Sexta, 08 Março 2019 13:30

TRT-10 cumpre metas de 2018 e reduz estoques de processos julgados e em fase de execução

 

No decorrer do ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)  cumpriu integralmente seis das 13 metas estipuladas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para 2018. Os destaques da 10ª Região ficaram por conta do cumprimento dos Índices de Processos Julgados e de Execução, áreas sensíveis em que o Tribunal conseguiu ultrapassar as metas e, com isso, reduzir seus estoques de processos.

O índice de Processos Julgados, constante da Meta 6, que dispõe sobre a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, previa que os tribunais deveriam julgar pelo menos 92% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano. Neste ponto, a 10ª Região alcançou um percentual de 107,47%, ultrapassando o índice proposto em 16,8%, um vez que em 2018 foram distribuídos 60.761 processos e julgados 65.310. Os dados revelam que o Tribunal reduziu seu estoque em mais de 4,5 mil processos.

Execução

Destaque ainda para o cumprimento da Meta 11, referente ao impulsionamento das execuções trabalhistas e fiscais. A previsão era de que os tribunais baixassem pelo menos 92% da quantidade de casos novos de execução iniciadas no ano corrente. Durante o ano passado, no âmbito do TRT-10,  foram iniciadas 21.922 execuções e baixadas 23.161, o que corresponde a um percentual de 105,6% de baixa de execuções, superando em 14,8% o índice previsto pelo Plano Estratégico. Com o resultado, o Tribunal conseguiu reduzir em aproximadamente 1,2 mil seu estoque de processos em fase de execução.

Grandes litigantes

A Meta 10 do Plano Estratégico, que trata da gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes, apontava no sentido da necessidade de identificação e redução em 2% do acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. No acumulado do ano de 2018, o TRT-10 superou em mais de 132% o índice previsto - enquanto a Meta previa um índice de 100%, a 10ª Região atingiu percentual de 232,85%.

Meta orçamentária

A 10ª Região ainda ultrapassou, em 45,1%, a previsão contida na Meta 2, que trata do aperfeiçoamento da gestão de custos e apontava para a necessidade de aumentar o índice de Execução do Orçamento Disponibilizado em relação à média de 2011, 2012 e 2013. Em 2018, o Tribunal executou efetivamente R$ 72.778.720,00. Nesse quesito, o TRT-10 ficou na terceira colocação entre os tribunais regionais do trabalho de todo o Brasil.

Governança

Já a Meta 3, que trata do aprimoramento da infraestrutura e governança na área de Tecnologia da Informação e Comunicações, avaliada pelo índice chamado iGovTI, o Plano Estratégico previa índice de 40% e o TRT-10 chegou a 59%, superando a Meta em 47,50%.

A Meta 12 do Plano, que trata do fortalecimento dos processos de governança e combate à corrupção e previa a necessidade de os tribunais alcançarem o nível de capacidade aprimorado até 2020, e o nível intermediário em 2019, também foi cumprida pela 10ª Região, que alcançou, já em 2018 - um ano antes do previsto -, o nível intermediário.

Processos antigos

A 10ª Região se aproximou do cumprimento da Meta 7, que também busca assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional e previa o julgamento, até dezembro de 2018, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até dezembro de 2016, tanto em 1º quanto em 2º grau. Pelos cálculos da equipe da Gestão Estratégica, para alcançar a meta seria necessário julgar 41.262 processos (90% dos pouco mais de 45,8 mil processos distribuídos até dez/2016) em 2018, e o Tribunal conseguiu julgar 36.503.

Duração dos processos

Da mesma forma, a 10ª Região alcançou um percentual bem próximo ao previsto na Meta 4, referente ao Tempo Médio de Duração dos processos em 2ª instância. A meta dizia que os Tribunais deveriam reduzir o prazo médio de tramitação dos processos em relação ao ano base 2016. No caso do TRT-10, o índice previsto para 2018 era de 141 dias, e o Tribunal chegou a um prazo de 153 dias.
Já na fase de conhecimento, em 1ª instância, o tempo previsto para a duração dos processos para 2018 era de 185 dias e o Tribunal alcançou um prazo médio de 262 dias.

Ações coletivas

A 10ª Região também esteve próxima de cumprir a Meta 8, que previa o julgamento, até dezembro de 2018, de 98% das ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015 - no 1º grau -, e até dezembro de 2016 - no 2º grau. Em primeira instância, o Tribunal julgou, em 2018, 191 dos 241 processos que precisava para alcançar a meta (98% dos distribuídos). Já na segunda instância, foram distribuídas 74 ações coletivas. Assim, para alcançar a meta, a 10ª Região deveria ter julgado 72 casos, mas ficou em 44 processos julgados. Assim, para cumprimento integral da meta, restaram por julgar apenas 50 processos em primeiro grau e 28 em segundo grau.

Conciliação

Outra meta que esteve próxima de ser alcançada se refere ao índice de conciliações. Foram realizadas 16.214 conciliações no âmbito da 10ª Região durante o ano de 2018, que levaram à solução de 45.862 processos que estavam em fase de conhecimento. Esses dados levaram o TRT-10 a atingir um percentual de 35,35%, enquanto a Meta 9 do Plano Estratégico previa, para o período, um índice de 44,40%. O dado revela, contudo, que o Tribunal vem melhorando ano a ano seus índices. A série histórica mostra que esse percentual ficou em 30,36% no ano de 2015, 27,50% em 2016 e 36,31% em 2017.

(Fonte: NUCOM)

Última modificação em Terça, 16 Abril 2019 15:26

CONTATO

Coordenadoria de Gestão Estratégica - CDEST

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Redes Sociais