Notícias

Notícias (62)

A Audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira (11), no edifício-sede, foi adiada para o dia 2 de agosto, das 15h às 16h. O objetivo é abrir espaços de participação aos públicos interno e externo do TRT 10ª Região no processo de elaboração das metas nacionais para o próximo ano, para que seja possível opinar de forma objetiva e subjetiva quanto às metas que a Justiça do Trabalho deverá perseguir em 2020.

Consulta pública

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDGES) também convida servidores, magistrados, terceirizados e estagiários para participar da Consulta Pública sobre as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2020. O formulário está disponível online até o dia 31 de julho e pode ser acessado por meio de link ao final desta matéria. O preenchimento do formulário leva apenas alguns minutos e não é necessária identificação do usuário.

Prêmio CNJ de Qualidade


Ambas as ações, Consulta e Audiência Pública, contribuem para o alcance do requisito nº 8 do Prêmio CNJ de Qualidade, que avalia o desempenho dos tribunais. O prêmio, lançado no último mês de maio deste ano visa identificar, avaliar e reconhecer o trabalho dos tribunais brasileiros em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.

 

Fonte: NUCOM

 
O leilão unificado do mês de junho de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) arrecadou mais de R$ 1,6 milhão com as vendas concretizadas. Dos 38 lotes colocados à venda, oito foram vendidos. Alguns bens que estavam em segundo leilão e não foram arrematados permanecerão disponíveis para alienação por iniciativa particular até o próximo dia 27 de julho, conforme previsto nos editais.

O destaque ficou para a arrematação de uma casa na QL 2 do Lago Sul por R$ 1,4 milhão. O imóvel estava avaliado em R$ 2,8 milhões. Foram vendidos três lotes em Santo Antonio do Descoberto, sendo dois avaliados em R$ 120 mil cada e arrematados por R$ 72 mil cada, e um avaliado em R$ 90 mil e arrematado por R$ 54 mil.

Foram vendidos, ainda, um automóvel JAC J2. 1.4 2013/2014, que estava avaliado em R$ 20,85 mil e foi arrematado por R$ 10.425,00, um Fiat Strada Working 1999/2000, avaliado em R$ 5 mil e arrematado por R$ 3,2 mil e uma motocicleta Yamaha Factor 2011/2012, avaliada em R$ 2,5 mil e arrematada por R$ 1.250,00. Também foi vendido um lote com máquinas e equipamentos avaliado em R$ 6,4 mil e arrematado por R$ 2,5 mil.

Próximo leilão

O próximo leilão unificado do TRT-10 está marcado para o dia 25 de julho, a partir das 10 horas, no auditório Coqueijo Costa do Foro Trabalhista de Brasília, localizado na 513 norte, e será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube. Para participar presencialmente do leilão não é necessário cadastro prévio.

 

Alinhamento Estratégico

O TRT 10 tem como objetivo estratégico Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas de efetividade da execução e iniciativas como essas contribuem para o atingimento de sua Missão Institucional.

 

 

Com base em notícia NUCOM

 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgou hoje o Relatório de Indicadores de todos os TRTs relativo às metas de 2018.

O TRT foi destaque no indicador Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD), alcançando um dos melhores desempenhos em relação aos 24 Regionais da JT.

 

Acesse a página do CSJT com os Indicadores Nacionais clicando aqui.

Quarta, 10 Julho 2019 13:43

27ª RAE adiada para o dia 2/08

A 27ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) que aconteceria nesta quinta-feira (11) foi adiada para o dia 2 de agosto, às 16h. A pauta do encontro inclui informes sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, o acompanhamento do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho, os projetos 100% Digital e Centralização das Execuções, bem como definições sobre o indicador estratégico nº 6 – referente ao Índice de Redução da Desproporção da Força de Trabalho entre Primeiro e Segundo Graus (IRDFT).

Magistrados e servidores estão convidados a participar. A reunião será transmitida via webconferência para os demais prédios do TRT-10, incluindo os do Tocantins.

