Terça, 27 Setembro 2016 14:12

Orçamento Sustentável

Projeto encerrado (DELIBERAÇÃO CGE Nº 01/2018)

1. Objetivo do Projeto

Implantar e promover ações de capacitação e encontros deliberativos que proporcionarão o uso racional de recursos, especialmente o financeiro, de forma a possibilitar a elaboração de um orçamento sustentável.

 

2. Justificativa

Os riscos advindos da prestação jurisdicional exigem ações preventivas da Administração objetivando assegurar a integridade física de seus integrantes e patrimonial da Instituição.

 

3. Alinhamento Estratégico

Objetivos Estratégicos: Melhorar a qualidade do gasto público e fortalecer os processos de governança

 

4. Escopo ou Finalidade

O projeto Orçamento Sustentável tem como escopo fundamental o processo orçamentário do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, compreendido entre as discussões entre as demandas que irão compor tanto as propostas orçamentárias, quanto os orçamentos plurianuais até o controle e avaliação da execução orçamentária.

Desse modo, o projeto deverá voltar-se especialmente para as despesas discricionárias, uma vez que em relação às obrigatórias a gestão é minimizada em detrimento do CSJT.

Assim, com uma visão orçamentária sistêmica será possível estabelecer políticas de longo prazo, e um melhor aproveitamento dos recursos que são entregues para o TRT Décima Região.

Para tanto, existem quatro subprojetos que deverão servir de base de sustentação para a entrega final do produto.

  • O primeiro refere-se a formalização dos comitês orçamentários previstos na Resolução CNJ 195/2014 por meio de Portaria deste Regional;
  • O segundo será a capacitação de servidores para o acesso e utilização do sistema SIGEO, e em fase seguinte a avaliação dos resultados obtidos por meio da capacitação;
  • O terceiro subprojeto é a realização de quatro encontros anuais dos Comitês Orçamentários;
  • Por fim, o último subprojeto é o mapeamento e elaboração de um documento para nortear o ciclo interno orçamentário do Tribunal Regional do trabalho da Décima Região.

 

 

5. Clientes do Projeto

Todas as áreas que demandam por recursos financeiros as unidades administrativas e a Administração.

 

6. Cronograma

 

Descrição da Entrega

Data Início

Data Fim

Responsável

Apresentação do Projeto a CDEST

29/07

15/08

Susan/Emiliana

 

Portaria

29/07

12/08

Rafael - DIGER

1º Encontro dos Comitês Orçamentários

02/09/2016

02/09/2016

Equipe SEORF

2º Encontro dos Comitês Orçamentários

01/11/2016

30/11/2016

Equipe SEORF

3º Encontro dos Comitês Orçamentários

01/03/2017

30/03/2017

Equipe SEORF

4º Encontro dos Comitês Orçamentários

01/06/2017

30/06/2017

Equipe SEORF

Capacitação SIGEO

01/11/2016

30/11/2016

Maria Das Dores

Documento Orçamentário Interno

01/07/2017

31/12/2017

Equipe SEORF

 

7. Equipe

Responsável: Susan Carla Lavarini dos Santos (DIGER)

 

Nome

Lotação

1

Emiliana Rubem

NUCAN

2

Maria das Dores Francisca de Araújo

NUEMP

3

Francisco Moacir Franco Alves

NUPBS

4

Gleyci da Silva Barbosa

NUEMP

5

Lívia Beatriz Resende Rios Maia

NUEMP

6

Bruno Henrique Nunes Pedrozo

SEORF

7

Rafael Alves Bellinello

DIGER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8. Referência

 

Processo SEI: 16.0.000008930-7

Última modificação em Terça, 30 Janeiro 2018 18:19

CONTATO

Coordenadoria de Gestão Estratégica - CDEST

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "D", Anexo I, Sala 303
               Ed. TRT 10 - Brasília/DF
               CEP: 70097-900

Telefones: (61) 3348-1486 / 3348 1344

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