Quarta, 04 Outubro 2017 11:10

Décima Região tramitou mais de 250 mil processos e aumentou produtividade em 9% em 2016

Com 105 magistrados e uma força de trabalho de 1.811 servidores e auxiliares, a Justiça do Trabalho da 10ª Região – com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins – tramitou 250.696 processos em 2016 e aumentou em 9% o seu Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), de acordo com dados do relatório Justiça em Números 2017, divulgado no dia 4 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O IPC-Jus é um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pelo órgão em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. A metodologia compara a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados, do inglês Data Envelopment Analysis (DEA), que tem por resultado um percentual que varia de 0 (zero) a 100%.

Na opinião da juíza do Trabalho da Décima Região e vice-presidente da Anamatra, Noêmia Porto, o Tribunal vem se mantendo produtivo, mesmo diante de um contexto desfavorável. “Precisamos levar em conta que, em 2016, tivemos um aumento no volume de processos, mantivemos a mesma estrutura, tivemos grande dificuldade para prover cargos de servidores e ainda sofremos o corte mais trágico de orçamento da história da redemocratização da república”, lembrou a magistrada.

Segundo o relatório Justiça em Números deste ano – publicação que está em sua 13ª edição e já se consolidou como a principal fonte de estatísticas do Poder Judiciário, a Décima Região está classificada no segundo grupo dos regionais da Justiça do Trabalho, sendo o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região categorizado como um tribunal de médio porte, na comparação com os demais.

Produtividade de magistrados e servidores

Outros dois índices que melhoraram em comparação com os dados do Justiça em Números de 2016 é o índice de produtividade dos magistrados (IPM), por tribunal – indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação; e o índice de produtividade dos servidores (IPS) da área judiciária, por tribunal – indicador que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. Na edição anterior do relatório, o IPM foi de 914. Agora, esse indicador aumentou para 1.059. Já o IPS era de 106 e subiu para 122.

Raio-X do regional

Ainda de acordo com o relatório, um processo trabalhista na Décima Região demora, em média, 11 meses na primeira instância e quatro meses na segunda. Cada magistrado do primeiro grau recebe, em média, 750 casos novos. Os magistrados do segundo grau, recebem cerca de 1.203 processos. O regional registrou também um índice de conciliação de 18,7%, percentual correspondente à quantidade de processos que foram solucionados por meio de acordo entre as partes. Além disso, o
índice de atendimento à demanda – indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos – alcançou 100,6%, marca ideal para evitar o aumento dos casos pendentes.

Informatização

Em 2016, a Décima Região da Justiça do Trabalho recebeu 83,5% dos casos novos por meio do sistema eletrônico, sendo que 100% deles no primeiro grau e 36% no segundo grau. Os índices acompanham a média geral da Justiça do Trabalho, segmento com maior índice de virtualização de todo o Poder Judiciário. O nível de informatização dos tribunais na tramitação processual é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos, desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.

(Bianca Nascimento)

NUCOM - 12/09/2017

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