 

Fonte: NUCOM

A 2ª Reunião de Análise da Estratégia da Justiça do Trabalho, organizado pelo CSJT, teve cerimônia de encerramento no dia de hoje, sexta-feira, 31 de maio. Representantes dos 24 Regionais e do CSJT se fizeram presentes nestes dois dias de discussões sobre o próximo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, dentre outros assuntos.

O evento, que durou dois dias, foi realizado no auditório do segundo andar, Florêncio Neme Júnior e contou com o apoio da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT 10 e de outros setores do Tribunal.

“Estamos organizando as RAEs nos Tribunais Regionais para ampliar o envolvimento de todos”, declarou Renata Camargos, representante do CSJT.

A Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica (CDGES) convida servidores e magistrados para participar da Consulta Pública sobre as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2020.  Além da consulta, será realizada Audiência pública no dia 11/7, no edifício-sede, em Brasília, das 15h às 16h. O objetivo de ambas as iniciativas é abrir espaços de participação aos públicos interno e externo do TRT 10ª Região no processo de elaboração das metas nacionais para o próximo ano, para que seja possível opinar de forma objetiva e subjetiva quanto às metas que a Justiça do Trabalho deverá perseguir em 2020.

O formulário da Consulta Pública está disponível online até o dia 31/7 e seu preenchimento leva apenas alguns minutos e não é necessária identificação do usuário.



Prêmio CNJ de Qualidade


Ambas as ações, Consulta e Audiência Pública, contribuem para o alcance do requisito nº 8 do Prêmio CNJ de Qualidade, que avalia o desempenho dos tribunais. O prêmio, lançado no último mês de maio deste ano visa identificar, avaliar e reconhecer o trabalho dos tribunais brasileiros em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.

 

Fonte: NUCOM

OINovo Portal do TRT-10 conquista segundo lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2019 novo site do TRT-10 conquistou o segundo lugar na categoria Mídia Digital do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2019, que reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos ligados à Justiça do país. Os vencedores da premiação foram anunciados na última sexta-feira (31), no encerramento do XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado na cidade de São Paulo.

A página do regional ficou a frente do projeto “Assistente Virtual”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabou classificado em terceiro lugar na categoria, na qual foram inscritos 20 trabalhos de todo o Brasil. Com a disputa pelo troféu acirrada, o vencedor foi o projeto “Mapa Animado: Presidência do CNJ visita 23 prisões em 17 meses”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a chefe do Núcleo de Comunicação do TRT-10, Elaine Fonseca, a colocação alcançada nesta edição do Prêmio teve um gostinho especial de vitória. “É uma grande honra ter nosso trabalho reconhecido em pé de igualdade com gigantes da comunicação do Judiciário como um tribunal superior e o CNJ. Estamos muito felizes”, comentou.

Outra boa notícia também foi anunciada durante a reunião setorial das equipes de comunicação dos TRTs no Conbrascom. O novo site do TRT-10 foi utilizado como modelo para o projeto de padronização dos portais de todos os regionais da Justiça do Trabalho, que está em estudo no TST. “Saber que nossa página serviu de inspiração para uma proposta desse porte é mais uma prova de que estamos trilhando o caminho certo na estratégia de comunicação do nosso regional”, disse Elaine Fonseca.

 

Recursos do novo site

Com uma interface mais amigável, o novo portal do TRT-10 entrou no ar em agosto de 2018. A página conta com recursos tecnológicos atualizados, mais usabilidade e navegabilidade além de estar mais adaptada para visualização em dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança fez com que o site ficasse mais inteligente para a disponibilização de notícias e serviços do regional, além de mais atrativo, inclusivo e eficiente para os usuários.

O projeto foi desenvolvido pela equipe do Núcleo de Comunicação (Nucom) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setin). “O layout moderno do site veio suprir uma necessidade urgente de substituir o antigo endereço web que estava no ar há mais de oito anos, defasado e de navegabilidade difícil. A mudança também foi uma demanda dos usuários internos e externos, revelada por meio de uma pesquisa de satisfação, promovida no ano de 2017”, explicou a chefe do Nucom.

