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A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (TRT10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães – no exercício da Presidência, participou na manhã desta terça-feira (5), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do segundo dia da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a reunião, a equipe da Coordenadoria de Gestão Estratégica do Tribunal e a desembargadora Maria Regina, acompanhada do juiz auxiliar da Presidência Alexandre de Azevedo Silva e da juíza Noêmia Porto – vice-presidente da Anamatra, discutiram com os representantes do segmento as metas da Justiça do Trabalho para 2018. A Décima Região defendeu propostas e sugestões elaboradas pelo regional a partir de uma consulta pública e de um encontro técnico, ambos realizados este ano.

As deliberações acatadas pelos representantes dos tribunais regionais do trabalho na reunião serão tratadas pelo CNJ e submetidas à análise e aprovação definitivas no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O intuito das metas propostas é balizar o trabalho de juízes, garantindo a celeridade na prestação jurisdicional como um todo. Dentre elas, o julgamento dos processos distribuídos no ano corrente, o impulsionamento das novas execuções, o aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, e a priorização no julgamento de ações coletivas.

Justiça em Números

Na segunda-feira (4) foi divulgado o anuário Justiça em Números 2017, que se refere ao ano-base 2016. Os dados apurados constatam a evolução do TRT10 quanto ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) – indicador criado pelo CNJ para aferir a eficiência dos Tribunais e calculado a partir do cruzamento de diversas variáveis (a exemplo de recursos e insumos como orçamento, força de trabalho, litigiosidade) e a quantidade de processos baixados, cujo resultado varia
de 0% a 100%.
Para se ter uma ideia, no relatório de 2015, esse índice do TRT10 foi de 65,3%, em 2016, 71%, e, em 2017, de 80%. No total do último biênio, essa evolução do percentual representa um crescimento de 14,7% e uma melhora do índice da ordem de 22,51%. As estatísticas recentemente divulgadas apontam ainda que os temas mais demandados na Décima Região foram "Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias", seguido de "Responsabilidade civil do Empregador/Indenização por Dano Moral"; "Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salários/Diferença Salarial"; "Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego"; e "Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional".

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 05/09/2017

Segunda, 07 Agosto 2017 14:58

21ª RAE

 

 

 

 

Na tarde da quinta-feira (3), o TRT10 realizou a 21ª edição da Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que tem como objetivo apresentar a magistrados e servidores o desempenho do Tribunal e promover os ajustes e as ações necessárias ao alcance de seus objetivos.Pela quarta vez, a reunião foi transmitida para todos os demais prédios do TRT10.


Um dos assuntos em pauta foi a apresentação dos resultados da “Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo do TRT10".Outro tema abordado foi o posicionamento quanto as adequações técnicas para divulgação das ações advindas das pesquisas do TRT10. Conforme previsto na RAE anterior, as ações oriundas dos diagnósticos já estão sendo divulgadas na página da Gestão Estratégica. Para os que quiserem conferir, já estão disponíveis ações advindas da Pesquisa de Satisfação com a Comunicação e os Sistemas de TI.

Na reunião, os presentes também tomaram conhecimento de alguns ajustes que serão feitos na Política de Comunicação do TRT10, que voltará ao Plenário na próxima Sessão Ordinária.


A próxima RAE já tem data marcada: 11 de dezembro de 2017. Agende-se!

Fonte: NUCOM

O relatório Justiça em Números 2017,  divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4), mostra que a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação.
Também foi o que obteve maior percentual de processos novos ingressados por meio eletrônico: foram mais de 99% no primeiro grau, 92,1% nos Tribunais Regionais do Trabalho e 100% no Tribunal Superior do Trabalho (TST), enquanto a média geral é de 70,1%.
O documento foi apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho.

Conciliação

As estatísticas, que têm por base o ano de 2016, segundo o relatório, mostram a importância da prática da conciliação na Justiça do Trabalho: o número de acordos corresponde a 26% do total de ações concluídas.
Na primeira fase do processo (de conhecimento) no primeiro grau de jurisdição, esse índice chega a 39,7%. Na segunda instância, o destaque ficou com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), onde as conciliações propostas alcançam 36% de êxito. Os dados consagram a Justiça Trabalhista como a mais conciliadora, pois a média geral aponta para 12% das disputas resolvidas por acordo.

Celeridade

Outro aspecto revelado pelo relatório diz respeito à celeridade: o tempo médio de tramitação de um processo trabalhista até ser baixado, na fase de conhecimento (aquela em que o direito é reconhecido), no primeiro grau, é de 11 meses, enquanto a média geral nessa fase é de um ano e nove meses. Na fase de execução (de cumprimento da sentença), o tempo médio de baixa na JT é de três anos e quatro meses, contrapondo-se a quatro anos e dez meses da média geral.

Demanda

A Justiça do Trabalho tem uma presença significativa em todo o país: ela está presente em 624 municípios, que equivalem a 11,2% dos municípios brasileiros. A Justiça Federal, por exemplo, está em 276 municípios, ou de 5% do total.

