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O relatório Justiça em Números 2017,  divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4), mostra que a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação.
Também foi o que obteve maior percentual de processos novos ingressados por meio eletrônico: foram mais de 99% no primeiro grau, 92,1% nos Tribunais Regionais do Trabalho e 100% no Tribunal Superior do Trabalho (TST), enquanto a média geral é de 70,1%.
O documento foi apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho.

Conciliação

As estatísticas, que têm por base o ano de 2016, segundo o relatório, mostram a importância da prática da conciliação na Justiça do Trabalho: o número de acordos corresponde a 26% do total de ações concluídas.
Na primeira fase do processo (de conhecimento) no primeiro grau de jurisdição, esse índice chega a 39,7%. Na segunda instância, o destaque ficou com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), onde as conciliações propostas alcançam 36% de êxito. Os dados consagram a Justiça Trabalhista como a mais conciliadora, pois a média geral aponta para 12% das disputas resolvidas por acordo.

Celeridade

Outro aspecto revelado pelo relatório diz respeito à celeridade: o tempo médio de tramitação de um processo trabalhista até ser baixado, na fase de conhecimento (aquela em que o direito é reconhecido), no primeiro grau, é de 11 meses, enquanto a média geral nessa fase é de um ano e nove meses. Na fase de execução (de cumprimento da sentença), o tempo médio de baixa na JT é de três anos e quatro meses, contrapondo-se a quatro anos e dez meses da média geral.

Demanda

A Justiça do Trabalho tem uma presença significativa em todo o país: ela está presente em 624 municípios, que equivalem a 11,2% dos municípios brasileiros. A Justiça Federal, por exemplo, está em 276 municípios, ou de 5% do total.

O índice de atendimento à demanda – indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos em número equivalente ao quantitativo de casos novos – ficou em 100,3%, o que mostra o esforço para evitar o aumento dos casos pendentes. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.907 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2016.
Na Justiça do Trabalho, foram 1.721,2. Somente a Justiça Estadual teve mais casos novos, com 8.788,1.

Apesar de o número de processos baixados quase sempre ser equivalente ao de casos novos, o estoque de processos no Poder Judiciário continua aumentando e chegou a 79,7 milhões em 2016, dos quais 4.262.444 referentes à Justiça do Trabalho (14,5%).

Tema recorrente

Também é da Justiça do Trabalho o assunto mais demandado em todo o Judiciário: rescisão do contrato de trabalho/verbas rescisórias é o tema presente no  maior número de casos novos do Poder Judiciário.
Atualmente, tramitam nas Varas do Trabalho mais de cinco milhões de reclamações trabalhistas com esse assunto.

A JT também tem o padrão mais homogêneo, com muitos tribunais vinculados aos mesmos assuntos. Os principais, além das verbas rescisórias, são seguro desemprego, remuneração, verbas indenizatórias, diferenças salariais e responsabilidade civil do empregador/indenização por dano moral.

Justiça em Números

Realizado desde 2004, o Justiça em Números está na 13ª edição e se consolidou como a principal fonte de divulgação de dados estatísticos do Poder Judiciário. O documento é produzido anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, unidade responsável pelo recebimento e pela sistematização das estatísticas judiciárias nacionais.

Na versão 2017, os capítulos são estruturados a partir dos indicadores, e não mais em relação a cada um dos segmentos de Justiça, o que permite , segundo os organizadores, uma leitura mais apropriada das características de cada um dos tribunais e das diferenças entre os ramos de Justiça.

Fonte: TST

Servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), no Foro Trabalhista de Brasília, para debater as Metas Nacionais para o ano de 2018 da Justiça do Trabalho. Estiveram presentes ao evento a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra X), juíza Rosarita Caron, doutor Antônio Alves Filho, representante da OAB-DF, representantes de Varas do Trabalho do DF e de áreas administrativas e judiciárias do Tribunal.