 

Acessibilidade

Durante a realização do projeto, as equipes procuraram privilegiar os conteúdos mais acessados, as novas necessidades apontadas por usuários, o cenário criado pela interação com as redes sociais e os critérios de acessibilidade. O resultado é um portal que assegura o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, por meio do software V Libras, que consiste em um conjunto de ferramentas responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. As imagens do site contam ainda com descrição para as pessoas com deficiência visual.

 

Transparência de dados

Entre as novidades do portal, o espaço dedicado à transparência, que agora conta com o item “TRT em Números”, oferecendo ao cidadão um “raio-x” do regional, por meio de informações atualizadas, em tempo real, sobre força de trabalho, orçamento, movimentação processual, metas nacionais e produtividade. Em destaque, na página inicial, está ainda um contador da quantidade de processos julgados e solucionados por meio da conciliação.

 

Prêmio de Comunicação

A edição de 2019 do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça alcançou o número de 213 trabalhos julgados e contemplou os melhores deles em 12 diferentes categorias: artigo acadêmico, campanha institucional de interesse público, comunicação interna, fotografia, grande reportagem, mídia digital, mídia impressa, mídia radiofônica, mídia social, programa de tv, publicação especial e relacionamento com a mídia.

Nesta edição foram criados mais dois prêmios: Prêmio Cidade Sede, que foi para a comissão local organizadora do evento, São Paulo, e o Prêmio de Reconhecimento, pelos 11 anos de dedicação na organização do evento que foi para Carolaine Reis. O Prêmio Honorário – homenagem prestada pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça a profissionais de comunicação – contemplou nesta edição a jornalista Joice Bacelo, do jornal Valor Econômico.

Já o Grande Prêmio, concedido ao trabalho melhor avaliado por júri técnico e júri popular, foi para "Série Mundo de Direitos" da Defensoria Pública do Ceará.

 

Projeto Estratégico

O novo portal foi fruto de um projeto estratégico que teve início em maio de 2018 e concluído no tempo recorde de 3 meses. 

 

fonte: NUCOM

 

Segunda, 01 Julho 2019 18:35

Partice da 27ª RAE no próximo dia 11/07

A 27ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) acontece no dia 11 de julho, às 16h, na sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior. Magistrados e servidores estão convidados a participar. A reunião será transmitida via webconferência para os demais prédios do TRT-10, incluindo os do Tocantins.

 

Fonte: NUCOM

A partir de 1º de janeiro de 2020, todos os processos em tramitação nas Varas do Trabalho da Décima Região passarão a tramitar exclusivamente por meio eletrônico, no Sistema PJe. A resolução consta da Portaria PRE-SGJUD nº 4/2019, assinada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e divulgada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 23. A norma faz parte do Projeto 100% Digital.

Os processos a que se refere a Portaria são aqueles em curso que se encontrem em tramitação nas unidades judiciárias de 1º grau, nas fases de conhecimento, liquidação e execução, excluídos os processos arquivados provisória e definitivamente, os suspensos/sobrestados, assim como aqueles a serem suspensos em razão da centralização das execuções na Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX) ou nas Varas do Trabalho.

A norma leva em consideração o fato de que todas as unidades judiciárias do Tribunal já utilizam o PJe desde 2015 e, também, a importância de de dar prosseguimento à política de digitalização de processos inaugurada por gestões anteriores do TRT-10, para chegar à  tramitação exclusivamente eletrônica no âmbito deste Regional, incentivada pela Corregedoria Regional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, conforme destacado na Ata da Correição Ordinária realizada neste Tribunal em dezembro de 2018.

