, além do incremento da criatividade e da união de todos nós. Assim, na diversidade de nossa pluralidade alcançaremos a unidade, o que facilitará a conquista dos objetivos institucionais elevando ainda mais o nome do nosso TRT”.

Neste ano, quatro tribunais receberam o Selo na categoria Diamante, 30 ganharam a categoria Ouro, 42 receberam a categoria Prata e 13 tribunais levaram o Selo na categoria Bronze. “O Selo Justiça em Números foi criado em 2014 com a ideia de permitir que o Poder Judiciário se conhecesse e para que tivéssemos acesso às informações dos tribunais. Para estimular os tribunais à remessa dessas informações é que foi desenvolvido esse selo”, explicou o conselheiro do CNJ Fernando Mattos, que conduziu a premiação.

Para fazer jus ao selo, além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações, são avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

Fonte: NUCOM


 

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (TRT-10), Brasilino Santos Ramos, e a coordenadora de Gestão Estratégica, Fabiana Alves de Souza dos Santos, participam nesta segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de dezembro, do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu (PR).

O encontro, previsto na Resolução CNJ 198/2014, reúne a alta administração de todos os tribunais brasileiros para, entre outras coisas, definir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019 específicas para cada ramo de Justiça para 2019.

As propostas já passaram por várias etapas de avaliação. A última foi concluída em 12 de novembro, quando o CNJ encerrou a consulta pública disponibilizada em seu portal na Internet desde 31 de outubro. Foram recebidas 1.093 manifestações durante o período.

Selo


Durante o encontro em Foz do Iguaçu também serão conhecidos os tribunais premiados por seu desempenho e agraciados com o Selo Justiça em Números – criado em 2013 com as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O reconhecimento é dado aos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

(Fonte: Nucom)

Sexta, 11 Janeiro 2019 15:14

Plano de Logística Sustentável

   

Logística sustentável é o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, que considera a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado.

    O Plano de Logística Sustentável - PLS é um instrumento de gestão institucional que define práticas de sustentabilidade, de forma integrada e transversal, que permitirão ao TRT 10ª Região minimizar o impacto socioambiental de suas atividades, com melhoria do gasto de recursos públicos.

    Elaborado em alinhamento ao Plano Estratégico do Tribunal, ao qual estará vinculado em caráter permanente, o PLS contém objetivos, responsabilidades, metas, ações, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação, de forma a incorporar a sustentabilidade à gestão da Instituição.

 

 O TRT-10 lança na próxima segunda-feira (26) a edição de 2018 da Pesquisa de Satisfação do Usuário Interno do Tribunal. O estudo irá apurar a opinião de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do regional sobre temas como comunicação interna, serviços de tecnologia da informação e comunicações, segurança e infraestrutura. O questionário ficará disponível até o dia 7 de dezembro, em um banner na Intranet.

A unidade responsável pela condução da pesquisa, a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST), estima que o formulário possa ser preenchido em, no máximo, oito minutos. Além de informar em que prédio do Tribunal trabalha, o usuário precisará responder questões, por exemplo, que irão avaliar o acesso a meios de comunicação, a qualidade dos serviços de suporte de TI, o nível de satisfação com sistemas eletrônicos e com a segurança e a infraestrutura dos edifícios da Décima Região.

Segundo a servidora da CDEST, Lívia Maia, o objetivo da Pesquisa de Satisfação é “subsidiar a promoção de melhorias nos serviços do Tribunal”. O levantamento é realizado a cada dois anos e ajuda a administração do TRT-10 a identificar as áreas mais sensíveis e também a propor soluções. O último levantamento realizado em 2016, por exemplo, motivou a atualização do layout do site do regional, que ganhou uma nova cara em agosto deste ano. Os resultados daquela pesquisa também impulsionaram a realização de estudos sobre aquisição de um novo edifício-sede.

Contribua, opine e ajude o Tribunal a fazer a diferença!

(fonte: Nucom/TRT10)

 

Pesquisa Encerrada em 19/12/2018.


A 25ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), a última do ano, aconteceu nesta segunda-feira (17), no edifício-sede, com transmissão por videconferência para as unidades judiciais do Tocantins. Magistrados e servidores participaram do encontro que fez um balanço dos projetos estratégicos vigentes e analisou o alcance atual das metas nacionais.

No começo da reunião, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, parabenizou a todos pela conquista recente do Selo Justiça em Números na categoria ouro, pelo regional. Segundo ela, o objetivo é estar entre os tribunais da categoria diamante no próximo ano. Sobre isso, a coordenadora da Gestão Estratégica, Fabiana Alves de Souza dos Santos, lembrou que os requisitos para aquisição do selo irão mudar a partir de 2019.

