Terça, 28 Mai 2019 17:56

CEJUSC obtém 84,8% de acordos no 1º dia da Semana de Conciliação

 


Na segunda-feira (27), primeiro dia de audiências realizadas nesta 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução e de Disputas (CEJUSC) do Foro Trabalhista de Brasília conseguiu homologar acordos em 84,8% dos casos. Foram exatas 56 conciliações em 66 audiências, que alcançaram valores globais de mais de R$ 3,6 milhões e beneficiaram cerca de 200 trabalhadores.

Já na manhã desta terça (28), que tinha na pauta diversos processos ajuizados pela Defensoria Pública da União (DPU), a trabalhadora Maria Jesus de Souza fez questão de manifestar sua alegria com a conciliação. Após a realização da audiência inaugural de seu processo, em que já foi dada sentença determinando a baixa na carteira da trabalhadora, para fins de aposentadoria, Maria de Jesus, que trabalhava para a Promolar, externou sua satisfação. "Nem parece que estou na Justiça. Estou me sentido tão bem, tão acolhida. Estou muito feliz com essa primeira experiência na Justiça. Espero que todos possam receber esse acolhimento que recebi no dia de hoje", frisou a trabalhadora, que foi representada pela DPU.

Qualidade do serviço

Ao comentar o sucesso deste início da Semana Nacional de Conciliação, a juíza Roberta de Melo Carvalho - que coordena o Centro junto com a juíza Larissa Lizita Lobo Silveira - frisou que para a equipe do CEJUSC "é muito gratificante ver um resultado tão expressivo, não só nos números, mas especialmente na qualidade do serviço que é prestado. Vimos ontem, e temos visto no nosso dia a dia, a satisfação das partes, e dos advogados, nessa construção coletiva da decisão".

Nesse sentido, a juíza explicou que o Centro realiza uma atividade integrativa entre magistrados, servidores e que, no momento de construir a decisão, conta, também, com o protagonismo das partes e de seus advogados na construção dialogada de uma decisão que vai refletir o interesse de todos os envolvidos. "Conseguimos encontrar o que é o ponto comum da resolução daquela questão trazida à Justiça para, juntamente com as partes, construir a melhor decisão".

Beneficiados

Além de trabalhadores, empresários e o Poder Judiciário, a solução consensual beneficia ainda a própria sociedade, salientou a magistrada. Segundo ela, o Brasil tem uma cultura do litígio, em que as pessoas têm dificuldade em enfrentar e resolver seus conflitos. "A partir do momento em que aplicamos uma pedagogia diferente, em que trazemos não só todo aporte jurídico que possuímos, como também conhecimentos da psicologia e áreas de compreensão do ser humano, conseguimos também, com a aplicação, ainda, de metodologias da área da comunicação, compreender as pessoas e as suas relações e juntamente com elas refletirmos para pensarmos prospectivamente. A partir do momento que exercitamos essa atividade reflexiva e pedagógica, aquele que deve, conseguindo compreender o que deve, paga", concluiu a magistrada.

Participação

A juíza Larissa Lizita Lobo Silveira concordou com a juíza Roberta. Segundo ela, grandes empresas têm buscado o caminho da conciliação. Mesmo que existam interesses comerciais - como a redução do passivo trabalhista, por exemplo -, o importante é que essas empresas, incluindo bancos públicos e até mesmo a União, estão querendo conciliar, salientou.

A magistrada ressaltou a importância da participação e o engajamento de servidores e magistrados do Tribunal para o sucesso da conciliação. Ela revelou que vários servidores de diferentes áreas do TRT-10, após fazerem o curso de formação de conciliadores promovido pela Escola Judicial, se colocam à disposição para atuarem como facilitadores no Cejusc.

Voluntária

Oficial de Justiça do TRT-10 há quase 20 anos, a servidora Karina Silveira Bona fez o curso de formação de conciliadores no final do ano passado e participa, pela primeira, de uma Semana de Conciliação Trabalhista. Ela revela estar muito satisfeita em participar dessa forma de solução de litígios e ver que tem dado resultados. "É gratificante poder participar desse diálogo para que as partes cheguem a um consenso sem qualquer imposição". Karina falou que o ambiente propiciado pelo Centro, que permite às partes conversarem de uma forma individualizada, próxima e com mais tempo, longe do ambiente mais formal de uma Vara do Trabalho, ajuda no sucesso das conciliações.

Conciliação

A conciliação é uma forma de solução consensual que está sempre à disposição das partes, a qualquer tempo, e pode ser tentada tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução, em qualquer instância em que esteja o processo. Ninguém pode ser forçado a conciliar, mas se na audiência as partes chegarem a um consenso para a solução do litígio, de forma espontânea, o juiz homologa o acordo. Não havendo acordo na audiência, o processo segue sua tramitação regular.

A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, organizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os regionais trabalhistas de todo o país – começou na segunda (27) e segue até sexta-feira (31). Foram pautadas cerca de 400 audiências nos dois CEJUSCs da Décima Região, localizados em Brasília e Taguatinga.

 

Projeto Estratégico

O CEJUSC é um dos projetos relacionados ao Objetivo Estratégico nº 2 do Tribunal - Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas de efetividade da execução.

Fonte: NUCOM

 

 

Última modificação em Terça, 28 Mai 2019 18:48

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