A Portaria cita, ainda, as vantagens decorrentes da utilização de um único sistema processual sob o prisma, dentre outros, da gestão de processos, do aprimoramento dos dados estatísticos e da redução dos custos operacionais, levando em consideração, ainda, a redução orçamentária prevista para 2020 e seu possível impacto na manutenção do contrato de prestação de serviços de digitalização.

As varas poderão contar com o auxílio do Serviço de Digitalização do Foro Trabalhista de Brasília para digitalizar os documentos dos autos físicos, assim como do Setor de Cadastramento de Feitos do Foro Trabalhista de Brasília para inserção dos documentos digitalizados no Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento  (CLEC) do Sistema PJe.

Descontinuidade do SAP-1

Com a adoção da tramitação 100% Digital, a partir de 1º de janeiro de 2020 a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIN) deverá descontinuar a manutenção do Sistema SAP-1 e tornar sem operação a tramitação processual neste sistema, mantendo-o apenas  para fins de controle de carga, consulta, movimentação entre a Vara e a Seção de Arquivo-Geral e prolação de despachos que não impliquem a retomada a tramitação do processo, tais como análise de pedidos de desarquivamento, expedição de guia e destituição de penhora.

Benefícios

De acordo com a justificativa para implantação do Projeto 100% Digital, a tramitação de processos em meio físico, além de não desfrutar dos benefícios dos processos eletrônicos, traz custos adicionais diretos e indiretos à instituição, como a necessidade de manutenção do sistema legado de acompanhamento processual (SAP1), espaço para armazenamento nas Varas e no arquivo, atendimentos presenciais de partes e advogados, impressão de decisões e documentos enviados pelo sistema e-DOC, entre outros. A conversão dos processos físicos em eletrônicos, atende aos anseios dos atores do processo, assim como o interesse institucional.

Fonte: NUCOM

 


Na segunda-feira (27), primeiro dia de audiências realizadas nesta 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução e de Disputas (CEJUSC) do Foro Trabalhista de Brasília conseguiu homologar acordos em 84,8% dos casos. Foram exatas 56 conciliações em 66 audiências, que alcançaram valores globais de mais de R$ 3,6 milhões e beneficiaram cerca de 200 trabalhadores.

Já na manhã desta terça (28), que tinha na pauta diversos processos ajuizados pela Defensoria Pública da União (DPU), a trabalhadora Maria Jesus de Souza fez questão de manifestar sua alegria com a conciliação. Após a realização da audiência inaugural de seu processo, em que já foi dada sentença determinando a baixa na carteira da trabalhadora, para fins de aposentadoria, Maria de Jesus, que trabalhava para a Promolar, externou sua satisfação. "Nem parece que estou na Justiça. Estou me sentido tão bem, tão acolhida. Estou muito feliz com essa primeira experiência na Justiça. Espero que todos possam receber esse acolhimento que recebi no dia de hoje", frisou a trabalhadora, que foi representada pela DPU.

Qualidade do serviço

Ao comentar o sucesso deste início da Semana Nacional de Conciliação, a juíza Roberta de Melo Carvalho - que coordena o Centro junto com a juíza Larissa Lizita Lobo Silveira - frisou que para a equipe do CEJUSC "é muito gratificante ver um resultado tão expressivo, não só nos números, mas especialmente na qualidade do serviço que é prestado. Vimos ontem, e temos visto no nosso dia a dia, a satisfação das partes, e dos advogados, nessa construção coletiva da decisão".

Nesse sentido, a juíza explicou que o Centro realiza uma atividade integrativa entre magistrados, servidores e que, no momento de construir a decisão, conta, também, com o protagonismo das partes e de seus advogados na construção dialogada de uma decisão que vai refletir o interesse de todos os envolvidos. "Conseguimos encontrar o que é o ponto comum da resolução daquela questão trazida à Justiça para, juntamente com as partes, construir a melhor decisão".