A ideia do encontro, de acordo com o juiz auxiliar da presidência do TRT-10 Alexandre de Azevedo Silva, que conduziu os debates, é discutir o tema com os servidores e magistrados da 10ª Região, para que quando os representantes do Tribunal forem participar do encontro nacional para a definição das metas para 2018, possam levar, de fato, a posição da base da 10ª Região sobre cada uma dessas metas. “É uma oportunidade de ouro para tentar mostrar e discutir algumas metas e construir, talvez, outros critérios ou até outras metas”, resumiu o magistrado.

Depois de explicar o que são metas e qual a importância de se conhecer e avaliar as metas existentes, o magistrado mostrou o mapa estratégico da Justiça do Trabalho, que traz metas sob as perspectivas de recursos (humanos), dos processos internos e dos impactos na sociedade. O juiz elencou as 13 metas da Justiça do Trabalho para, a partir daí, concentrar os debates nas metas relativas aos processos internos, que entre outras trata da redução do tempo médio de duração dos processos nas 1ª e 2ª instâncias.

O evento foi transmitido por meio de web-conferência e contou com a participação das Varas de Taguatinga, do Gama e do Estado do Tocantins.

 

Gestão participativa e democrática

 

A Administração do TRT-10 abriu consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018 desde o dia 7 de junho e estará disponível até sexta-feira (23). O intuito da iniciativa é possibilitar que magistrados, servidores, procuradores, advogados e cidadãos interessados contribuam para o aperfeiçoamento da Justiça, especialmente, a do Trabalho.

O método de consulta pública oferece a oportunidade para que membros, usuários dos serviços do TRT-10 e o restante da sociedade participem do processo decisório das Metas Nacionais permitindo que também expressem suas opiniões. A proposta da gestão participativa e democrática é incentivar e desenvolver uma cultura de participação, fortalecendo as estruturas de governança e a atuação em rede, a fim de promover a integração do Poder Judiciário.

 

Metas nacionais

 

Formuladas anualmente, as Metas Nacionais têm por objetivo promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional, bem assim como contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Resolução CNJ 198, de 2014. Essas metas são especificadas pelos segmentos de Justiça, observada a metodologia do Relatório Justiça em Números.

(Fonte: NUCOM)

 

⇒ Acesse a Consulta Pública 2017

 

Está aberta consulta pública sobre as Metas Nacionais


O prazo para manifestação vai até 15 de agosto
Até o dia 15 de agosto, estará disponível consulta pública para que servidores, magistrados, procuradores, advogados, jurisdicionados e a sociedade em geral possam se manifestar sobre as Metas Nacionais a serem estabelecidas para o ano 2017.

As manifestações irão subsidiar as discussões e construções das Metas Nacionais a serem definidas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro.


Será realizada no dia 3 de abril, segunda-feira, das 14 às 17h, na sala de Sessões da 3ª Turma, no edifício-sede do TRT10, a 20ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE).

A RAE é um encontro em que todos os colaboradores do Tribunal podem acompanhar o andamento das ações planejadas e propor ajustes e ações objetivando o alcance das metas institucionais.

Para que ninguém fique de fora, o evento será transmitido via web-conferência para todos os demais prédios do TRT10. Devido a limitações técnicas haverá apenas um acesso para cada prédio. Procure o gestor de sua Unidade e informe-se!

Dentre os assuntos a serem abordados na próxima reunião estão: os resultados da 'Pesquisa de Satisfação com a Comunicação Interna e os Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações'; desempenho do TRT10 nas Metas Nacionais e Indicadores Estratégicos e Gerenciais em 2016; e revisão dos índices de Prevenção em Saúde, Acesso à Justiça Itinerante no TO e Divulgação na Mídia.

Mais detalhes no SEI 17.0.000002158-0.

Segunda, 28 Novembro 2016 07:56

19ª RAE - 28 de novembro

Venha participar da 19ª RAE que acontecerá no dia 28 de novembro, às 14h na Sala de Sessões Des. Herácito Pena Júnior.