O índice de atendimento à demanda – indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos em número equivalente ao quantitativo de casos novos – ficou em 100,3%, o que mostra o esforço para evitar o aumento dos casos pendentes. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.907 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2016.
Na Justiça do Trabalho, foram 1.721,2. Somente a Justiça Estadual teve mais casos novos, com 8.788,1.

Apesar de o número de processos baixados quase sempre ser equivalente ao de casos novos, o estoque de processos no Poder Judiciário continua aumentando e chegou a 79,7 milhões em 2016, dos quais 4.262.444 referentes à Justiça do Trabalho (14,5%).

Tema recorrente

Também é da Justiça do Trabalho o assunto mais demandado em todo o Judiciário: rescisão do contrato de trabalho/verbas rescisórias é o tema presente no  maior número de casos novos do Poder Judiciário.
Atualmente, tramitam nas Varas do Trabalho mais de cinco milhões de reclamações trabalhistas com esse assunto.

A JT também tem o padrão mais homogêneo, com muitos tribunais vinculados aos mesmos assuntos. Os principais, além das verbas rescisórias, são seguro desemprego, remuneração, verbas indenizatórias, diferenças salariais e responsabilidade civil do empregador/indenização por dano moral.

Justiça em Números

Realizado desde 2004, o Justiça em Números está na 13ª edição e se consolidou como a principal fonte de divulgação de dados estatísticos do Poder Judiciário. O documento é produzido anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, unidade responsável pelo recebimento e pela sistematização das estatísticas judiciárias nacionais.

Na versão 2017, os capítulos são estruturados a partir dos indicadores, e não mais em relação a cada um dos segmentos de Justiça, o que permite , segundo os organizadores, uma leitura mais apropriada das características de cada um dos tribunais e das diferenças entre os ramos de Justiça.

Fonte: TST

Servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), no Foro Trabalhista de Brasília, para debater as Metas Nacionais para o ano de 2018 da Justiça do Trabalho. Estiveram presentes ao evento a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra X), juíza Rosarita Caron, doutor Antônio Alves Filho, representante da OAB-DF, representantes de Varas do Trabalho do DF e de áreas administrativas e judiciárias do Tribunal.

A ideia do encontro, de acordo com o juiz auxiliar da presidência do TRT-10 Alexandre de Azevedo Silva, que conduziu os debates, é discutir o tema com os servidores e magistrados da 10ª Região, para que quando os representantes do Tribunal forem participar do encontro nacional para a definição das metas para 2018, possam levar, de fato, a posição da base da 10ª Região sobre cada uma dessas metas. “É uma oportunidade de ouro para tentar mostrar e discutir algumas metas e construir, talvez, outros critérios ou até outras metas”, resumiu o magistrado.

Depois de explicar o que são metas e qual a importância de se conhecer e avaliar as metas existentes, o magistrado mostrou o mapa estratégico da Justiça do Trabalho, que traz metas sob as perspectivas de recursos (humanos), dos processos internos e dos impactos na sociedade. O juiz elencou as 13 metas da Justiça do Trabalho para, a partir daí, concentrar os debates nas metas relativas aos processos internos, que entre outras trata da redução do tempo médio de duração dos processos nas 1ª e 2ª instâncias.

O evento foi transmitido por meio de web-conferência e contou com a participação das Varas de Taguatinga, do Gama e do Estado do Tocantins.

 

Gestão participativa e democrática

 

A Administração do TRT-10 abriu consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018 desde o dia 7 de junho e estará disponível até sexta-feira (23). O intuito da iniciativa é possibilitar que magistrados, servidores, procuradores, advogados e cidadãos interessados contribuam para o aperfeiçoamento da Justiça, especialmente, a do Trabalho.

O método de consulta pública oferece a oportunidade para que membros, usuários dos serviços do TRT-10 e o restante da sociedade participem do processo decisório das Metas Nacionais permitindo que também expressem suas opiniões. A proposta da gestão participativa e democrática é incentivar e desenvolver uma cultura de participação, fortalecendo as estruturas de governança e a atuação em rede, a fim de promover a integração do Poder Judiciário.

 

Metas nacionais

 

Formuladas anualmente, as Metas Nacionais têm por objetivo promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional, bem assim como contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Resolução CNJ 198, de 2014. Essas metas são especificadas pelos segmentos de Justiça, observada a metodologia do Relatório Justiça em Números.

(Fonte: NUCOM)

 

⇒ Acesse a Consulta Pública 2017

 

Está aberta consulta pública sobre as Metas Nacionais


O prazo para manifestação vai até 15 de agosto
Até o dia 15 de agosto, estará disponível consulta pública para que servidores, magistrados, procuradores, advogados, jurisdicionados e a sociedade em geral possam se manifestar sobre as Metas Nacionais a serem estabelecidas para o ano 2017.