Beneficiados

Além de trabalhadores, empresários e o Poder Judiciário, a solução consensual beneficia ainda a própria sociedade, salientou a magistrada. Segundo ela, o Brasil tem uma cultura do litígio, em que as pessoas têm dificuldade em enfrentar e resolver seus conflitos. "A partir do momento em que aplicamos uma pedagogia diferente, em que trazemos não só todo aporte jurídico que possuímos, como também conhecimentos da psicologia e áreas de compreensão do ser humano, conseguimos também, com a aplicação, ainda, de metodologias da área da comunicação, compreender as pessoas e as suas relações e juntamente com elas refletirmos para pensarmos prospectivamente. A partir do momento que exercitamos essa atividade reflexiva e pedagógica, aquele que deve, conseguindo compreender o que deve, paga", concluiu a magistrada.

Participação

A juíza Larissa Lizita Lobo Silveira concordou com a juíza Roberta. Segundo ela, grandes empresas têm buscado o caminho da conciliação. Mesmo que existam interesses comerciais - como a redução do passivo trabalhista, por exemplo -, o importante é que essas empresas, incluindo bancos públicos e até mesmo a União, estão querendo conciliar, salientou.

A magistrada ressaltou a importância da participação e o engajamento de servidores e magistrados do Tribunal para o sucesso da conciliação. Ela revelou que vários servidores de diferentes áreas do TRT-10, após fazerem o curso de formação de conciliadores promovido pela Escola Judicial, se colocam à disposição para atuarem como facilitadores no Cejusc.

Voluntária

Oficial de Justiça do TRT-10 há quase 20 anos, a servidora Karina Silveira Bona fez o curso de formação de conciliadores no final do ano passado e participa, pela primeira, de uma Semana de Conciliação Trabalhista. Ela revela estar muito satisfeita em participar dessa forma de solução de litígios e ver que tem dado resultados. "É gratificante poder participar desse diálogo para que as partes cheguem a um consenso sem qualquer imposição". Karina falou que o ambiente propiciado pelo Centro, que permite às partes conversarem de uma forma individualizada, próxima e com mais tempo, longe do ambiente mais formal de uma Vara do Trabalho, ajuda no sucesso das conciliações.

Conciliação

A conciliação é uma forma de solução consensual que está sempre à disposição das partes, a qualquer tempo, e pode ser tentada tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução, em qualquer instância em que esteja o processo. Ninguém pode ser forçado a conciliar, mas se na audiência as partes chegarem a um consenso para a solução do litígio, de forma espontânea, o juiz homologa o acordo. Não havendo acordo na audiência, o processo segue sua tramitação regular.

A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, organizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os regionais trabalhistas de todo o país – começou na segunda (27) e segue até sexta-feira (31). Foram pautadas cerca de 400 audiências nos dois CEJUSCs da Décima Região, localizados em Brasília e Taguatinga.

 

Projeto Estratégico

O CEJUSC é um dos projetos relacionados ao Objetivo Estratégico nº 2 do Tribunal - Estimular o surgimento e a adoção de boas práticas de efetividade da execução.

Fonte: NUCOM

 

 

O novo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) foi selecionado como um dos três finalistas da categoria Mídia Digital do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, cujos vencedores serão anunciados no dia 31 de maio, às 19h, durante o encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em São Paulo.

 Com uma interface mais amigável, o novo portal do TRT-10 entrou no ar em agosto de 2018. A página conta com recursos tecnológicos atualizados, mais usabilidade e navegabilidade além de estar mais adaptada para visualização em dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança fez com que o site ficasse mais inteligente para a disponibilização de notícias e serviços do regional, além de mais atrativo, inclusivo e eficiente para os usuários.

O projeto foi desenvolvido pela equipe do Núcleo de Comunicação (Nucom) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setin). “O layout moderno do site veio suprir uma necessidade urgente de substituir o antigo endereço web que estava no ar há mais de oito anos, defasado e de navegabilidade difícil. A mudança também foi uma demanda dos usuários internos e externos, revelada por meio de uma pesquisa de satisfação, promovida no ano de 2017”, explicou a chefe do Nucom, Elaine Andrade.