 

Terça, 29 Novembro 2016 16:46

Balanço positivo na última RAE de 2016

Nesta segunda-feira, magistrados e servidores que participaram da última Reunião de Análise da Estratégia de 2016 tiveram a oportunidade de acompanhar resultados e informações que refletem o desempenho do TRT10. Durante o encontro, foram apresentados balanços de pesquisas importantes para balizar a gestão administrativa. A pesquisa patrimonial, por exemplo, já está finalizada e os resultados podem ser conferidos no Portal da Gestão Estratégica. A Pesquisa de Comunicação Interna e TI concluída na última sexta-feira registrou número expressivo de participantes: ao todo, foram 333 respondentes, quase 200 a mais do registrado em 2015.

Já a pesquisa de Usuário Externo, que termina em 2 de dezembro, contará com apoio voluntário das Varas do Trabalho para sensibilização e participação de partes, advogados e sociedade em geral. Atendendo à sugestão do Desembargador Mário Caron, que enfatizou a importância de aplicar o questionário pessoalmente com advogados e partes que frequentam os Foros e Varas do Trabalho, o diretor do Foro, juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros afirmou que fará uma campanha ostensiva para incrementar o número de participante.

Balanço de projetos e metas

Ao longo de 2016, equipes e unidades se esforçaram para atingir resultados importantes. Muitos deles fundamentais para o bom funcionamento do Tribunal. O Banco de Boas Práticas, por exemplo, é uma iniciativa inovadora que vai ajudar a diminuir um dos grandes gargalos da Justiça Trabalhista no DF e Tocantins, que é a Execução Trabalhista. Previsto para ser implementado em janeiro de 2017, a ferramenta é um ambiente colaborativo que permitirá o compartilhamento de sugestões e exemplos de sucesso sobre execução.

O andamento de obras, reformas e melhorias das instalações também foram tema da reunião. O diretor-geral do Tribunal, Rafael Bellinello, citou os principais projetos, entre os quais, o restaurante do Edifício-Sede, que será inaugurado ainda na primeira semana de dezembro; o novo Foro de Araguaína, que já foi entregue; a lanchonete do Foro de Taguatinga, que está em fase de licitação; a impermeabilização do Edifício-Sede, que está quase finalizada; e o auditório da Escola Judicial, que foi entregue, entre outros.

Nesse ano, as metas estabelecidas nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também as internas registraram bons resultados. A maioria delas já foi alcançada e alguns alertas foram sinalizados para que sejam providenciadas melhorias, como o tempo médio de duração do processo no primeiro grau, cujo acumulado até outubro no TRT10 está em 189dias, enquanto a meta é de 143dias.

Transmissão via web conferência

Pela segunda vez, a RAE foi transmitida virtualmente para todas os demais prédios do TRT10. A transmissão por web conferência possibilitou a participação de magistrados e servidores em Gurupi (TO) e no Gama (DF), por exemplo.

As próximas reuniões ordinárias já têm data marcada. Programe-se!

CGE           RAE
27/03/17    03/04/17
28/08/17    04/09/17
04/12/17    11/12/17

(Fonte: Nucom)

 

 

O TRT-10 quer saber sua opinião! Participe da pesquisa e ajude a melhorar processos, oferecer sugestões e construir uma Justiça do Trabalho cada vez mais próxima do cidadão!

A pesquisa estará disponível entre os dias 14/11 a 9/12/2016.

Não é necessário se identificar para responder a pesquisa.

 

⇒ Link para a Pesquisa

Os gestores e os designados como "depositários" do TRT da 10ª Região, bem como seus substitutos devem preencher o formulário de Diagnóstico da Gestão Patrimonial do dia 15 a 31 de agosto.

Para tanto, o Núcleo de Material e Logística (NULOG) está distribuindo senhas de acesso à pesquisa em todas unidades do TRT 10 no DF e em Tocantins.

As dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente com o NULOG - Núcleo de Material e Logística pelo ramal 1860 ou por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

⇒ Clique aqui para responder à pesquisa

 

 

Em ação inédita, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá utilizar os dados obtidos das Consultas Públicas realizada neste e em outros Tribunais sobre as Metas Nacionais do próximo ano. As propostas serão debatidas no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro próximo.

pesquisa coletou opinião do público interno e externo do TRT10 entre os dias 5 a 15 de agosto.

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CONTATO

Coordenadoria de Gestão Estratégica - CDEST

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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