As manifestações irão subsidiar as discussões e construções das Metas Nacionais a serem definidas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro.


Será realizada no dia 3 de abril, segunda-feira, das 14 às 17h, na sala de Sessões da 3ª Turma, no edifício-sede do TRT10, a 20ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE).

A RAE é um encontro em que todos os colaboradores do Tribunal podem acompanhar o andamento das ações planejadas e propor ajustes e ações objetivando o alcance das metas institucionais.

Para que ninguém fique de fora, o evento será transmitido via web-conferência para todos os demais prédios do TRT10. Devido a limitações técnicas haverá apenas um acesso para cada prédio. Procure o gestor de sua Unidade e informe-se!

Dentre os assuntos a serem abordados na próxima reunião estão: os resultados da 'Pesquisa de Satisfação com a Comunicação Interna e os Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações'; desempenho do TRT10 nas Metas Nacionais e Indicadores Estratégicos e Gerenciais em 2016; e revisão dos índices de Prevenção em Saúde, Acesso à Justiça Itinerante no TO e Divulgação na Mídia.

Mais detalhes no SEI 17.0.000002158-0.

Segunda, 28 Novembro 2016 07:56

19ª RAE - 28 de novembro

Venha participar da 19ª RAE que acontecerá no dia 28 de novembro, às 14h na Sala de Sessões Des. Herácito Pena Júnior.

 

Terça, 29 Novembro 2016 16:46

Balanço positivo na última RAE de 2016

Nesta segunda-feira, magistrados e servidores que participaram da última Reunião de Análise da Estratégia de 2016 tiveram a oportunidade de acompanhar resultados e informações que refletem o desempenho do TRT10. Durante o encontro, foram apresentados balanços de pesquisas importantes para balizar a gestão administrativa. A pesquisa patrimonial, por exemplo, já está finalizada e os resultados podem ser conferidos no Portal da Gestão Estratégica. A Pesquisa de Comunicação Interna e TI concluída na última sexta-feira registrou número expressivo de participantes: ao todo, foram 333 respondentes, quase 200 a mais do registrado em 2015.

Já a pesquisa de Usuário Externo, que termina em 2 de dezembro, contará com apoio voluntário das Varas do Trabalho para sensibilização e participação de partes, advogados e sociedade em geral. Atendendo à sugestão do Desembargador Mário Caron, que enfatizou a importância de aplicar o questionário pessoalmente com advogados e partes que frequentam os Foros e Varas do Trabalho, o diretor do Foro, juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros afirmou que fará uma campanha ostensiva para incrementar o número de participante.

Balanço de projetos e metas

Ao longo de 2016, equipes e unidades se esforçaram para atingir resultados importantes. Muitos deles fundamentais para o bom funcionamento do Tribunal. O Banco de Boas Práticas, por exemplo, é uma iniciativa inovadora que vai ajudar a diminuir um dos grandes gargalos da Justiça Trabalhista no DF e Tocantins, que é a Execução Trabalhista. Previsto para ser implementado em janeiro de 2017, a ferramenta é um ambiente colaborativo que permitirá o compartilhamento de sugestões e exemplos de sucesso sobre execução.

O andamento de obras, reformas e melhorias das instalações também foram tema da reunião. O diretor-geral do Tribunal, Rafael Bellinello, citou os principais projetos, entre os quais, o restaurante do Edifício-Sede, que será inaugurado ainda na primeira semana de dezembro; o novo Foro de Araguaína, que já foi entregue; a lanchonete do Foro de Taguatinga, que está em fase de licitação; a impermeabilização do Edifício-Sede, que está quase finalizada; e o auditório da Escola Judicial, que foi entregue, entre outros.

Nesse ano, as metas estabelecidas nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também as internas registraram bons resultados. A maioria delas já foi alcançada e alguns alertas foram sinalizados para que sejam providenciadas melhorias, como o tempo médio de duração do processo no primeiro grau, cujo acumulado até outubro no TRT10 está em 189dias, enquanto a meta é de 143dias.

Transmissão via web conferência

Pela segunda vez, a RAE foi transmitida virtualmente para todas os demais prédios do TRT10. A transmissão por web conferência possibilitou a participação de magistrados e servidores em Gurupi (TO) e no Gama (DF), por exemplo.

As próximas reuniões ordinárias já têm data marcada. Programe-se!

CGE           RAE
27/03/17    03/04/17
28/08/17    04/09/17
04/12/17    11/12/17

(Fonte: Nucom)

 

 

O TRT-10 quer saber sua opinião! Participe da pesquisa e ajude a melhorar processos, oferecer sugestões e construir uma Justiça do Trabalho cada vez mais próxima do cidadão!

A pesquisa estará disponível entre os dias 14/11 a 9/12/2016.

Não é necessário se identificar para responder a pesquisa.

 

⇒ Link para a Pesquisa

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CONTATO

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Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
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               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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