Acessibilidade

Durante a realização do projeto, as equipes procuraram privilegiar os conteúdos mais acessados, as novas necessidades apontadas por usuários, o cenário criado pela interação com as redes sociais e os critérios de acessibilidade. O resultado é um portal que assegura o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, por meio do software V Libras, que consiste em um conjunto de ferramentas responsável por traduzir conteúdos digitais  (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. As imagens do site contam ainda com descrição para as pessoas com deficiência visual.

Transparência de dados


Entre as novidades do portal, o espaço dedicado à transparência, que agora conta com o item “TRT em Números”, oferecendo ao cidadão um “raio-x” do regional, por meio de informações atualizadas, em tempo real, sobre força de trabalho, orçamento, movimentação processual, metas nacionais e produtividade. Em destaque, na página inicial, está ainda um contador da quantidade de processos julgados e solucionados por meio da conciliação.

O Prêmio


O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos ligados à Justiça do país. Ao todo, são 12 categorias. A Comissão Julgadora é formada por 33 profissionais de diferentes áreas da Comunicação e de diversas regiões do Brasil.

Todos os finalistas concorrerão, também, ao “Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça”, que será concedido ao trabalho melhor avaliado, em processo de julgamento que reunirá notas do júri técnico e do júri popular. Essa distinção substitui a categoria “Júri Popular” das edições anteriores.

 

Projeto Estratégico

O novo portal foi fruto de um projeto estratégico que teve início em maio de 2018 e concluído no tempo recorde de 3 meses. 

 

 

Com base em: NUCOM

 

A Política de Gestão de Riscos (Resolução Administrativa nº 22/2018) e o Plano de Gestão de Riscos (Deliberação CGR nº 1/2018) do TRT-10 já estão em vigor. Os normativos foram aprovados pelo Comitê de Gestão de Riscos com o objetivo de estabelecer os princípios, as diretrizes, as responsabilidades e o processo de gestão de riscos a serem seguidos por todo o Tribunal.

De acordo com a equipe do Núcleo de Contratos, a Gestão de Riscos compreende o processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos do regional. O objetivo do Plano de Gestão de Riscos, composto também pelo Manual de Gestão de Riscos, é prover o Tribunal com ferramentas práticas e orientadoras, que ajudem na prestação de serviço de excelência em termos de eficiência, transparência e economicidade.

Para testar a efetividade dos documentos aprovados e aperfeiçoá-los, neste primeiro momento, a iniciativa funcionará para as unidades do TRT-10 como um projeto piloto. Para conhecer a iniciativa e saber como contribuir, acesse o processo administrativo SEI nº 18.0.000010824-0. Visite ainda o site de Governança e Gestão Estratégica do TRT-10 no link abaixo e/ou entre em contato direto com o gestor desse projeto piloto, o servidor Felipe Barreto, pelo ramal 1459 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

fonte: NUCOM

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) homologou, no final de fevereiro, conciliação em processo ajuizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (SEEB) contra a Caixa Econômica Federal (CEF). Com a resolução do caso, 2.925 funcionárias da instituição deverão receber direitos trabalhistas que alcançam a cifra total de mais de R$ 32,4 milhões.

O processo, que discutia pagamento de valores referentes a intervalos intrajornada e férias, entre outros pontos, chegou ao Judiciário trabalhista em 2014. Após decisão favorável à autora, em abril de 2017 foi dado início à fase de liquidação, em que se realizam os cálculos para chegar aos valores a serem efetivamente pagos em razão da sentença. Foram quase dois anos de tramitação nessa fase até que, em fevereiro de 2019, as partes pediram a inclusão do processo na pauta de conciliações do Cejusc.