“O CNJ irá avaliar também quesitos como: governança, transparência, produtividade e qualidade”, ressaltou a servidora. De acordo com ela, a gestão participativa na elaboração das metas nacionais do Judiciário também contará para a aquisição do selo Justiça em Números. “Por isso, queremos reformular o modus operandi do regional nesse processo”, disse. O intuito é obter mais participação de magistrados, servidores e colaboradores da Décima Região.

Projetos estratégicos

A coordenadora prosseguiu lembrando que o próprio formato da RAE foi modificado em 2018 na tentativa de alcançar maior engajamento interno. As reuniões agora são temáticas. Nesta 25ª edição, por exemplo, o assunto principal foi o panorama dos projetos estratégicos. Dentre os projetos apresentados, o Projeto Consultoria Estratégica, a iniciativa de reformulação do site do regional, entre outros. O próximo encontro, que acontecerá em 2019, vai abordar a análise da estratégia do ponto de vista de sua formulação. O objetivo, segundo Fabiana, é fazer com que todos compreendam como são pensadas as metas e porquê delas serem importantes para o Tribunal.

Proposta

A implantação do Sistema Nacional de Custos foi proposta como projeto estratégico para 2019. A ideia foi apresentada na RAE pela secretária de Orçamento e Finanças, Susan Carla Lavarini dos Santos, que explicou a urgência e a relevância da iniciativa. Segundo ela, o sistema será obrigatório para todos os regionais da Justiça do Trabalho, que deverão operacionalizá-lo até o final de 2019. Contudo, a demanda requer o envolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, que deverá implementar os requisitos técnicos necessários, como a implantação do Sistema de Gestão de Patrimônio.

fonte: Nucom

A 25ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), a última do ano, acontece na próxima segunda-feira (17), às 15h, na sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior. Magistrados e servidores estão convidados a participar. De acordo com a presidente do Tribunal, a contribuição de todos é essencial para os avanços que a Décima Região pretende alcançar por meio da Gestão Estratégica.

A pauta inclui: menção à conquista do selo Justiça em Números na categoria Ouro em 2018 e possíveis indicações de mudanças para 2019; análise do alcance das metas nacionais até o momento; informes sobre as metas nacionais aprovadas para 2019; proposta do Projeto Estratégico "Sistema Nacional de Custos da Justiça do Trabalho"; bem como apresentação dos Projetos Estratégicos em 2018.

Magistrados e Servidores convidados. Transmissão por vídeo-conferência para Tocantins.

 

Fonte: NUCOM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do Poder Judiciário. A criação da rede de desburocratização dos tribunais foi anunciada nesta quinta-feira (29/11), durante o seminário Desburocratização do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ e ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ (SEP/CNJ), afirmou que a medida está em consonância com a missão do CNJ e com o ideal da atual presidência do órgão. “O ministro Dias Toffoli quer reforçar esse traço do CNJ, de ser um formulador de políticas públicas voltadas ao Judiciário e também à sociedade. Isso deve ser feito de maneira dialogada, com outros órgãos, de forma transparente e eficaz”, disse Pae Kim, durante reunião que encerrou o seminário sobre desburocratização.  

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o seminário e defendeu a necessidade de eficiência, transparência e responsabilidade do Estado. “O Estado precisa interagir com o cidadão de maneira direta e transparente”, afirmou o ministro.

Os tribunais terão até março de 2019 para pensar maneiras de simplificar os procedimentos, inicialmente, em três áreas: processo judicial, extrajudicial e administração judicial. Os planos serão apresentados em abril pelos representantes dos tribunais, durante encontro voltado para a troca de ideias. As boas práticas serão avaliadas e poderão ser adotadas em todo o Judiciário por meio da coordenação do CNJ.

“Estamos lançando hoje uma agenda permanente de desburocratização na Justiça. Como será o formato dessa rede ou a comunicação com ela? Não sabemos ainda. Queremos ouvir os senhores. Esse será um trabalho feito por todos, de maneira democrática. Esse trabalho é fundamental e exigirá de nós uma mudança de cultura”, afirmou Carl Smith, também juiz auxiliar, membro da SEP/CNJ. 

Durante o seminário, o diretor-geral do CNJ, Johaness Eck, afirmou que o Judiciário pode vir a ser referência na implementação da Lei n. 13.726/2018, que prevê a racionalização de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. “Para isso, é preciso inverter o pensamento e o ambiente que envolve o cidadão e o Estado. Hoje, essa relação é de desconfiança, o que gera um foco exacerbado no controle, nos meios, e não no fim”, disse.

A diretora de Contratos e Gestão Patrimonial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e palestrante, Ana Lúcia Negreiros, também reforçou a importância da confiança para simplificar procedimentos. “Em nossos órgãos institucionais, nós, gestores, temos que repensar nossos normativos juntamente com as equipes para desburocratizar nossos processos de trabalho, abreviando os resultados e atingindo a eficiência, nos valendo das inovações tecnológicas e, sobretudo, confiando uns nos outros”, afirmou.

