Terça, 23 Outubro 2018 13:49

TRT-10 bate recorde na Semana Nacional da Execução

Durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) alcançou R$ 11.283.574,00, distribuídos em pagamentos de execuções em 1º e 2º graus, ações do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, acordos homologados em audiências de conciliação – foram realizadas cerca de 200 audiências que culminaram em 70 acordos – e, ainda, arrecadou mais de R$ 1,7 milhão em bens leiloados.

O desempenho do regional foi destaque no hotsite da Execução Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao alcançar o primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte no executômetro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, ranking de desempenho atualizado durante todo o evento.

De acordo com dados consolidados pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (CDJUC) – unidade do TRT-10 responsável pela organização do evento no regional, a Semana atendeu mais de 600 pessoas e envolveu a participação de 18 juízes de primeiro grau, 32 servidores e ainda 7 voluntários.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorre anualmente desde 2010, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com os TRTs de todo o Brasil. A ação tem como objetivo contribuir para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho. Com o slogan “Sempre há uma saída”, a proposta é mostrar que o Judiciário Trabalhista está disposto a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

Leilões unificados

Os leilões unificados das Varas do Trabalho do Distrito Federal foram concentrados em um único evento, realizado na quinta-feira (20). O evento lotou o auditório do Foro Trabalhista de Brasília de interessados que acabaram arrematando, entre outros bens, um terreno em Taguatinga, um veículo, uma TV e um conjunto de 40 frigobares. Na ocasião, foram realizados 17 leilões, entre pregões virtuais, presenciais e mistos. A iniciativa conseguiu apregoar, de uma só vez, 440 bens, cujo total de itens arrematados somou mais de R$ 1,7 milhão em arrecadação para o pagamento de dívidas trabalhistas.

 

Maratona de Pesquisa Patrimonial

Seguindo iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, a CDJUC realizou Maratona de Pesquisa Patrimonial com o objetivo de identificar pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo pagamento das execuções relativas aos grandes devedores no âmbito regional. A medida possibilitou o alcance de patrimônio dos devedores, viabilizando o direcionamento mais assertivo das execuções correspondentes.

No período, foram bloqueados valores pelo Sistema BacenJud, bem como foi determinado arresto junto a órgãos federais diversos, objetivando a apreensão de valores residuais de contratos administrativos que as empresas investigadas possuíam com a Administração Federal.

Segundo a coordenadora da CDJUC, Juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, a ação teve início com a indicação, pelas Varas do Trabalho do DF e do Tocantins, de onze grandes devedores de processos trabalhistas para serem objeto da pesquisa. Os relatórios resultantes da utilização das ferramentas de pesquisa em bancos de dados públicos e privados, bem como da análise criteriosa das informações colhidas, foram entregues durante todo o evento. “Foi uma reunião de esforços para otimizar os processos de execução e disseminar o conhecimento de investigação patrimonial dentre as diversas Varas do Trabalho da Décima Região”, avaliou a magistrada.

 

Boas práticas

Além das audiências, dos leilões e da realização da Maratona de Investigação Patrimonial, a Semana da Execução na Décima Região também contou, pela segunda vez, com a premiação do Concurso de Boas Práticas de Execução. As práticas premiadas nesta edição abordam questões como busca de extrato de máquinas de cartão de crédito, utilização de sistema de dados para identificar saldos a penhorar em empresas que tenham contrato com a Administração Pública Federal, e a criação de um banco de dados regional que disponibilize as diligências de execução já realizadas pelas diversas Varas do Trabalho.

Os três vencedores do concurso foram, respectivamente, em primeiro lugar, a 1ª Vara do Trabalho do Gama (DF); em segundo, juntas, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e a Secretaria de Orçamento e Finanças; na terceira posição, a 5ª Vara do Trabalho de Brasília. Os prêmios foram entregues no encerramento das atividades da Semana, em solenidade realizada no Foro Trabalhista de Brasília.

 

Pagamento de dívida fiscal

Ainda durante a Semana da Execução, o Tribunal também firmou convênio com o Grupo OK, visando à quitação da integralidade da dívida fiscal exigível da empresa. O grupo econômico é responsável pelo maior estoque de dívida ativa da União no Distrito Federal.

O Plano Especial de Pagamento Trabalhista, assinado pela presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, prevê que, dos cerca de R$ 2,28 milhões do total da dívida – valores referentes a maio de 2018, R$ 590 mil sejam quitados imediatamente, utilizando-se dos valores já penhorados nos processos em curso. O restante – aproximadamente R$ 1,73 milhão – será parcelado em 36 vezes. A empresa ofereceu imóvel de sua propriedade como garantia real do cumprimento das obrigações que pretende assumir com a celebração do convênio e indicou como fonte de pagamento aluguéis recebidos pelo grupo.

As audiências de conciliação nas quais foram discutidas os termos do PEPT foram realizadas na CDJUC, sendo que os termos do parcelamento contaram com a anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Resultados nacionais

O “executômetro” do TST da Semana Nacional da Execução indicou uma arrecadação nacional de quase R$ 1 bilhão com o evento. Somente os mais de 8 mil acordos homologados em todo o país contabilizaram cerca de R$ 450 milhões para execução de processos trabalhistas – R$ 18 milhões a mais que em 2017. Já os 645 leilões realizados pelos TRTs alcançaram a cifra de R$ 171 milhões. Os dados também incluem os bloqueios de valores efetuados pelo sistema BacenJud, que somaram R$ 344 milhões.

(Fonte: NUCOM)


Esta notícia já foi lida 148 vezes
Notícia publicada em 27/09/2018    

Última modificação em Terça, 23 Outubro 2018 13:54

CONTATO

Coordenadoria de Gestão Estratégica - CDEST

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Redes Sociais