Pelo acordo homologado pela juíza Roberta de Melo Carvalho, coordenadora do Cejusc, a CEF deverá apresentar a lista de funcionárias e os valores que cada uma deve receber e, até o final deste mês, depositar o valor total de R$ 32.464.566,38 na conta do sindicato. Até o final de junho, o SEEB deverá prestar contas dos pagamentos efetuados às trabalhadoras. A partir desse momento, começa a correr prazo de 60 dias para que a Caixa efetue o recolhimento do INSS e do FGTS nas contas vinculadas das funcionárias que aderiram ao acordo.

Liquidação individual

O acerto entre as partes prevê, ainda, que eventuais funcionárias da Caixa que tenham direito aos benefícios do acordo, mas que não tenham sido incluídas na relação a ser apresentada pela CEF, ou que não tenham feito a adesão no prazo inicialmente previsto, poderão, no prazo máximo de dois anos, promover liquidação individual por artigos, em autos apartados, demonstrando o preenchimento dos requisitos listados na decisão.

Cejusc

O Cejusc da 10ª Região, que começou a funcionar em 2017, faz parte da política de conciliação na Justiça do Trabalho, regulamentada pela Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O centro é o ambiente propício para as negociações direcionadas à conciliação. Partes e advogados podem solicitar a inclusão de seus processos, em qualquer fase processual em que se encontrem, para tentativa conciliatória no Cejusc, por meio do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo whatsapp: 61 991254099.

(Fonte: Nucom)

O TRT10 passou a adotar a partir deste ano o novo modelo de prestação anual de contas, seguindo as orientações do TCU. Trata-se do Relato Integrado, metodologia já adotada em outros países e que o TCU padronizou para adoção pelos órgãos públicos da administração direta e indireta.

No novo formato, a sociedade é destinatária principal do relatório, daí a linguagem acessível, além de uso de infográficos e tabelas explicativas. Dessa forma, o documento demonstra os resultados obtidos no exercício frente aos objetivos propostos, a contribuição da governança e da estratégia, a alocação de recursos para o alcance dos resultados, além de justificativas para o eventual impedimentos de alcance de objetivos ou metas.

A elaboração do relatório foi conduzida pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, responsável por orientar e colher as informações das unidades, consolidando-as de acordo com a Decisão Normativa TCU nº 170/2018, que traçou as diretrizes para elaboração e entrega do Relatório de Gestão. A diagramação ficou por conta do Núcleo de Comunicação.

O Relatório Integrado de Gestão de 2018 do TRT18 está disponível para consulta da população na página da Gestão Estratégica/Governança/Relatórios de Resultados.

 

 A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST) em parceria com o Núcleo de Contratos (Nucon) apresentou os resultados preliminares do projeto-piloto relativo à implantação da Gestão de Riscos no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O projeto foi apresentado pelo servidor do Núcleo de Contratos e gestor do projeto, Felipe Coutinho, na sala de reuniões da presidência nesta quinta-feira (2), no edifício-sede, em Brasília.

O objetivo do projeto é implantar, testar e avaliar a metodologia proposta no documento Plano de Gestão de Riscos, bem como identificar oportunidades de melhorias, adaptações e adequações à realidade do Tribunal. Além do objetivo, Felipe apresentou o escopo do projeto, o processo de planejamento, etapas iniciais e resultados da pesquisa sobre gestão de riscos.

Fonte: NUCOM

O índice de conciliação no âmbito da Décima Região vem aumentando gradativamente e demonstra que a solução consensual de conflitos está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar processos trabalhistas. Segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CDEST) do TRT-10, em 2015, o percentual foi de 30,32%; em 2016, foi de 27,49%; e, em 2017, de 36,77%.

Comparando o período de janeiro a julho de 2017 e 2018, os dados dão sinais de que, neste ano, o índice deve continuar aumentando. Enquanto de janeiro a julho de 2017 o índice ficou em 34,17%, no mesmo período de 2018 o índice já alcançou 34,77%. As informações revelam que o TRT-10 está conseguindo cumprir a Meta Nacional 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais que busquem aumentar o percentual de casos solucionados por meio de conciliação.