Para combater o formalismo em excesso, a desconfiança e o autoritarismo, o especialista Daniel Bogéa, diretor executivo do Instituto Desburocratizar (Idesb), sugeriu capacitação de juízes, aprofundamento do trabalho do CNJ e premiação de boas práticas para estimular os servidores do Judiciário. 

Painéis

Dirigido pelo conselheiro do CNJ ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o painel “Impactos da Lei n. 13.726/2018 no processo judicial e pontos de congestionamento a serem trabalhados” destacou a importância de resgatar a eficiência, confiança e segurança do usuário no judiciário. “Precisamos ter eficiência para demonstrar ao usuário que é fácil ter acesso à justiça”, afirmou o ministro.

O jurista e professor Luiz Rodrigues Wambier destacou a necessidade de simplificar os procedimentos, não eliminá-los, uma vez que garantem a segurança do processo jurídico. “Algo que precisa ser realizado é avaliar o impacto para o processo judicial de tantas ações, de forma a fazer a União evitar a abertura de novos processos, admitindo uma nova cultura administrativa e liberando as veias do poder judiciário”, disse Wambier, que reafirmou a importância da discussão sobre a desburocratização. “É preciso romper com o status quo e sair da zona de conforto”.

Os impactos da Lei n. 13.726/2018 no foro extrajudicial foram o tema de outro painel, conduzido pelo secretário-geral do CNJ, o desembargador Carlos Vieira von Adamek. O juiz-auxiliar da corregedoria, Alexandre Chini, deu segmento às apresentações ao postular a importância das leis prévias à 13.762, que já objetivavam a desburocratização. 

 

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) alcançou R$ 11.283.574,00, distribuídos em pagamentos de execuções em 1º e 2º graus, ações do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, acordos homologados em audiências de conciliação – foram realizadas cerca de 200 audiências que culminaram em 70 acordos – e, ainda, arrecadou mais de R$ 1,7 milhão em bens leiloados.

O desempenho do regional foi destaque no hotsite da Execução Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao alcançar o primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte no executômetro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, ranking de desempenho atualizado durante todo o evento.

De acordo com dados consolidados pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (CDJUC) – unidade do TRT-10 responsável pela organização do evento no regional, a Semana atendeu mais de 600 pessoas e envolveu a participação de 18 juízes de primeiro grau, 32 servidores e ainda 7 voluntários.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorre anualmente desde 2010, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com os TRTs de todo o Brasil. A ação tem como objetivo contribuir para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho. Com o slogan “Sempre há uma saída”, a proposta é mostrar que o Judiciário Trabalhista está disposto a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

Leilões unificados

Os leilões unificados das Varas do Trabalho do Distrito Federal foram concentrados em um único evento, realizado na quinta-feira (20). O evento lotou o auditório do Foro Trabalhista de Brasília de interessados que acabaram arrematando, entre outros bens, um terreno em Taguatinga, um veículo, uma TV e um conjunto de 40 frigobares. Na ocasião, foram realizados 17 leilões, entre pregões virtuais, presenciais e mistos. A iniciativa conseguiu apregoar, de uma só vez, 440 bens, cujo total de itens arrematados somou mais de R$ 1,7 milhão em arrecadação para o pagamento de dívidas trabalhistas.

 

Maratona de Pesquisa Patrimonial

Seguindo iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, a CDJUC realizou Maratona de Pesquisa Patrimonial com o objetivo de identificar pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo pagamento das execuções relativas aos grandes devedores no âmbito regional. A medida possibilitou o alcance de patrimônio dos devedores, viabilizando o direcionamento mais assertivo das execuções correspondentes.

No período, foram bloqueados valores pelo Sistema BacenJud, bem como foi determinado arresto junto a órgãos federais diversos, objetivando a apreensão de valores residuais de contratos administrativos que as empresas investigadas possuíam com a Administração Federal.

Segundo a coordenadora da CDJUC, Juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, a ação teve início com a indicação, pelas Varas do Trabalho do DF e do Tocantins, de onze grandes devedores de processos trabalhistas para serem objeto da pesquisa. Os relatórios resultantes da utilização das ferramentas de pesquisa em bancos de dados públicos e privados, bem como da análise criteriosa das informações colhidas, foram entregues durante todo o evento. “Foi uma reunião de esforços para otimizar os processos de execução e disseminar o conhecimento de investigação patrimonial dentre as diversas Varas do Trabalho da Décima Região”, avaliou a magistrada.