 

Cejusc

O primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), instalado no Foro Trabalhista de Brasília em 2017, tem apresentado bons resultados e ajudado a elevar os índices de conciliação. De acordo com a presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a atual gestão do TRT-10 pretende implantar Cejuscs em todos os foros no âmbito da Décima Região, seguindo a linha pregada pela Resolução CSJT 174, que trata da política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Varas do Trabalho

De acordo com as informações da CDEST, a 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) apresentou a maior evolução no período, passando de um índice de 24,36% em 2017 para 41,99% em 2018, um aumento percentual de 72,37%. Já a 1ª Vara de Palmas passou de 34,27%, em 2017, para 52,25% em 2018 - uma evolução de 52,47%.

Na sequência aparecem a 8ª Vara do Trabalho de Brasília, que passou de um índice de 21,98% em 2017 para 28,68% em 2018 - evolução de 30,48% - e a 1ª Vara do Trabalho do Gama, que melhorou o índice de 2017 - 43,89% e alcançou 56,43% em 2018, um aumento de 28,57%.

A Vara do Trabalho do Gama aparece como a unidade jurisdicional que tem maior índice de conciliação no primeiro semestre de 2018 no âmbito da Décima Região, com 56,43% de soluções consensuais. Na sequência, aparecem a 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, com 53,12%, a 1ª Vara do Trabalho de Palmas, com 52,25% e a 1ª Vara de Araguaína, com 50,21%.

No Distrito Federal, a 20ª Vara do Trabalho de Brasília alcançou o maior índice de conciliação no período de janeiro a julho de 2018, com 37,64%, seguida da 11ª e da 21ª Varas, ambas com 34,88%. Em Taguatinga, além da 5ª Vara do Trabalho, que teve índice de 53,12% no período, a 3ª Vara teve 46,81% e a 3ª Vara 46,81%.

(Mauro Burlamaqui)

 

Fonte: NUCOM

 

A 26ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) acontece nesta quinta-feira (25), às 15h, na sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior. Magistrados e servidores estão convidados a participar. A pauta inclui os resultados do TRT-10 na Estratégia Nacional em 2018, o resumo dos resultados da Gestão Estratégica no ano passado e também os resultados das metas nacionais (janeiro a março de 2019), bem como a apresentação de plano de ação.

A reunião será transmitida via webconferência para os demais prédios do TRT-10, incluindo os do Tocantins.

 

 

Fonte: NUCOM

A última edição da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) aconteceu na quinta-feira (25), com a presença de magistrados e servidores, além de transmissão via webconferência para as unidades do regional no Tocantins. Durante o encontro, a Coordenadoria de Gestão Estratégica apresentou os resultados do Tribunal na Estratégia Nacional em 2018.

O desempenho do regional foi destaque nas metas 2 e 10. A primeira visa aumentar o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD) em relação à média de 2011, 2012 e 2013. O TRT-10 alcançou um resultado total de 97,92%, que corresponde ao segundo maior IEOD de 2018 em toda a Justiça do Trabalho.

Já a segunda meta mais bem-sucedida do Tribunal foi a que busca identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior (2017). A Décima Região obteve o terceiro maior Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA) com o alcance do percentual de 232,85% da meta em 2018.

No balanço geral, além das metas 2 e 10, o TRT-10 também atingiu as metas que tratam dos seguintes índices: Índice de Execução, Índice de Governança, Índice de Governança de TI e Índice de Processos Julgados. As metas não alcançadas em 2018 foram as que abordam os indicadores de IGov Pessoas, Índice de Alcance de Metas, Tempo Médio de Duração do Processo de 1 e 2 instância, Índice de Ações Coletivas, Índice de Conciliação na fase de conhecimento e Índice de Processos Antigos.

A 26ª RAE também debateu objetivos e iniciativas estratégicas e apresentou a primeira versão do plano de ação das metas de 2019.

 

 

 

Fonte: NUCOM

Página 1 de 3

CONTATO

Coordenadoria de Gestão Estratégica - CDEST

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Redes Sociais