 

Boas práticas

Além das audiências, dos leilões e da realização da Maratona de Investigação Patrimonial, a Semana da Execução na Décima Região também contou, pela segunda vez, com a premiação do Concurso de Boas Práticas de Execução. As práticas premiadas nesta edição abordam questões como busca de extrato de máquinas de cartão de crédito, utilização de sistema de dados para identificar saldos a penhorar em empresas que tenham contrato com a Administração Pública Federal, e a criação de um banco de dados regional que disponibilize as diligências de execução já realizadas pelas diversas Varas do Trabalho.

Os três vencedores do concurso foram, respectivamente, em primeiro lugar, a 1ª Vara do Trabalho do Gama (DF); em segundo, juntas, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e a Secretaria de Orçamento e Finanças; na terceira posição, a 5ª Vara do Trabalho de Brasília. Os prêmios foram entregues no encerramento das atividades da Semana, em solenidade realizada no Foro Trabalhista de Brasília.

 

Pagamento de dívida fiscal

Ainda durante a Semana da Execução, o Tribunal também firmou convênio com o Grupo OK, visando à quitação da integralidade da dívida fiscal exigível da empresa. O grupo econômico é responsável pelo maior estoque de dívida ativa da União no Distrito Federal.

O Plano Especial de Pagamento Trabalhista, assinado pela presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, prevê que, dos cerca de R$ 2,28 milhões do total da dívida – valores referentes a maio de 2018, R$ 590 mil sejam quitados imediatamente, utilizando-se dos valores já penhorados nos processos em curso. O restante – aproximadamente R$ 1,73 milhão – será parcelado em 36 vezes. A empresa ofereceu imóvel de sua propriedade como garantia real do cumprimento das obrigações que pretende assumir com a celebração do convênio e indicou como fonte de pagamento aluguéis recebidos pelo grupo.

As audiências de conciliação nas quais foram discutidas os termos do PEPT foram realizadas na CDJUC, sendo que os termos do parcelamento contaram com a anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Resultados nacionais

O “executômetro” do TST da Semana Nacional da Execução indicou uma arrecadação nacional de quase R$ 1 bilhão com o evento. Somente os mais de 8 mil acordos homologados em todo o país contabilizaram cerca de R$ 450 milhões para execução de processos trabalhistas – R$ 18 milhões a mais que em 2017. Já os 645 leilões realizados pelos TRTs alcançaram a cifra de R$ 171 milhões. Os dados também incluem os bloqueios de valores efetuados pelo sistema BacenJud, que somaram R$ 344 milhões.

(Fonte: NUCOM)


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Notícia publicada em 27/09/2018    

Desembargadores e juízes da Décima Região da Justiça do Trabalho estão próximos de concluir o julgamento de todos os processos - individuais e coletivos - ajuizados antes do final de 2016, atendendo com isso a um anseio da sociedade, que espera ter seus litígios solucionados em um prazo razoável. Para alcançar o índice previsto na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) precisa julgar, até o final deste ano, 1.474 processos individuais ajuizados até o final de 2016. E, para atingir o índice proposto na Meta 6, concluir a análise de apenas 65 processos no primeiro grau e 23 processos no segundo grau.

Os resultados demonstram que a 10ª Região está muito próxima de atender a dois pontos importantes das Metas Nacionais para 2018 do Poder Judiciário, gerenciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a processos antigos.

Processos antigos

O Índice de Processos Antigos (IPA) deve seguir a previsão da Meta 2 do Poder Judiciário, que determina aos Tribunais Regionais e juízes do Trabalho o julgamento, até o final de 2018, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, em 1º e 2º graus.

Dados de agosto deste ano mostram que o estoque de ações distribuídas antes de dezembro de 2016, no âmbito da 10ª Região, era de 41.264 ações. Com base nesse universo, para alcançar a meta de 90% de casos julgados, o Tribunal e os juízes precisam analisar 37.138 ações. Como até o momento foram resolvidas 35.664 ações (86,42%), para cumprir a meta o TRT-10 precisa julgar 1.474 processos (3,58%) até o final deste ano.

Ações coletivas

O Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ), constante da Meta 6 do Poder Judiciário, aponta a necessidade de priorizar o julgamento das ações coletivas. No caso dos TRTs, a indicação é de julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2015, no 1º grau, e até 31 de dezembro de 2016, no 2º grau.

No âmbito do TRT-10, o estoque de ações coletivas era de 66 processos distribuídos no 2º grau de jurisdição. Assim, para alcançar os 98%, conforme determina a Meta 6, devem ser julgadas 65 ações. O Tribunal já julgou 42 (63,63%), faltando apenas 23 processos (34,84%) para o atingimento da Meta.

Já em relação ao 1º grau, em agosto os dados apontavam a existência de 239 ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015 e de 189  casos já julgados (79,07%). Assim, para alcançar a meta de 98% de soluções, os juízes precisam julgar, até dezembro deste ano, 46 processos (19,24%).

  • Fonte: NUCOM

 

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